Cumprimento de sentença 0803172-65.2022.8.15.2001 - TJPB | JusConsulta

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Cumprimento de sentençaIndenização por Dano MoralResponsabilidade CivilDIREITO CIVILCumprimento de sentença

TJPB1° GrauArquivado

Data de Distribuição

27/01/2022

Valor da Causa

R$ 48.480,00

Órgão julgador

1º Juizado Especial Cível da Capital

Processos relacionados

2° Grau · TJPB · Recurso Inominado Cível · Juíza Rita de Cássia Martins Andrade

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Movimentações

Arquivado Definitivamente

19/03/2026, 08:29

Juntada de outros documentos

19/03/2026, 08:28

Juntada de Certidão

07/01/2026, 11:35

Determinada a expedição do alvará de levantamento

07/01/2026, 09:15

Conclusos para despacho

07/01/2026, 07:45

Processo Desarquivado

07/01/2026, 07:45

Juntada de Petição de petição

29/12/2025, 11:50

Arquivado Definitivamente

23/10/2025, 09:50

Juntada de outros documentos

22/08/2025, 11:10

Juntada de Certidão

13/08/2025, 17:33

Decorrido prazo de BANCO DO BRASIL SA em 16/07/2025 23:59.

17/07/2025, 02:10

Juntada de Petição de petição

03/07/2025, 13:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/07/2025

02/07/2025, 00:35

Publicado Intimação em 02/07/2025.

02/07/2025, 00:35

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Intimação - INTIMAÇÃO VIA DJEN De ordem do(a) MM. Juiz(a) de Direito do Cartório Unificado dos Juizados Especiais Cíveis da Capital, fica Vossa Senhoria devidamente intimada DA SENTENÇA através do DJEN.

01/07/2025, 00:00

Todas as movimentações(126)

Arquivado Definitivamente

19/03/2026, 08:29

Juntada de outros documentos

19/03/2026, 08:28

Juntada de Certidão

07/01/2026, 11:35

Determinada a expedição do alvará de levantamento

07/01/2026, 09:15

Conclusos para despacho

07/01/2026, 07:45

Documentos

Decisão

•04/02/2022, 10:34

Despacho

•17/11/2022, 09:12

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legal

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Processo Desarquivado

07/01/2026, 07:45

Juntada de Petição de petição

29/12/2025, 11:50

Arquivado Definitivamente

23/10/2025, 09:50

Juntada de outros documentos

22/08/2025, 11:10

Juntada de Certidão

13/08/2025, 17:33

Decorrido prazo de BANCO DO BRASIL SA em 16/07/2025 23:59.

17/07/2025, 02:10

Juntada de Petição de petição

03/07/2025, 13:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/07/2025

02/07/2025, 00:35

Publicado Intimação em 02/07/2025.

02/07/2025, 00:35

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Intimação - INTIMAÇÃO VIA DJEN De ordem do(a) MM. Juiz(a) de Direito do Cartório Unificado dos Juizados Especiais Cíveis da Capital, fica Vossa Senhoria devidamente intimada DA SENTENÇA através do DJEN.

01/07/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Intimação - INTIMAÇÃO VIA DJEN De ordem do(a) MM. Juiz(a) de Direito do Cartório Unificado dos Juizados Especiais Cíveis da Capital, fica Vossa Senhoria devidamente intimada DA SENTENÇA através do DJEN.

01/07/2025, 00:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica

30/06/2025, 10:11

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

26/06/2025, 22:44

Conclusos para decisão

02/06/2025, 10:19

Juntada de Petição de petição

29/05/2025, 15:31

Juntada de Petição de petição

29/05/2025, 11:59

Publicado Intimação em 27/05/2025.

