Procedimento Comum Cível 0802446-48.2023.8.15.0161 - TJPB | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelBancáriosContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDORProcedimento Comum Cível

TJPB1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

07/12/2023

Valor da Causa

R$ 15.000,00

Órgão julgador

1ª Vara Mista de Cuité

Processos relacionados

1° Grau · TJPB · Cumprimento de sentença · 1ª Vara Mista de Cuité 2° Grau · TJPB · Apelação Cível · Gabinete 02 - Desa. Maria de Fátima Moraes Bezerra Cavalcanti Maranhão 2° Grau · TJPB · Apelação Cível · Gabinete 02 - Desa. Maria de Fátima Moraes Bezerra Cavalcanti Maranhão

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Decorrido prazo de MARIA VERONICA SOARES DOS SANTOS em 30/03/2026 23:59.

31/03/2026, 01:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/03/2026

06/03/2026, 03:04

Publicado Despacho em 06/03/2026.

06/03/2026, 03:04

Proferido despacho de mero expediente

04/03/2026, 12:26

Expedição de Outros documentos.

04/03/2026, 12:26

Conclusos para despacho

03/03/2026, 13:57

Juntada de Petição de impugnação ao cumprimento de sentença

03/02/2026, 15:01

Decorrido prazo de MARIA VERONICA SOARES DOS SANTOS em 28/01/2026 23:59.

29/01/2026, 00:28

Publicado Despacho em 21/01/2026.

25/01/2026, 01:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/12/2025

20/12/2025, 00:51

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Poder Judiciário da Paraíba 1ª Vara Mista de Cuité CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) 0802446-48.2023.8.15.0161 DESPACHO À vista da alegação de excesso de execução pelo demandado, intime-se o exequente a se manifestar sobre os cálculos apresentados, no prazo de 05 (cinco) dias. Decorrido o prazo, com ou sem manifestação, venham os autos conclusos. Cumpra-se. Cuité (PB),. FÁBIO BRITO DE FARIA Juiz de Direito

19/12/2025, 00:00

Expedição de Outros documentos.

18/12/2025, 11:16

Proferido despacho de mero expediente

18/12/2025, 11:16

Conclusos para despacho

18/12/2025, 10:39

Juntada de Petição de impugnação ao cumprimento de sentença

17/12/2025, 17:19

Todas as movimentações(74)

Decorrido prazo de MARIA VERONICA SOARES DOS SANTOS em 30/03/2026 23:59.

31/03/2026, 01:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/03/2026

06/03/2026, 03:04

Publicado Despacho em 06/03/2026.

06/03/2026, 03:04

Proferido despacho de mero expediente

04/03/2026, 12:26

Expedição de Outros documentos.

Documentos

Despacho

•04/03/2026, 12:26

Despacho

•04/03/2026, 12:26

04/03/2026, 12:26

Conclusos para despacho

03/03/2026, 13:57

Juntada de Petição de impugnação ao cumprimento de sentença

03/02/2026, 15:01

Decorrido prazo de MARIA VERONICA SOARES DOS SANTOS em 28/01/2026 23:59.

29/01/2026, 00:28

Publicado Despacho em 21/01/2026.

25/01/2026, 01:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/12/2025

20/12/2025, 00:51

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Poder Judiciário da Paraíba 1ª Vara Mista de Cuité CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) 0802446-48.2023.8.15.0161 DESPACHO À vista da alegação de excesso de execução pelo demandado, intime-se o exequente a se manifestar sobre os cálculos apresentados, no prazo de 05 (cinco) dias. Decorrido o prazo, com ou sem manifestação, venham os autos conclusos. Cumpra-se. Cuité (PB),. FÁBIO BRITO DE FARIA Juiz de Direito

19/12/2025, 00:00

Expedição de Outros documentos.

18/12/2025, 11:16

Proferido despacho de mero expediente

18/12/2025, 11:16

Conclusos para despacho

18/12/2025, 10:39

Juntada de Petição de impugnação ao cumprimento de sentença

17/12/2025, 17:19

Publicado Decisão em 27/11/2025.

27/11/2025, 00:49

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/11/2025

27/11/2025, 00:49

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Poder Judiciário da Paraíba 1ª Vara Mista de Cuité PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) 0802446-48.2023.8.15.0161 DECISÃO Intime-se o devedor, na pessoa do advogado, ou através de carta com AR (na falta de advogado constituído), conforme art. 513, §2º, I e II do NCPC, para pagar o débito, no prazo de 15 (quinze) dias, acrescido de custas, se houver, sob pena de o débito ser acrescido de multa de 10% (dez por cento), além de outros 10% (dez por cento) de honorários advocatícios, seguindo-se automaticamente a ordem de penhora através de sistemas eletrônicos de constrição. Cientifique-se o réu de que nos termos do art. 525, transcorrido sem pagamento o prazo de 15 dias para o cumprimento da sentença, inicia-se automaticamente outro prazo de 15 (quinze) dias para o oferecimento de impugnação, independentemente de penhora ou nova intimação, ocasião em que poderá alegar (I) falta ou nulidade da citação se, na fase de conhecimento, o processo correu à revelia (II) ilegitimidade de parte (III) inexequibilidade do título ou inexigibilidade da obrigação (IV) penhora incorreta ou avaliação errônea (V) excesso de execução ou cumulação indevida de execuções (VI) incompetência absoluta ou relativa do juízo da execução (VII) qualquer causa modificativa ou extintiva da obrigação, como pagamento, novação, compensação, transação ou prescrição, desde que supervenientes à sentença. Caso o promovido discorde do valor exigido, deverá declarar de imediato o valor que entende correto, apresentando demonstrativo discriminado e atualizado de seu cálculo, sob pena de rejeição liminar da impugnação (Art. 525, §4º). A intimação para pagamento deverá incluir o valor das custas devidas pelo executado. Expedientes necessários. Cuité/PB, 24 de novembro de 2025 FÁBIO BRITO DE FARIA Juiz de Direito

