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Procedimento Comum CívelRescisão do contrato e devolução do dinheiroResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDORProcedimento Comum Cível

TJPB1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

19/04/2022

Valor da Causa

R$ 56.807,97

Órgão julgador

9ª Vara Cível da Capital

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Publicado Despacho em 11/05/2026.

11/05/2026, 00:41

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/05/2026

09/05/2026, 00:28

Expedição de Outros documentos.

07/05/2026, 19:38

Proferido despacho de mero expediente

07/05/2026, 19:38

Conclusos para despacho

07/05/2026, 12:47

Juntada de Petição de apelação

07/05/2026, 11:55

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/04/2026

30/04/2026, 00:30

Publicado Sentença em 30/04/2026.

30/04/2026, 00:30

Expedição de Outros documentos.

28/04/2026, 10:32

Julgado procedente o pedido

28/04/2026, 10:32

Conclusos para despacho

24/03/2026, 11:51

Juntada de termo de audiência

23/01/2026, 08:02

Audiência de conciliação conduzida por Juiz(a) realizada para 22/01/2026 11:00 9ª Vara Cível da Capital.

23/01/2026, 08:02

Juntada de Petição de carta de preposição

22/01/2026, 11:28

Juntada de Petição de petição

22/01/2026, 09:38

Todas as movimentações(198)

Publicado Despacho em 11/05/2026.

11/05/2026, 00:41

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/05/2026

09/05/2026, 00:28

Expedição de Outros documentos.

07/05/2026, 19:38

Proferido despacho de mero expediente

07/05/2026, 19:38

Conclusos para despacho

07/05/2026, 12:47

Juntada de Petição de apelação

07/05/2026, 11:55

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/04/2026

30/04/2026, 00:30

Publicado Sentença em 30/04/2026.

30/04/2026, 00:30

Expedição de Outros documentos.

28/04/2026, 10:32

Julgado procedente o pedido

28/04/2026, 10:32

Conclusos para despacho

24/03/2026, 11:51

Juntada de termo de audiência

23/01/2026, 08:02

Audiência de conciliação conduzida por Juiz(a) realizada para 22/01/2026 11:00 9ª Vara Cível da Capital.

23/01/2026, 08:02

Juntada de Petição de carta de preposição

22/01/2026, 11:28

Juntada de Petição de petição

22/01/2026, 09:38

Juntada de informação

14/01/2026, 12:51

Juntada de Petição de cota

16/12/2025, 09:41

Publicado Despacho em 16/12/2025.

16/12/2025, 09:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/12/2025

16/12/2025, 09:03

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Processo: 0823034-22.2022.8.15.2001. 9A VARA CÍVEL DE JOÃO PESSOA DESPACHO Vistos, etc. Ante o requerimento da parte autora na realização de audiência de conciliação, DESIGNO o dia 22/01/2026, 11 horas. Intimações necessárias. JOÃO PESSOA, datado pelo sistema. ADRIANA BARRETO LOSSIO DE SOUZA Juíza de Direito

15/12/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Processo: 0823034-22.2022.8.15.2001. 9A VARA CÍVEL DE JOÃO PESSOA DESPACHO Vistos, etc. Ante o requerimento da parte autora na realização de audiência de conciliação, DESIGNO o dia 22/01/2026, 11 horas. Intimações necessárias. JOÃO PESSOA, datado pelo sistema. ADRIANA BARRETO LOSSIO DE SOUZA Juíza de Direito

15/12/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Processo: 0823034-22.2022.8.15.2001. 9A VARA CÍVEL DE JOÃO PESSOA DESPACHO Vistos, etc. Ante o requerimento da parte autora na realização de audiência de conciliação, DESIGNO o dia 22/01/2026, 11 horas. Intimações necessárias. JOÃO PESSOA, datado pelo sistema. ADRIANA BARRETO LOSSIO DE SOUZA Juíza de Direito

15/12/2025, 00:00

Juntada de Petição de cota

13/12/2025, 06:53

Expedição de Outros documentos.