27/05/2025, 22:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/05/2025

27/05/2025, 22:22

Publicacao/Comunicacao Intimação AUTOR: EXEQUENTE: VERONICA MARTINS TOMAZ PAMPLONA RÉU: EXECUTADO: BANCO DO BRASIL SA INTIMAÇÃO VIA DJEN De ordem do(a) MM. Juiz(a) de Direito do Cartório Unificado dos Juizados Especiais Cíveis da Capita Intimação - TRIBUNAL DE JUSTIÇA DA PARAIBA COMARCA DE JOÃO PESSOA CARTÓRIO UNIFICADO DOS JUIZADOS ESPECIAIS DO FÓRUM CÍVEL DA CAPITAL Juízo do(a) 1º, 2º e 3º Juizado Especial Cível da Capital AV JOÃO MACHADO, sn, - até 999/1000, CENTRO, JOÃO PESSOA - PB - CEP: 58013-520 Processo nº 0803172-65.2022.8.15.2001

26/05/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação AUTOR: EXEQUENTE: VERONICA MARTINS TOMAZ PAMPLONA RÉU: EXECUTADO: BANCO DO BRASIL SA INTIMAÇÃO VIA DJEN De ordem do(a) MM. Juiz(a) de Direito do Cartório Unificado dos Juizados Especiais Cíveis da Capita Intimação - TRIBUNAL DE JUSTIÇA DA PARAIBA COMARCA DE JOÃO PESSOA CARTÓRIO UNIFICADO DOS JUIZADOS ESPECIAIS DO FÓRUM CÍVEL DA CAPITAL Juízo do(a) 1º, 2º e 3º Juizado Especial Cível da Capital AV JOÃO MACHADO, sn, - até 999/1000, CENTRO, JOÃO PESSOA - PB - CEP: 58013-520 Processo nº 0803172-65.2022.8.15.2001

26/05/2025, 00:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica

23/05/2025, 15:08

Juntada de cálculo(s) da contadoria

20/05/2025, 13:04

Realizado Cálculo de Liquidação

20/05/2025, 12:53

Remetidos os autos da Contadoria ao 1º Juizado Especial Cível da Capital.

20/05/2025, 12:53

Recebidos os autos

20/05/2025, 12:53

Juntada de ofício

15/04/2025, 09:11

Recebidos os Autos pela Contadoria

30/07/2024, 07:56

Proferido despacho de mero expediente

25/07/2024, 14:36

Conclusos para despacho

16/07/2024, 15:01

Juntada de Petição de petição

16/07/2024, 10:17

Publicado Despacho em 01/07/2024.

01/07/2024, 00:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/06/2024

29/06/2024, 00:30

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Processo: 0803172-65.2022.8.15.2001. Poder Judiciário da Paraíba 1º Juizado Especial Cível da Capital DESPACHO Vistos, etc. Tendo em vista o bloqueio frutífero, no valor integral da execução, intime-se a parte executada para ciência do bloqueio e para, querendo, apresentar Embargos à Execução no prazo de quinze dias. Com os Embargos, intime-se a parte Embargada para respondê-los no prazo legal, vindo-me conclusos em seguida. Segue abaixo transferência do valor bloqueado à conta judicial. Decorrid

28/06/2024, 00:00

Juntada de Certidão

27/06/2024, 14:20

Juntada de Petição de petição

26/06/2024, 15:44

Publicado Certidão em 19/06/2024.

19/06/2024, 00:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/06/2024

19/06/2024, 00:10

Publicacao/Comunicacao Intimação - despacho DESPACHO Certidão - TRIBUNAL DE JUSTIÇA DA PARAÍBA COMARCA DE JOÃO PESSOA CARTÓRIO UNIFICADO DOS JUIZADOS ESPECIAIS DO FÓRUM CÍVEL DA CAPITAL AV JOÃO MACHADO, sn, - até 999/1000, CENTRO, JOÃO PESSOA - PB - CEP: 58013-520 Tel.: (83)99142-3265 whatsApp; e-mail: [email protected] Processo nº 0803172-65.2022.8.15.2001 CERTIDÃO O(A) MM. Juiz(a) de Direito do juizado supra manda que, em cumprimento a este, intime o(a) advogado(a) para manifestar-se sobre o seguinte despacho: Tendo em vista o bloqueio frutífero, no

18/06/2024, 00:00

Juntada de Certidão

17/06/2024, 09:01

Proferido despacho de mero expediente

14/06/2024, 10:54

Conclusos para despacho

05/06/2024, 11:19

Determinado o bloqueio/penhora on line

13/05/2024, 17:59

Decorrido prazo de BANCO DO BRASIL SA em 07/05/2024 23:59.

08/05/2024, 01:46

Conclusos para despacho

24/04/2024, 08:27

Juntada de Petição de execução / cumprimento de sentença

23/04/2024, 15:10

Expedição de Outros documentos.

