Apelação Cível 0828101-75.2016.8.15.2001 - TJPB | JusConsulta

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Apelação CívelDefeito, nulidade ou anulaçãoAto / Negócio JurídicoFatos JurídicosDIREITO CIVILApelação Cível

TJPB2° GrauArquivado

Data de Distribuição

29/01/2025

Valor da Causa

R$ 200.000,00

Órgão julgador

Gabinete 09 - Des. Abraham Lincoln da Cunha Ramos

Processos relacionados

1° Grau · TJPB · Procedimento Comum Cível · 12ª Vara Cível da Capital

Partes do Processo

CONSTRUTORA EARLEN LTDA

CNPJ

Autor

ALUMITAL INDUSTRIA, COMERCIO E SERVICOS LTDA - EPP

CNPJ

Reu

EDILBERTO DE MIRANDA RIBEIRO

CPF

Reu

LAURISETE DE SOUZA LIRA RIBEIRO

CPF

Reu

Advogados / Representantes

RINALDO MOUZALAS DE SOUZA E SILVA

OAB/PB 11589·CPF·Representa: Autor

DANIEL SAMPAIO DE AZEVEDO

OAB/PB 13500·CPF·Representa: Autor

MÁRCIO HENRIQUE CARVALHO GARCIA

OAB/PB 10200·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para o Juízo de Origem

10/12/2025, 07:18

Baixa Definitiva

10/12/2025, 07:18

Transitado em Julgado em 09/12/2025

10/12/2025, 07:17

Decorrido prazo de EDILBERTO DE MIRANDA RIBEIRO em 05/12/2025 23:59.

06/12/2025, 00:43

Decorrido prazo de CONSTRUTORA EARLEN LTDA em 05/12/2025 23:59.

06/12/2025, 00:43

Decorrido prazo de LAURISETE DE SOUZA LIRA RIBEIRO em 05/12/2025 23:59.

06/12/2025, 00:43

Decorrido prazo de ALUMITAL INDUSTRIA, COMERCIO E SERVICOS LTDA - EPP em 05/12/2025 23:59.

06/12/2025, 00:43

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/11/2025

12/11/2025, 00:27

Publicado Expediente em 12/11/2025.

12/11/2025, 00:27

Expedição de Outros documentos.

10/11/2025, 13:49

Embargos de Declaração Não-acolhidos

03/11/2025, 11:34

Juntada de Petição de petição

31/10/2025, 11:25

Cancelada a movimentação processual

30/10/2025, 08:59

Desentranhado o documento

30/10/2025, 08:59

Juntada de certidão de julgamento

30/10/2025, 08:58

Todas as movimentações(67)

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para o Juízo de Origem

10/12/2025, 07:18

Baixa Definitiva

10/12/2025, 07:18

Transitado em Julgado em 09/12/2025

10/12/2025, 07:17

Decorrido prazo de EDILBERTO DE MIRANDA RIBEIRO em 05/12/2025 23:59.

06/12/2025, 00:43

Decorrido prazo de CONSTRUTORA EARLEN LTDA em 05/12/2025 23:59.

Documentos

DESPACHO

•14/06/2016, 15:54

DESPACHO

•26/09/2016, 11:33

06/12/2025, 00:43

Decorrido prazo de LAURISETE DE SOUZA LIRA RIBEIRO em 05/12/2025 23:59.

06/12/2025, 00:43

Decorrido prazo de ALUMITAL INDUSTRIA, COMERCIO E SERVICOS LTDA - EPP em 05/12/2025 23:59.

06/12/2025, 00:43

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/11/2025

12/11/2025, 00:27

Publicado Expediente em 12/11/2025.

12/11/2025, 00:27

Expedição de Outros documentos.

10/11/2025, 13:49

Embargos de Declaração Não-acolhidos

03/11/2025, 11:34

Juntada de Petição de petição

31/10/2025, 11:25

Cancelada a movimentação processual

30/10/2025, 08:59

Desentranhado o documento

30/10/2025, 08:59

Juntada de certidão de julgamento

30/10/2025, 08:58

Cancelada a movimentação processual

30/10/2025, 08:58

Desentranhado o documento

30/10/2025, 08:58

Decorrido prazo de Intimação de pauta - 4ª Câmara Civel - MPPB em 20/10/2025 23:59.

21/10/2025, 00:47

Expedição de Outros documentos.

02/10/2025, 09:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/10/2025

02/10/2025, 00:13

Publicado Intimação de Pauta em 02/10/2025.

02/10/2025, 00:13

Expedição de Outros documentos.

30/09/2025, 14:21

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito

30/09/2025, 14:07

Pedido de inclusão em pauta virtual

27/09/2025, 21:30

Conclusos para despacho

13/08/2025, 10:30

Decorrido prazo de EDILBERTO DE MIRANDA RIBEIRO em 12/08/2025 23:59.

13/08/2025, 00:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/07/2025

31/07/2025, 00:01

Publicado Expediente em 31/07/2025.

31/07/2025, 00:01

Juntada de Petição de contrarrazões

30/07/2025, 10:51

Expedição de Outros documentos.