12/12/2025, 12:48

Audiência de conciliação conduzida por Juiz(a) designada para 22/01/2026 11:00 9ª Vara Cível da Capital.

12/12/2025, 12:46

Proferido despacho de mero expediente

10/12/2025, 19:54

Conclusos para despacho

05/12/2025, 10:14

Juntada de Petição de petição

04/12/2025, 17:19

Juntada de Petição de petição

28/11/2025, 11:20

Publicado Despacho em 28/11/2025.

28/11/2025, 00:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/11/2025

28/11/2025, 00:21

Juntada de Petição de cota

27/11/2025, 16:31

Juntada de Petição de petição

27/11/2025, 16:29

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Processo: 0823034-22.2022.8.15.2001. 9A VARA CÍVEL DE JOÃO PESSOA DESPACHO Vistos, etc. Intime-se o autor para se manifestar acerca da proposta de acordo apresentada pelo promovido, no prazo de 5 dias. Intime-se, ainda, a Defensoria Pública para se manifestar em igual prazo. JOÃO PESSOA, datado pelo sistema. ADRIANA BARRETO LOSSIO DE SOUZA Juíza de Direito

27/11/2025, 00:00

Expedição de Outros documentos.

26/11/2025, 09:17

Proferido despacho de mero expediente

26/11/2025, 06:22

Expedição de Outros documentos.

26/11/2025, 06:22

Conclusos para despacho

25/11/2025, 11:14

Juntada de Petição de petição

19/11/2025, 19:22

Juntada de Petição de petição

18/11/2025, 11:37

Juntada de Petição de cota

14/11/2025, 14:55

Juntada de Petição de petição

14/11/2025, 14:54

Publicado Despacho em 14/11/2025.

14/11/2025, 02:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/11/2025

14/11/2025, 02:05

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Processo: 0823034-22.2022.8.15.2001. 9A VARA CÍVEL DE JOÃO PESSOA DESPACHO Vistos, etc. Intimem-se as partes para, no prazo de 15 (quinze) dias, informarem se possuem interesse em conciliar, bem como para indicarem as provas que pretendem produzir, especificando-as e justificando-as, advertindo-as que o silêncio poderá implicar no julgamento antecipado do mérito. Observem as partes que, no mesmo prazo, em caso de requerimento de produção de prova oral, deverá a parte apresentar o rol de testemunhas, com a devida qualificação, ficando ciente de que incumbe à parte requerente promover a intimação das testemunhas por seus próprios meios, nos termos do art. 455 do CPC, salvo se justificar a necessidade de intimação judicial. Havendo pedido de depoimento pessoal da parte contrária, expeça-se a escrivania, mandado de intimação específico, a fim de que a parte compareça à audiência de instrução a ser designada, com a advertência de que a ausência injustificada poderá implicar a aplicação da pena de confissão quanto à matéria de fato, conforme dispõe o art. 385, § 1º, do CPC. JOÃO PESSOA, datado pelo sistema. ADRIANA BARRETO LOSSIO DE SOUZA Juíza de Direito

13/11/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Processo: 0823034-22.2022.8.15.2001. 9A VARA CÍVEL DE JOÃO PESSOA DESPACHO Vistos, etc. Intimem-se as partes para, no prazo de 15 (quinze) dias, informarem se possuem interesse em conciliar, bem como para indicarem as provas que pretendem produzir, especificando-as e justificando-as, advertindo-as que o silêncio poderá implicar no julgamento antecipado do mérito. Observem as partes que, no mesmo prazo, em caso de requerimento de produção de prova oral, deverá a parte apresentar o rol de testemunhas, com a devida qualificação, ficando ciente de que incumbe à parte requerente promover a intimação das testemunhas por seus próprios meios, nos termos do art. 455 do CPC, salvo se justificar a necessidade de intimação judicial. Havendo pedido de depoimento pessoal da parte contrária, expeça-se a escrivania, mandado de intimação específico, a fim de que a parte compareça à audiência de instrução a ser designada, com a advertência de que a ausência injustificada poderá implicar a aplicação da pena de confissão quanto à matéria de fato, conforme dispõe o art. 385, § 1º, do CPC. JOÃO PESSOA, datado pelo sistema. ADRIANA BARRETO LOSSIO DE SOUZA Juíza de Direito

