Cumprimento de sentença 0803416-91.2021.8.15.0331 - TJPB

Cumprimento de sentença 0803416-91.2021.8.15.0331 - TJPB | JusConsulta

Movimentações

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência

23/02/2026, 02:24

Decorrido prazo de ALEX SOUTO ARRUDA em 15/08/2025 23:59.

16/08/2025, 01:00

Arquivado Definitivamente

30/07/2025, 10:26

Juntada de Ofício

30/07/2025, 10:25

Determinado o arquivamento

22/07/2025, 12:44

Publicado Expediente em 22/07/2025.

22/07/2025, 02:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/07/2025

22/07/2025, 02:20

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO AUTOR: JEAN FLAVIO DOS SANTOS. REU: MARCOS ANTONIO DA SILVA SANTANA. DESPACHO Visto. Inicialmente altere-se a classe processual para "CUMPRIMENTO DE SENTENÇA". Após, analisando os autos verifico que foi proferida sentença e já ocorreu o trânsito em julgado (id. 72178161), assim, não é possível conceder gratuidade judicial que tenha efeito retroativo à sentença proferida nos autos de modo a conceder suspensão da exigibilidade prevista no artigo 98, § 3º do CPC. EXPEDIENTE - Poder Judiciário da Paraíba 2ª Vara Mista de Santa Rita PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7). PROCESSO N. 0803416-91.2021.8.15.0331 [Imissão]. Indefiro o pedido de concessão de gratuidade judicial. Data e assinatura eletrônicas.

21/07/2025, 00:00

Conclusos para despacho

19/07/2025, 14:05

Juntada de Certidão

19/07/2025, 14:01

Expedição de Outros documentos.

19/07/2025, 13:14

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)

19/07/2025, 13:11

Juntada de requisição ou resposta entre instâncias

06/06/2025, 09:24

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

25/03/2025, 08:46

Juntada de requisição ou resposta entre instâncias

24/02/2025, 16:17

Documentos

Decisão

•22/07/2025, 12:44

Despacho

•16/02/2025, 08:43

—

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência

Decorrido prazo de ALEX SOUTO ARRUDA em 15/08/2025 23:59.

Arquivado Definitivamente

Juntada de Ofício

Determinado o arquivamento

Publicado Expediente em 22/07/2025.

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/07/2025

Conclusos para despacho

Juntada de Certidão

Expedição de Outros documentos.

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)

Juntada de requisição ou resposta entre instâncias

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

Juntada de requisição ou resposta entre instâncias

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