Execução de Título Extrajudicial 0834021-83.2023.8.15.2001 - TJPB | JusConsulta

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Execução de Título ExtrajudicialInadimplementoObrigaçõesDIREITO CIVILExecução de Título Extrajudicial

TJPB1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

02/02/2026

Valor da Causa

R$ 45.543,32

Órgão julgador

1ª Vara Especializada de Cumprimentos de Sentença e Execuções Extrajudiciais da Capital

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência

02/02/2026, 13:25

Conclusos para despacho

16/01/2026, 10:47

Juntada de Petição de petição

27/11/2025, 16:28

Publicado Despacho em 26/11/2025.

26/11/2025, 00:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/11/2025

26/11/2025, 00:32

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Poder Judiciário do Estado da Paraíba 7ª Vara Cível da Capital DESPACHO Vistos. Verifica-se que os bacharéis Helinton de Sousa e Cidália Costa Pereira renunciaram ao patrocínio da defesa da ré Isla Sunglass Comércio de Óculos (ID 113970200). O STJ (Info 808) decidiu que a renúncia de mandado quando devidamente notificada ao cliente, não exige intimação judicial para regularizar a representação nos autos. Nesse sentido, há o seguinte precedente: “A jurisprudência desta Corte Superior firmou o entendimento no sentido de que a renúncia de mandato regularmente comunicada pelo patrono ao seu constituinte, na forma do art. 112 do NCPC, dispensa a determinação judicial para intimação da parte, objetivando a regularização da representação processual nos autos, sendo seu ônus a constituição de novo advogado” (AgInt no REsp n. 1.874.212/DF, relator Ministro Marco Aurélio Bellizze, Terceira Turma, julgado em 13/2/2023, DJe de 16/2/2023). É precisamente a hipótese dos autos, conforme se observa da petição de ID 113970201, que registra a ciência da parte ré quanto a renúncia de seu patrono. Considerando que, apesar de intimada (ID 113383862), a parte devedora não se manifestou, diga a parte autora, com o prazo de 05 (cinco) dias. Cumpra-se. João Pessoa, data do registro eletrônico. LUA YAMAOKA MARIZ MAIA PITANGA Juíza de Direito

25/11/2025, 00:00

Proferido despacho de mero expediente

18/11/2025, 12:10

Conclusos para despacho

11/08/2025, 21:24

Juntada de Petição de petição

04/06/2025, 16:54

Publicado Despacho em 29/05/2025.

29/05/2025, 03:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/05/2025

29/05/2025, 03:36

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Processo: 0834021-83.2023.8.15.2001. EXEQUENTE: INFOCO COMERCIO DE PRODUTOS OPTICOS LTDA - ME EXECUTADO: ISLA SUNGLASS COMERCIO DE OCULOS LTDA, ISLA SUNGLASS COMERCIO DE OCULOS LTDA, YGOR NOBREGA COSTA E SILVA, FELIPE CAMINHA DE MOURA DESPACHO ESTADO DA PARAÍBA PODER JUDICIÁRIO 7ª VARA CÍVEL DA CAPITAL CLASSE JUDICIAL: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154) Vistos. Intime-se a parte devedora/executada para pagar o valor do débito indicado na petição de ID 105743188, em decorrência do descumprim

28/05/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Processo: 0834021-83.2023.8.15.2001. EXEQUENTE: INFOCO COMERCIO DE PRODUTOS OPTICOS LTDA - ME EXECUTADO: ISLA SUNGLASS COMERCIO DE OCULOS LTDA, ISLA SUNGLASS COMERCIO DE OCULOS LTDA, YGOR NOBREGA COSTA E SILVA, FELIPE CAMINHA DE MOURA DESPACHO ESTADO DA PARAÍBA PODER JUDICIÁRIO 7ª VARA CÍVEL DA CAPITAL CLASSE JUDICIAL: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154) Vistos. Intime-se a parte devedora/executada para pagar o valor do débito indicado na petição de ID 105743188, em decorrência do descumprim

28/05/2025, 00:00

Determinada diligência

27/05/2025, 14:14

Conclusos para despacho

10/02/2025, 09:46

Todas as movimentações(68)

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência

02/02/2026, 13:25

Conclusos para despacho

16/01/2026, 10:47

Juntada de Petição de petição

27/11/2025, 16:28

Publicado Despacho em 26/11/2025.

