Execução Fiscal 0806813-47.2022.8.15.0001 - TJPB | JusConsulta

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Execucao FiscalAusência de Cobrança Administrativa PréviaDívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJPB1° GrauArquivado

Data de Distribuição

09/08/2025

Valor da Causa

R$ 30.000,00

Órgão julgador

1ª Vara da Fazenda Pública de Campina Grande

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Arquivado Definitivamente

30/10/2025, 08:35

Juntada de Certidão

30/10/2025, 08:34

Determinado o arquivamento

29/10/2025, 15:57

Conclusos para decisão

29/10/2025, 09:57

Juntada de Informações

29/10/2025, 09:56

Juntada de Informações

29/10/2025, 09:43

Juntada de Informações

17/10/2025, 12:54

Juntada de Petição de petição

15/10/2025, 16:25

Juntada de Petição de petição

06/10/2025, 09:09

Publicado Expediente em 01/10/2025.

01/10/2025, 23:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/09/2025

01/10/2025, 23:35

Publicado Expediente em 01/10/2025.

01/10/2025, 23:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/09/2025

01/10/2025, 23:34

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0806813-47.2022.8.15.0001. EXPEDIENTE - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA PARAÍBA COMARCA DE CAMPINA GRANDE VARA UNIFICADA DA FAZENDA PÚBLICA RUA VICE-PREFEITO ANTONIO DE CARVALHO SOUZA, S/N – LIBERDADE – CEP 58.100-970 – TEL.:(83)3310-2456 INTIMAÇÃO DA PARTE EXECUTADA PROCEDO A INTIMAÇÃO DA PARTE EXECUTADA PARA INFORMAR OS DADOS BANCÁRIOS E O CNPJ PARA O FIM DE DEVOLUÇÃO DO VALOR RESIDUAL.

30/09/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - sentença SENTENÇA Processo: 0806813-47.2022.8.15.0001. EXPEDIENTE - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA PARAÍBA COMARCA DE CAMPINA GRANDE VARA UNIFICADA DA FAZENDA PÚBLICA RUA VICE-PREFEITO ANTONIO DE CARVALHO SOUZA, S/N – LIBERDADE – CEP 58.100-970 – TEL.:(83)3310-2456 INTIMAÇÃO DA PARTE EXECUTADA ATO DELEGADO/INTIMAÇÃO 1. Em conformidade com o Código de Normas da Corregedoria Geral da Justiça do Estado da Paraíba, Livro II, Título V, Capítulo VIII, que define os atos ordinatórios a serem praticados de ofício pelos servidores dos cartórios judiciais do Estado da Paraíba, para a efetividade do disposto no artigo 162, § 4º, do Código de Processo Civil, e do artigo 93, inciso XIV, da Constituição da República, observa-se que a sentença proferida nos autos condenou a parte executada nas custas e despesas processuais. 2. Portanto, procedo a intimação da parte executada para efetuar o pagamento das custas processuais, conforme cálculos e data final constantes no ID. 124245243. Caso a guia esteja vencida, imprimir boleto atualizado no Portal do Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba ("aba custas judiciais").

30/09/2025, 00:00

Todas as movimentações(58)

Arquivado Definitivamente

30/10/2025, 08:35

Juntada de Certidão

30/10/2025, 08:34

Determinado o arquivamento

29/10/2025, 15:57

Conclusos para decisão

29/10/2025, 09:57

Juntada de Informações

29/10/2025, 09:56

Juntada de Informações

29/10/2025, 09:43

Juntada de Informações

17/10/2025, 12:54

Juntada de Petição de petição

15/10/2025, 16:25

Juntada de Petição de petição

06/10/2025, 09:09

Publicado Expediente em 01/10/2025.

01/10/2025, 23:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/09/2025

01/10/2025, 23:35

Publicado Expediente em 01/10/2025.

01/10/2025, 23:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/09/2025

01/10/2025, 23:34

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0806813-47.2022.8.15.0001. EXPEDIENTE - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA PARAÍBA COMARCA DE CAMPINA GRANDE VARA UNIFICADA DA FAZENDA PÚBLICA RUA VICE-PREFEITO ANTONIO DE CARVALHO SOUZA, S/N – LIBERDADE – CEP 58.100-970 – TEL.:(83)3310-2456 INTIMAÇÃO DA PARTE EXECUTADA PROCEDO A INTIMAÇÃO DA PARTE EXECUTADA PARA INFORMAR OS DADOS BANCÁRIOS E O CNPJ PARA O FIM DE DEVOLUÇÃO DO VALOR RESIDUAL.