26/11/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Poder Judiciário da Paraíba 1ª Vara Mista de Cuité PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) 0802446-48.2023.8.15.0161 DECISÃO Intime-se o devedor, na pessoa do advogado, ou através de carta com AR (na falta de advogado constituído), conforme art. 513, §2º, I e II do NCPC, para pagar o débito, no prazo de 15 (quinze) dias, acrescido de custas, se houver, sob pena de o débito ser acrescido de multa de 10% (dez por cento), além de outros 10% (dez por cento) de honorários advocatícios, seguindo-se automaticamente a ordem de penhora através de sistemas eletrônicos de constrição. Cientifique-se o réu de que nos termos do art. 525, transcorrido sem pagamento o prazo de 15 dias para o cumprimento da sentença, inicia-se automaticamente outro prazo de 15 (quinze) dias para o oferecimento de impugnação, independentemente de penhora ou nova intimação, ocasião em que poderá alegar (I) falta ou nulidade da citação se, na fase de conhecimento, o processo correu à revelia (II) ilegitimidade de parte (III) inexequibilidade do título ou inexigibilidade da obrigação (IV) penhora incorreta ou avaliação errônea (V) excesso de execução ou cumulação indevida de execuções (VI) incompetência absoluta ou relativa do juízo da execução (VII) qualquer causa modificativa ou extintiva da obrigação, como pagamento, novação, compensação, transação ou prescrição, desde que supervenientes à sentença. Caso o promovido discorde do valor exigido, deverá declarar de imediato o valor que entende correto, apresentando demonstrativo discriminado e atualizado de seu cálculo, sob pena de rejeição liminar da impugnação (Art. 525, §4º). A intimação para pagamento deverá incluir o valor das custas devidas pelo executado. Expedientes necessários. Cuité/PB, 24 de novembro de 2025 FÁBIO BRITO DE FARIA Juiz de Direito

26/11/2025, 00:00

Expedição de Outros documentos.

25/11/2025, 09:33

Outras Decisões

25/11/2025, 09:33

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)

25/11/2025, 07:55

Conclusos para despacho

25/11/2025, 07:54

Decorrido prazo de ANDREA FORMIGA DANTAS DE RANGEL MOREIRA em 15/08/2025 23:59.

16/08/2025, 01:03

Decorrido prazo de MARCELO NORONHA PEIXOTO em 15/08/2025 23:59.

16/08/2025, 01:03

Juntada de Petição de execução / cumprimento de sentença

07/08/2025, 15:23

Publicado Expediente em 22/07/2025.

22/07/2025, 02:58

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/07/2025

22/07/2025, 02:58

Publicado Expediente em 22/07/2025.

22/07/2025, 02:58

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/07/2025

22/07/2025, 02:58

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO EXPEDIENTE - Poder Judiciário da Paraíba 1ª Vara Mista de Cuité PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) 0802446-48.2023.8.15.0161 DESPACHO À vista do trânsito em julgado da sentença, intimem-se as partes para tomarem conhecimento do retorno dos autos e, no prazo de 10 (dez) dias, requererem o que entenderem de direito. Sem prejuízo, intime-se a parte devedora para pagamento das custas, no prazo de 15 (quinze) dias, sob pena de inscrição no serasajud. Cuité(PB), data e assinatura eletrônica. FÁBIO BRITO DE FARIA Juiz(a) de Direito

21/07/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO EXPEDIENTE - Poder Judiciário da Paraíba 1ª Vara Mista de Cuité PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) 0802446-48.2023.8.15.0161 DESPACHO À vista do trânsito em julgado da sentença, intimem-se as partes para tomarem conhecimento do retorno dos autos e, no prazo de 10 (dez) dias, requererem o que entenderem de direito. Sem prejuízo, intime-se a parte devedora para pagamento das custas, no prazo de 15 (quinze) dias, sob pena de inscrição no serasajud. Cuité(PB), data e assinatura eletrônica. FÁBIO BRITO DE FARIA Juiz(a) de Direito

21/07/2025, 00:00

Expedição de Outros documentos.

20/07/2025, 22:09

Expedição de Outros documentos.

