Apelação Cível 0801246-79.2021.8.15.0321 - TJPB | JusConsulta
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Apelação Cível
Cumprimento Provisório de Sentença
Liquidação / Cumprimento / Execução
DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO
Apelação Cível
TJPB
2° Grau
Arquivado
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Data de Distribuição
18/06/2024
Valor da Causa
R$ 12.084,15
Órgão julgador
Gabinete 07 - Des. Horácio Ferreira de Melo Júnior
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1° Grau · TJPB · Cumprimento de sentença · 1º Núcleo de Justiça 4.0 Estadual de Cumprimento de Sentença Fazendário
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2° Grau · TJPB · Apelação Cível · Gabinete 07 - Des. Horácio Ferreira de Melo Júnior
Partes do Processo
HELENO ARAUJO DA SILVA
CPF
759.***.***-87
Mostrar
Autor
MUNICIPIO DE SANTA LUZIA
CNPJ
09.***.***.0001-67
Mostrar
Reu
Advogados / Representantes
ALEXANDRE DA SILVA OLIVEIRA
OAB/PB 11652
·
CPF
040.***.***-01
Mostrar
·
Representa: Autor
FILENO DE MEDEIROS MARTINS
OAB/PB 13294
·
CPF
318.***.***-15
Mostrar
·
Representa: Réu
BRUNO LOPES DE ARAUJO
OAB/PB 7588
·
CPF
043.***.***-35
Mostrar
·
Representa: Réu
Movimentações
Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para o Juízo de Origem
07/07/2025, 11:53
Baixa Definitiva
07/07/2025, 11:53
Transitado em Julgado em 07/07/2025
07/07/2025, 11:53
Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SANTA LUZIA em 04/07/2025 23:59.
05/07/2025, 00:10
Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SANTA LUZIA em 04/07/2025 23:59.
05/07/2025, 00:08
Decorrido prazo de HELENO ARAUJO DA SILVA em 09/06/2025 23:59.
10/06/2025, 00:35
Decorrido prazo de HELENO ARAUJO DA SILVA em 09/06/2025 23:59.
10/06/2025, 00:28
Expedição de Outros documentos.
09/05/2025, 10:29
Conhecido o recurso de HELENO ARAUJO DA SILVA - CPF: 759.702.604-87 (APELANTE) e provido
07/05/2025, 11:23
Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
03/04/2025, 10:28
Decorrido prazo de Intimação de pauta - 4ª Câmara Civel - MPPB em 31/03/2025 23:59.
01/04/2025, 00:15
Juntada de Petição de petição de habilitação nos autos
14/03/2025, 13:40
Expedição de Outros documentos.
12/03/2025, 10:35
Expedição de Outros documentos.
12/03/2025, 10:20
Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
12/03/2025, 10:11
Ver todas as movimentações (30)
Todas as movimentações
(30)
Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para o Juízo de Origem
07/07/2025, 11:53
Baixa Definitiva
07/07/2025, 11:53
Transitado em Julgado em 07/07/2025
07/07/2025, 11:53
Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SANTA LUZIA em 04/07/2025 23:59.
05/07/2025, 00:10
Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SANTA LUZIA em 04/07/2025 23:59.
05/07/2025, 00:08
Decorrido prazo de HELENO ARAUJO DA SILVA em 09/06/2025 23:59.
10/06/2025, 00:35
Decorrido prazo de HELENO ARAUJO DA SILVA em 09/06/2025 23:59.
10/06/2025, 00:28
Expedição de Outros documentos.
09/05/2025, 10:29
Conhecido o recurso de HELENO ARAUJO DA SILVA - CPF: 759.702.604-87 (APELANTE) e provido
07/05/2025, 11:23
Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
03/04/2025, 10:28
Decorrido prazo de Intimação de pauta - 4ª Câmara Civel - MPPB em 31/03/2025 23:59.
01/04/2025, 00:15
Juntada de Petição de petição de habilitação nos autos
14/03/2025, 13:40
Expedição de Outros documentos.
