Procedimento Comum Cível 0801185-12.2025.8.15.0021 - TJPB | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelIndenização por Dano MaterialResponsabilidade CivilDIREITO CIVILProcedimento Comum Cível

TJPB1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

23/02/2026

Valor da Causa

R$ 21.609,72

Órgão julgador

Vara da Comarca Integrada de Conde

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Redistribuído por competência exclusiva em razão de incompetência

23/02/2026, 00:07

Juntada de Petição de petição

16/01/2026, 14:45

Juntada de Petição de petição

18/12/2025, 21:44

Publicado Ato Ordinatório em 15/12/2025.

16/12/2025, 05:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/12/2025

16/12/2025, 05:07

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO Processo: 0801185-12.2025.8.15.0021. AUTOR: REGINALDO ANTONIO DO NASCIMENTO REU: BANCO PAN ATO ORDINATÓRIO (CÓDIGO DE NORMAS JUDICIAIS - CGJPB) INTIMO as partes para, no prazo de 15 (quinze) dias, apresentarem as provas que desejam produzir. CAAPORÃ, 11 de dezembro de 2025. FRANCISCO ASSIS DE MEDEIROS FILHO Técnico Judiciário ESTADO DA PARAÍBA PODER JUDICIÁRIO DA PARAÍBA Vara Única de Caaporã Nº DO PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7)

12/12/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO Processo: 0801185-12.2025.8.15.0021. AUTOR: REGINALDO ANTONIO DO NASCIMENTO REU: BANCO PAN ATO ORDINATÓRIO (CÓDIGO DE NORMAS JUDICIAIS - CGJPB) INTIMO as partes para, no prazo de 15 (quinze) dias, apresentarem as provas que desejam produzir. CAAPORÃ, 11 de dezembro de 2025. FRANCISCO ASSIS DE MEDEIROS FILHO Técnico Judiciário ESTADO DA PARAÍBA PODER JUDICIÁRIO DA PARAÍBA Vara Única de Caaporã Nº DO PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7)

12/12/2025, 00:00

Ato ordinatório praticado

11/12/2025, 13:53

Decorrido prazo de REGINALDO ANTONIO DO NASCIMENTO em 02/12/2025 23:59.

03/12/2025, 03:33

Publicado Ato Ordinatório em 07/11/2025.

08/11/2025, 02:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/11/2025

08/11/2025, 02:29

Juntada de Petição de petição

07/11/2025, 10:54

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO Processo: 0801185-12.2025.8.15.0021. AUTOR: REGINALDO ANTONIO DO NASCIMENTO REU: BANCO PAN ATO ORDINATÓRIO (CÓDIGO DE NORMAS JUDICIAIS - CGJPB) INTIMO a parte autora, para apresentar IMPUGNAÇÃO à contestação, no prazo de 15 dias. CAAPORÃ, 5 de novembro de 2025. FRANCISCO ASSIS DE MEDEIROS FILHO Técnico Judiciário ESTADO DA PARAÍBA PODER JUDICIÁRIO DA PARAÍBA Vara Única de Caaporã Nº DO PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7)

06/11/2025, 00:00

Ato ordinatório praticado

05/11/2025, 15:23

Juntada de Petição de contestação

14/08/2025, 17:46

Todas as movimentações(22)

Redistribuído por competência exclusiva em razão de incompetência

23/02/2026, 00:07

Juntada de Petição de petição

16/01/2026, 14:45

Juntada de Petição de petição

18/12/2025, 21:44

Publicado Ato Ordinatório em 15/12/2025.

16/12/2025, 05:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/12/2025

16/12/2025, 05:07

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO Processo: 0801185-12.2025.8.15.0021. AUTOR: REGINALDO ANTONIO DO NASCIMENTO REU: BANCO PAN ATO ORDINATÓRIO (CÓDIGO DE NORMAS JUDICIAIS - CGJPB) INTIMO as partes para, no prazo de 15 (quinze) dias, apresentarem as provas que desejam produzir. CAAPORÃ, 11 de dezembro de 2025. FRANCISCO ASSIS DE MEDEIROS FILHO Técnico Judiciário ESTADO DA PARAÍBA PODER JUDICIÁRIO DA PARAÍBA Vara Única de Caaporã Nº DO PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7)