13/11/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Processo: 0823034-22.2022.8.15.2001. 9A VARA CÍVEL DE JOÃO PESSOA DESPACHO Vistos, etc. Intimem-se as partes para, no prazo de 15 (quinze) dias, informarem se possuem interesse em conciliar, bem como para indicarem as provas que pretendem produzir, especificando-as e justificando-as, advertindo-as que o silêncio poderá implicar no julgamento antecipado do mérito. Observem as partes que, no mesmo prazo, em caso de requerimento de produção de prova oral, deverá a parte apresentar o rol de testemunhas, com a devida qualificação, ficando ciente de que incumbe à parte requerente promover a intimação das testemunhas por seus próprios meios, nos termos do art. 455 do CPC, salvo se justificar a necessidade de intimação judicial. Havendo pedido de depoimento pessoal da parte contrária, expeça-se a escrivania, mandado de intimação específico, a fim de que a parte compareça à audiência de instrução a ser designada, com a advertência de que a ausência injustificada poderá implicar a aplicação da pena de confissão quanto à matéria de fato, conforme dispõe o art. 385, § 1º, do CPC. JOÃO PESSOA, datado pelo sistema. ADRIANA BARRETO LOSSIO DE SOUZA Juíza de Direito

13/11/2025, 00:00

Proferido despacho de mero expediente

12/11/2025, 12:28

Expedição de Outros documentos.

12/11/2025, 12:28

Conclusos para despacho

12/11/2025, 11:38

Juntada de Petição de réplica

12/11/2025, 11:25

Publicado Despacho em 29/10/2025.

30/10/2025, 01:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/10/2025

28/10/2025, 02:53

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Processo: 0823034-22.2022.8.15.2001. 9A VARA CÍVEL DE JOÃO PESSOA DESPACHO Vistos, etc. À impugnação, no prazo legal. JOÃO PESSOA, datado pelo sistema. ADRIANA BARRETO LOSSIO DE SOUZA Juíza de Direito

27/10/2025, 00:00

Proferido despacho de mero expediente

25/10/2025, 00:15

Expedição de Outros documentos.

25/10/2025, 00:15

Conclusos para despacho

24/10/2025, 10:13

Juntada de Petição de cota

13/10/2025, 14:30

Juntada de Petição de contestação

13/10/2025, 14:29

Expedição de Outros documentos.

13/10/2025, 09:49

Juntada de Certidão

13/10/2025, 09:47

Juntada de documento de comprovação

13/10/2025, 09:42

Decorrido prazo de Banco C6 Consignado em 25/09/2025 23:59.

27/09/2025, 01:25

Juntada de Petição de cota

07/08/2025, 10:25

Juntada de Petição de cota

07/08/2025, 10:23

Publicado Edital em 06/08/2025.

