Apelação Cível 0801246-79.2021.8.15.0321 - TJPB | JusConsulta

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Apelação CívelCumprimento Provisório de SentençaLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHOApelação Cível

TJPB2° GrauArquivado

Data de Distribuição

18/06/2024

Valor da Causa

R$ 12.084,15

Órgão julgador

Gabinete 07 - Des. Horácio Ferreira de Melo Júnior

Processos relacionados

1° Grau · TJPB · Cumprimento de sentença · 1º Núcleo de Justiça 4.0 Estadual de Cumprimento de Sentença Fazendário 1° Grau · TJPB · Cumprimento de sentença · 1º Núcleo de Justiça 4.0 Estadual de Cumprimento de Sentença Fazendário 2° Grau · TJPB · Apelação Cível · Gabinete 07 - Des. Horácio Ferreira de Melo Júnior

Partes do Processo

HELENO ARAUJO DA SILVA

CPF

Autor

MUNICIPIO DE SANTA LUZIA

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

ALEXANDRE DA SILVA OLIVEIRA

OAB/PB 11652·CPF·Representa: Autor

FILENO DE MEDEIROS MARTINS

OAB/PB 13294·CPF·Representa: Réu

BRUNO LOPES DE ARAUJO

OAB/PB 7588·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para o Juízo de Origem

07/07/2025, 11:53

Baixa Definitiva

07/07/2025, 11:53

Transitado em Julgado em 07/07/2025

07/07/2025, 11:53

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SANTA LUZIA em 04/07/2025 23:59.

05/07/2025, 00:10

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SANTA LUZIA em 04/07/2025 23:59.

05/07/2025, 00:08

Decorrido prazo de HELENO ARAUJO DA SILVA em 09/06/2025 23:59.

10/06/2025, 00:35

Decorrido prazo de HELENO ARAUJO DA SILVA em 09/06/2025 23:59.

10/06/2025, 00:28

Expedição de Outros documentos.

09/05/2025, 10:29

Conhecido o recurso de HELENO ARAUJO DA SILVA - CPF: 759.702.604-87 (APELANTE) e provido

07/05/2025, 11:23

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

03/04/2025, 10:28

Decorrido prazo de Intimação de pauta - 4ª Câmara Civel - MPPB em 31/03/2025 23:59.

01/04/2025, 00:15

Juntada de Petição de petição de habilitação nos autos

14/03/2025, 13:40

Expedição de Outros documentos.

12/03/2025, 10:35

Expedição de Outros documentos.

12/03/2025, 10:20

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito

12/03/2025, 10:11

Todas as movimentações(30)

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para o Juízo de Origem

07/07/2025, 11:53

Baixa Definitiva

07/07/2025, 11:53

Transitado em Julgado em 07/07/2025

07/07/2025, 11:53

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SANTA LUZIA em 04/07/2025 23:59.

05/07/2025, 00:10

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SANTA LUZIA em 04/07/2025 23:59.

Documentos

ACÓRDÃO

•07/05/2025, 11:23

DESPACHO

•06/03/2025, 16:26

05/07/2025, 00:08

Decorrido prazo de HELENO ARAUJO DA SILVA em 09/06/2025 23:59.

10/06/2025, 00:35

Decorrido prazo de HELENO ARAUJO DA SILVA em 09/06/2025 23:59.

10/06/2025, 00:28

Expedição de Outros documentos.

09/05/2025, 10:29

Conhecido o recurso de HELENO ARAUJO DA SILVA - CPF: 759.702.604-87 (APELANTE) e provido

07/05/2025, 11:23

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

03/04/2025, 10:28

Decorrido prazo de Intimação de pauta - 4ª Câmara Civel - MPPB em 31/03/2025 23:59.

01/04/2025, 00:15

Juntada de Petição de petição de habilitação nos autos

14/03/2025, 13:40

Expedição de Outros documentos.

12/03/2025, 10:35

Expedição de Outros documentos.

12/03/2025, 10:20

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito

12/03/2025, 10:11

Expedição de Outros documentos.

12/03/2025, 10:05

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito

12/03/2025, 09:59

Proferido despacho de mero expediente

06/03/2025, 16:26

Conclusos para despacho

04/03/2025, 09:21

Pedido de inclusão em pauta virtual

19/02/2025, 15:45

Conclusos para despacho

26/06/2024, 11:50

Juntada de Petição de manifestação

26/06/2024, 10:27

Expedição de Outros documentos.

20/06/2024, 14:15

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

20/06/2024, 14:15

Proferido despacho de mero expediente

18/06/2024, 17:29

Juntada de Certidão

18/06/2024, 11:03

Conclusos para despacho

18/06/2024, 11:03

Autos incluídos no Juízo 100% Digital

18/06/2024, 09:40

Recebidos os autos

18/06/2024, 09:40

Distribuído por sorteio

18/06/2024, 09:40

DESPACHO

•19/02/2025, 15:45

DESPACHO

•18/06/2024, 17:29

DESPACHO

•29/04/2024, 22:40

SENTENÇA

•21/03/2024, 14:23

DESPACHO

•21/02/2024, 10:32

OUTROS DOCUMENTOS

•20/02/2024, 11:10

SENTENÇA

•29/01/2024, 23:19

OUTROS DOCUMENTOS

•01/12/2023, 11:08

DESPACHO

•20/11/2023, 11:14

DESPACHO

•18/09/2023, 11:38

DESPACHO

•09/08/2023, 11:37

DESPACHO

•28/06/2023, 15:36

DESPACHO

•18/05/2023, 12:47

Todos os documentos(31)

ACÓRDÃO

•07/05/2025, 11:23

DESPACHO

•06/03/2025, 16:26

DESPACHO

•19/02/2025, 15:45

DESPACHO

•18/06/2024, 17:29

DESPACHO

•29/04/2024, 22:40

SENTENÇA

•21/03/2024, 14:23

DESPACHO

•21/02/2024, 10:32

OUTROS DOCUMENTOS

•20/02/2024, 11:10

SENTENÇA

•29/01/2024, 23:19

OUTROS DOCUMENTOS

•01/12/2023, 11:08

DESPACHO

•20/11/2023, 11:14

DESPACHO

•18/09/2023, 11:38

DESPACHO

•09/08/2023, 11:37

DESPACHO

•28/06/2023, 15:36

DESPACHO

•18/05/2023, 12:47

DESPACHO

•08/03/2023, 14:18

DESPACHO

•03/12/2022, 01:45

DESPACHO

•07/10/2022, 13:15

DESPACHO

•04/08/2022, 23:30

DESPACHO

•13/05/2022, 15:14

IMPUGNAÇÃO AO CUMPRIMENTO DE SENTENÇA

•02/05/2022, 17:11

DESPACHO

•25/03/2022, 19:31

DESPACHO

•14/03/2022, 09:46

DESPACHO

•03/11/2021, 17:31

DESPACHO

•14/09/2021, 17:41

OUTROS DOCUMENTOS

•14/09/2021, 12:14

OUTROS DOCUMENTOS

•14/09/2021, 12:14

OUTROS DOCUMENTOS

•14/09/2021, 12:14

OUTROS DOCUMENTOS

•14/09/2021, 12:14

OUTROS DOCUMENTOS

•14/09/2021, 12:14

OUTROS DOCUMENTOS

•14/09/2021, 12:14