26/11/2025, 00:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/11/2025

26/11/2025, 00:32

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Poder Judiciário do Estado da Paraíba 7ª Vara Cível da Capital DESPACHO Vistos. Verifica-se que os bacharéis Helinton de Sousa e Cidália Costa Pereira renunciaram ao patrocínio da defesa da ré Isla Sunglass Comércio de Óculos (ID 113970200). O STJ (Info 808) decidiu que a renúncia de mandado quando devidamente notificada ao cliente, não exige intimação judicial para regularizar a representação nos autos. Nesse sentido, há o seguinte precedente: “A jurisprudência desta Corte Superior firmou o entendimento no sentido de que a renúncia de mandato regularmente comunicada pelo patrono ao seu constituinte, na forma do art. 112 do NCPC, dispensa a determinação judicial para intimação da parte, objetivando a regularização da representação processual nos autos, sendo seu ônus a constituição de novo advogado” (AgInt no REsp n. 1.874.212/DF, relator Ministro Marco Aurélio Bellizze, Terceira Turma, julgado em 13/2/2023, DJe de 16/2/2023). É precisamente a hipótese dos autos, conforme se observa da petição de ID 113970201, que registra a ciência da parte ré quanto a renúncia de seu patrono. Considerando que, apesar de intimada (ID 113383862), a parte devedora não se manifestou, diga a parte autora, com o prazo de 05 (cinco) dias. Cumpra-se. João Pessoa, data do registro eletrônico. LUA YAMAOKA MARIZ MAIA PITANGA Juíza de Direito

25/11/2025, 00:00

Proferido despacho de mero expediente

18/11/2025, 12:10

Conclusos para despacho

11/08/2025, 21:24

Juntada de Petição de petição

04/06/2025, 16:54

Publicado Despacho em 29/05/2025.

29/05/2025, 03:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/05/2025

29/05/2025, 03:36

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Processo: 0834021-83.2023.8.15.2001. EXEQUENTE: INFOCO COMERCIO DE PRODUTOS OPTICOS LTDA - ME EXECUTADO: ISLA SUNGLASS COMERCIO DE OCULOS LTDA, ISLA SUNGLASS COMERCIO DE OCULOS LTDA, YGOR NOBREGA COSTA E SILVA, FELIPE CAMINHA DE MOURA DESPACHO ESTADO DA PARAÍBA PODER JUDICIÁRIO 7ª VARA CÍVEL DA CAPITAL CLASSE JUDICIAL: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154) Vistos. Intime-se a parte devedora/executada para pagar o valor do débito indicado na petição de ID 105743188, em decorrência do descumprim

28/05/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Processo: 0834021-83.2023.8.15.2001. EXEQUENTE: INFOCO COMERCIO DE PRODUTOS OPTICOS LTDA - ME EXECUTADO: ISLA SUNGLASS COMERCIO DE OCULOS LTDA, ISLA SUNGLASS COMERCIO DE OCULOS LTDA, YGOR NOBREGA COSTA E SILVA, FELIPE CAMINHA DE MOURA DESPACHO ESTADO DA PARAÍBA PODER JUDICIÁRIO 7ª VARA CÍVEL DA CAPITAL CLASSE JUDICIAL: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154) Vistos. Intime-se a parte devedora/executada para pagar o valor do débito indicado na petição de ID 105743188, em decorrência do descumprim

28/05/2025, 00:00

Determinada diligência

27/05/2025, 14:14

Conclusos para despacho

10/02/2025, 09:46

Processo Desarquivado

10/02/2025, 09:46

Juntada de Petição de petição

23/12/2024, 09:44

Arquivado Definitivamente

16/02/2024, 16:52

Determinado o arquivamento

16/02/2024, 10:34

Conclusos para despacho

16/12/2023, 08:55

Processo Desarquivado

16/12/2023, 08:52

Arquivado Definitivamente

28/11/2023, 14:12

Homologada a Transação

27/11/2023, 21:11

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

27/11/2023, 21:11

Determinado o arquivamento

27/11/2023, 21:11

Conclusos para decisão

27/11/2023, 13:24

Processo Desarquivado

27/11/2023, 13:23

Arquivado Definitivamente

27/10/2023, 16:06

Transitado em Julgado em 22/09/2023

27/10/2023, 16:05

Decorrido prazo de INFOCO COMERCIO DE PRODUTOS OPTICOS LTDA - ME em 22/09/2023 23:59.

