Monitória 0811860-79.2023.8.15.2001 - TJPB

Arquivado Definitivamente

02/02/2026, 11:47

Proferido despacho de mero expediente

02/02/2026, 11:47

Redistribuído por sorteio em razão de extinção de unidade judiciária

02/02/2026, 00:42

Conclusos para despacho

24/11/2025, 12:40

Juntada de Certidão

24/11/2025, 12:40

Determinado o arquivamento

21/11/2025, 19:22

Juntada de Petição de informação

04/11/2025, 20:51

Conclusos para decisão

24/10/2025, 14:08

Decorrido prazo de PABLO FABRICIO CAVALCANTI DE ALBUQUERQUE em 16/09/2025 23:59.

17/09/2025, 03:04

Publicado Ato Ordinatório em 02/09/2025.

03/09/2025, 01:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/09/2025

03/09/2025, 01:19

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO PODER JUDICIÁRIO DA PARAÍBA CARTÓRIO UNIFICADO CÍVEL DA CAPITAL FÓRUM CÍVEL DES. MÁRIO MOACYR PORTO Av. João Machado, 532, Centro, João Pessoa-PB - CEP: 58.013-520 - 3º andar PROCESSO Nº: 0811860-79.2023.8.15.2001 ATO ORDINATÓRIO De acordo com o art.93 inciso XIV1, da Constituição Federal, e nos termos do art. 152 inciso VI,§1° do CPC2, bem assim o art. 203 § 4° do CPC3, que delega poderes ao Analista/Técnico Judiciário para a prática de atos ordinatórios e de administração, c/c o provimento CGJ nº 04/2014, publicado em 01/08/2014. E considerando as prescrições do art. 3084 do Código de Normas Judiciais da Corregedoria Geral de Justiça4, bem como em cumprimento as determinações constantes da portaria nº 002/2022 - JPA CUCIV, procedo com: DOS ATOS ORTDINATÓRIOS EM FACE DA EXECUÇÃO DO JULGADO Intime-se a parte vencedora para, no prazo de 10 (dez) dias, requerer o que entender de direito, apresentando o demonstrativo discriminado e atualizado do débito atualizado até a data do requerimento, nos termos do art. 524, do CPC, sob pena de arquivamento. João Pessoa-PB, em 29 de agosto de 2025 ANA MARIA NOBREGA MORENO Analista/Técnico Judiciário 1 Art. 93. Lei complementar, de iniciativa do Supremo Tribunal Federal, disporá sobre o Estatuto da Magistratura, observados os seguintes princípios: XIV os servidores receberão delegação para a prática de atos de administração e atos de mero expediente sem caráter decisório; (Incluído pela Emenda Constitucional nº 45, de 2004) 2 Art. 152. Incumbe ao escrivão ou ao chefe de secretaria: VI - praticar, de ofício, os atos meramente ordinatórios. § 1o O juiz titular editará ato a fim de regulamentar a atribuição prevista no inciso VI. 3 Art. 203. Os pronunciamentos do juiz consistirão em sentenças, decisões interlocutórias e despachos. § 4o Os atos meramente ordinatórios, como a juntada e a vista obrigatória, independem de despacho, devendo ser praticados de ofício pelo servidor e revistos pelo juiz quando necessário 4 Art. 308. No processo de conhecimento ordinário, apresentada a contestação, o servidor intimará o autor para manifestação, no prazo de 15 (quinze) dias, quando for arguida ilegitimidade ou ausência de responsabilidade pelo prejuízo invocado (art. 338, CPC), bem assim quando forem alegados fatos impeditivos, modificativos ou extintivos do direito do autor (art. 350, CPC), quando o réu alegar qualquer das matérias enumeradas no art. 337 do CPC e for apresentada reconvenção (arts. 351 e 343, § 1º, CPC).

01/09/2025, 00:00

Ato ordinatório praticado

29/08/2025, 10:00

Transitado em Julgado em 21/08/2025

25/08/2025, 12:38

Decorrido prazo de BRAISCOMPANY SOLUCOES DIGITAIS E TREINAMENTOS LTDA em 21/08/2025 23:59.

22/08/2025, 03:06

Decorrido prazo de PABLO FABRICIO CAVALCANTI DE ALBUQUERQUE em 22/07/2025 23:59.

23/07/2025, 02:47

Publicado Sentença em 01/07/2025.