06/08/2025, 01:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/08/2025

02/08/2025, 00:42

Publicacao/Comunicacao CITAÇÃO Processo: 0823034-22.2022.8.15.2001.. Edital Edital - EDITAL DE CITAÇÃO - (PRAZO: 20 DIAS) COMARCA DE JOÃO PESSOA-PB. 9ª Vara Cível da Capital. Cartório Unificado Cível da Capital. EDITAL DE CITAÇÃO. PRAZO: 20 (VINTE) DIAS. O MM. Juiz de Direito da vara supra, em virtude de lei, etc, FAZ SABER a todos quanto o presente Edital virem ou deste conhecimento tiverem que por este Juízo e Cartório da 9ª Vara Cível da Capital. Cartório Unificado Cível da Capital, tramitam os autos do processo acima proposto por: HELEODORIO HONORATO DOS SANTOS, em desfavor de Nome: Banco C6 Consignado e de Nome: IMPERIO CONSULTORIA DE CREDITO E INVESTIMENTO LTDA. este,atualmente, em lugar incerto e não sabido. Tem o presente Edital a finalidade de CITAR o promovido Nome: IMPERIO CONSULTORIA DE CREDITO E INVESTIMENTO LTDA., CNPJ nº 39.977.531/0001-74, na pessoa do seu representante legal, por este não ter sido encontrado no endereço indicado nos autos, para integrar a relação processual apresentando sua defesa no prazo de 15(quinze) dias, nos termos do art. 238, do NCPC, contados a partir decurso do prazo deste edital fixado em 20 (vinte) dias. Advertindo-se que será nomeado curador especial em caso de revelia (art. 257, IV, CPC). E, para que a notícia chegue ao conhecimento de todos e ninguém possa alegar ignorância, mandou o (a) MM. Juiz(a) de Direito da 9ª Vara Cível da Capital da Comarca da Capital, expedir o presente Edital que será publicado forma da Lei. Cumpra-se. Dado e passado nesta cidade João Pessoa – PB. Aos 2 de agosto de 2024. Eu, CLEOPATRA CAMPOS MEDEIROS. Analista/Técnico Judiciário, digitei.

01/08/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao CITAÇÃO Processo: 0823034-22.2022.8.15.2001.. Edital Edital - EDITAL DE CITAÇÃO - (PRAZO: 20 DIAS) COMARCA DE JOÃO PESSOA-PB. 9ª Vara Cível da Capital. Cartório Unificado Cível da Capital. EDITAL DE CITAÇÃO. PRAZO: 20 (VINTE) DIAS. O MM. Juiz de Direito da vara supra, em virtude de lei, etc, FAZ SABER a todos quanto o presente Edital virem ou deste conhecimento tiverem que por este Juízo e Cartório da 9ª Vara Cível da Capital. Cartório Unificado Cível da Capital, tramitam os autos do processo acima proposto por: HELEODORIO HONORATO DOS SANTOS, em desfavor de Nome: Banco C6 Consignado e de Nome: IMPERIO CONSULTORIA DE CREDITO E INVESTIMENTO LTDA. este,atualmente, em lugar incerto e não sabido. Tem o presente Edital a finalidade de CITAR o promovido Nome: IMPERIO CONSULTORIA DE CREDITO E INVESTIMENTO LTDA., CNPJ nº 39.977.531/0001-74, na pessoa do seu representante legal, por este não ter sido encontrado no endereço indicado nos autos, para integrar a relação processual apresentando sua defesa no prazo de 15(quinze) dias, nos termos do art. 238, do NCPC, contados a partir decurso do prazo deste edital fixado em 20 (vinte) dias. Advertindo-se que será nomeado curador especial em caso de revelia (art. 257, IV, CPC). E, para que a notícia chegue ao conhecimento de todos e ninguém possa alegar ignorância, mandou o (a) MM. Juiz(a) de Direito da 9ª Vara Cível da Capital da Comarca da Capital, expedir o presente Edital que será publicado forma da Lei. Cumpra-se. Dado e passado nesta cidade João Pessoa – PB. Aos 2 de agosto de 2024. Eu, CLEOPATRA CAMPOS MEDEIROS. Analista/Técnico Judiciário, digitei.

01/08/2025, 00:00

Expedição de Edital.

09/07/2025, 11:40

Juntada de Certidão

09/07/2025, 11:06

Proferido despacho de mero expediente

21/03/2025, 10:15

Conclusos para despacho

13/03/2025, 11:59

Juntada de Certidão

13/03/2025, 11:58

Proferido despacho de mero expediente

12/12/2024, 13:14

Conclusos para despacho

12/12/2024, 12:03

Juntada de Petição de petição

28/10/2024, 16:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/10/2024

11/10/2024, 00:20

Publicado Despacho em 11/10/2024.

