Apelação Cível 0849196-20.2023.8.15.2001 - TJPB | JusConsulta

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Apelação CívelPensão por Morte (Art. 74/9)Benefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIOApelação Cível

TJPB2° GrauEm andamento

Data de Distribuição

13/11/2024

Valor da Causa

R$ 82.000,00

Órgão julgador

Gabinete 11 - Des. José Ricardo Porto

Processos relacionados

1° Grau · TJPB · Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública · Núcleo de Justiça 4.0 de Cumprimento de Sentença Fazendário da Capital

Partes do Processo

PARAIBA PREVIDEBCIA-PBPREV

Autor

PARAIBA PREVIDENCIA

Autor

PBPREV

Terceiro

PARAIBA PREVIDENCIA

Terceiro

JOVELINO CAROLINO DELGADO NETO

Terceiro

Advogados / Representantes

ROSENEIDE ARAUJO PINHEIRO PEREIRA

OAB/PB 7701·CPF·Representa: Réu

Partes do Processo(11)

PARAIBA PREVIDEBCIA-PBPREV

Autor

PARAIBA PREVIDENCIA

Autor

PBPREV

Terceiro

PARAIBA PREVIDENCIA

Terceiro

JOVELINO CAROLINO DELGADO NETO

Terceiro

JOVELINO CAROLINO NETO

Terceiro

PB PREV- PARAIBA PREVIDENCIA

Terceiro

PB PREV - PARAIBA PREVIDENCIA

Terceiro

JOSE ANTONIO COELHO CAVALCANTI

Terceiro

YURE SIMPSON LOBATO

Terceiro

AMAIZA PEREIRA HERCULANO

CPF

Reu

Movimentações

Decorrido prazo de AMAIZA PEREIRA HERCULANO em 18/08/2025 23:59.

19/08/2025, 00:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/07/2025

23/07/2025, 00:02

Publicado Expediente em 23/07/2025.

23/07/2025, 00:02

Expedição de Outros documentos.

21/07/2025, 09:12

Expedição de Outros documentos.

21/07/2025, 09:12

Recurso Especial não admitido

17/07/2025, 17:17

Conclusos para despacho

25/04/2025, 09:56

Juntada de Petição de manifestação

25/04/2025, 09:53

Expedição de Outros documentos.

16/04/2025, 12:17

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

16/04/2025, 12:17

Juntada de Petição de contrarrazões

16/04/2025, 12:09

Expedição de Outros documentos.

31/03/2025, 10:25

Juntada de Petição de petição

31/03/2025, 10:23

Decorrido prazo de AMAIZA PEREIRA HERCULANO em 07/03/2025 23:59.

08/03/2025, 00:03

Expedição de Outros documentos.

04/02/2025, 16:25

Todas as movimentações(36)

Decorrido prazo de AMAIZA PEREIRA HERCULANO em 18/08/2025 23:59.

19/08/2025, 00:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/07/2025

23/07/2025, 00:02

Publicado Expediente em 23/07/2025.

23/07/2025, 00:02

Expedição de Outros documentos.

21/07/2025, 09:12

Expedição de Outros documentos.

Documentos

DECISÃO

•17/07/2025, 17:17

ACÓRDÃO

•30/01/2025, 10:31

21/07/2025, 09:12

Recurso Especial não admitido

17/07/2025, 17:17

Conclusos para despacho

25/04/2025, 09:56

Juntada de Petição de manifestação

25/04/2025, 09:53

Expedição de Outros documentos.

16/04/2025, 12:17

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

16/04/2025, 12:17

Juntada de Petição de contrarrazões

16/04/2025, 12:09

Expedição de Outros documentos.

31/03/2025, 10:25

Juntada de Petição de petição

31/03/2025, 10:23

Decorrido prazo de AMAIZA PEREIRA HERCULANO em 07/03/2025 23:59.

08/03/2025, 00:03

Expedição de Outros documentos.

04/02/2025, 16:25

Conhecido o recurso de PARAIBA PREVIDENCIA - CNPJ: 06.121.067/0001-60 (APELANTE) e não-provido

30/01/2025, 10:32

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

29/01/2025, 21:07

Decorrido prazo de Intimação de pauta - 1ª Câmara Civel - MPPB em 22/01/2025 23:59.

23/01/2025, 01:04

Decorrido prazo de Intimação de pauta - 1ª Câmara Civel - MPPB em 22/01/2025 23:59.

23/01/2025, 00:07

Expedição de Outros documentos.

06/12/2024, 09:06

Expedição de Outros documentos.

06/12/2024, 07:34

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito

06/12/2024, 07:27

Pedido de inclusão em pauta virtual

28/11/2024, 07:56

Conclusos para despacho

28/11/2024, 07:12

Pedido de inclusão em pauta virtual

28/11/2024, 06:15

Conclusos para despacho

27/11/2024, 06:57

Juntada de Petição de cota

27/11/2024, 06:57

Expedição de Outros documentos.

13/11/2024, 18:29

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

13/11/2024, 18:29

Proferido despacho de mero expediente

13/11/2024, 18:27

Juntada de Certidão

13/11/2024, 12:03

Conclusos para despacho

13/11/2024, 12:03

Recebidos os autos

13/11/2024, 11:29

Recebidos os autos

13/11/2024, 11:27

Autos incluídos no Juízo 100% Digital

13/11/2024, 11:27

Distribuído por sorteio

13/11/2024, 11:27

DESPACHO

•28/11/2024, 07:56

DESPACHO

•28/11/2024, 06:15

DESPACHO

•13/11/2024, 18:27

ATO ORDINATÓRIO

•13/11/2024, 11:25

SENTENÇA

•17/07/2024, 13:02

SENTENÇA

•09/07/2024, 16:31

DOCUMENTO DE COMPROVAÇÃO

•15/04/2024, 16:42

ATO ORDINATÓRIO

•22/03/2024, 08:58

DECISÃO

•20/10/2023, 07:52

DECISÃO

•20/10/2023, 07:48

DESPACHO

•11/09/2023, 08:03

DESPACHO

•06/09/2023, 08:47