Procedimento Comum Cível 0803596-68.2024.8.15.0601 - TJPB

Procedimento Comum Cível 0803596-68.2024.8.15.0601 - TJPB | JusConsulta

Movimentações

Arquivado Definitivamente

02/10/2025, 20:15

Transitado em Julgado em 18/08/2025

02/10/2025, 20:15

Decorrido prazo de GOOGLE BRASIL INTERNET LTDA. em 15/08/2025 23:59.

16/08/2025, 01:06

Decorrido prazo de ANTONIO SOARES SILVA em 15/08/2025 23:59.

16/08/2025, 01:06

Decorrido prazo de JOSEMIR SANTOS DA SILVA em 15/08/2025 23:59.

16/08/2025, 01:06

Publicado Expediente em 22/07/2025.

22/07/2025, 02:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/07/2025

22/07/2025, 02:13

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Processo: 0803596-68.2024.8.15.0601. AUTOR: FRANCISCO TIAGO CORREIA BRAGA - PB16763, JEREMIAS NASCIMENTO DOS SANTOS - PB18052 PARTE PROMOVIDA: Nome: ANTONIO SOARES SILVA Endereço: RUA PINDOBAL, 254, (75) 99814-0843, CIPÓ, CIPÓ - BA - CEP: 48450-000 Nome: GOOGLE BRASIL INTERNET LTDA. Endereço: AV BRIGADEIRO FARIA LIMA, 3477, Andar 17 a 20, T Sul 2, ITAIM BIBI, SÃO PAULO - SP - CEP: 04538-133 Advogado do(a) REU: HOSTILIO FRANCISCO DOS SANTOS - BA9198 Advogado do(a) REU: FABIO RIVELLI - SP297608-A SENTENÇA O Código de Processo Civil dispõe que o processo será extinto, sem apreciação do mérito, quando o promovente desistir da ação. Todavia, depois de decorrido o prazo para resposta, o autor somente poderá fazê-lo com o consentimento do demandado (art. 485, VIII e § 4º). Neste feito, o demandante pugnou pela desistência do processo e os demandados, concordaram com o requerimento. EXPEDIENTE - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA PARAÍBA Vara Única de Belém Endereço: Rodovia PB - 73, Km 74, S/N, Centro, BELÉM - PB - CEP: 58255-000, NÚMERO DO CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) ASSUNTO: [Direito de Imagem] PARTE PROMOVENTE: Nome: JOSEMIR SANTOS DA SILVA Endereço: RUA VICENTE CADO, 198, CENTRO, BELÉM - PB - CEP: 58255-000 Advogados do(a) Ante o exposto, com esteio 485, VIII, do Código de Processo Civil, homologo, por sentença, o pedido de desistência do processo e, por conseguinte, declaro extinto o presente feito, sem resolução de mérito. Condeno o promovente ao pagamento de custas e honorários, estes fixados em 10% (dez por cento) do valor da causa atualizado, cuja exequibilidade fica sobrestada em razão da gratuidade judiciária que lhe foi concedida. Decorrido o prazo recursal in albis, certifique o trânsito em julgado e arquive os autos com baixa na distribuição, independentemente de nova conclusão. Intimem-se as partes. BELÉM, na data da assinatura eletrônica. [Documento datado e assinado eletronicamente - art. 2º, lei 11.419/2006] Fernanda de Araujo Paz – Juíza de Direito em jurisdição cumulativa GABINETE VIRTUAL

21/07/2025, 00:00

Expedição de Outros documentos.

19/07/2025, 01:32

Extinto o processo por desistência

18/07/2025, 12:51

Conclusos para julgamento

17/07/2025, 19:38

Decorrido prazo de ANTONIO SOARES SILVA em 16/06/2025 23:59.

17/06/2025, 01:58

Decorrido prazo de JOSEMIR SANTOS DA SILVA em 10/06/2025 23:59.

11/06/2025, 03:01

Juntada de Petição de petição

26/05/2025, 17:04

Mandado devolvido entregue ao destinatário

24/05/2025, 16:04

Documentos

Sentença

•18/07/2025, 12:51

Decisão

•09/05/2025, 16:18

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Processo: 0803596-68.2024.8.15.0601. AUTOR: FRANCISCO TIAGO CORREIA BRAGA - PB16763, JEREMIAS NASCIMENTO DOS SANTOS - PB18052 PARTE PROMOVIDA: Nome: ANTONIO SOARES SILVA Endereço: RUA PINDOBAL, 254, (75) 99814-0843, CIPÓ, CIPÓ - BA - CEP: 48450-000 Nome: GOOGLE BRASIL INTERNET LTDA. Endereço: AV BRIGADEIRO FARIA LIMA, 3477, Andar 17 a 20, T Sul 2, ITAIM BIBI, SÃO PAULO - SP - CEP: 04538-133 Advogado do(a) REU: HOSTILIO FRANCISCO DOS SANTOS - BA9198 Advogado do(a) REU: FABIO RIVELLI - SP297608-A SENTENÇA O Código de Processo Civil dispõe que o processo será extinto, sem apreciação do mérito, quando o promovente desistir da ação. Todavia, depois de decorrido o prazo para resposta, o autor somente poderá fazê-lo com o consentimento do demandado (art. 485, VIII e § 4º). Neste feito, o demandante pugnou pela desistência do processo e os demandados, concordaram com o requerimento. EXPEDIENTE - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA PARAÍBA Vara Única de Belém Endereço: Rodovia PB - 73, Km 74, S/N, Centro, BELÉM - PB - CEP: 58255-000, NÚMERO DO CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) ASSUNTO: [Direito de Imagem] PARTE PROMOVENTE: Nome: JOSEMIR SANTOS DA SILVA Endereço: RUA VICENTE CADO, 198, CENTRO, BELÉM - PB - CEP: 58255-000 Advogados do(a) Ante o exposto, com esteio 485, VIII, do Código de Processo Civil, homologo, por sentença, o pedido de desistência do processo e, por conseguinte, declaro extinto o presente feito, sem resolução de mérito. Condeno o promovente ao pagamento de custas e honorários, estes fixados em 10% (dez por cento) do valor da causa atualizado, cuja exequibilidade fica sobrestada em razão da gratuidade judiciária que lhe foi concedida. Decorrido o prazo recursal in albis, certifique o trânsito em julgado e arquive os autos com baixa na distribuição, independentemente de nova conclusão. Intimem-se as partes. BELÉM, na data da assinatura eletrônica. [Documento datado e assinado eletronicamente - art. 2º, lei 11.419/2006] Fernanda de Araujo Paz – Juíza de Direito em jurisdição cumulativa GABINETE VIRTUAL

21/07/2025, 00:00

—

Arquivado Definitivamente

Transitado em Julgado em 18/08/2025

Decorrido prazo de GOOGLE BRASIL INTERNET LTDA. em 15/08/2025 23:59.

Decorrido prazo de ANTONIO SOARES SILVA em 15/08/2025 23:59.

Decorrido prazo de JOSEMIR SANTOS DA SILVA em 15/08/2025 23:59.

Publicado Expediente em 22/07/2025.

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/07/2025

Expedição de Outros documentos.

Extinto o processo por desistência

Conclusos para julgamento

Decorrido prazo de ANTONIO SOARES SILVA em 16/06/2025 23:59.

Decorrido prazo de JOSEMIR SANTOS DA SILVA em 10/06/2025 23:59.

Juntada de Petição de petição

Mandado devolvido entregue ao destinatário

Todas as movimentações(45)