Procedimento Comum Cível 0801094-24.2024.8.15.2003 - TJPB | JusConsulta

Plataforma de Consulta Processual

Acessibilidade Ajuda

Busca de Processos Consulte CPF ou CNPJ

Plataforma oficial de consulta processual. Acesso seguro e transparente a informações jurídicas de todos os tribunais do Brasil.

Dados Protegidos

Conforme LGPD

servicos

Busca de Processos
Analise de Credito
Pessoas e Empresas
Acompanhe seu CPF
Consulta CNPJ
Jurisprudencia
Legislacao
Diario Oficial

institucional

Como Funciona
Transparencia

suporte

Central de Ajuda
Fale Conosco
Reportar Problema

legal

Termos de Uso
Politica de Privacidade
LGPD
Cookies
Acessibilidade

© 2026 JusConsulta. Todos os direitos reservados.

Atendimento: seg a sex, 8h as 18h

Voltar para busca

—

Procedimento Comum CívelRescisão / ResoluçãoInadimplementoObrigaçõesDIREITO CIVILProcedimento Comum Cível

TJPB1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

22/02/2026

Valor da Causa

R$ 19.900,00

Órgão julgador

5ª Vara Cível da Capital

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Juntada de Petição de cota

24/03/2026, 09:20

Expedição de Outros documentos.

23/03/2026, 07:04

Proferido despacho de mero expediente

02/03/2026, 12:09

Redistribuído por sorteio em razão de extinção de unidade judiciária

22/02/2026, 16:53

Classe retificada de REINTEGRAÇÃO / MANUTENÇÃO DE POSSE (1707) para PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7)

20/01/2026, 10:56

Juntada de Petição de cota

11/12/2025, 17:12

Conclusos para despacho

18/11/2025, 08:50

Juntada de Petição de petição

17/11/2025, 14:56

Publicado Expediente em 03/11/2025.

03/11/2025, 01:51

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 31/10/2025

01/11/2025, 01:13

Publicacao/Comunicacao Intimação - decisão DECISÃO EXPEDIENTE - Intimadas as partes para que, no prazo comum de 10 (dez) dias, indiquem as provas que pretendem produzir, devendo os litigantes observar, com espeque nos princípios da proibição de decisão surpresa e da colaboração (arts. 6º, 9º e 10, CPC): a) a necessidade e pertinência de cada uma, de forma a estabelecer uma relação clara e direta entre a prova pretendida e a questão de fato que se pretende atestar (art. 357, inciso II, CPC), sob pena de indeferimento; b) caso a prova pretendida pela parte não possa por ela ser produzida, deverá apontar de forma coerente e jurídica o motivo da impossibilidade, bem como a razão pela qual deve a parte adversa produzir a prova, de forma a convencer o juízo quanto à distribuição do ônus probatório (art. 357, inciso III, CPC); c) após cotejo da inicial, contestação, réplica e o conjunto probatório acostado ao feito, esclarecer se há matérias admitidas ou não impugnadas, indicando quais questões de direito entende ainda controvertidas e relevantes para influenciar a decisão de mérito (art. 357, inciso IV, CPC); d) em obediência ao princípio da promoção da autocomposição (art. 3º, § 3º, CPC), informar se existe ou não interesse na designação de audiência de conciliação ou mediação (art. 139, inciso V, CPC), especificamente no que tange à possibilidade de alcance concreto da conciliação.

31/10/2025, 00:00

Expedição de Outros documentos.

30/10/2025, 14:12

Expedição de Outros documentos.

30/10/2025, 14:12

Juntada de Petição de petição

21/10/2025, 14:43

Publicado Expediente em 30/09/2025.

01/10/2025, 15:17

Todas as movimentações(55)

Juntada de Petição de cota

24/03/2026, 09:20

Expedição de Outros documentos.

23/03/2026, 07:04

Proferido despacho de mero expediente

02/03/2026, 12:09

Redistribuído por sorteio em razão de extinção de unidade judiciária

22/02/2026, 16:53

Classe retificada de REINTEGRAÇÃO / MANUTENÇÃO DE POSSE (1707) para PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7)

20/01/2026, 10:56

Juntada de Petição de cota

11/12/2025, 17:12

Conclusos para despacho

18/11/2025, 08:50

Juntada de Petição de petição

17/11/2025, 14:56

Publicado Expediente em 03/11/2025.