12/03/2025, 10:35
Expedição de Outros documentos.
12/03/2025, 10:20
Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
12/03/2025, 10:11
Expedição de Outros documentos.
12/03/2025, 10:05
Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
12/03/2025, 09:59
Proferido despacho de mero expediente
06/03/2025, 16:26
Conclusos para despacho
04/03/2025, 09:21
Pedido de inclusão em pauta virtual
19/02/2025, 15:45
Conclusos para despacho
26/06/2024, 11:50
Juntada de Petição de manifestação
26/06/2024, 10:27
Expedição de Outros documentos.
20/06/2024, 14:15
Expedida/certificada a comunicação eletrônica
20/06/2024, 14:15
Proferido despacho de mero expediente
18/06/2024, 17:29
Juntada de Certidão
18/06/2024, 11:03
Conclusos para despacho
18/06/2024, 11:03
Autos incluídos no Juízo 100% Digital
18/06/2024, 09:40
Recebidos os autos
18/06/2024, 09:40
Distribuído por sorteio
18/06/2024, 09:40
Documentos
ACÓRDÃO
•
07/05/2025, 11:23
DESPACHO
•
06/03/2025, 16:26
DESPACHO
•
19/02/2025, 15:45
DESPACHO
•
18/06/2024, 17:29
DESPACHO
•
29/04/2024, 22:40
SENTENÇA
•
21/03/2024, 14:23
DESPACHO
•
21/02/2024, 10:32
OUTROS DOCUMENTOS
•
20/02/2024, 11:10
SENTENÇA
•
29/01/2024, 23:19
OUTROS DOCUMENTOS
•
01/12/2023, 11:08
DESPACHO
•
20/11/2023, 11:14
DESPACHO
•
18/09/2023, 11:38
DESPACHO
•
09/08/2023, 11:37
DESPACHO
•
28/06/2023, 15:36
DESPACHO
•
18/05/2023, 12:47
Ver todos os documentos (31)
Todos os documentos
(31)
ACÓRDÃO
•
07/05/2025, 11:23
DESPACHO
•
06/03/2025, 16:26
DESPACHO
•
19/02/2025, 15:45
DESPACHO
•
18/06/2024, 17:29
DESPACHO
•
29/04/2024, 22:40
SENTENÇA
•
21/03/2024, 14:23
DESPACHO
•
21/02/2024, 10:32
OUTROS DOCUMENTOS
•
20/02/2024, 11:10
SENTENÇA
•
29/01/2024, 23:19
OUTROS DOCUMENTOS
•
01/12/2023, 11:08
DESPACHO
•
20/11/2023, 11:14
DESPACHO
•
18/09/2023, 11:38
DESPACHO
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09/08/2023, 11:37
DESPACHO
•
28/06/2023, 15:36
DESPACHO
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18/05/2023, 12:47
DESPACHO
•
08/03/2023, 14:18
DESPACHO
•
03/12/2022, 01:45
DESPACHO
•
07/10/2022, 13:15
DESPACHO
•
04/08/2022, 23:30
DESPACHO
•
13/05/2022, 15:14
IMPUGNAÇÃO AO CUMPRIMENTO DE SENTENÇA
•
02/05/2022, 17:11
DESPACHO
•
25/03/2022, 19:31
DESPACHO
•
14/03/2022, 09:46
DESPACHO
•
03/11/2021, 17:31
DESPACHO
•
14/09/2021, 17:41
OUTROS DOCUMENTOS
•
14/09/2021, 12:14
OUTROS DOCUMENTOS
•
14/09/2021, 12:14
OUTROS DOCUMENTOS
•
14/09/2021, 12:14
OUTROS DOCUMENTOS
•
14/09/2021, 12:14
OUTROS DOCUMENTOS
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14/09/2021, 12:14
OUTROS DOCUMENTOS
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14/09/2021, 12:14