Divórcio Consensual 0802177-74.2025.8.15.0731 - TJPB | JusConsulta

Plataforma de Consulta Processual

Acessibilidade Ajuda

Busca de Processos Consulte CPF ou CNPJ

Plataforma oficial de consulta processual. Acesso seguro e transparente a informações jurídicas de todos os tribunais do Brasil.

Dados Protegidos

Conforme LGPD

servicos

Busca de Processos
Analise de Credito
Pessoas e Empresas
Acompanhe seu CPF
Consulta CNPJ
Jurisprudencia
Legislacao
Diario Oficial

institucional

Como Funciona
Transparencia

suporte

Central de Ajuda
Fale Conosco
Reportar Problema

legal

Termos de Uso
Politica de Privacidade
LGPD
Cookies
Acessibilidade

© 2026 JusConsulta. Todos os direitos reservados.

Atendimento: seg a sex, 8h as 18h

Voltar para busca

—

Divorcio ConsensualCasamentoFamíliaDIREITO CIVILDivórcio Consensual

TJPB1° GrauArquivado

Data de Distribuição

08/04/2025

Valor da Causa

R$ 9.654,48

Órgão julgador

5ª Vara Mista de Cabedelo

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Juntada de Petição de comunicações

08/10/2025, 13:05

Arquivado Definitivamente

06/10/2025, 12:32

Juntada de outros documentos

06/10/2025, 12:32

Expedição de Outros documentos.

06/10/2025, 12:29

Transitado em Julgado em 06/10/2025

06/10/2025, 12:06

Homologada a Transação

06/10/2025, 11:08

Conclusos para despacho

06/10/2025, 08:50

Juntada de Petição de petição

03/10/2025, 16:04

Publicado Despacho em 26/09/2025.

26/09/2025, 01:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/09/2025

26/09/2025, 01:36

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA PARAÍBA 5ª VARA MISTA DA COMARCA DE CABEDELO DIVÓRCIO CONSENSUAL (12372) 0802177-74.2025.8.15.0731 PROMOVENTE: Nome: BARBARA SONALY FERNANDES ANDRADE Endereço: Rua Mar Salgado, 57, Intermares, CABEDELO - PB - CEP: 58102-149 Nome: HELIO GOMES DA SILVA JUNIOR Endereço: Rua Praia de Carapibus, Mangabeira, JOÃO PESSOA - PB - CEP: 58059-824 DESPACHO Vistos, etc. 1 - Os autos estão aptos para serem julgados. 2 - Contudo, observa-se que a petição inicial de divórcio consensual não se encontra com os requisitos do artigo 731 do CPC. 3 - Desta forma, CONVERTO O JULGADO EM DILIGÊNCIA, para, doravante, INTIMAR novamente a parte Promovente, por advogado(a), para, no prazo de 05 dias, sob pena de indeferimento e extinção do processo sem julgamento do mérito, EMENDAR A PETIÇÃO INICIAL, juntando cópia assinada por ambas as partes, com o devido reconhecimento de firma, nos termos do art. 731 do CPC. Cumpra-se. Cabedelo, data eletrônica do sistema. Juiz de Direito

25/09/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA PARAÍBA 5ª VARA MISTA DA COMARCA DE CABEDELO DIVÓRCIO CONSENSUAL (12372) 0802177-74.2025.8.15.0731 PROMOVENTE: Nome: BARBARA SONALY FERNANDES ANDRADE Endereço: Rua Mar Salgado, 57, Intermares, CABEDELO - PB - CEP: 58102-149 Nome: HELIO GOMES DA SILVA JUNIOR Endereço: Rua Praia de Carapibus, Mangabeira, JOÃO PESSOA - PB - CEP: 58059-824 DESPACHO Vistos, etc. 1 - Os autos estão aptos para serem julgados. 2 - Contudo, observa-se que a petição inicial de divórcio consensual não se encontra com os requisitos do artigo 731 do CPC. 3 - Desta forma, CONVERTO O JULGADO EM DILIGÊNCIA, para, doravante, INTIMAR novamente a parte Promovente, por advogado(a), para, no prazo de 05 dias, sob pena de indeferimento e extinção do processo sem julgamento do mérito, EMENDAR A PETIÇÃO INICIAL, juntando cópia assinada por ambas as partes, com o devido reconhecimento de firma, nos termos do art. 731 do CPC. Cumpra-se. Cabedelo, data eletrônica do sistema. Juiz de Direito

25/09/2025, 00:00

Convertido(a) o(a) Julgamento em Diligência

24/09/2025, 11:25

Expedição de Outros documentos.

24/09/2025, 11:25

Conclusos para julgamento

24/09/2025, 09:27

Todas as movimentações(44)

Juntada de Petição de comunicações

08/10/2025, 13:05

Arquivado Definitivamente

06/10/2025, 12:32

Juntada de outros documentos

06/10/2025, 12:32

Expedição de Outros documentos.

06/10/2025, 12:29

Transitado em Julgado em 06/10/2025

06/10/2025, 12:06

Homologada a Transação

06/10/2025, 11:08

Conclusos para despacho

06/10/2025, 08:50

Juntada de Petição de petição

03/10/2025, 16:04

Publicado Despacho em 26/09/2025.

