Cumprimento de sentença 0832522-74.2017.8.15.2001 - TJPB | JusConsulta

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Cumprimento de sentençaCobrança indevida de ligaçõesTelefoniaContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDORCumprimento de sentença

TJPB1° GrauArquivado

Data de Distribuição

10/07/2017

Valor da Causa

R$ 20.000,00

Órgão julgador

12ª Vara Cível da Capital

Processos relacionados

2° Grau · TJPB · Apelação Cível · Gabinete 14 - Des. Leandro dos Santos

Partes do Processo

MILCA PEREIRA DE SIQUEIRA

CPF

Autor

CLARO REGIONAL NE

Terceiro

NET TV

Terceiro

NET CLARO

Terceiro

CLARO S.A,

Terceiro

Advogados / Representantes

VITUS BERING CABRAL DE ARAUJO

OAB/PB 18344·CPF·Representa: Autor

RAFAEL GONCALVES ROCHA

OAB/RS 41486·CPF·Representa: Réu

CICERO PEREIRA DE LACERDA NETO

OAB/PB 15401·CPF·Representa: Réu

PAULA MALTZ NAHON

OAB/RS 51657·CPF·Representa: Réu

Partes do Processo(15)

MILCA PEREIRA DE SIQUEIRA

CPF

Autor

CLARO REGIONAL NE

Terceiro

NET TV

Terceiro

NET CLARO

Terceiro

CLARO S.A,

Terceiro

NET

Terceiro

CLARO S.A.

Terceiro

CLARO SA

Terceiro

CLARO

Terceiro

NET SERVICOS DE COMUNICACAO S/A

Terceiro

CLARO S.A

Terceiro

CLARO S/A

Terceiro

NET S/A

Terceiro

CLARO TV

Terceiro

CLARO S/A

CNPJ

Reu

Movimentações

Arquivado Definitivamente

01/08/2025, 10:54

Juntada de Certidão

01/08/2025, 10:54

Decorrido prazo de CLARO S/A em 30/07/2025 23:59.

01/08/2025, 07:35

Publicado Decisão em 23/07/2025.

23/07/2025, 00:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/07/2025

23/07/2025, 00:23

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Poder Judiciário da Paraíba 12ª Vara Cível da Capital CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)0832522-74.2017.8.15.2001 DECISÃO Vistos, etc. Pagas as custas finais, providencie-se a baixa no Protesto Judicial e inscrição no SerasaJUd, acaso ainda pendentes. Feito o que, arquive-se. Cumpra-se com urgência. JOÃO PESSOA, 20 de julho de 2025 Juiz Manuel Maria Antunes de Melo Titular - 12ª Vara Cível

22/07/2025, 00:00

Juntada de Certidão

21/07/2025, 07:23

Deferido o pedido de

20/07/2025, 10:42

Conclusos para despacho

22/05/2025, 08:42

Processo Desarquivado

22/05/2025, 08:41

Juntada de Petição de petição

21/05/2025, 17:31

Arquivado Definitivamente

14/02/2022, 11:21

Juntada de Certidão

14/02/2022, 11:20

Determinado o arquivamento

09/12/2021, 15:41

Conclusos para decisão

09/12/2021, 14:00

Todas as movimentações(99)

Arquivado Definitivamente

01/08/2025, 10:54

Juntada de Certidão

01/08/2025, 10:54

Decorrido prazo de CLARO S/A em 30/07/2025 23:59.

01/08/2025, 07:35

Publicado Decisão em 23/07/2025.

