Usucapião 0804577-59.2024.8.15.0161 - TJPB | JusConsulta

Plataforma de Consulta Processual

Acessibilidade Ajuda

Busca de Processos Consulte CPF ou CNPJ

Plataforma oficial de consulta processual. Acesso seguro e transparente a informações jurídicas de todos os tribunais do Brasil.

Dados Protegidos

Conforme LGPD

servicos

Busca de Processos
Analise de Credito
Pessoas e Empresas
Acompanhe seu CPF
Consulta CNPJ
Jurisprudencia
Legislacao
Diario Oficial

institucional

Como Funciona
Transparencia

suporte

Central de Ajuda
Fale Conosco
Reportar Problema

legal

Termos de Uso
Politica de Privacidade
LGPD
Cookies
Acessibilidade

© 2026 JusConsulta. Todos os direitos reservados.

Atendimento: seg a sex, 8h as 18h

Voltar para busca

—

UsucapiãoAquisiçãoPropriedadeCoisasDIREITO CIVILUsucapião

TJPB1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

27/12/2024

Valor da Causa

R$ 1.412,00

Órgão julgador

1ª Vara Mista de Cuité

Partes do Processo

RAFAELA PEREIRA DIOGO

CPF

Autor

JOSÉ ERIVAN CAVALCANTE DA COSTA

CPF

Reu

JOAQUIM SJOAQUIM SOARES DA SILVA NETO (NETINHO DO VIDRO),

Reu

FERNANDO DA SILVA

Reu

FRANCISCO CABRAL

Reu

Advogados / Representantes

WERTON DE MORAIS LIMA

OAB/PB 13108·CPF·Representa: Autor

Movimentações

Proferido despacho de mero expediente

13/05/2026, 10:05

Conclusos para despacho

13/05/2026, 09:42

Juntada de Petição de petição

13/05/2026, 09:16

Publicado Decisão em 27/04/2026.

27/04/2026, 00:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/04/2026

25/04/2026, 00:22

Expedição de Outros documentos.

23/04/2026, 10:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/04/2026

22/04/2026, 01:18

Publicado Decisão em 22/04/2026.

22/04/2026, 01:18

Outras Decisões

20/04/2026, 14:36

Expedição de Outros documentos.

20/04/2026, 14:36

Conclusos para despacho

20/04/2026, 09:30

Juntada de Petição de petição

11/02/2026, 09:53

Retificado o movimento Conclusos para despacho

09/02/2026, 12:12

Conclusos para despacho

09/02/2026, 12:12

Gratuidade da justiça concedida em parte a FERNANDO DA SILVA (REU)

20/12/2025, 17:38

Todas as movimentações(28)

Proferido despacho de mero expediente

13/05/2026, 10:05

Conclusos para despacho

13/05/2026, 09:42

Juntada de Petição de petição

13/05/2026, 09:16

Publicado Decisão em 27/04/2026.

27/04/2026, 00:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/04/2026

25/04/2026, 00:22

Documentos

Despacho

•13/05/2026, 10:05

Decisão

•23/04/2026, 10:10

Expedição de Outros documentos.

23/04/2026, 10:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/04/2026

22/04/2026, 01:18

Publicado Decisão em 22/04/2026.

22/04/2026, 01:18

Outras Decisões

20/04/2026, 14:36

Expedição de Outros documentos.

20/04/2026, 14:36

Conclusos para despacho

20/04/2026, 09:30

Juntada de Petição de petição

11/02/2026, 09:53

Retificado o movimento Conclusos para despacho

09/02/2026, 12:12

Conclusos para despacho

09/02/2026, 12:12

Gratuidade da justiça concedida em parte a FERNANDO DA SILVA (REU)

20/12/2025, 17:38

Expedição de Outros documentos.

20/12/2025, 17:38

Conclusos para despacho

20/12/2025, 16:38

Decorrido prazo de WERTON DE MORAIS LIMA em 29/07/2025 23:59.

02/08/2025, 02:07

Publicado Expediente em 22/07/2025.

22/07/2025, 02:59

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/07/2025

22/07/2025, 02:59

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO EXPEDIENTE - Poder Judiciário da Paraíba 1ª Vara Mista de Cuité USUCAPIÃO (49) 0804577-59.2024.8.15.0161 DESPACHO Vistos, etc. Intime-se a parte autora, para no prazo de 05 (cinco) dias, comprovar as alegações de hipossuficiência, sob pena de indeferimento da gratuidade judicial. Cumpra-se. Cuité(PB), data e assinatura eletrônica. IANO MIRANDA DOS ANJOS Juiz de Direito

21/07/2025, 00:00

Expedição de Outros documentos.

20/07/2025, 22:16

Juntada de Petição de petição

11/07/2025, 09:55

Expedição de Outros documentos.

05/06/2025, 15:16

Proferido despacho de mero expediente

05/06/2025, 15:16

Assistência Judiciária Gratuita não concedida a RAFAELA PEREIRA DIOGO (065.599.834-98).

05/06/2025, 15:16

Autos incluídos no Juízo 100% Digital

27/12/2024, 16:20

Distribuído por sorteio

27/12/2024, 16:19

Decisão

•20/04/2026, 14:36

Decisão

•20/04/2026, 14:36

Decisão

•20/12/2025, 17:38

Decisão

•20/12/2025, 17:38

Despacho

•05/06/2025, 15:16