Cumprimento de sentença 0849142-64.2017.8.15.2001 - TJPB

Cumprimento de sentença 0849142-64.2017.8.15.2001 - TJPB | JusConsulta

Movimentações

Processo Encaminhado a ACERVO ÚNICO (SEI 005204-83.2025.8.15 )

22/02/2026, 14:42

Arquivado Definitivamente

02/12/2025, 15:03

Acolhida a impugnação ao cumprimento de sentença

10/11/2025, 14:48

Determinado o arquivamento

10/11/2025, 14:48

Conclusos para despacho

29/07/2025, 21:48

Juntada de Petição de petição

29/07/2025, 15:32

Juntada de Petição de impugnação ao cumprimento de sentença

29/07/2025, 15:29

Publicado Expediente em 23/07/2025.

23/07/2025, 00:53

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/07/2025

23/07/2025, 00:53

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO Processo: 0849142-64.2017.8.15.2001. EXEQUENTE: JERONIMO DE LIMA PERONICO EXECUTADO: ESTADO DA PARAIBA EXPEDIENTE - TRIBUNAL DE JUSTIÇA DA PARAÍBA COMARCA DE JOÃO PESSOA JUÍZO DA 5ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA ACERVO "B" Fórum Cível Des. Mário Moacyr Porto - Endereço: Avenida João Machado, s/n, Centro, João Pessoa/PB, Tel.: (83) 3208-2400 - Telefone do Telejudiciário: (83) 3216-1440 ou (83) 3216-1581 DESPACHO Nº do Classe Processual: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) Assunto: [Obrigação de Fazer / Não Fazer] Vistos, etc. Considerando o decurso do prazo, INTIME-SE o exequente para, no prazo de 05 dias, requerer o que entende de direito. João Pessoa, na data da assinatura eletrônica. [DOCUMENTO ASSINADO DIGITALMENTE NOS TERMOS DA LEI 11.419/2006] VIRGÍNIA L. FERNANDES M. AGUIAR Juíza de Direito O PRESENTE ATO JUDICIAL, assinado eletronicamente, servirá como instrumento para intimação, notificação, deprecação ou ofício para todos os fins, nos termos do art. 102 do Código de Normas Judiciais da CGJ/PB. Segue no timbre os dados e informações necessários que possibilitam o atendimento de seu desiderato pelo destinatário.

22/07/2025, 00:00

Expedição de Outros documentos.

21/07/2025, 10:16

Determinada Requisição de Informações

16/04/2025, 12:08

Conclusos para decisão

14/04/2025, 09:18

Juntada de Outros documentos

14/04/2025, 09:18

Decorrido prazo de Estado da Paraiba em 28/11/2024 23:59.

29/11/2024, 01:05

Documentos

Decisão

•10/11/2025, 14:48

Impugnação ao Cumprimento de Sentença

•29/07/2025, 15:29

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Partes do Processo(21)