29/07/2025, 09:05

Proferido despacho de mero expediente

27/07/2025, 14:01

Conclusos para despacho

21/07/2025, 09:41

Decorrido prazo de LAURISETE DE SOUZA LIRA RIBEIRO em 18/07/2025 23:59.

19/07/2025, 00:10

Juntada de Petição de embargos de declaração

03/07/2025, 10:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/06/2025

27/06/2025, 00:09

Publicado Expediente em 27/06/2025.

27/06/2025, 00:09

Expedição de Outros documentos.

25/06/2025, 13:35

Conhecido o recurso de CONSTRUTORA EARLEN LTDA - CNPJ: 08.315.079/0001-51 (APELANTE) e não-provido

20/06/2025, 19:53

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

14/05/2025, 14:10

Decorrido prazo de Intimação de pauta - 4ª Câmara Civel - MPPB em 12/05/2025 23:59.

13/05/2025, 00:26

Decorrido prazo de Intimação de pauta - 4ª Câmara Civel - MPPB em 12/05/2025 23:59.

13/05/2025, 00:19

Expedição de Outros documentos.

22/04/2025, 17:03

Expedição de Outros documentos.

22/04/2025, 16:24

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito

22/04/2025, 16:20

Pedido de inclusão em pauta virtual

11/04/2025, 21:56

Conclusos para despacho

30/01/2025, 10:07

Redistribuído por prevenção em razão de modificação da competência

29/01/2025, 16:01

Determinação de redistribuição por prevenção

29/01/2025, 15:29

Conclusos para despacho

08/11/2024, 12:57

Juntada de Petição de cota

08/11/2024, 12:57

Expedição de Outros documentos.

07/11/2024, 17:28

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

07/11/2024, 17:28

Proferido despacho de mero expediente

07/11/2024, 16:36

Conclusos para despacho

31/10/2024, 18:58

Juntada de Petição de petição

31/10/2024, 18:05

Expedição de Outros documentos.

19/10/2024, 20:56

Proferido despacho de mero expediente

19/10/2024, 19:33

Conclusos para despacho

01/08/2024, 15:25

Juntada de Petição de parecer

01/08/2024, 15:11

Expedição de Outros documentos.

30/07/2024, 10:31

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

30/07/2024, 10:31

Proferido despacho de mero expediente

30/07/2024, 10:30

Juntada de Certidão

05/06/2024, 15:11

Conclusos para despacho

05/06/2024, 15:11

Autos incluídos no Juízo 100% Digital

05/06/2024, 12:50

Recebidos os autos

05/06/2024, 12:50

Distribuído por sorteio

05/06/2024, 12:50

DESPACHO

•03/11/2016, 17:40

DECISÃO

•08/03/2017, 16:59

DESPACHO

•08/06/2018, 12:06

DESPACHO

•15/04/2019, 23:16

DOCUMENTO DE COMPROVAÇÃO

•16/05/2020, 12:38

DESPACHO

•21/10/2021, 10:14

DESPACHO

•01/02/2022, 21:36

DESPACHO

•02/02/2022, 10:15

DESPACHO

•08/11/2022, 19:26

ATO ORDINATÓRIO

•12/12/2022, 21:49

DECISÃO

•28/06/2023, 15:37

DECISÃO

•30/06/2023, 12:02

ATO ORDINATÓRIO

•16/08/2023, 09:02

Todos os documentos(34)

DESPACHO

•14/06/2016, 15:54

DESPACHO

•26/09/2016, 11:33

DESPACHO

•03/11/2016, 17:40

DECISÃO

•08/03/2017, 16:59

DESPACHO

•08/06/2018, 12:06

DESPACHO

•15/04/2019, 23:16

DOCUMENTO DE COMPROVAÇÃO

•16/05/2020, 12:38

DESPACHO

•21/10/2021, 10:14

DESPACHO

•01/02/2022, 21:36

DESPACHO

•02/02/2022, 10:15

DESPACHO

•08/11/2022, 19:26

ATO ORDINATÓRIO

•12/12/2022, 21:49

DECISÃO

•28/06/2023, 15:37

DECISÃO

•30/06/2023, 12:02

ATO ORDINATÓRIO

•16/08/2023, 09:02

ATO ORDINATÓRIO

•16/08/2023, 09:05

SENTENÇA

•12/12/2023, 12:45

SENTENÇA

•12/12/2023, 20:30

ATO ORDINATÓRIO

•01/03/2024, 10:23

ATO ORDINATÓRIO

•01/03/2024, 10:24

SENTENÇA

•02/04/2024, 13:40

SENTENÇA

•02/04/2024, 19:36

ATO ORDINATÓRIO

•26/04/2024, 08:00

ATO ORDINATÓRIO

•26/04/2024, 08:01

ATO ORDINATÓRIO

•05/06/2024, 12:47

DESPACHO

•30/07/2024, 10:30

DESPACHO

•19/10/2024, 19:33

DESPACHO

•07/11/2024, 16:36

DECISÃO

•29/01/2025, 15:29

DESPACHO

•11/04/2025, 21:56

ACÓRDÃO

•20/06/2025, 19:53

DESPACHO

•27/07/2025, 14:01

DESPACHO

•27/09/2025, 21:30

ACÓRDÃO

•03/11/2025, 11:34