Cumprimento de sentença 0818172-71.2023.8.15.2001 - TJPB | JusConsulta

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Cumprimento de sentençaDireito de ImagemIndenização por Dano MoralResponsabilidade CivilDIREITO CIVILCumprimento de sentença

TJPB1° GrauArquivado

Data de Distribuição

20/04/2023

Valor da Causa

R$ 5.012,78

Órgão julgador

2º Juizado Especial Cível da Capital

Partes do Processo

JOSE LIMA DE OLIVEIRA

CPF

Autor

CASA BAHIA COMERCIAL LTDA

Terceiro

CASA BAHIA

Terceiro

CASA BAHIA COMERCIAL LTDA.

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

GISELLE VIRGINIO DA SILVA

OAB/PB 27245·CPF·Representa: Autor

FLAVIO ELTON CALDAS ALVES

OAB/PB 24284·CPF·Representa: Autor

JESSICA LIRA DE OLIVEIRA

OAB/PB 27021·CPF·Representa: Autor

ENY ANGE SOLEDADE BITTENCOURT DE ARAUJO

OAB/BA 29442·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Arquivado Definitivamente

21/06/2024, 09:27

Juntada de Certidão

21/06/2024, 09:26

Juntada de outros documentos

20/06/2024, 06:35

Juntada de Alvará

19/06/2024, 22:10

Juntada de Petição de petição

12/06/2024, 21:53

Decorrido prazo de JOSE LIMA DE OLIVEIRA em 05/06/2024 23:59.

06/06/2024, 01:50

Decorrido prazo de CASA BAHIA COMERCIAL LTDA. em 22/05/2024 23:59.

23/05/2024, 01:24

Expedição de Outros documentos.

15/05/2024, 08:11

Deferido o pedido de

14/05/2024, 17:01

Juntada de Petição de petição

14/05/2024, 11:32

Decorrido prazo de JOSE LIMA DE OLIVEIRA em 29/04/2024 23:59.

30/04/2024, 03:00

Conclusos para despacho

26/04/2024, 11:08

Juntada de Petição de comunicações

22/04/2024, 16:58

Expedição de Outros documentos.

10/04/2024, 08:34

Decorrido prazo de JOSE LIMA DE OLIVEIRA em 09/04/2024 23:59.

10/04/2024, 01:30

Todas as movimentações(92)

Arquivado Definitivamente

21/06/2024, 09:27

Juntada de Certidão

21/06/2024, 09:26

Juntada de outros documentos

20/06/2024, 06:35

Juntada de Alvará

19/06/2024, 22:10

Juntada de Petição de petição

12/06/2024, 21:53

Documentos

DECISÃO

•02/05/2023, 17:58

DECISÃO

•05/05/2023, 17:53

Decorrido prazo de JOSE LIMA DE OLIVEIRA em 05/06/2024 23:59.

06/06/2024, 01:50

Decorrido prazo de CASA BAHIA COMERCIAL LTDA. em 22/05/2024 23:59.

23/05/2024, 01:24

Expedição de Outros documentos.

15/05/2024, 08:11

Deferido o pedido de

14/05/2024, 17:01

Juntada de Petição de petição

14/05/2024, 11:32

Decorrido prazo de JOSE LIMA DE OLIVEIRA em 29/04/2024 23:59.

30/04/2024, 03:00

Conclusos para despacho

26/04/2024, 11:08

Juntada de Petição de comunicações

22/04/2024, 16:58

Expedição de Outros documentos.

10/04/2024, 08:34

Decorrido prazo de JOSE LIMA DE OLIVEIRA em 09/04/2024 23:59.

10/04/2024, 01:30

Decorrido prazo de CASA BAHIA COMERCIAL LTDA. em 26/03/2024 23:59.

27/03/2024, 01:25

Expedição de Outros documentos.

12/03/2024, 13:10

Proferido despacho de mero expediente

11/03/2024, 20:22

Decorrido prazo de CASA BAHIA COMERCIAL LTDA. em 08/03/2024 23:59.

09/03/2024, 00:28

Conclusos para despacho

01/03/2024, 13:10

Juntada de Petição de petição

27/02/2024, 18:58

Publicado Despacho em 23/02/2024.