11/10/2024, 00:20

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Processo: 0823034-22.2022.8.15.2001. 9A VARA CÍVEL DE JOÃO PESSOA DESPACHO Vistos, etc. Á impugnação, no prazo legal. JOÃO PESSOA, datado pelo sistema. Juiz(a) de Direito

10/10/2024, 00:00

Proferido despacho de mero expediente

08/10/2024, 16:41

Conclusos para despacho

04/10/2024, 10:34

Juntada de Petição de cota

03/10/2024, 14:00

Juntada de Petição de contestação

03/10/2024, 13:57

Expedição de Outros documentos.

01/10/2024, 07:59

Nomeado curador

30/09/2024, 22:32

Proferido despacho de mero expediente

30/09/2024, 22:32

Conclusos para despacho

26/09/2024, 10:51

Decorrido prazo de Banco C6 Consignado em 25/09/2024 23:59.

26/09/2024, 01:03

Decorrido prazo de IMPERIO CONSULTORIA DE CREDITO E INVESTIMENTO LTDA em 25/09/2024 23:59.

26/09/2024, 01:03

Publicado Edital em 06/08/2024.

06/08/2024, 02:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/08/2024

06/08/2024, 02:18

Publicacao/Comunicacao CITAÇÃO Processo: 0823034-22.2022.8.15.2001.. Edital Edital - EDITAL DE CITAÇÃO - (PRAZO: 20 DIAS) COMARCA DE JOÃO PESSOA-PB. 9ª Vara Cível da Capital. Cartório Unificado Cível da Capital. EDITAL DE CITAÇÃO. PRAZO: 20 (VINTE) DIAS. O MM. Juiz de Direito da vara supra, em virtude de lei, etc, FAZ SABER a todos quanto o presente Edital virem ou deste conhecimento tiverem que por este Juízo e Cartório da 9ª Vara Cível da Capital. Cartório Unificado Cível da Capital, tramitam os autos do processo acima proposto por: HELEODO

05/08/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao CITAÇÃO Processo: 0823034-22.2022.8.15.2001.. Edital Edital - EDITAL DE CITAÇÃO - (PRAZO: 20 DIAS) COMARCA DE JOÃO PESSOA-PB. 9ª Vara Cível da Capital. Cartório Unificado Cível da Capital. EDITAL DE CITAÇÃO. PRAZO: 20 (VINTE) DIAS. O MM. Juiz de Direito da vara supra, em virtude de lei, etc, FAZ SABER a todos quanto o presente Edital virem ou deste conhecimento tiverem que por este Juízo e Cartório da 9ª Vara Cível da Capital. Cartório Unificado Cível da Capital, tramitam os autos do processo acima proposto por: HELEODO

05/08/2024, 00:00

Expedição de Edital.

02/08/2024, 10:52

Proferido despacho de mero expediente

29/07/2024, 20:49

Deferido o pedido de

29/07/2024, 20:49

Conclusos para despacho

23/07/2024, 11:51

Juntada de Petição de petição

18/07/2024, 15:33

Publicado Decisão em 28/06/2024.

28/06/2024, 00:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/06/2024

28/06/2024, 00:19

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Poder Judiciário da Paraíba 9ª Vara Cível da Capital PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) 0823034-22.2022.8.15.2001 DECISÃO Vistos, etc. Tendo em vista que a segunda parte promovida ainda não foi citada, procedo com a consulta ao Sistema INFOJUD e SISBAJUD acerca de endereço e procedo, neste momento, à juntada dos comprovantes. Assim, intime-se a parte autora, através de seu advogado, para, no prazo de 15 (quinze) dias, manifestar-se nos autos, requerendo o que entender de direito. Decorrido o prazo sem

27/06/2024, 00:00

Deferido o pedido de

26/06/2024, 08:03

Proferido despacho de mero expediente

26/06/2024, 08:03

Conclusos para despacho

21/06/2024, 10:55

Juntada de Petição de petição

18/06/2024, 10:57

Publicado Intimação em 06/06/2024.

