Procedimento Comum Cível 0800815-35.2024.8.15.0161 - TJPB | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelIndenização por Dano MoralResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDORProcedimento Comum Cível

TJPB1° GrauArquivado

Data de Distribuição

22/03/2024

Valor da Causa

R$ 10.000,00

Órgão julgador

1ª Vara Mista de Cuité

Processos relacionados

1° Grau · TJPB · Procedimento Comum Cível · 1ª Vara Mista de Cuité 2° Grau · TJPB · Apelação Cível · Gabinete 24 - Desª. Túlia Gomes de Souza Neves 2° Grau · TJPB · Apelação Cível · Gabinete 24 - Desª. Túlia Gomes de Souza Neves

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Arquivado Definitivamente

22/04/2026, 15:01

Juntada de Petição de petição

20/04/2026, 12:07

Publicado Expediente em 01/04/2026.

01/04/2026, 00:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 31/03/2026

01/04/2026, 00:37

Expedição de Outros documentos.

30/03/2026, 14:12

Juntada de cálculos

30/03/2026, 14:09

Proferido despacho de mero expediente

28/03/2026, 14:54

Conclusos para despacho

28/03/2026, 10:02

Decorrido prazo de FRANCISCA VIEIRA DOS SANTOS em 27/03/2026 23:59.

28/03/2026, 00:30

Decorrido prazo de ENERGISA PARAÍBA DISTRIBUIDORA DE ENERGIA ELÉTRICA SA em 27/03/2026 23:59.

28/03/2026, 00:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/03/2026

12/03/2026, 00:42

Publicado Despacho em 12/03/2026.

12/03/2026, 00:42

Proferido despacho de mero expediente

10/03/2026, 20:52

Expedição de Outros documentos.

10/03/2026, 20:52

Conclusos para despacho

10/03/2026, 20:00

Todas as movimentações(61)

Arquivado Definitivamente

22/04/2026, 15:01

Juntada de Petição de petição

20/04/2026, 12:07

Publicado Expediente em 01/04/2026.

01/04/2026, 00:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 31/03/2026

01/04/2026, 00:37

Expedição de Outros documentos.

30/03/2026, 14:12

Documentos

Despacho

•28/03/2026, 14:54

Despacho

•10/03/2026, 20:52

Juntada de cálculos

30/03/2026, 14:09

Proferido despacho de mero expediente

28/03/2026, 14:54

Conclusos para despacho

28/03/2026, 10:02

Decorrido prazo de FRANCISCA VIEIRA DOS SANTOS em 27/03/2026 23:59.

28/03/2026, 00:30

Decorrido prazo de ENERGISA PARAÍBA DISTRIBUIDORA DE ENERGIA ELÉTRICA SA em 27/03/2026 23:59.

28/03/2026, 00:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/03/2026

12/03/2026, 00:42

Publicado Despacho em 12/03/2026.

12/03/2026, 00:42

Proferido despacho de mero expediente

10/03/2026, 20:52

Expedição de Outros documentos.

10/03/2026, 20:52

Conclusos para despacho

10/03/2026, 20:00

Juntada de despacho

10/03/2026, 13:59

Recebidos os autos

10/03/2026, 13:59

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação de pauta - Poder Judiciário Tribunal de Justiça da Paraíba Fica Vossa Excelência Intimado(a) da 81° SESSÃO ORDINÁRIA DE JULGAMENTO DA 3° CÂMARA CÍVEL - VIRTUAL, da 3ª Câmara Cível, a realizar-se de 15 de Dezembro de 2025, às 14h00, até 26 de Janeiro de 2026.

05/12/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação de pauta - Poder Judiciário Tribunal de Justiça da Paraíba Fica Vossa Excelência Intimado(a) da 81° SESSÃO ORDINÁRIA DE JULGAMENTO DA 3° CÂMARA CÍVEL - VIRTUAL, da 3ª Câmara Cível, a realizar-se de 15 de Dezembro de 2025, às 14h00, até 26 de Janeiro de 2026.

05/12/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação de pauta - Poder Judiciário Tribunal de Justiça da Paraíba Fica Vossa Excelência Intimado(a) da 81° SESSÃO ORDINÁRIA DE JULGAMENTO DA 3° CÂMARA CÍVEL - VIRTUAL, da 3ª Câmara Cível, a realizar-se de 15 de Dezembro de 2025, às 14h00, até 26 de Janeiro de 2026.

05/12/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação de pauta - Poder Judiciário Tribunal de Justiça da Paraíba Fica Vossa Excelência Intimado(a) da 81° SESSÃO ORDINÁRIA DE JULGAMENTO DA 3° CÂMARA CÍVEL - VIRTUAL, da 3ª Câmara Cível, a realizar-se de 15 de Dezembro de 2025, às 14h00, até 26 de Janeiro de 2026.

05/12/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação de pauta - Poder Judiciário Tribunal de Justiça da Paraíba Fica Vossa Excelência Intimado(a) da 81° SESSÃO ORDINÁRIA DE JULGAMENTO DA 3° CÂMARA CÍVEL - VIRTUAL, da 3ª Câmara Cível, a realizar-se de 15 de Dezembro de 2025, às 14h00, até 26 de Janeiro de 2026.

05/12/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação de pauta - Poder Judiciário Tribunal de Justiça da Paraíba Fica Vossa Excelência Intimado(a) da 81° SESSÃO ORDINÁRIA DE JULGAMENTO DA 3° CÂMARA CÍVEL - VIRTUAL, da 3ª Câmara Cível, a realizar-se de 15 de Dezembro de 2025, às 14h00, até 26 de Janeiro de 2026.