23/02/2024, 00:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/02/2024

23/02/2024, 00:04

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO EXEQUENTE: JOSE LIMA DE OLIVEIRA EXECUTADO: CASA BAHIA COMERCIAL LTDA. DESPACHO Poder Judiciário da Paraíba 2º Juizado Especial Cível da Capital Proc. nº. 0818172-71.2023.8.15.2001 Vistos etc. Intime-se o executado para se manifestar sobre a petição juntada ao id. 83191499 e as provas anexadas pela parte exequente. Prazo de 10 (dez) dias. Após, faça-se conclusão para decisão. João Pessoa, data e assinatura eletrônicas. Adhemar de Paula Leite Ferreira Néto Juiz de Direito de 3ª Entrância

22/02/2024, 00:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica

21/02/2024, 07:56

Expedição de Outros documentos.

19/02/2024, 10:12

Retificado o movimento Conclusos para despacho

19/02/2024, 09:10

Conclusos para despacho

16/02/2024, 13:58

Decorrido prazo de JOSE LIMA DE OLIVEIRA em 05/02/2024 23:59.

15/02/2024, 18:29

Expedição de Outros documentos.

08/01/2024, 08:03

Proferido despacho de mero expediente

20/12/2023, 01:38

Conclusos para despacho

11/12/2023, 12:32

Decorrido prazo de CASA BAHIA COMERCIAL LTDA. em 06/12/2023 23:59.

07/12/2023, 00:53

Juntada de Petição de comunicações

05/12/2023, 12:53

Juntada de Petição de comunicações

05/12/2023, 12:50

Juntada de Petição de petição

01/12/2023, 18:10

Publicado Despacho em 22/11/2023.

23/11/2023, 01:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/11/2023

23/11/2023, 01:16

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO EXEQUENTE: JOSE LIMA DE OLIVEIRA EXECUTADO: CASA BAHIA COMERCIAL LTDA. DESPACHO Poder Judiciário da Paraíba 2º Juizado Especial Cível da Capital Proc. nº. 0818172-71.2023.8.15.2001 Vistos, etc. Intime-se a parte ré para se manifestar sobre as petições de ids. 81808139 e 81447636. Prazo: 10 (dez) dias. Com ou sem manifestação, faça-se conclusão para decisão. João Pessoa, data e assinatura eletrônicas. Virgínia Gaudêncio de Novais Juíza de Direito

21/11/2023, 00:00

Proferido despacho de mero expediente

18/11/2023, 19:00

Juntada de Petição de comunicações

07/11/2023, 16:18

Conclusos para despacho

06/11/2023, 08:44

Decorrido prazo de CASA BAHIA COMERCIAL LTDA. em 31/10/2023 23:59.

01/11/2023, 01:18

Juntada de Petição de comunicações

30/10/2023, 13:23

Juntada de Petição de petição

26/10/2023, 12:41

Publicado Despacho em 24/10/2023.

24/10/2023, 00:55

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/10/2023

24/10/2023, 00:55

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Poder Judiciário da Paraíba 2º Juizado Especial Cível da Capital CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) 0818172-71.2023.8.15.2001 DESPACHO Vistos, etc. Intime-se o executado para se manifestar da petição de id. 80509928, comprovando o cumprimento da obrigação de fazer, no prazo de 5 (cinco) dias. João Pessoa, data e assinatura eletrônicas. Adhemar de Paula Leite Ferreira Néto Juiz de Direito de 3ª Entrância

23/10/2023, 00:00

Proferido despacho de mero expediente

17/10/2023, 00:16

Conclusos para despacho

16/10/2023, 08:25

Processo Desarquivado

16/10/2023, 08:24

Juntada de Petição de petição

10/10/2023, 14:11

Arquivado Definitivamente

28/09/2023, 09:44

Juntada de Petição de petição

26/09/2023, 10:02

Juntada de Petição de comunicações

13/09/2023, 13:07

Arquivado Definitivamente

23/08/2023, 06:51

Juntada de outros documentos

22/08/2023, 12:33

Juntada de Alvará

21/08/2023, 22:38

Juntada de Alvará

21/08/2023, 22:38

Juntada de Petição de comunicações

15/08/2023, 15:23

Juntada de Petição de petição

15/08/2023, 15:20

Expedição de Outros documentos.

15/08/2023, 12:30

Indeferido o pedido de JOSE LIMA DE OLIVEIRA - CPF: 640.109.108-87 (EXEQUENTE)

15/08/2023, 11:42

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)

03/08/2023, 19:30

Conclusos para despacho

03/08/2023, 08:45

Juntada de Petição de petição

27/07/2023, 14:59

Juntada de Petição de petição

27/07/2023, 12:58

Transitado em Julgado em 19/07/2023

27/07/2023, 10:37

Proferido despacho de mero expediente

24/07/2023, 12:08

Conclusos para despacho

21/07/2023, 10:00

Juntada de Petição de comunicações

19/07/2023, 16:53

Decorrido prazo de JOSE LIMA DE OLIVEIRA em 18/07/2023 23:59.