27/09/2023, 23:19

Juntada de Petição de informação

30/08/2023, 15:36

Publicado Sentença em 30/08/2023.

30/08/2023, 00:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/08/2023

30/08/2023, 00:02

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA EXEQUENTE: INFOCO COMERCIO DE PRODUTOS OPTICOS LTDA - ME. EXECUTADO: ISLA SUNGLASS COMERCIO DE OCULOS LTDA, ISLA SUNGLASS COMERCIO DE OCULOS LTDA, YGOR NOBREGA COSTA E SILVA, FELIPE CAMINHA DE MOURA. SENTENÇA ACORDO CELEBRADO ENTRE OS LITIGANTES – HOMOLOGAÇÃO - EXTINÇÃO DO PROCESSO COM RESOLUÇÃO DE MÉRITO – INTELIGÊNCIA DO ART. 487, III, ALÍNEA B, Poder Judiciário da Paraíba 7ª Vara Cível da Capital EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154). Processo n. 0834021-83.2023.8.15.2001 [Inadimplemento].

29/08/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA EXEQUENTE: INFOCO COMERCIO DE PRODUTOS OPTICOS LTDA - ME. EXECUTADO: ISLA SUNGLASS COMERCIO DE OCULOS LTDA, ISLA SUNGLASS COMERCIO DE OCULOS LTDA, YGOR NOBREGA COSTA E SILVA, FELIPE CAMINHA DE MOURA. SENTENÇA ACORDO CELEBRADO ENTRE OS LITIGANTES – HOMOLOGAÇÃO - EXTINÇÃO DO PROCESSO COM RESOLUÇÃO DE MÉRITO – INTELIGÊNCIA DO ART. 487, III, ALÍNEA B, Poder Judiciário da Paraíba 7ª Vara Cível da Capital EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154). Processo n. 0834021-83.2023.8.15.2001 [Inadimplemento].

29/08/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA EXEQUENTE: INFOCO COMERCIO DE PRODUTOS OPTICOS LTDA - ME. EXECUTADO: ISLA SUNGLASS COMERCIO DE OCULOS LTDA, ISLA SUNGLASS COMERCIO DE OCULOS LTDA, YGOR NOBREGA COSTA E SILVA, FELIPE CAMINHA DE MOURA. SENTENÇA ACORDO CELEBRADO ENTRE OS LITIGANTES – HOMOLOGAÇÃO - EXTINÇÃO DO PROCESSO COM RESOLUÇÃO DE MÉRITO – INTELIGÊNCIA DO ART. 487, III, ALÍNEA B, Poder Judiciário da Paraíba 7ª Vara Cível da Capital EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154). Processo n. 0834021-83.2023.8.15.2001 [Inadimplemento].

29/08/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA EXEQUENTE: INFOCO COMERCIO DE PRODUTOS OPTICOS LTDA - ME. EXECUTADO: ISLA SUNGLASS COMERCIO DE OCULOS LTDA, ISLA SUNGLASS COMERCIO DE OCULOS LTDA, YGOR NOBREGA COSTA E SILVA, FELIPE CAMINHA DE MOURA. SENTENÇA ACORDO CELEBRADO ENTRE OS LITIGANTES – HOMOLOGAÇÃO - EXTINÇÃO DO PROCESSO COM RESOLUÇÃO DE MÉRITO – INTELIGÊNCIA DO ART. 487, III, ALÍNEA B, Poder Judiciário da Paraíba 7ª Vara Cível da Capital EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154). Processo n. 0834021-83.2023.8.15.2001 [Inadimplemento].

