Procedimento Comum Cível 0833375-15.2019.8.15.2001 - TJPB | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelTarifasBancáriosContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDORProcedimento Comum Cível

TJPB1° GrauArquivado

Data de Distribuição

22/06/2019

Valor da Causa

R$ 4.931,60

Órgão julgador

12ª Vara Cível da Capital

Processos relacionados

1° Grau · TJPB · Procedimento Comum Cível · 12ª Vara Cível da Capital 2° Grau · TJPB · Apelação Cível · Gabinete 19 - Des. Aluizio Bezerra Filho 2° Grau · TJPB · Apelação Cível · Gabinete 19 - Des. Aluizio Bezerra Filho 3° Grau · TJPB · Recurso Especial · Gabinete do Ministro Marco Aurélio Bellizze

Partes do Processo

ADILSON DIAS DE PONTES

CPF

Autor

BANCO ITAU S/A

Terceiro

BANCO ITAU S.A.

Terceiro

ITAU

Terceiro

BANCO ITAUCARD S/A

Terceiro

Advogados / Representantes

JULLYANNA KARLLA VIEGAS ALBINO

OAB/PB 14577·CPF·Representa: Autor

RODRIGO MAGNO NUNES MORAES

OAB/PB 14798·CPF·Representa: Autor

ANNE KARINE RODRIGUES MORAES

OAB/PB 23573·CPF·Representa: Autor

WILSON SALES BELCHIOR

OAB/PB 17314·CPF·Representa: Réu

Partes do Processo(22)

ADILSON DIAS DE PONTES

CPF

Autor

BANCO ITAU S/A

Terceiro

BANCO ITAU S.A.

Terceiro

ITAU

Terceiro

BANCO ITAUCARD S/A

Terceiro

ITAUCARD S/A

Terceiro

BANCO ITAU CARD S.A.

Terceiro

BANCO ITAU S.A

Terceiro

BANCO ITAU

Terceiro

ITAUCARD ADMINISTRADORA DE CARTOES DE CREDITO

Terceiro

ITAUCARD ADMINISTRADORA DE CARTOES DE CREDITO S/C LTDA.

Terceiro

BANCO ITAUCARD S.A.

Terceiro

BANCO ITAU SA

Terceiro

BANCO ITAUCARD SA

Terceiro

ITAUCARD

Terceiro

BANCO ITAU CARD S/A

Terceiro

BANCO ITAU CARD SA

Terceiro

BANCO ITAU CARD S.A

Terceiro

ITAUCARD ADMINSTRADORA DE CARTOES DE CREDITO

Terceiro

ITAU UNIBANCO HOLDING S.A.

Terceiro

UNIBANCO

Terceiro

BANCO ITAUCARD S.A.

CNPJ

Reu

Movimentações

Arquivado Definitivamente

30/04/2026, 12:33

Recebidos os autos

29/04/2026, 12:24

Juntada de certidão de prevenção

29/04/2026, 12:24

Publicacao/Comunicacao Intimação - decisão DECISÃO EXPEDIENTE - Intimo a(s) parte(s), através do(s) seu(s) causídico(s), para ciência da(s) decisão(s)/despacho(s) prolatada(o)(s) neste caderno processual eletrônico.

22/07/2025, 00:00

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior

03/02/2023, 08:04

Ato ordinatório praticado

03/02/2023, 08:02

Decorrido prazo de BANCO ITAUCARD S.A. em 27/01/2023 23:59.

03/02/2023, 00:16

Expedição de Outros documentos.

01/12/2022, 09:24

Ato ordinatório praticado

01/12/2022, 09:19

Decorrido prazo de BANCO ITAUCARD S.A. em 09/11/2022 23:59.

16/11/2022, 00:30

Juntada de Petição de apelação

08/11/2022, 21:11

Expedição de Outros documentos.

13/10/2022, 19:06

Extinto o processo por Perempção, litispendência ou coisa julgada

13/10/2022, 19:06

Determinado o arquivamento

13/10/2022, 19:06

Conclusos para julgamento

22/09/2022, 06:47

Todas as movimentações(59)

Arquivado Definitivamente

30/04/2026, 12:33

Recebidos os autos

29/04/2026, 12:24

Juntada de certidão de prevenção

29/04/2026, 12:24

Publicacao/Comunicacao Intimação - decisão DECISÃO EXPEDIENTE - Intimo a(s) parte(s), através do(s) seu(s) causídico(s), para ciência da(s) decisão(s)/despacho(s) prolatada(o)(s) neste caderno processual eletrônico.

22/07/2025, 00:00

Documentos

Decisão

•11/12/2025, 10:00

Decisão

•18/07/2025, 12:20

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior

03/02/2023, 08:04

Ato ordinatório praticado

03/02/2023, 08:02

Decorrido prazo de BANCO ITAUCARD S.A. em 27/01/2023 23:59.

03/02/2023, 00:16

Expedição de Outros documentos.

01/12/2022, 09:24

Ato ordinatório praticado

01/12/2022, 09:19

Decorrido prazo de BANCO ITAUCARD S.A. em 09/11/2022 23:59.

16/11/2022, 00:30

Juntada de Petição de apelação

08/11/2022, 21:11

Expedição de Outros documentos.

