Tutela Cautelar Antecedente 0000129-03.2015.8.15.2001 - TJPB

Tutela Cautelar Antecedente 0000129-03.2015.8.15.2001 - TJPB | JusConsulta

Movimentações

Julgado procedente em parte do pedido

04/05/2026, 11:37

Processo Encaminhado a ACERVO ÚNICO (SEI 005204-83.2025.8.15 )

22/02/2026, 14:42

Conclusos para julgamento

29/09/2025, 10:44

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE JOAO PESSOA em 02/09/2025 23:59.

04/09/2025, 04:41

Juntada de Petição de petição

06/08/2025, 16:49

Publicado Expediente em 23/07/2025.

23/07/2025, 01:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/07/2025

23/07/2025, 01:12

Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO Processo: 0000129-03.2015.8.15.2001. REQUERENTE: GRAVATA HOLDING LTDA REQUERIDO: MUNICÍPIO DE JOÃO PESSOA ATO ORDINATÓRIO De ordem do (a) MM juiz (a) de Direito, para a efetividade do art. 203 § 4º do CPC/2015, e em cumprimento do art. 303 do Código de Normas Judicial da CGJ/TJPB combinada com a portaria nº 01/2021, Art. 1º I, do Cartório Unificado da Fazenda Pública de João Pessoa, esta escrivania impulsiona o feito para: INTIMAR as partes para, no prazo de 10 (dez) dias, especificarem as provas que pretendem produzir, estabelecendo relação clara e direta entre a prova pretendida e a questão de fato exposta na lide e que com a prova pretende atestar, de sorte a justificar sua adequação e pertinência (art. 357, II, do CPC/2015). João Pessoa, 21 de julho de 2025 JACQUELINE MOURA BRASIL SALVIANO Técnico Judiciário EXPEDIENTE - PODER JUDICIÁRIO DA PARAÍBA CARTÓRIO UNIFICADO DA FAZENDA PÚBLICA DE JOÃO PESSOA Fórum Cível Des. Mário Moacyr Porto Av. João Machado, 532 – Centro - João Pessoa – PB CEP: 58015-038 – 6º andar TUTELA CAUTELAR ANTECEDENTE (12134), [Suspensão da Exigibilidade]

22/07/2025, 00:00

Expedição de Outros documentos.

21/07/2025, 11:00

Expedição de Outros documentos.

21/07/2025, 10:58

Ato ordinatório praticado

21/07/2025, 10:57

Juntada de Petição de réplica

05/05/2025, 12:05

Expedição de Outros documentos.

31/03/2025, 08:29

Ato ordinatório praticado

31/03/2025, 08:29

Redistribuído por sorteio em razão de extinção de unidade judiciária

06/01/2025, 23:33

Documentos

Sentença

•04/05/2026, 11:37

Ato Ordinatório

•21/07/2025, 10:57

—

Partes do Processo(15)

Julgado procedente em parte do pedido

Processo Encaminhado a ACERVO ÚNICO (SEI 005204-83.2025.8.15 )

Conclusos para julgamento

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE JOAO PESSOA em 02/09/2025 23:59.

Juntada de Petição de petição

Publicado Expediente em 23/07/2025.

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/07/2025

Expedição de Outros documentos.

Expedição de Outros documentos.

Ato ordinatório praticado

Juntada de Petição de réplica

Expedição de Outros documentos.

Ato ordinatório praticado

Redistribuído por sorteio em razão de extinção de unidade judiciária

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