06/06/2024, 01:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/06/2024

06/06/2024, 01:35

Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO Intimação - PODER JUDICIÁRIO DA PARAÍBA CARTÓRIO UNIFICADO CÍVEL DA CAPITAL FÓRUM CÍVEL DES. MÁRIO MOACYR PORTO Av. João Machado, 532, Centro, João Pessoa-PB - CEP: 58.013-520 - 3º andar PROCESSO Nº: 0823034-22.2022.8.15.2001 ATO ORDINATÓRIO De acordo com o art.93 inciso XIV1, da Constituição Federal, e nos termos do art. 152 inciso VI,§1° do CPC2, bem assim o art. 203 § 4° do CPC3, que delega poderes ao Analista/Técnico Judiciário para a prática de atos ordinatórios e de administração, c/c o provimento C

05/06/2024, 00:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica

04/06/2024, 22:21

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

03/06/2024, 21:12

Juntada de Petição de diligência

03/06/2024, 21:12

Expedição de Mandado.

29/05/2024, 10:43

Proferido despacho de mero expediente

08/04/2024, 19:00

Conclusos para despacho

02/04/2024, 12:31

Juntada de Petição de petição

21/03/2024, 12:18

Publicado Despacho em 01/03/2024.

01/03/2024, 00:54

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/02/2024

01/03/2024, 00:54

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Poder Judiciário da Paraíba 9ª Vara Cível da Capital PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) 0823034-22.2022.8.15.2001 DESPACHO Vistos, etc. Considerando-se o quadro de custas abaixo, intime-se o autor, por seu patrono, para em 15 dias regularizar restante do pagamento da parcela em atraso JOÃO PESSOA, 28 de fevereiro de 2024. ADRIANA BARRETO LOSSIO DE SOUZA Juiz(a) de Direito

29/02/2024, 00:00

Proferido despacho de mero expediente

28/02/2024, 22:01

Expedição de Outros documentos.

28/02/2024, 22:01

Conclusos para despacho

28/02/2024, 13:19

Juntada de Petição de petição

20/02/2024, 11:28

Publicado Intimação em 05/02/2024.

05/02/2024, 00:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/02/2024

03/02/2024, 00:06

Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO Intimação - PODER JUDICIÁRIO DA PARAÍBA CARTÓRIO UNIFICADO CÍVEL DA CAPITAL FÓRUM CÍVEL DES. MÁRIO MOACYR PORTO Av. João Machado, 532, Centro, João Pessoa-PB - CEP: 58.013-520 - 3º andar PROCESSO Nº: 0823034-22.2022.8.15.2001 ATO ORDINATÓRIO De acordo com o art.93 inciso XIV1, da Constituição Federal, e nos termos do art. 152 inciso VI,§1° do CPC2, bem assim o art. 203 § 4° do CPC3, que delega poderes ao Analista/Técnico Judiciário para a prática de atos ordinatórios e de administração, c/c o provimento C

02/02/2024, 00:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica

01/02/2024, 09:02

Juntada de Petição de diligência

31/01/2024, 14:44

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

31/01/2024, 14:44

Expedição de Mandado.

31/01/2024, 11:31

Proferido despacho de mero expediente

06/11/2023, 12:12

Deferido o pedido de

06/11/2023, 12:12

Conclusos para despacho

25/10/2023, 07:22

Juntada de Petição de petição

24/10/2023, 11:10

Publicado Intimação em 09/10/2023.