29/08/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA EXEQUENTE: INFOCO COMERCIO DE PRODUTOS OPTICOS LTDA - ME. EXECUTADO: ISLA SUNGLASS COMERCIO DE OCULOS LTDA, ISLA SUNGLASS COMERCIO DE OCULOS LTDA, YGOR NOBREGA COSTA E SILVA, FELIPE CAMINHA DE MOURA. SENTENÇA ACORDO CELEBRADO ENTRE OS LITIGANTES – HOMOLOGAÇÃO - EXTINÇÃO DO PROCESSO COM RESOLUÇÃO DE MÉRITO – INTELIGÊNCIA DO ART. 487, III, ALÍNEA B, Poder Judiciário da Paraíba 7ª Vara Cível da Capital EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154). Processo n. 0834021-83.2023.8.15.2001 [Inadimplemento].

29/08/2023, 00:00

Homologado o pedido

25/08/2023, 12:58

Conclusos para decisão

25/08/2023, 10:19

Juntada de Petição de informação

24/08/2023, 10:23

Juntada de Petição de aviso de recebimento

23/08/2023, 10:55

Juntada de Petição de aviso de recebimento

23/08/2023, 10:54

Juntada de Petição de petição

22/08/2023, 08:29

Juntada de Petição de petição

21/08/2023, 14:45

Juntada de Petição de petição de habilitação nos autos

21/08/2023, 10:54

Juntada de Petição de aviso de recebimento

16/08/2023, 07:30

Juntada de Petição de aviso de recebimento

16/08/2023, 07:27

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

20/07/2023, 23:47

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

20/07/2023, 23:47

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

20/07/2023, 23:47

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

20/07/2023, 23:47

Juntada de Petição de procuração

14/07/2023, 13:28

Juntada de Petição de petição

11/07/2023, 09:29

Publicado Ato Ordinatório em 04/07/2023.

04/07/2023, 13:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/07/2023

04/07/2023, 13:28

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO PODER JUDICIÁRIO DA PARAÍBA CARTÓRIO UNIFICADO CÍVEL DA CAPITAL FÓRUM CÍVEL DES. MÁRIO MOACYR PORTO Av. João Machado, 532, Centro, João Pessoa-PB - CEP: 58.013-520 - 3º andar PROCESSO Nº: 0834021-83.2023.8.15.2001 ATO ORDINATÓRIO De acordo com o art.93 inciso XIV1, da Constituição Federal, e nos termos do art. 152 inciso VI,§1° do CPC2, bem assim o art. 203 § 4° do CPC3, que delega poderes ao Analista/Técnico Judiciário para a prática de atos ordinatórios e de administração, c/c o provimento C

03/07/2023, 00:00

Expedição de Outros documentos.

30/06/2023, 10:05

Ato ordinatório praticado

30/06/2023, 10:05

Deferido o pedido de

30/06/2023, 09:48

Conclusos para despacho

30/06/2023, 08:08

Juntada de Petição de petição

28/06/2023, 11:29

Proferido despacho de mero expediente

26/06/2023, 09:50

Expedição de Outros documentos.

26/06/2023, 09:50

Assistência Judiciária Gratuita não concedida a INFOCO COMERCIO DE PRODUTOS OPTICOS LTDA - ME (18.252.530/0001-92).

26/06/2023, 09:50

Determinada diligência

26/06/2023, 09:50

Autos incluídos no Juízo 100% Digital

20/06/2023, 15:48

Distribuído por sorteio

20/06/2023, 15:48

Documentos

Despacho

•26/06/2023, 09:50

Despacho

•30/06/2023, 09:48

Ato Ordinatório

•30/06/2023, 10:05

Ato Ordinatório

•30/06/2023, 10:05

Sentença

•25/08/2023, 12:58

Sentença

•28/08/2023, 07:26

Decisão

•27/11/2023, 21:11

Despacho

•16/02/2024, 10:34

Despacho

•27/05/2025, 14:14

Despacho

•27/05/2025, 17:40

Despacho

•18/11/2025, 12:10

Despacho

•24/11/2025, 08:49