12/12/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO Processo: 0801185-12.2025.8.15.0021. AUTOR: REGINALDO ANTONIO DO NASCIMENTO REU: BANCO PAN ATO ORDINATÓRIO (CÓDIGO DE NORMAS JUDICIAIS - CGJPB) INTIMO as partes para, no prazo de 15 (quinze) dias, apresentarem as provas que desejam produzir. CAAPORÃ, 11 de dezembro de 2025. FRANCISCO ASSIS DE MEDEIROS FILHO Técnico Judiciário ESTADO DA PARAÍBA PODER JUDICIÁRIO DA PARAÍBA Vara Única de Caaporã Nº DO PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7)

12/12/2025, 00:00

Ato ordinatório praticado

11/12/2025, 13:53

Decorrido prazo de REGINALDO ANTONIO DO NASCIMENTO em 02/12/2025 23:59.

03/12/2025, 03:33

Publicado Ato Ordinatório em 07/11/2025.

08/11/2025, 02:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/11/2025

08/11/2025, 02:29

Juntada de Petição de petição

07/11/2025, 10:54

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO Processo: 0801185-12.2025.8.15.0021. AUTOR: REGINALDO ANTONIO DO NASCIMENTO REU: BANCO PAN ATO ORDINATÓRIO (CÓDIGO DE NORMAS JUDICIAIS - CGJPB) INTIMO a parte autora, para apresentar IMPUGNAÇÃO à contestação, no prazo de 15 dias. CAAPORÃ, 5 de novembro de 2025. FRANCISCO ASSIS DE MEDEIROS FILHO Técnico Judiciário ESTADO DA PARAÍBA PODER JUDICIÁRIO DA PARAÍBA Vara Única de Caaporã Nº DO PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7)

06/11/2025, 00:00

Ato ordinatório praticado

05/11/2025, 15:23

Juntada de Petição de contestação

14/08/2025, 17:46

Publicado Decisão em 22/07/2025.

22/07/2025, 02:56

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/07/2025

22/07/2025, 02:56

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO AUTOR: REGINALDO ANTONIO DO NASCIMENTO. REU: BANCO PAN. DECISÃO Poder Judiciário da Paraíba Vara Única de Caaporã PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7). PROCESSO N. 0801185-12.2025.8.15.0021 [Indenização por Dano Material, Indenização por Dano Moral, Indenização por Dano Moral, Indenização por Dano Material]. Vistos, etc. Diante da declaração de pobreza e da ausência de elementos que permitam afastar a presunção legal da veracidade, concedo os benefícios da gratuidade judiciária, sem prejuízo de eventual impugnação. Recebo a petição inicial, por preenchimento de todos os seus requisitos. Verifica-se que a parte promovida apontada, tradicionalmente, abstém-se de tornar efetiva as técnicas autocompositivas. Logo, sendo inviável, ao menos nessa fase, a mediação e a conciliação, deixo de determinar a sua realização. Deste modo, CITE-SE a parte promovida, para no prazo de 15 (quinze) dias, apresentar contestação, sob pena de revelia e confissão. Fica advertido que, nos termos do art. 400 do CPC, sob pena de considerar verdadeiros os fatos declinados na exordial, deverá apresentar contestação acompanhada do instrumento de negociação do(s) débito(s) discutidos no feito, devidamente assinados pelo autor e com as cópias dos documentos pessoais juntados por ocasião da assinatura do referido acordo, assim como comprovante de transferência bancária do valor supostamente contratado. Apresentada contestação, INTIME-SE a parte promovente para réplica no prazo de quinze dias. Publicado eletronicamente. Caaporã, datado e assinado pelo sistema. Anderley Ferreira Marques JUIZ DE DIREITO

21/07/2025, 00:00

Gratuidade da justiça concedida em parte a REGINALDO ANTONIO DO NASCIMENTO - CPF: 929.299.314-34 (AUTOR)

17/07/2025, 08:06

Concedida a Assistência Judiciária Gratuita a parte

17/07/2025, 08:06

Autos incluídos no Juízo 100% Digital

16/07/2025, 19:36

Distribuído por sorteio

16/07/2025, 19:35

Documentos

Ato Ordinatório

•11/12/2025, 13:54

Ato Ordinatório

•11/12/2025, 13:53

Ato Ordinatório

•05/11/2025, 15:23

Ato Ordinatório

•05/11/2025, 15:23

Decisão

•20/07/2025, 11:59

Decisão

•17/07/2025, 08:06