09/10/2023, 00:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/10/2023

07/10/2023, 00:25

Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO Intimação - PODER JUDICIÁRIO DA PARAÍBA CARTÓRIO UNIFICADO CÍVEL DA CAPITAL FÓRUM CÍVEL DES. MÁRIO MOACYR PORTO Av. João Machado, 532, Centro, João Pessoa-PB - CEP: 58.013-520 - 3º andar PROCESSO Nº: 0823034-22.2022.8.15.2001 ATO ORDINATÓRIO De acordo com o art.93 inciso XIV1, da Constituição Federal, e nos termos do art. 152 inciso VI,§1° do CPC2, bem assim o art. 203 § 4° do CPC3, que delega poderes ao Analista/Técnico Judiciário para a prática de atos ordinatórios e de administração, c/c o provimento C

06/10/2023, 00:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica

05/10/2023, 08:10

Juntada de Petição de diligência

04/10/2023, 16:42

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

04/10/2023, 16:42

Expedição de Mandado.

04/10/2023, 11:54

Proferido despacho de mero expediente

18/07/2023, 21:16

Deferido o pedido de

18/07/2023, 21:16

Conclusos para despacho

18/07/2023, 16:22

Juntada de Petição de petição

18/07/2023, 11:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/07/2023

04/07/2023, 00:08

Publicado Ato Ordinatório em 04/07/2023.

04/07/2023, 00:08

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO PODER JUDICIÁRIO DA PARAÍBA CARTÓRIO UNIFICADO CÍVEL DA CAPITAL FÓRUM CÍVEL DES. MÁRIO MOACYR PORTO Av. João Machado, 532, Centro, João Pessoa-PB - CEP: 58.013-520 - 3º andar PROCESSO Nº: 0823034-22.2022.8.15.2001 ATO ORDINATÓRIO De acordo com o art.93 inciso XIV1, da Constituição Federal, e nos termos do art. 152 inciso VI,§1° do CPC2, bem assim o art. 203 § 4° do CPC3, que delega poderes ao Analista/Técnico Judiciário para a prática de atos ordinatórios e de administração, c/c o provimento C

03/07/2023, 00:00

Expedição de Outros documentos.

30/06/2023, 08:54

Ato ordinatório praticado

30/06/2023, 08:54

Juntada de Petição de certidão

30/06/2023, 08:52

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

23/04/2023, 23:05

Proferido despacho de mero expediente

24/02/2023, 09:20

Decorrido prazo de Banco C6 Consignado em 13/02/2023 23:59.

23/02/2023, 14:38

Conclusos para despacho

23/02/2023, 11:59

Juntada de Petição de petição

07/02/2023, 10:48

Juntada de requisição ou resposta entre instâncias

31/01/2023, 10:40

Juntada de Petição de petição

24/01/2023, 16:02

Proferido despacho de mero expediente

20/01/2023, 09:34

Expedição de Outros documentos.

20/01/2023, 09:34

Conclusos para despacho

20/01/2023, 07:52

Proferido despacho de mero expediente

11/01/2023, 19:52

Conclusos para despacho

11/01/2023, 10:22

Retificado o movimento Conclusos para despacho

29/10/2022, 21:29

Conclusos para despacho

29/10/2022, 21:14

Decorrido prazo de IVAMBERTO CARVALHO DE ARAUJO em 18/10/2022 23:59.

20/10/2022, 01:45

Juntada de requisição ou resposta entre instâncias

11/10/2022, 15:02

Proferido despacho de mero expediente

05/10/2022, 22:14

Conclusos para despacho

05/10/2022, 21:20

Juntada de Petição de réplica

04/10/2022, 12:00

Juntada de Petição de petição

28/09/2022, 09:43

Juntada de Petição de petição

21/09/2022, 17:16

Juntada de Petição de petição

19/09/2022, 10:34

Expedição de Outros documentos.

12/09/2022, 23:51

Expedição de Outros documentos.

12/09/2022, 23:51

Expedição de Outros documentos.

