Execução Fiscal 0800332-89.2020.8.15.0631 - TJPB | JusConsulta

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ICMS / Incidência Sobre o Ativo FixoICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasImpostosDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJPB1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

07/08/2025

Valor da Causa

R$ 55.866,16

Órgão julgador

Vara de Executivos Fiscais da Capital

Partes do Processo

FAZENDA PUBLICA DO ESTADO DA PARAIBA

Autor

PEGMATITOS DO NORDESTE MINERACAO LTDA - ME

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Determinação de suspensão ou sobrestamento dos autos em razão de prescrição intercorrente

10/12/2025, 18:28

Redistribuído por competência exclusiva em razão de incompetência

07/08/2025, 13:17

Decorrido prazo de EDUARDO HENRIQUE VIDERES DE ALBUQUERQUE em 30/07/2025 23:59.

01/08/2025, 07:42

Conclusos para decisão

24/07/2025, 12:18

Publicado Expediente em 22/07/2025.

22/07/2025, 02:43

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/07/2025

22/07/2025, 02:43

Juntada de Petição de petição

21/07/2025, 22:13

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO EXPEDIENTE - ESTADO DA PARAÍBA PODER JUDICIÁRIO COMARCA DE JUAZEIRINHO – VARA ÚNICA DESPACHO PROCESSO Nº 0800332-89.2020.8.15.0631 Vistos. Intime-se a parte autora pessoalmente para, em 5 (cinco) dias, manifestar interesse na causa, atendendo ao despacho/expediente de Id 84396082, sob pena de extinção do processo sem resolução do mérito, nos termos do artigo 485, inciso III e § 1º, do NCPC. Juazeirinho/PB, 26 de junho de 2025.

21/07/2025, 00:00

Expedição de Outros documentos.

19/07/2025, 22:57

Expedição de Outros documentos.

19/07/2025, 22:57

Proferido despacho de mero expediente

26/06/2025, 21:43

Conclusos para decisão

06/03/2025, 11:23

Juntada de documento de comprovação

06/03/2025, 11:22

Juntada de documento de comprovação

06/03/2025, 11:20

Juntada de certidão automática NUMOPEDE

26/11/2024, 05:21

Todas as movimentações(34)

Determinação de suspensão ou sobrestamento dos autos em razão de prescrição intercorrente

10/12/2025, 18:28

Redistribuído por competência exclusiva em razão de incompetência

07/08/2025, 13:17

Decorrido prazo de EDUARDO HENRIQUE VIDERES DE ALBUQUERQUE em 30/07/2025 23:59.

01/08/2025, 07:42

Conclusos para decisão

24/07/2025, 12:18

Publicado Expediente em 22/07/2025.

Documentos

Decisão

•10/12/2025, 18:28

Despacho

•26/06/2025, 21:43

22/07/2025, 02:43

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/07/2025

22/07/2025, 02:43

Juntada de Petição de petição

21/07/2025, 22:13

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO EXPEDIENTE - ESTADO DA PARAÍBA PODER JUDICIÁRIO COMARCA DE JUAZEIRINHO – VARA ÚNICA DESPACHO PROCESSO Nº 0800332-89.2020.8.15.0631 Vistos. Intime-se a parte autora pessoalmente para, em 5 (cinco) dias, manifestar interesse na causa, atendendo ao despacho/expediente de Id 84396082, sob pena de extinção do processo sem resolução do mérito, nos termos do artigo 485, inciso III e § 1º, do NCPC. Juazeirinho/PB, 26 de junho de 2025.

21/07/2025, 00:00

Expedição de Outros documentos.

19/07/2025, 22:57

Expedição de Outros documentos.

19/07/2025, 22:57

Proferido despacho de mero expediente

26/06/2025, 21:43

Conclusos para decisão

06/03/2025, 11:23

Juntada de documento de comprovação

06/03/2025, 11:22

Juntada de documento de comprovação

06/03/2025, 11:20

Juntada de certidão automática NUMOPEDE

26/11/2024, 05:21

Decorrido prazo de EDUARDO HENRIQUE VIDERES DE ALBUQUERQUE em 22/02/2024 23:59.

23/02/2024, 01:03

Expedição de Outros documentos.

17/01/2024, 10:49

Ato ordinatório praticado

17/01/2024, 10:47

Juntada de aviso de recebimento

25/05/2023, 11:13

Juntada de documento de comprovação

25/04/2023, 12:50

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

25/04/2023, 12:43

Juntada de documento de comprovação

25/04/2023, 12:07

Expedição de certidão de decurso de prazo.

20/04/2023, 22:37

Juntada de aviso de recebimento

01/02/2022, 13:06

Juntada de Certidão

12/01/2022, 07:41

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

21/12/2021, 10:29

Outras Decisões

09/09/2021, 18:17

Conclusos para decisão

06/09/2021, 13:01

Juntada de Certidão

06/09/2021, 13:00

Expedição de certidão de decurso de prazo.

06/09/2021, 12:56

Decorrido prazo de EDUARDO HENRIQUE VIDERES DE ALBUQUERQUE em 24/08/2020 23:59:59.

25/08/2020, 01:02

Expedição de Outros documentos.

20/07/2020, 19:58

Ato ordinatório praticado

20/07/2020, 19:53

Distribuído por sorteio

17/07/2020, 12:31

Ato Ordinatório

•17/01/2024, 10:47

Decisão

•09/09/2021, 18:17

Ato Ordinatório

•20/07/2020, 19:53