30/09/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - sentença SENTENÇA Processo: 0806813-47.2022.8.15.0001. EXPEDIENTE - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA PARAÍBA COMARCA DE CAMPINA GRANDE VARA UNIFICADA DA FAZENDA PÚBLICA RUA VICE-PREFEITO ANTONIO DE CARVALHO SOUZA, S/N – LIBERDADE – CEP 58.100-970 – TEL.:(83)3310-2456 INTIMAÇÃO DA PARTE EXECUTADA ATO DELEGADO/INTIMAÇÃO 1. Em conformidade com o Código de Normas da Corregedoria Geral da Justiça do Estado da Paraíba, Livro II, Título V, Capítulo VIII, que define os atos ordinatórios a serem praticados de ofício pelos servidores dos cartórios judiciais do Estado da Paraíba, para a efetividade do disposto no artigo 162, § 4º, do Código de Processo Civil, e do artigo 93, inciso XIV, da Constituição da República, observa-se que a sentença proferida nos autos condenou a parte executada nas custas e despesas processuais. 2. Portanto, procedo a intimação da parte executada para efetuar o pagamento das custas processuais, conforme cálculos e data final constantes no ID. 124245243. Caso a guia esteja vencida, imprimir boleto atualizado no Portal do Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba ("aba custas judiciais").

30/09/2025, 00:00

Expedição de Outros documentos.

29/09/2025, 13:01

Expedição de Outros documentos.

29/09/2025, 12:58

Ato ordinatório praticado

29/09/2025, 12:57

Juntada de Informações

29/09/2025, 12:55

Transitado em Julgado em 19/08/2025

29/09/2025, 12:47

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE CAMPINA GRANDE em 16/09/2025 23:59.

23/09/2025, 03:45

Decorrido prazo de WILSON SALES BELCHIOR em 18/08/2025 23:59.

21/08/2025, 03:14

Redistribuído por sorteio em razão de alteração de competência do órgão

09/08/2025, 13:16

Redistribuído por sorteio em razão de alteração de competência do órgão

09/08/2025, 13:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/07/2025

23/07/2025, 00:57

Publicado Expediente em 23/07/2025.

23/07/2025, 00:57

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Processo: 0806813-47.2022.8.15.0001. EXPEDIENTE - INTIMAÇÃO (EXECUTADO- SENTENÇA) O(A) MM. JUIZ(A) DE DIREITO MANDA QUE INTIME A PARTE EXECUTADA DA SENTENÇA QUE EXTINGUIU A EXECUÇÃO FISCAL.

22/07/2025, 00:00

Expedição de Outros documentos.

21/07/2025, 10:33

Expedição de Outros documentos.

21/07/2025, 10:29

Proferido despacho de mero expediente

27/05/2025, 21:53

Conclusos para despacho

21/05/2025, 11:47

Juntada de Informações

21/05/2025, 11:44

Juntada de Petição de petição

02/03/2025, 19:03

Juntada de Petição de petição

19/02/2025, 14:23

Decorrido prazo de BANCO DO BRASIL SA em 10/02/2025 23:59.

11/02/2025, 03:45

Juntada de documento de comprovação

30/01/2025, 07:12

Juntada de Alvará

29/01/2025, 17:34

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

08/01/2025, 11:11

Expedição de Outros documentos.

08/01/2025, 11:11

Conclusos para julgamento

09/12/2024, 08:08

Expedição de certidão de decurso de prazo.

09/12/2024, 08:08

Juntada de certidão automática NUMOPEDE

26/11/2024, 07:39

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE CAMPINA GRANDE em 13/09/2024 23:59.

14/09/2024, 00:49

Expedição de Outros documentos.

16/07/2024, 16:03

Determinada Requisição de Informações

14/06/2024, 09:05

Conclusos para julgamento

12/06/2024, 12:24

Juntada de Informações

12/06/2024, 12:22

Juntada de Certidão

12/06/2024, 12:18

Juntada de Informações

05/09/2022, 09:33

Processo Suspenso ou Sobrestado por Recebimento de Embargos de Execução

05/09/2022, 00:00

Decorrido prazo de BANCO DO BRASIL SA em 11/08/2022 23:59.

12/08/2022, 06:19

Juntada de Petição de aviso de recebimento

02/08/2022, 08:46

Juntada de Petição de petição

25/07/2022, 07:22

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

09/06/2022, 13:19

Proferido despacho de mero expediente

05/04/2022, 13:48

Conclusos para despacho

04/04/2022, 08:41

Autos incluídos no Juízo 100% Digital

30/03/2022, 09:48

Distribuído por sorteio

30/03/2022, 09:46

Documentos

Decisão

•29/10/2025, 15:57

Ato Ordinatório

•29/09/2025, 12:57

Despacho

•27/05/2025, 21:53

Sentença

•08/01/2025, 11:11

Sentença

•08/01/2025, 11:11

Despacho

•16/07/2024, 16:03

Despacho

•14/06/2024, 09:05

Certidão

•05/09/2022, 09:33

Despacho

•05/04/2022, 13:48