23/07/2025, 00:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/07/2025

23/07/2025, 00:23

Documentos

Decisão

•21/07/2025, 07:25

Decisão

•20/07/2025, 10:42

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Poder Judiciário da Paraíba 12ª Vara Cível da Capital CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)0832522-74.2017.8.15.2001 DECISÃO Vistos, etc. Pagas as custas finais, providencie-se a baixa no Protesto Judicial e inscrição no SerasaJUd, acaso ainda pendentes. Feito o que, arquive-se. Cumpra-se com urgência. JOÃO PESSOA, 20 de julho de 2025 Juiz Manuel Maria Antunes de Melo Titular - 12ª Vara Cível

22/07/2025, 00:00

Juntada de Certidão

21/07/2025, 07:23

Deferido o pedido de

20/07/2025, 10:42

Conclusos para despacho

22/05/2025, 08:42

Processo Desarquivado

22/05/2025, 08:41

Juntada de Petição de petição

21/05/2025, 17:31

Arquivado Definitivamente

14/02/2022, 11:21

Juntada de Certidão

14/02/2022, 11:20

Determinado o arquivamento

09/12/2021, 15:41

Conclusos para decisão

09/12/2021, 14:00

Processo Desarquivado

09/12/2021, 14:00

Expedição de Outros documentos.

09/12/2021, 13:19

Juntada de Petição de petição

09/12/2021, 13:10

Arquivado Definitivamente

22/10/2021, 11:22

Juntada de Certidão

22/10/2021, 11:18

Juntada de Certidão

22/10/2021, 10:55

Juntada de Certidão

22/10/2021, 10:43

Expedição de Outros documentos.

21/10/2021, 16:06

Determinado o arquivamento

21/10/2021, 16:06

Conclusos para decisão

21/10/2021, 11:34

Juntada de Certidão

21/10/2021, 11:34

Decorrido prazo de Cicero Pereira de Lacerda Neto em 14/09/2021 23:59:59.

15/09/2021, 02:40

Decorrido prazo de Cicero Pereira de Lacerda Neto em 02/09/2021 23:59:59.

06/09/2021, 03:22

Expedição de Outros documentos.

20/08/2021, 09:15

Juntada de Certidão

20/08/2021, 09:12

Juntada de Alvará

10/08/2021, 12:12

Juntada de Alvará

10/08/2021, 12:12

Expedição de Outros documentos.

09/08/2021, 15:24

Proferido despacho de mero expediente

04/08/2021, 11:13

Expedido alvará de levantamento

04/08/2021, 11:13

Classe Processual alterada de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)

04/08/2021, 09:47

Conclusos para despacho

06/07/2021, 09:38

Juntada de Petição de informação

16/06/2021, 22:31

Juntada de Petição de petição

15/06/2021, 17:41

Proferido despacho de mero expediente

14/06/2021, 18:06

Expedição de Outros documentos.

14/06/2021, 18:06

Juntada de Petição de petição

10/06/2021, 18:10

Conclusos para despacho

10/06/2021, 10:58

Recebidos os autos

10/06/2021, 07:20

Juntada de Petição de Petição (outras)

10/06/2021, 07:20

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior

14/01/2021, 17:32

Juntada de Petição de contrarrazões

13/11/2020, 18:27

Expedição de Outros documentos.

20/10/2020, 18:26

Proferido despacho de mero expediente

19/10/2020, 21:27

Conclusos para despacho

17/10/2020, 10:56

Decorrido prazo de vitus bering cabral de araujo em 15/10/2020 23:59:59.

16/10/2020, 00:51

Decorrido prazo de Cicero Pereira de Lacerda Neto em 14/10/2020 23:59:59.

15/10/2020, 01:11

Juntada de Petição de apelação

09/10/2020, 11:57

Expedição de Outros documentos.

22/09/2020, 16:25

Expedição de Outros documentos.

22/09/2020, 16:25

Julgado procedente em parte do pedido

22/09/2020, 15:24

Conclusos para julgamento

07/06/2020, 22:32

Decorrido prazo de vitus bering cabral de araujo em 08/05/2020 23:59:59.

10/05/2020, 02:05

Decorrido prazo de Cicero Pereira de Lacerda Neto em 05/05/2020 23:59:59.

08/05/2020, 04:13

Expedição de Outros documentos.

16/03/2020, 13:14

Expedição de Outros documentos.

16/03/2020, 13:14

Proferido despacho de mero expediente

16/03/2020, 10:14

Provimento em auditagem

02/03/2020, 00:00

Conclusos para despacho

07/10/2019, 14:17

Decorrido prazo de Cicero Pereira de Lacerda Neto em 03/10/2019 23:59:59.