05/12/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação de pauta - Poder Judiciário Tribunal de Justiça da Paraíba Fica Vossa Excelência Intimado(a) da 81° SESSÃO ORDINÁRIA DE JULGAMENTO DA 3° CÂMARA CÍVEL - VIRTUAL, da 3ª Câmara Cível, a realizar-se de 15 de Dezembro de 2025, às 14h00, até 26 de Janeiro de 2026.

05/12/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação de pauta - Poder Judiciário Tribunal de Justiça da Paraíba Fica Vossa Excelência Intimado(a) da 81° SESSÃO ORDINÁRIA DE JULGAMENTO DA 3° CÂMARA CÍVEL - VIRTUAL, da 3ª Câmara Cível, a realizar-se de 15 de Dezembro de 2025, às 14h00, até 26 de Janeiro de 2026.

05/12/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação de pauta - Poder Judiciário Tribunal de Justiça da Paraíba Fica Vossa Excelência Intimado(a) da 81° SESSÃO ORDINÁRIA DE JULGAMENTO DA 3° CÂMARA CÍVEL - VIRTUAL, da 3ª Câmara Cível, a realizar-se de 15 de Dezembro de 2025, às 14h00, até 26 de Janeiro de 2026.

05/12/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação de pauta - Poder Judiciário Tribunal de Justiça da Paraíba Fica Vossa Excelência Intimado(a) da 81° SESSÃO ORDINÁRIA DE JULGAMENTO DA 3° CÂMARA CÍVEL - VIRTUAL, da 3ª Câmara Cível, a realizar-se de 15 de Dezembro de 2025, às 14h00, até 26 de Janeiro de 2026.

05/12/2025, 00:00

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior

24/11/2025, 13:57

Juntada de Petição de contrarrazões

13/08/2025, 18:57

Publicado Expediente em 22/07/2025.

22/07/2025, 02:42

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/07/2025

22/07/2025, 02:42

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO EXPEDIENTE - Poder Judiciário da Paraíba 1ª Vara Mista de Cuité PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) 0800815-35.2024.8.15.0161 DESPACHO O exame de admissibilidade do recurso apelatório, após a edição do CPC/2015, passou a ser feito pelo tribunal ad quem, de modo que não cabe a este Juízo a aferição da sua tempestividade, nos termos do art. 1010, §3º do CPC. Intime-se o apelado para, no prazo de 15 dias, apresentar contrarrazões, conforme art. 1010, §1º, CPC. Verificado nos autos o recurso de apelação interposto, assim como aportadas as razões e contrarrazões, remetam-se os autos a instância superior com as nossas homenagens de estilo. Cumpra-se. Cuité (PB), (data e assinatura eletrônica). FÁBIO BRITO DE FARIA Juiz de Direito

21/07/2025, 00:00

Expedição de Outros documentos.

19/07/2025, 21:33

Proferido despacho de mero expediente

14/07/2025, 21:52

Juntada de Petição de petição

03/06/2025, 09:35

Conclusos para despacho

30/03/2025, 08:37

Juntada de Petição de apelação

18/03/2025, 16:29

Decorrido prazo de PAMELA BRUNA DA SILVA DE OLIVEIRA em 06/03/2025 23:59.

07/03/2025, 01:08

Juntada de entregue (ecarta)

20/02/2025, 08:00

Expedição de Carta.

29/01/2025, 21:19

Expedição de Outros documentos.

29/01/2025, 21:19

Julgado procedente em parte do pedido

29/01/2025, 12:03

Conclusos para despacho

11/12/2024, 02:55

Juntada de Petição de petição

09/09/2024, 16:06

Audiência de conciliação conduzida por Juiz(a) realizada para 08/08/2024 10:30 1ª Vara Mista de Cuité.

09/08/2024, 14:30

Juntada de Petição de substabelecimento

08/08/2024, 22:46

Expedição de Outros documentos.

08/08/2024, 10:16

Proferido despacho de mero expediente

08/08/2024, 07:49

Conclusos para despacho

05/08/2024, 16:12

Juntada de Petição de petição

31/07/2024, 15:04

Juntada de Petição de contestação

29/07/2024, 14:01

Expedição de Outros documentos.

03/07/2024, 09:06

Expedição de Outros documentos.

03/07/2024, 09:06

Expedição de Outros documentos.

03/07/2024, 09:06

Audiência de conciliação conduzida por Juiz(a) designada para 08/08/2024 10:30 1ª Vara Mista de Cuité.

03/07/2024, 08:58

Concedida a Assistência Judiciária Gratuita a parte

15/05/2024, 12:40

Não Concedida a Antecipação de tutela

15/05/2024, 12:40

Concedida a Assistência Judiciária Gratuita a FRANCISCA VIEIRA DOS SANTOS - CPF: 676.026.304-91 (AUTOR).

15/05/2024, 12:40

Juntada de Petição de procuração

25/03/2024, 17:55

Autos incluídos no Juízo 100% Digital

22/03/2024, 19:11

Distribuído por sorteio

22/03/2024, 19:11

Despacho

•10/03/2026, 20:52

Acórdão

•05/02/2026, 15:18

Decisão

•10/12/2025, 09:58

Despacho

•28/11/2025, 13:52

Despacho

•14/07/2025, 21:52

Sentença

•29/01/2025, 12:03

Despacho

•08/08/2024, 07:49

Decisão

•15/05/2024, 12:40