26/09/2025, 01:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/09/2025

26/09/2025, 01:36

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA PARAÍBA 5ª VARA MISTA DA COMARCA DE CABEDELO DIVÓRCIO CONSENSUAL (12372) 0802177-74.2025.8.15.0731 PROMOVENTE: Nome: BARBARA SONALY FERNANDES ANDRADE Endereço: Rua Mar Salgado, 57, Intermares, CABEDELO - PB - CEP: 58102-149 Nome: HELIO GOMES DA SILVA JUNIOR Endereço: Rua Praia de Carapibus, Mangabeira, JOÃO PESSOA - PB - CEP: 58059-824 DESPACHO Vistos, etc. 1 - Os autos estão aptos para serem julgados. 2 - Contudo, observa-se que a petição inicial de divórcio consensual não se encontra com os requisitos do artigo 731 do CPC. 3 - Desta forma, CONVERTO O JULGADO EM DILIGÊNCIA, para, doravante, INTIMAR novamente a parte Promovente, por advogado(a), para, no prazo de 05 dias, sob pena de indeferimento e extinção do processo sem julgamento do mérito, EMENDAR A PETIÇÃO INICIAL, juntando cópia assinada por ambas as partes, com o devido reconhecimento de firma, nos termos do art. 731 do CPC. Cumpra-se. Cabedelo, data eletrônica do sistema. Juiz de Direito

25/09/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA PARAÍBA 5ª VARA MISTA DA COMARCA DE CABEDELO DIVÓRCIO CONSENSUAL (12372) 0802177-74.2025.8.15.0731 PROMOVENTE: Nome: BARBARA SONALY FERNANDES ANDRADE Endereço: Rua Mar Salgado, 57, Intermares, CABEDELO - PB - CEP: 58102-149 Nome: HELIO GOMES DA SILVA JUNIOR Endereço: Rua Praia de Carapibus, Mangabeira, JOÃO PESSOA - PB - CEP: 58059-824 DESPACHO Vistos, etc. 1 - Os autos estão aptos para serem julgados. 2 - Contudo, observa-se que a petição inicial de divórcio consensual não se encontra com os requisitos do artigo 731 do CPC. 3 - Desta forma, CONVERTO O JULGADO EM DILIGÊNCIA, para, doravante, INTIMAR novamente a parte Promovente, por advogado(a), para, no prazo de 05 dias, sob pena de indeferimento e extinção do processo sem julgamento do mérito, EMENDAR A PETIÇÃO INICIAL, juntando cópia assinada por ambas as partes, com o devido reconhecimento de firma, nos termos do art. 731 do CPC. Cumpra-se. Cabedelo, data eletrônica do sistema. Juiz de Direito

25/09/2025, 00:00

Convertido(a) o(a) Julgamento em Diligência

24/09/2025, 11:25

Expedição de Outros documentos.

24/09/2025, 11:25

Conclusos para julgamento

24/09/2025, 09:27

Juntada de Petição de parecer

24/09/2025, 09:09

Juntada de Petição de petição

13/08/2025, 23:10

Expedição de Outros documentos.

12/08/2025, 14:34

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

12/08/2025, 14:34

Juntada de Petição de petição

06/08/2025, 16:34

Decorrido prazo de BRUNNA SOUZA DE ANDRADE em 29/07/2025 23:59.

02/08/2025, 03:10

Juntada de Petição de petição

30/07/2025, 11:59

Publicado Expediente em 22/07/2025.

22/07/2025, 01:59

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/07/2025

22/07/2025, 01:59

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO EXPEDIENTE - Poder Judiciário da Paraíba 5ª Vara Mista de Cabedelo DIVÓRCIO CONSENSUAL (12372) 0802177-74.2025.8.15.0731 DESPACHO Vistos, etc. Como requer o MP. Intime-se a parte Promovente, por advogada, para, no prazo de 05 (cinco) dias, emendar à petição inicial, nos termos do art. 321 do CPC, a fim de regularizar o vício formal consistente na ausência de assinatura dos cônjuges na petição inicial, conforme previsto no art. 731 do CPC. Cumprida tal determinação, RETORNE-SE os autos ao Ministério Público. Cumpra-se. CABEDELO, data eletrônica do sistema. Juiz(a) de Direito

21/07/2025, 00:00

Expedição de Outros documentos.

18/07/2025, 17:55

Proferido despacho de mero expediente

18/07/2025, 09:14

Juntada de Petição de petição

17/07/2025, 21:15

Juntada de Petição de substabelecimento

14/07/2025, 21:42

Conclusos para despacho

10/07/2025, 10:43

Juntada de Petição de manifestação

10/07/2025, 10:26

Expedição de Outros documentos.

19/05/2025, 14:22

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

19/05/2025, 14:22

Concedida a Assistência Judiciária Gratuita a BARBARA SONALY FERNANDES ANDRADE - CPF: 097.007.884-66 (REQUERENTE) e HELIO GOMES DA SILVA JUNIOR - CPF: 112.716.794-42 (REQUERENTE).

16/05/2025, 21:17

Proferido despacho de mero expediente

16/05/2025, 21:17

Conclusos para despacho

16/05/2025, 09:48

Juntada de Petição de petição

15/05/2025, 23:28

Juntada de certidão automática NUMOPEDE

28/04/2025, 07:48

Expedição de Outros documentos.

10/04/2025, 08:42

Expedição de Outros documentos.

10/04/2025, 08:42

Expedição de Outros documentos.

10/04/2025, 08:42

Proferido despacho de mero expediente

09/04/2025, 10:33

Autos incluídos no Juízo 100% Digital

08/04/2025, 22:53

Distribuído por sorteio

08/04/2025, 22:53

Documentos

Sentença

•06/10/2025, 11:08

Despacho

•24/09/2025, 11:25

Despacho

•24/09/2025, 11:25

Despacho

•18/07/2025, 09:14

Despacho

•16/05/2025, 21:17

Despacho

•09/04/2025, 10:33