03/11/2025, 01:51

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 31/10/2025

01/11/2025, 01:13

Publicacao/Comunicacao Intimação - decisão DECISÃO EXPEDIENTE - Intimadas as partes para que, no prazo comum de 10 (dez) dias, indiquem as provas que pretendem produzir, devendo os litigantes observar, com espeque nos princípios da proibição de decisão surpresa e da colaboração (arts. 6º, 9º e 10, CPC): a) a necessidade e pertinência de cada uma, de forma a estabelecer uma relação clara e direta entre a prova pretendida e a questão de fato que se pretende atestar (art. 357, inciso II, CPC), sob pena de indeferimento; b) caso a prova pretendida pela parte não possa por ela ser produzida, deverá apontar de forma coerente e jurídica o motivo da impossibilidade, bem como a razão pela qual deve a parte adversa produzir a prova, de forma a convencer o juízo quanto à distribuição do ônus probatório (art. 357, inciso III, CPC); c) após cotejo da inicial, contestação, réplica e o conjunto probatório acostado ao feito, esclarecer se há matérias admitidas ou não impugnadas, indicando quais questões de direito entende ainda controvertidas e relevantes para influenciar a decisão de mérito (art. 357, inciso IV, CPC); d) em obediência ao princípio da promoção da autocomposição (art. 3º, § 3º, CPC), informar se existe ou não interesse na designação de audiência de conciliação ou mediação (art. 139, inciso V, CPC), especificamente no que tange à possibilidade de alcance concreto da conciliação.

31/10/2025, 00:00

Expedição de Outros documentos.

30/10/2025, 14:12

Expedição de Outros documentos.

30/10/2025, 14:12

Juntada de Petição de petição

21/10/2025, 14:43

Publicado Expediente em 30/09/2025.

01/10/2025, 15:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/09/2025

01/10/2025, 15:17

Publicacao/Comunicacao Intimação EXPEDIENTE - INTIMO a parte autora para, no prazo de 15 (quinze) dias, apresentar impugnação à contestação.

29/09/2025, 00:00

Expedição de Outros documentos.

26/09/2025, 08:30

Recebidos os autos do CEJUSC

18/09/2025, 10:57

Audiência de conciliação conduzida por Conciliador(a) realizada para 18/09/2025 10:00 Cejusc V - Varas Cíveis - Mangabeira -TJPB/FESP.

18/09/2025, 10:56

Juntada de Petição de contestação

21/08/2025, 10:32

Juntada de Petição de devolução de mandado

20/08/2025, 10:53

Mandado devolvido entregue ao destinatário

20/08/2025, 10:53

Juntada de Petição de diligência

18/08/2025, 14:28

Mandado devolvido para redistribuição

18/08/2025, 14:28

Expedição de Mandado.

18/08/2025, 08:56

Decorrido prazo de NADJA MARIA SANTOS ALVES DE SOUSA em 08/08/2025 23:59.

09/08/2025, 01:28

Juntada de não entregue - não existe o número (ecarta)

07/08/2025, 03:08

Publicado Expediente em 23/07/2025.