19/07/2023, 00:38

Decorrido prazo de CASA BAHIA COMERCIAL LTDA. em 18/07/2023 23:59.

19/07/2023, 00:38

Publicado Sentença em 04/07/2023.

04/07/2023, 00:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/07/2023

04/07/2023, 00:22

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA AUTOR: JOSE LIMA DE OLIVEIRA REU: CASA BAHIA COMERCIAL LTDA. SENTENÇA Poder Judiciário da Paraíba 2º Juizado Especial Cível da Capital PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) 0818172-71.2023.8.15.2001 [Direito de Imagem, Direito de Imagem] Vistos etc. Dispensado o relatório. HOMOLOGO, em todos os seus termos, a decisão proferida pela Juíza Leiga, visto que a motivação e o dispositivo concordam com o entendimento deste Juízo, a fim de que possa produzir os seus jurídicos e legais efeitos. E

03/07/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA AUTOR: JOSE LIMA DE OLIVEIRA REU: CASA BAHIA COMERCIAL LTDA. SENTENÇA Poder Judiciário da Paraíba 2º Juizado Especial Cível da Capital PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) 0818172-71.2023.8.15.2001 [Direito de Imagem, Direito de Imagem] Vistos etc. Dispensado o relatório. HOMOLOGO, em todos os seus termos, a decisão proferida pela Juíza Leiga, visto que a motivação e o dispositivo concordam com o entendimento deste Juízo, a fim de que possa produzir os seus jurídicos e legais efeitos. E

03/07/2023, 00:00

Expedição de Outros documentos.

30/06/2023, 12:48

Julgado procedente o pedido

27/06/2023, 22:16

Juntada de Projeto de sentença

13/06/2023, 21:45

Conclusos para despacho

13/06/2023, 21:45

Conclusos ao Juiz Leigo

13/06/2023, 09:36

Audiência de instrução e julgamento conduzida por Juiz(a) leigo(a) realizada para 13/06/2023 09:30 2º Juizado Especial Cível da Capital.

13/06/2023, 09:36

Juntada de Petição de réplica

12/06/2023, 15:57

Juntada de Petição de contestação

06/06/2023, 14:44

Expedição de Outros documentos.

16/05/2023, 12:36

Audiência de instrução e julgamento conduzida por Juiz(a) leigo(a) designada para 13/06/2023 09:30 2º Juizado Especial Cível da Capital.

11/05/2023, 10:24

Expedição de Outros documentos.

05/05/2023, 17:53

Não Concedida a Antecipação de tutela

02/05/2023, 17:58

Autos incluídos no Juízo 100% Digital

20/04/2023, 16:17

Conclusos para decisão

20/04/2023, 16:17

Distribuído por sorteio

20/04/2023, 16:17

PROJETO DE SENTENÇA

•13/06/2023, 21:45

SENTENÇA

•27/06/2023, 22:16

SENTENÇA

•30/06/2023, 12:48

DESPACHO

•24/07/2023, 12:08

DECISÃO

•15/08/2023, 11:42

DECISÃO

•15/08/2023, 12:30

DESPACHO

•17/10/2023, 00:16

DESPACHO

•20/10/2023, 10:08

DESPACHO

•18/11/2023, 19:00

DESPACHO

•20/11/2023, 09:30

DESPACHO

•20/12/2023, 01:38

DESPACHO

•08/01/2024, 08:03

DESPACHO

•21/02/2024, 07:56

Todos os documentos(20)

DECISÃO

•02/05/2023, 17:58

DECISÃO

•05/05/2023, 17:53

PROJETO DE SENTENÇA

•13/06/2023, 21:45

SENTENÇA

•27/06/2023, 22:16

SENTENÇA

•30/06/2023, 12:48

DESPACHO

•24/07/2023, 12:08

DECISÃO

•15/08/2023, 11:42

DECISÃO

•15/08/2023, 12:30

DESPACHO

•17/10/2023, 00:16

DESPACHO

•20/10/2023, 10:08

DESPACHO

•18/11/2023, 19:00

DESPACHO

•20/11/2023, 09:30

DESPACHO

•20/12/2023, 01:38

DESPACHO

•08/01/2024, 08:03

DESPACHO

•21/02/2024, 07:56

DESPACHO

•11/03/2024, 20:22

DESPACHO

•12/03/2024, 13:10

DESPACHO

•10/04/2024, 08:34

DECISÃO

•14/05/2024, 17:01

DECISÃO

•15/05/2024, 08:11