22/04/2024, 08:40

Outras Decisões

19/04/2024, 11:14

Conclusos para despacho

19/04/2024, 09:57

Decorrido prazo de BANCO DO BRASIL SA em 18/04/2024 23:59.

19/04/2024, 01:19

Expedição de Outros documentos.

04/04/2024, 12:49

Proferido despacho de mero expediente

04/04/2024, 11:20

Conclusos para despacho

04/04/2024, 09:30

Juntada de Petição de impugnação ao cumprimento de sentença

18/03/2024, 17:09

Juntada de Petição de petição

08/03/2024, 09:30

Publicado Despacho em 27/02/2024.

27/02/2024, 00:46

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/02/2024

27/02/2024, 00:46

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Processo: 0803172-65.2022.8.15.2001. Poder Judiciário da Paraíba 1º Juizado Especial Cível da Capital DESPACHO Vistos, etc. Converta-se a classe processual para cumprimento de sentença. Intime-se a parte executada para pagamento do valor da condenação, corrigido monetariamente, no prazo de quinze dias, conforme requerido no evento retro, sob pena de acréscimo da multa de 10% (dez por cento), e penhora via SISBAJUD. Há de se observar que descabe honorários de execução no âmbito dos juizados (enunc

26/02/2024, 00:00

Determinada diligência

23/02/2024, 13:04

Expedição de Outros documentos.

23/02/2024, 13:04

Conclusos para despacho

23/02/2024, 09:55

Juntada de Petição de execução / cumprimento de sentença

22/02/2024, 15:44

Expedição de Outros documentos.

05/02/2024, 12:26

Determinada diligência

05/02/2024, 11:41

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)

05/02/2024, 10:35

Conclusos para despacho

05/02/2024, 10:30

Juntada de certidão de prevenção

02/02/2024, 22:06

Recebidos os autos

02/02/2024, 22:06

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior

09/08/2023, 09:04

Juntada de Petição de contrarrazões

14/07/2023, 16:16

Decorrido prazo de VERONICA MARTINS TOMAZ VARANDAS em 11/07/2023 23:59.

12/07/2023, 00:33

Publicado Despacho em 04/07/2023.

04/07/2023, 00:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/07/2023

04/07/2023, 00:23

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Processo: 0803172-65.2022.8.15.2001. Poder Judiciário da Paraíba 1º Juizado Especial Cível da Capital DESPACHO Vistos, etc. Recebo o Recurso Inominado, tendo em vista a tempestividade, o interesse recursal e a legitimidade do recorrente. Intime a parte recorrida para, querendo, no prazo legal, apresentar contrarrazões. Decorrido o prazo, com ou sem resposta, remetam à Turma Recursal. João Pessoa, data e assinatura eletrônica. Juiz(a) de Direito

03/07/2023, 00:00

Expedição de Outros documentos.

30/06/2023, 13:15

Recebido o recurso Sem efeito suspensivo

28/06/2023, 11:10

Conclusos para despacho

28/06/2023, 06:53

Juntada de Petição de recurso inominado

27/06/2023, 14:18

Expedição de Outros documentos.

20/06/2023, 13:25

Julgado procedente o pedido

19/06/2023, 13:44

Conclusos para despacho

16/06/2023, 17:49

Juntada de Projeto de sentença

16/06/2023, 17:48

Conclusos ao Juiz Leigo

24/04/2023, 07:05

Juntada de Petição de documento de comprovação

20/04/2023, 19:59

Juntada de Petição de outros documentos

18/04/2023, 12:20

Juntada de termo de audiência

13/04/2023, 12:32

Juntada de Petição de petição

12/04/2023, 11:14

Juntada de Petição de petição

12/04/2023, 11:12

Juntada de Petição de petição

12/04/2023, 11:08

Juntada de Petição de petição

12/04/2023, 10:40

Juntada de Petição de petição

11/04/2023, 17:21

Expedição de Outros documentos.

23/03/2023, 08:03

Audiência de instrução e julgamento conduzida por Juiz(a) leigo(a) designada para 12/04/2023 11:00 1º Juizado Especial Cível da Capital.