04/10/2019, 02:23

Juntada de Petição de petição

16/09/2019, 16:48

Expedição de Outros documentos.

04/09/2019, 16:06

Outras Decisões

14/08/2019, 10:20

Conclusos para despacho

22/11/2018, 17:19

Juntada de Petição de petição

30/10/2018, 19:40

Decorrido prazo de Cicero Pereira de Lacerda Neto em 25/10/2018 23:59:59.

26/10/2018, 01:27

Juntada de Petição de petição

10/10/2018, 14:33

Expedição de Outros documentos.

03/10/2018, 19:05

Expedição de Outros documentos.

03/10/2018, 19:05

Juntada de Petição de petição

03/08/2018, 10:13

Expedição de Outros documentos.

11/07/2018, 18:32

Decorrido prazo de CLARO S/A em 03/07/2018 23:59:59.

04/07/2018, 01:48

Juntada de aviso de recebimento

19/06/2018, 15:02

Proferido despacho de mero expediente

25/05/2018, 17:49

Juntada de Petição de documento de comprovação

14/05/2018, 15:22

Juntada de Petição de contestação

14/05/2018, 15:22

Juntada de Petição de contestação

14/05/2018, 15:19

Juntada de Petição de contestação

14/05/2018, 15:19

Conclusos para despacho

08/05/2018, 12:56

Recebidos os autos do CEJUSC

07/05/2018, 15:41

Audiência conciliação realizada para 03/05/2018 14:50 Cejusc II - Varas Cíveis - TJPB/IESP.

07/05/2018, 15:41

Juntada de Petição de carta de preposição

03/05/2018, 12:30

Decorrido prazo de vitus bering cabral de araujo em 12/04/2018 23:59:59.

13/04/2018, 00:28

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

03/04/2018, 15:45

Expedição de Outros documentos.

02/04/2018, 18:36

Juntada de certidão

02/04/2018, 18:33

Audiência conciliação designada para 03/05/2018 14:50 Cejusc II - Varas Cíveis - TJPB/IESP.

22/03/2018, 18:13

Remetidos os Autos ao CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação Cejusc II - Varas Cíveis - TJPB/IESP

22/03/2018, 18:11

Recebidos os autos.

22/03/2018, 18:11

Provimento em auditagem

01/03/2018, 00:00

Concedida a Assistência Judiciária Gratuita a parte

11/10/2017, 14:35

Proferido despacho de mero expediente

11/10/2017, 14:35

Conclusos para despacho

10/07/2017, 15:35

Distribuído por sorteio

10/07/2017, 14:28

Decisão

•09/12/2021, 15:41

Decisão

•21/10/2021, 16:06

Despacho

•04/08/2021, 11:13

Despacho

•14/06/2021, 18:06

Documento de Comprovação

•10/06/2021, 18:10

Acórdão

•11/05/2021, 15:25

Despacho

•19/03/2021, 14:12

Despacho

•18/01/2021, 18:12

Despacho

•19/10/2020, 21:27

Sentença

•22/09/2020, 15:24

Despacho

•16/03/2020, 10:14

Decisão

•14/08/2019, 10:20

Despacho

•25/05/2018, 17:49

Todos os documentos(16)

Decisão

•21/07/2025, 07:25

Decisão

•20/07/2025, 10:42

Decisão

•09/12/2021, 15:41

Decisão

•21/10/2021, 16:06

Despacho

•04/08/2021, 11:13

Despacho

•14/06/2021, 18:06

Documento de Comprovação

•10/06/2021, 18:10

Acórdão

•11/05/2021, 15:25

Despacho

•19/03/2021, 14:12

Despacho

•18/01/2021, 18:12

Despacho

•19/10/2020, 21:27

Sentença

•22/09/2020, 15:24

Despacho

•16/03/2020, 10:14

Decisão

•14/08/2019, 10:20

Despacho

•25/05/2018, 17:49

Despacho

•11/10/2017, 14:35