13/10/2022, 19:06

Extinto o processo por Perempção, litispendência ou coisa julgada

13/10/2022, 19:06

Determinado o arquivamento

13/10/2022, 19:06

Conclusos para julgamento

22/09/2022, 06:47

Juntada de Petição de petição

21/09/2022, 17:18

Expedição de Outros documentos.

30/08/2022, 10:21

Ato ordinatório praticado

30/08/2022, 10:09

Juntada de Petição de comunicações

30/08/2022, 09:53

Juntada de Petição de informações prestadas

22/08/2022, 17:01

Expedição de Outros documentos.

16/08/2022, 08:38

Juntada de Petição de contestação

25/07/2022, 11:28

Juntada de Petição de aviso de recebimento

11/07/2022, 09:04

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

31/05/2022, 15:01

Juntada de Petição de petição

20/05/2022, 21:31

Expedição de Outros documentos.

29/04/2022, 10:28

Ato ordinatório praticado

29/04/2022, 10:26

Juntada de aviso de recebimento

28/04/2022, 13:39

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

04/04/2022, 08:21

Proferido despacho de mero expediente

02/04/2022, 16:06

Conclusos para despacho

27/01/2022, 14:18

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

28/11/2021, 17:42

Juntada de Petição de Petição (outras)

27/11/2021, 15:29

Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial

17/11/2021, 12:01

Conclusos para despacho

12/11/2021, 18:30

Juntada de Petição de petição

09/11/2021, 21:47

Expedição de Outros documentos.

07/10/2021, 08:38

Assistência Judiciária Gratuita não concedida a ADILSON DIAS DE PONTES - CPF: 139.216.904-63 (AUTOR).

06/10/2021, 15:41

Conclusos para julgamento

05/10/2021, 08:36

Juntada de Petição de comunicações

30/06/2021, 11:34

Juntada de Petição de comunicações

02/02/2021, 20:34

Expedição de Outros documentos.

08/01/2021, 09:47

Afetação ao rito dos recursos repetitivos

14/12/2020, 22:29

Processo suspenso por Recurso Especial Repetitivo (STJ - Controvérsia 1)

14/12/2020, 22:29

Conclusos para despacho

08/09/2020, 15:24

Juntada de Petição de petição

04/09/2020, 17:41

Expedição de Outros documentos.

04/08/2020, 11:15

Proferido despacho de mero expediente

25/07/2020, 12:09

Conclusos para despacho

09/06/2020, 10:41

Juntada de Petição de petição

11/05/2020, 23:08

Expedição de Outros documentos.

23/03/2020, 15:12

Proferido despacho de mero expediente

18/03/2020, 20:55

Provimento em auditagem

02/03/2020, 00:00

Conclusos para despacho

05/11/2019, 17:47

Juntada de Petição de petição

04/11/2019, 16:53

Expedição de Outros documentos.

01/10/2019, 15:13

Proferido despacho de mero expediente

25/07/2019, 12:00

Conclusos para despacho

25/06/2019, 12:45

Distribuído por sorteio

22/06/2019, 15:57

Decisão

•05/02/2024, 12:54

Informações Prestadas

•27/09/2023, 22:59

Informações Prestadas

•27/09/2023, 22:59

Informações Prestadas

•27/09/2023, 22:59

Informações Prestadas

•27/09/2023, 22:59

Informações Prestadas

•27/09/2023, 22:59

Informações Prestadas

•27/09/2023, 22:59

Informações Prestadas

•27/09/2023, 22:59

Informações Prestadas

•27/09/2023, 22:59

Informações Prestadas

•27/09/2023, 22:59

Informações Prestadas

•27/09/2023, 22:59

Acórdão

•23/08/2023, 09:31

Decisão

•12/05/2023, 10:03

Todos os documentos(32)

Decisão

•11/12/2025, 10:00

Decisão

•18/07/2025, 12:20

Decisão

•05/02/2024, 12:54

Informações Prestadas

•27/09/2023, 22:59

Informações Prestadas

•27/09/2023, 22:59

Informações Prestadas

•27/09/2023, 22:59

Informações Prestadas

•27/09/2023, 22:59

Informações Prestadas

•27/09/2023, 22:59

Informações Prestadas

•27/09/2023, 22:59

Informações Prestadas

•27/09/2023, 22:59

Informações Prestadas

•27/09/2023, 22:59

Informações Prestadas

•27/09/2023, 22:59

Informações Prestadas

•27/09/2023, 22:59

Acórdão

•23/08/2023, 09:31

Decisão

•12/05/2023, 10:03

Despacho

•03/05/2023, 14:28

Despacho

•02/05/2023, 12:25

Despacho

•27/03/2023, 12:58

Despacho

•08/02/2023, 08:49

Ato Ordinatório

•03/02/2023, 08:02

Ato Ordinatório

•01/12/2022, 09:19

Sentença

•13/10/2022, 19:06

Ato Ordinatório

•30/08/2022, 10:09

Ato Ordinatório

•29/04/2022, 10:26

Despacho

•02/04/2022, 16:06

Despacho

•17/11/2021, 12:01

Decisão

•06/10/2021, 15:41

Decisão

•14/12/2020, 22:29

Despacho

•25/07/2020, 12:09

Despacho

•18/03/2020, 20:55

Despacho

•25/07/2019, 12:00

Outros Documentos

•22/06/2019, 15:57