23/07/2025, 00:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/07/2025

23/07/2025, 00:35

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0801094-24.2024.8.15.2003. AUTOR: JAILSON NUNES PEREIRA, ROSA DE LOURDES DA CRUZ PEREIRA REU: ANDREANINE SOUSA SILVA Tipo: Conciliação Sala: Sala do Cejusc Cível de Mangabeira Data: 18/09/2025 Hora: 10:00, Fórum de Mangabeira Pela presente, de ordem do Juiz Coordenador deste Cejusc Cível, INTIMO a(s) parte(s) autora, na pessoa do(s) advogado(s) cadastrado(s) no sistema (NCPC, art. 334, § 3º) para a audiência de conciliação acima mencionada. Também pode participar da referida audiência de forma remota/virtual (caso possua equipamento tecnológico e serviço de internet adequados), através do aplicativo de conferência GOOGLE MEET, devendo digitar no campo da URL do navegador de internet o link de acesso que é disponibilizado antecipadamente nesta intimação: http://meet.google.com/qsv-xttj-yzw A ausência injustificada caracteriza ato atentatório à dignidade da justiça a ser sancionado com multa de até 2% (dois por cento) da vantagem econômica pretendida ou do valor da causa, (NCPC, art. 334, § 8º). As partes, no entanto, podem constituir representantes por meio de procuração específica, com poderes para negociar e transigir (NCPC, art. 334, § 10). A audiência só não será realizada se ambas as partes manifestarem, expressamente, desinteresse na composição consensual, devendo a parte ré fazê-lo, por petição, apresentada com 10 (dez) dias de antecedência, contados da data da audiência, e a parte autora tiver também manifestado desinteresse, na petição inicial. Petições, procurações, etc, devem ser trazidos aos autos por peticionamento eletrônico. Em não havendo autocomposição (acordo), o prazo para contestação, é de 15 (quinze) dias úteis (NCPC, art. 335, caput), e terá início a partir da audiência ou, se for o caso, da última sessão de conciliação (NCPC, art. 335, I). Em caso de desinteresse de ambas as partes pela audiência conciliatória, o prazo para contestar inicia-se na data do protocolo do pedido de cancelamento da audiência apresentado pelo réu (art. 335, I, II do CPC). João Pessoa, 21 de julho de 2025 DANIEL BERINGUER AMARO FORMIGA Técnico Judiciário EXPEDIENTE - TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA PARAÍBA COMARCA DA CAPITAL FÓRUM DES. JOSÉ FLÓSCOLO DA NÓBREGA (FÓRUM REGIONAL DE MANGABEIRA) CEJUSC CÍVEL DE MANGABEIRA (CEJUSC V DE JOÃO PESSOA) Av. Hilton Souto Maior, s/n, subsolo, Mangabeira VII, João Pessoa-PB, CEP: 58.055-018 INTIMAÇÃO DE AUDIÊNCIA DE CONCILIAÇÃO (PARTE AUTORA) NÚMERO DO LOCAL DA AUDIÊNCIA: Cejusc Cível de Mangabeira VARA DE ORIGEM DO PROCESSO: 1ª Vara Regional Cível de Mangabeira CLASSE: REINTEGRAÇÃO / MANUTENÇÃO DE POSSE (1707) ASSUNTO: [Rescisão / Resolução]

22/07/2025, 00:00

Expedição de Carta.

21/07/2025, 08:34

Expedição de Outros documentos.

21/07/2025, 08:34

Audiência de conciliação conduzida por Conciliador(a) designada para 18/09/2025 10:00 Cejusc V - Varas Cíveis - Mangabeira -TJPB/FESP.

21/07/2025, 08:23

Remetidos os Autos ao CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação Cejusc V - Varas Cíveis - Mangabeira -TJPB/FESP

10/07/2025, 08:28

Recebidos os autos.

10/07/2025, 08:28

Concedida a Assistência Judiciária Gratuita a ROSA DE LOURDES DA CRUZ PEREIRA - CPF: 395.344.804-87 (AUTOR) e JAILSON NUNES PEREIRA - CPF: 569.550.494-53 (AUTOR).

09/07/2025, 15:58

Não Concedida a Antecipação de tutela

09/07/2025, 15:58

Juntada de Petição de petição

27/03/2025, 15:51

Conclusos para despacho

20/03/2025, 07:39

Juntada de Petição de informações prestadas

19/03/2025, 17:27

Expedição de Outros documentos.

11/02/2025, 16:26

Recebida a emenda à inicial

11/02/2025, 09:32

Proferido despacho de mero expediente

11/02/2025, 09:32

Juntada de Petição de procuração

01/11/2024, 10:09

Conclusos para despacho

29/10/2024, 12:35

Juntada de Petição de petição

28/10/2024, 22:56

Expedição de Outros documentos.

25/09/2024, 09:40

Determinada a emenda à inicial

24/09/2024, 22:50

Conclusos para despacho

20/06/2024, 10:01

Juntada de Petição de petição

19/06/2024, 18:03

Expedição de Outros documentos.

17/05/2024, 14:37

Proferido despacho de mero expediente

17/05/2024, 14:02

Autos incluídos no Juízo 100% Digital

22/02/2024, 19:08

Distribuído por sorteio

22/02/2024, 19:08

Documentos

Despacho

•02/03/2026, 12:09

Decisão

•09/07/2025, 15:58

Despacho

•11/02/2025, 16:26

Despacho

•11/02/2025, 09:32

Decisão

•25/09/2024, 09:40

Decisão

•24/09/2024, 22:50

Despacho

•17/05/2024, 14:37

Despacho

•17/05/2024, 14:02