12/09/2022, 23:51

Proferido despacho de mero expediente

01/09/2022, 11:52

Conclusos para despacho

01/09/2022, 11:24

Concedida a Medida Liminar

26/08/2022, 08:55

Proferido despacho de mero expediente

26/08/2022, 08:55

Conclusos para despacho

25/08/2022, 10:58

Decorrido prazo de IVAMBERTO CARVALHO DE ARAUJO em 22/08/2022 23:59.

24/08/2022, 05:16

Juntada de Petição de petição

17/08/2022, 08:55

Decorrido prazo de HELEODORIO HONORATO DOS SANTOS em 15/08/2022 23:59.

16/08/2022, 01:46

Expedição de Outros documentos.

18/07/2022, 17:50

Expedição de Outros documentos.

18/07/2022, 17:50

Expedição de Outros documentos.

18/07/2022, 17:50

Proferido despacho de mero expediente

11/07/2022, 10:10

Expedição de Outros documentos.

11/07/2022, 10:10

Deferido o pedido de

11/07/2022, 10:10

Conclusos para decisão

11/07/2022, 09:36

Juntada de Petição de petição

24/05/2022, 12:06

Proferido despacho de mero expediente

04/05/2022, 07:42

Conclusos para despacho

03/05/2022, 20:15

Expedição de Outros documentos.

20/04/2022, 13:51

Assistência Judiciária Gratuita não concedida a HELEODORIO HONORATO DOS SANTOS (176.903.074-34).

20/04/2022, 13:51

Proferido despacho de mero expediente

20/04/2022, 13:51

Distribuído por sorteio

19/04/2022, 15:43

Documentos

Despacho

•20/04/2022, 13:51

Despacho

•04/05/2022, 07:42

Decisão

•11/07/2022, 10:10

Decisão

•26/08/2022, 08:55

Despacho

•01/09/2022, 11:52

Despacho

•05/10/2022, 22:14

Despacho

•11/01/2023, 19:50

Despacho

•20/01/2023, 09:34

Despacho

•20/01/2023, 09:34

Despacho

•24/02/2023, 09:20

Ato Ordinatório

•30/06/2023, 08:54

Ato Ordinatório

•30/06/2023, 08:54

Decisão

•18/07/2023, 21:16

Decisão

•06/11/2023, 12:12

Despacho

•28/02/2024, 22:01

Todos os documentos(37)

Despacho

•20/04/2022, 13:51

Despacho

•04/05/2022, 07:42

Decisão

•11/07/2022, 10:10

Decisão

•26/08/2022, 08:55

Despacho

•01/09/2022, 11:52

Despacho

•05/10/2022, 22:14

Despacho

•11/01/2023, 19:50

Despacho

•20/01/2023, 09:34

Despacho

•20/01/2023, 09:34

Despacho

•24/02/2023, 09:20

Ato Ordinatório

•30/06/2023, 08:54

Ato Ordinatório

•30/06/2023, 08:54

Decisão

•18/07/2023, 21:16

Decisão

•06/11/2023, 12:12

Despacho

•28/02/2024, 22:01

Despacho

•28/02/2024, 22:01

Despacho

•08/04/2024, 19:00

Decisão

•26/06/2024, 08:03

Decisão

•26/06/2024, 08:30

Decisão

•29/07/2024, 20:49

Decisão

•30/09/2024, 22:32

Despacho

•08/10/2024, 16:41

Despacho

•09/10/2024, 10:54

Despacho

•12/12/2024, 13:14

Despacho

•21/03/2025, 10:15

Despacho

•25/10/2025, 00:15

Despacho

•25/10/2025, 00:15

Despacho

•12/11/2025, 12:28

Despacho

•12/11/2025, 12:28

Despacho

•26/11/2025, 06:22

Despacho

•26/11/2025, 06:22

Despacho

•10/12/2025, 19:54

Despacho

•12/12/2025, 12:47

Sentença

•28/04/2026, 10:32

Sentença

•28/04/2026, 10:32

Despacho

•07/05/2026, 19:38

Despacho

•07/05/2026, 19:38