Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública 0025728-12.2013.8.15.2001 - TJPB

Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública 0025728-12.2013.8.15.2001 - TJPB | JusConsulta

Movimentações

Processo Encaminhado a ACERVO ÚNICO (SEI 005204-83.2025.8.15 )

22/02/2026, 14:42

Arquivado Definitivamente

19/01/2026, 11:09

Determinado o arquivamento

09/01/2026, 09:58

Conclusos para despacho

10/12/2025, 09:48

Juntada de certidão de prevenção

09/10/2025, 01:18

Recebidos os autos

09/10/2025, 01:17

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação de pauta - Poder Judiciário Tribunal de Justiça da Paraíba Fica Vossa Excelência Intimado(a) da 61ª SESSÃO ORIDINÁRIA ( 28ª SESSÃO VIRTUAL), da 2ª Turma Recursal Permanente da Capital, a realizar-se de 08 de Setembro de 2025, às 13h59, até 15 de Setembro de 2025.

29/08/2025, 00:00

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior

13/08/2025, 07:25

Recebido o recurso Sem efeito suspensivo

30/07/2025, 11:41

Conclusos para despacho

28/07/2025, 21:38

Juntada de Petição de contrarrazões

28/07/2025, 17:47

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/07/2025

23/07/2025, 00:38

Publicado Mandado em 23/07/2025.

23/07/2025, 00:38

Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO Processo: 0025728-12.2013.8.15.2001. AUTOR: FABIO ROLIM PEIXOTO REU: TRIBUNAL DE CONTAS DA PARAIBA, ESTADO DA PARAIBA, ESTADO DA PARAIBA ATO ORDINATÓRIO De ordem do MM juiz (a) de Direito, para a efetividade do art 203 § 4º do CPC/2015 e em cumprimento do art. 363 do Código de Normas Judicial da CGJ/TJPB, esta escrivania impulsiona o feito para intimar o recorrido para oferecer contrarrazões. João Pessoa, 21 de julho de 2025 JOANINE GISELLE LIMA LUGO LACERDA Técnico Judiciário MANDADO - PODER JUDICIÁRIO DA PARAÍBA CARTÓRIO UNIFICADO DA FAZENDA PÚBLICA DE JOÃO PESSOA Fórum Cível Des. Mário Moacyr Porto Av. João Machado, 532 – Centro - João Pessoa – PB CEP: 58015-038 – 6º andar PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695), [Antecipação de Tutela / Tutela Específica, Defeito, nulidade ou anulação]

22/07/2025, 00:00

Expedição de Outros documentos.

21/07/2025, 08:35

Documentos

Decisão

•09/01/2026, 09:58

Acórdão

•15/09/2025, 21:59

—

Processo Encaminhado a ACERVO ÚNICO (SEI 005204-83.2025.8.15 )

Arquivado Definitivamente

Determinado o arquivamento

Conclusos para despacho

Juntada de certidão de prevenção

Recebidos os autos

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior

Recebido o recurso Sem efeito suspensivo

Conclusos para despacho

Juntada de Petição de contrarrazões

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/07/2025

Publicado Mandado em 23/07/2025.

Expedição de Outros documentos.

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