01/07/2025, 21:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/06/2025

01/07/2025, 21:23

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA AUTOR: PABLO FABRICIO CAVALCANTI DE ALBUQUERQUE REU: BRAISCOMPANY SOLUCOES DIGITAIS E TREINAMENTOS LTDA SENTENÇA RELATÓRIO PABLO FABRÍCIO CAVALCANTI DE ALBUQUERQUE ajuizou ação monitória em face de BRAISCOMPANY SOLUÇÕES DIGITAIS E TREINAMENTOS LTDA., devidamente qualificada nos autos, alegando, em síntese, que firmou contrato de cessão temporária de ativos digitais, no valor equivalente a R Poder Judiciário da Paraíba 15ª Vara Cível da Capital MONITÓRIA (40) 0811860-79.2023.8.15.2001 [Pagamento]

30/06/2025, 00:00

Expedição de Outros documentos.

27/06/2025, 14:42

Julgado procedente o pedido

24/06/2025, 17:05

Conclusos para julgamento

27/05/2025, 18:47

Decorrido prazo de BRAISCOMPANY SOLUCOES DIGITAIS E TREINAMENTOS LTDA em 15/05/2025 23:59.

22/05/2025, 22:29

Decorrido prazo de PABLO FABRICIO CAVALCANTI DE ALBUQUERQUE em 05/05/2025 23:59.

06/05/2025, 20:05

Publicado Despacho em 16/04/2025.

16/04/2025, 08:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/04/2025

16/04/2025, 08:18

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO AUTOR: PABLO FABRICIO CAVALCANTI DE ALBUQUERQUE REU: BRAISCOMPANY SOLUCOES DIGITAIS E TREINAMENTOS LTDA DESPACHO Intimem-se as partes, por seus advogados, para especificarem as provas que ainda pretendem produzir, justificando-as, no prazo de 05 (cinco) dias, com a advertência expressa de que o silêncio implicará o julgamento antecipado do mérito. Nada sendo requerido, certifique-se e ve ESTADO DA PARAÍBA PODER JUDICIÁRIO DA PARAÍBA 15ª Vara Cível da Capital Processo nº 0811860-79.2023.8.15.2001

15/04/2025, 00:00

Expedição de Outros documentos.

14/04/2025, 21:23

Determinada diligência

14/04/2025, 12:24

Conclusos para decisão

20/02/2025, 12:32

Juntada de Petição de impugnação aos embargos

11/02/2025, 22:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/01/2025

23/01/2025, 02:00

Publicado Ato Ordinatório em 21/01/2025.

23/01/2025, 02:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO PODER JUDICIÁRIO DA PARAÍBA CARTÓRIO UNIFICADO CÍVEL DA CAPITAL FÓRUM CÍVEL DES. MÁRIO MOACYR PORTO Av. João Machado, 532, Centro, João Pessoa-PB - CEP: 58.013-520 - 3º andar PROCESSO Nº: 0811860-79.2023.8.15.2001 ATO ORDINATÓRIO De acordo com o art.93 inciso XIV1, da Constituição Federal, e nos termos do art. 152 inciso VI,§1° do CPC2, bem assim o art. 203 § 4° do CPC3, que delega poderes ao Analista/Técnico Judiciário para a prática de atos ordinatórios e de administração, c/c o provimento C

20/01/2025, 00:00

Ato ordinatório praticado

17/01/2025, 11:28

Decorrido prazo de DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DA PARAIBA em 29/11/2024 23:59.

30/11/2024, 00:42

Juntada de certidão automática NUMOPEDE

27/11/2024, 02:03

Juntada de Petição de embargos à ação monitória

13/10/2024, 17:40

Juntada de Informações

04/10/2024, 10:01

Expedição de Outros documentos.

04/10/2024, 09:56

Proferido despacho de mero expediente

04/09/2024, 19:49

Determinada diligência

04/09/2024, 19:49

Conclusos para despacho

28/06/2024, 15:43

Decorrido prazo de DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DA PARAIBA em 06/06/2024 23:59.

07/06/2024, 01:24

Expedição de Outros documentos.

12/04/2024, 13:42

Decorrido prazo de BRAISCOMPANY SOLUCOES DIGITAIS E TREINAMENTOS LTDA em 09/04/2024 23:59.

10/04/2024, 01:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/03/2024

15/03/2024, 00:18

Publicado Edital em 15/03/2024.