17/03/2023, 12:30

Deferido o pedido de

14/03/2023, 13:09

Conclusos para despacho

10/03/2023, 06:37

Extinto o processo por ausência do autor à audiência

09/03/2023, 10:38

Juntada de Petição de informação

09/03/2023, 09:39

Conclusos para julgamento

09/03/2023, 08:21

Audiência de instrução e julgamento conduzida por Juiz(a) leigo(a) realizada para 09/03/2023 08:00 1º Juizado Especial Cível da Capital.

09/03/2023, 08:21

Juntada de Petição de petição

09/03/2023, 08:02

Juntada de Petição de contestação

08/03/2023, 18:16

Juntada de Petição de petição

06/03/2023, 15:53

Expedição de Outros documentos.

31/01/2023, 10:29

Audiência de instrução e julgamento conduzida por Juiz(a) leigo(a) designada para 09/03/2023 08:00 1º Juizado Especial Cível da Capital.

30/01/2023, 08:08

Proferido despacho de mero expediente

27/01/2023, 11:53

Conclusos para despacho

27/01/2023, 06:46

Juntada de Petição de petição

26/01/2023, 16:30

Audiência de instrução e julgamento conduzida por Conciliador(a) cancelada para 21/11/2022 08:00 1º Juizado Especial Cível da Capital.

21/11/2022, 07:58

Expedição de Outros documentos.

17/11/2022, 16:43

Juntada de Certidão

17/11/2022, 16:43

Proferido despacho de mero expediente

17/11/2022, 09:12

Conclusos para despacho

16/11/2022, 20:08

Juntada de Petição de petição

16/11/2022, 16:04

Juntada de Petição de aviso de recebimento

10/10/2022, 10:51

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

20/04/2022, 08:25

Expedição de Outros documentos.

20/04/2022, 08:25

Juntada de citação

20/04/2022, 08:23

Audiência de instrução e julgamento conduzida por Conciliador(a) designada para 21/11/2022 08:00 1º Juizado Especial Cível da Capital.

06/02/2022, 17:04

Não Concedida a Antecipação de tutela

04/02/2022, 10:34

Autos incluídos no Juízo 100% Digital

27/01/2022, 15:25

Conclusos para decisão

27/01/2022, 15:25

Distribuído por sorteio

27/01/2022, 15:25

Despacho

•17/11/2022, 16:43

Despacho

•27/01/2023, 11:53

Sentença

•09/03/2023, 10:38

Despacho

•14/03/2023, 13:09

Projeto de sentença

•16/06/2023, 17:48

Sentença

•19/06/2023, 13:44

Sentença

•20/06/2023, 13:25

Despacho

•28/06/2023, 11:10

Despacho

•30/06/2023, 13:15

Despacho

•17/08/2023, 01:13

Acórdão

•12/12/2023, 13:51

Despacho

•05/02/2024, 11:41

Despacho

•05/02/2024, 12:26

Todos os documentos(30)

Decisão

•04/02/2022, 10:34

Despacho

•17/11/2022, 09:12

Despacho

•17/11/2022, 16:43

Despacho

•27/01/2023, 11:53

Sentença

•09/03/2023, 10:38

Despacho

•14/03/2023, 13:09

Projeto de sentença

•16/06/2023, 17:48

Sentença

•19/06/2023, 13:44

Sentença

•20/06/2023, 13:25

Despacho

•28/06/2023, 11:10

Despacho

•30/06/2023, 13:15

Despacho

•17/08/2023, 01:13

Acórdão

•12/12/2023, 13:51

Despacho

•05/02/2024, 11:41

Despacho

•05/02/2024, 12:26

Execução / Cumprimento de Sentença

•22/02/2024, 15:44

Despacho

•23/02/2024, 13:04

Impugnação ao Cumprimento de Sentença

•18/03/2024, 17:09

Despacho

•04/04/2024, 11:19

Despacho

•04/04/2024, 12:49

Decisão

•19/04/2024, 11:14

Decisão

•22/04/2024, 08:40

Execução / Cumprimento de Sentença

•23/04/2024, 15:10

Decisão

•13/05/2024, 17:59

Despacho

•14/06/2024, 10:54

Despacho

•27/06/2024, 14:18

Petição

•16/07/2024, 10:17

Despacho

•25/07/2024, 14:36

Sentença

•26/06/2025, 22:44

Despacho

•07/01/2026, 09:15