20/07/2025, 22:09

Proferido despacho de mero expediente

16/07/2025, 15:51

Juntada de Petição de petição

15/07/2025, 14:47

Conclusos para despacho

14/07/2025, 19:41

Juntada de certidão de prevenção

14/07/2025, 16:48

Recebidos os autos

14/07/2025, 16:48

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior

26/03/2025, 13:58

Juntada de provimento correcional

23/02/2025, 22:02

Juntada de Petição de contrarrazões

22/11/2024, 10:56

Decorrido prazo de MARCELO NORONHA PEIXOTO em 12/11/2024 23:59.

13/11/2024, 00:51

Decorrido prazo de ANDREA FORMIGA DANTAS DE RANGEL MOREIRA em 11/11/2024 23:59.

12/11/2024, 02:31

Decorrido prazo de WERTON DE MORAIS LIMA em 01/11/2024 23:59.

02/11/2024, 00:49

Expedição de Outros documentos.

29/10/2024, 10:48

Decorrido prazo de UNIAO SEGURADORA S.A. - VIDA E PREVIDENCIA em 21/10/2024 23:59.

22/10/2024, 01:42

Juntada de Petição de apelação

15/10/2024, 11:01

Decorrido prazo de MARIA VERONICA SOARES DOS SANTOS em 10/10/2024 23:59.

11/10/2024, 00:48

Expedição de Outros documentos.

10/10/2024, 11:29

Julgado procedente em parte do pedido

18/09/2024, 12:22

Expedição de Outros documentos.

18/09/2024, 12:22

Juntada de provimento correcional

18/08/2024, 04:21

Decorrido prazo de MARCELO NORONHA PEIXOTO em 08/03/2024 23:59.

09/03/2024, 00:38

Decorrido prazo de ANDREA FORMIGA DANTAS DE RANGEL MOREIRA em 07/03/2024 23:59.

08/03/2024, 01:21

Decorrido prazo de WERTON DE MORAIS LIMA em 05/03/2024 23:59.

06/03/2024, 01:15

Conclusos para despacho

05/03/2024, 10:28

Decorrido prazo de MARCELO NORONHA PEIXOTO em 29/02/2024 23:59.

01/03/2024, 01:13

Juntada de Petição de petição

28/02/2024, 10:18

Decorrido prazo de ANDREA FORMIGA DANTAS DE RANGEL MOREIRA em 26/02/2024 23:59.

27/02/2024, 01:30

Juntada de Petição de petição

22/02/2024, 10:16

Decorrido prazo de WERTON DE MORAIS LIMA em 20/02/2024 23:59.

21/02/2024, 01:12

Juntada de Petição de certidão

16/02/2024, 13:32

Decorrido prazo de BANCO BRADESCO em 15/02/2024 23:59.

16/02/2024, 08:21

Expedição de Outros documentos.

06/02/2024, 11:37

Expedição de Outros documentos.

31/01/2024, 13:22

Juntada de Petição de contestação

25/01/2024, 13:27

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

12/12/2023, 09:53

Expedição de Outros documentos.

12/12/2023, 09:53

Concedida a Assistência Judiciária Gratuita a parte

07/12/2023, 12:29

Não Concedida a Antecipação de tutela

07/12/2023, 12:29

Concedida a Assistência Judiciária Gratuita a MARIA VERONICA SOARES DOS SANTOS - CPF: 050.061.374-52 (AUTOR).

07/12/2023, 12:29

Autos incluídos no Juízo 100% Digital

07/12/2023, 10:08

Distribuído por sorteio

07/12/2023, 10:08

Impugnação ao Cumprimento de Sentença

•03/02/2026, 15:01

Despacho

•18/12/2025, 11:16

Despacho

•18/12/2025, 11:16

Impugnação ao Cumprimento de Sentença

•17/12/2025, 17:19

Decisão

•25/11/2025, 09:33

Decisão

•25/11/2025, 09:33

Execução / Cumprimento de Sentença

•07/08/2025, 15:23

Despacho

•16/07/2025, 15:51

Acórdão

•08/05/2025, 09:20

Despacho

•04/04/2025, 13:08

Despacho

•03/04/2025, 12:09

Apelação

•15/10/2024, 11:01

Sentença

•18/09/2024, 12:22

Todos os documentos(16)

Despacho

•04/03/2026, 12:26

Despacho

•04/03/2026, 12:26

Impugnação ao Cumprimento de Sentença

•03/02/2026, 15:01

Despacho

•18/12/2025, 11:16

Despacho

•18/12/2025, 11:16

Impugnação ao Cumprimento de Sentença

•17/12/2025, 17:19

Decisão

•25/11/2025, 09:33

Decisão

•25/11/2025, 09:33

Execução / Cumprimento de Sentença

•07/08/2025, 15:23

Despacho

•16/07/2025, 15:51

Acórdão

•08/05/2025, 09:20

Despacho

•04/04/2025, 13:08

Despacho

•03/04/2025, 12:09

Apelação

•15/10/2024, 11:01

Sentença

•18/09/2024, 12:22

Decisão

•07/12/2023, 12:29