15/03/2024, 00:18

Publicacao/Comunicacao CITAÇÃO Processo: 0811860-79.2023.8.15.2001.. Edital Edital - EDITAL DE CITAÇÃO - MONITÓRIA (PRAZO: 20 DIAS) COMARCA DE JOÃO PESSOA-PB. 15ª Vara Cível da Capital. Cartório Unificado Cível da Capital. EDITAL DE CITAÇÃO. PRAZO: 20 (VINTE) DIAS. O MM. Juiz de Direito da vara supra, em virtude de lei, etc, FAZ SABER a todos quanto o presente Edital virem ou deste conhecimento tiverem que por este Ju0ízo e Cartório da 15ª Vara Cível da Capital. Cartório Unificado Cível da Capital, tramitam os autos do processo acima proposto

14/03/2024, 00:00

Decorrido prazo de BRAISCOMPANY SOLUCOES DIGITAIS E TREINAMENTOS LTDA em 12/03/2024 23:59.

13/03/2024, 01:22

Publicado Edital em 25/01/2024.

25/01/2024, 00:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/01/2024

25/01/2024, 00:26

Publicacao/Comunicacao CITAÇÃO Processo: 0811860-79.2023.8.15.2001.. Edital Edital - EDITAL DE CITAÇÃO - MONITÓRIA (PRAZO: 20 DIAS) COMARCA DE JOÃO PESSOA-PB. 15ª Vara Cível da Capital. Cartório Unificado Cível da Capital. EDITAL DE CITAÇÃO. PRAZO: 20 (VINTE) DIAS. O MM. Juiz de Direito da vara supra, em virtude de lei, etc, FAZ SABER a todos quanto o presente Edital virem ou deste conhecimento tiverem que por este Ju0ízo e Cartório da 15ª Vara Cível da Capital. Cartório Unificado Cível da Capital, tramitam os autos do processo acima proposto

24/01/2024, 00:00

Expedição de Edital.

19/01/2024, 13:58

Proferido despacho de mero expediente

25/10/2023, 22:01

Determinada diligência

25/10/2023, 22:01

Conclusos para despacho

07/08/2023, 14:23

Juntada de Petição de petição

11/07/2023, 14:47

Publicado Ato Ordinatório em 04/07/2023.

04/07/2023, 13:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/07/2023

04/07/2023, 13:27

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO PODER JUDICIÁRIO DA PARAÍBA CARTÓRIO UNIFICADO CÍVEL DA CAPITAL FÓRUM CÍVEL DES. MÁRIO MOACYR PORTO Av. João Machado, 532, Centro, João Pessoa-PB - CEP: 58.013-520 - 3º andar PROCESSO Nº: 0811860-79.2023.8.15.2001 ATO ORDINATÓRIO De acordo com o art.93 inciso XIV1, da Constituição Federal, e nos termos do art. 152 inciso VI,§1° do CPC2, bem assim o art. 203 § 4° do CPC3, que delega poderes ao Analista/Técnico Judiciário para a prática de atos ordinatórios e de administração, c/c o provimento C

03/07/2023, 00:00

Expedição de Outros documentos.

30/06/2023, 10:02

Ato ordinatório praticado

30/06/2023, 10:01

Juntada de Petição de aviso de recebimento

30/06/2023, 09:49

Juntada de Petição de diligência

12/06/2023, 09:36

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

12/06/2023, 09:36

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

07/06/2023, 10:23

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

07/06/2023, 10:23

Expedição de Mandado.

07/06/2023, 10:15

Proferido despacho de mero expediente

18/05/2023, 10:48

Concedida a Assistência Judiciária Gratuita a parte

18/05/2023, 10:48

Concedida a Assistência Judiciária Gratuita a PABLO FABRICIO CAVALCANTI DE ALBUQUERQUE - CPF: 084.000.354-45 (AUTOR).

18/05/2023, 10:48

Determinada diligência

18/05/2023, 10:48

Autos incluídos no Juízo 100% Digital

16/03/2023, 17:04

Distribuído por sorteio

16/03/2023, 17:04

—

Arquivado Definitivamente

Proferido despacho de mero expediente

Redistribuído por sorteio em razão de extinção de unidade judiciária

Conclusos para despacho

Juntada de Certidão

Determinado o arquivamento

Juntada de Petição de informação

Conclusos para decisão

Decorrido prazo de PABLO FABRICIO CAVALCANTI DE ALBUQUERQUE em 16/09/2025 23:59.

Publicado Ato Ordinatório em 02/09/2025.

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/09/2025

Ato ordinatório praticado

Transitado em Julgado em 21/08/2025

Decorrido prazo de BRAISCOMPANY SOLUCOES DIGITAIS E TREINAMENTOS LTDA em 21/08/2025 23:59.

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