Execução de Título Extrajudicial 0837456-94.2025.8.15.2001 - TJPB

Juntada de entregue (ecarta)

08/10/2025, 08:18

Juntada de Petição de petição

06/10/2025, 20:55

Publicado Expediente em 19/09/2025.

20/09/2025, 02:43

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/09/2025

20/09/2025, 02:43

Decorrido prazo de VILA JARDIM RESIDENCE CLUB 03 em 17/09/2025 23:59.

18/09/2025, 03:45

Publicacao/Comunicacao Intimação - despacho DESPACHO Processo: 0837456-94.2025.8.15.2001. EXEQUENTE: VILA JARDIM RESIDENCE CLUB 03 EXECUTADO: JONIELYSON DE SOUZA SANTOS Prezado(a) Senhor(a), De ordem do(a) Excelentíssimo(a) Dr(a). SILSE MARIA DA NOBREGA TORRES, MM Juiz(a) de Direito deste 6º Juizado Especial Cível da Capital, em cumprimento ao despacho/decisão constante nos autos da ação em referência, fica(am) Vossa(s) Senhoria(s) EXEQUENTE: VILA JARDIM RESIDENCE CLUB 03, através de seu(s) advogado(s) abaixo informado(s), devidamente cadastrado(s) no PJE, CIENTE(s) de que o(s) respectivo(s) alvará(s) foi(ram) pago(s) através do sistema BRB-Jus do Banco de Brasília - BRB, conforme determinação do Tribunal de Justiça da Paraíba, conforme comprovante anexado aos autos, advertindo-se, ainda, que, não havendo outros requerimentos, e existindo determinação do Juízo, o presente feito será arquivado, independente de nova intimação. Advogado do(a) EXEQUENTE: DANIEL LEITE DE ANDRADE ALVES - PB32143 JOÃO PESSOA-PB, em 17 de setembro de 2025. De ordem, ANA KARINA MARTINS PORDEUS PIRES BRASIL Técnico Judiciário EXPEDIENTE - TRIBUNAL DE JUSTIÇA DA PARAÍBA COMARCA DE JOÃO PESSOA Juízo do(a) 6º Juizado Especial Cível da Capital AV JOÃO MACHADO, 515, - até 999/1000, CENTRO, JOÃO PESSOA - PB - CEP: 58013-520 e-mail: [email protected]; WhatsApp: (83) 991453088 EXPEDIENTE DE INTIMAÇÃO - PROMOVENTE - ALVARÁ Nº DO CLASSE DO PROCESSO: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154) ASSUNTO(S) DO PROCESSO: [Direitos / Deveres do Condômino, Despesas Condominiais] , através de seu(s) advogado(s) abaixo informado(s), devidamente cadastrado(s) no PJE, CIENTE(s) de que o(s) respectivo(s) alvará(s) foi(ram) pago(s) através do sistema BRB-Jus do Banco de Brasília - BRB, conforme determinação do Tribunal de Justiça da Paraíba, conforme comprovante anexado aos autos, advertindo-se, ainda, que, não havendo outros requerimentos, e existindo determinação do Juízo, o presente feito será arquivado, independente de nova intimação. Advogado do(a)

18/09/2025, 00:00

Arquivado Definitivamente

17/09/2025, 11:43

Transitado em Julgado em 17/09/2025

17/09/2025, 11:43

Expedição de Outros documentos.

17/09/2025, 11:42

Juntada de Certidão

17/09/2025, 11:40

Juntada de Certidão

12/09/2025, 10:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/09/2025

12/09/2025, 00:49

Publicado Expediente em 12/09/2025.

12/09/2025, 00:49

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Processo: 0837456-94.2025.8.15.2001. EXEQUENTE: VILA JARDIM RESIDENCE CLUB 03 EXECUTADO: JONIELYSON DE SOUZA SANTOS EXPEDIENTE - TRIBUNAL DE JUSTIÇA DA PARAÍBA COMARCA DE JOÃO PESSOA Juízo do(a) 6º Juizado Especial Cível da Capital AV JOÃO MACHADO, 515, - até 999/1000, CENTRO, JOÃO PESSOA - PB - CEP: 58013-520 Tel.: (83) 30356249; e-mail: [email protected] Telefone do Telejudiciário: (83) 3216-1440 ou (83) 3216-1581 v.1.00 SENTENÇA Nº do Classe Processual: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154) Assuntos: [Direitos / Deveres do Condômino, Despesas Condominiais] Vistos, etc. Dispensado o relatório na forma da lei. As partes ingressaram com Termo de Acordo Extrajudicial, pugnando por sua homologação. Isto posto, tendo em vista o art. 139, inciso V, do CPC, bem como o art. 840 do Código Civil, HOMOLOGO, POR SENTENÇA, O ACORDO CELEBRADO ENTRE AS PARTES NO ID Num. 122985903 - Pág. 1/6, nos termos do art. 57 da Lei nº 9.099/95 c/c art. 487, III, B, do Código de Processo Civil/2015, para que produza seus jurídicos e legais efeitos. Sem custas ou honorários (art. 55 da Lei 9.099/95). Publicado e Registrado Eletronicamente. Intime(m)-se. Considerando-se os termos do referido acordo e petição de ID Num. 122984894, libere-se para a parte exequente através de alvará eletrônico, os valores penhorados via SISBAJUD (ID Num. 122850490 - Pág. 3), com as cautelas de praxe, intimando-se para ciência. Ato contínuo, certifique-se de imediato o trânsito em julgado da ação, nos termos do art. 41 da Lei 9.099/95, e arquivem-se os autos, cabendo à parte exequente, sendo o caso, informar eventual inadimplemento da parte executada para início da fase de cumprimento de sentença. Cumpra-se. João Pessoa, data do protocolo eletrônico. SILSE MARIA DA NOBREGA TORRES Juiz(a) de Direito

11/09/2025, 00:00

Expedição de Carta.

10/09/2025, 09:03

Expedição de Outros documentos.

10/09/2025, 09:03

Publicado Expediente em 10/09/2025.

10/09/2025, 06:14

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/09/2025

10/09/2025, 06:14

Homologado o Acordo em Execução ou em Cumprimento de Sentença

09/09/2025, 20:48

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

09/09/2025, 20:48

Expedido alvará de levantamento

09/09/2025, 20:48

Determinado o arquivamento

09/09/2025, 20:48

Conclusos para despacho

09/09/2025, 07:21

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO Processo: 0837456-94.2025.8.15.2001. EXEQUENTE: VILA JARDIM RESIDENCE CLUB 03 EXECUTADO: JONIELYSON DE SOUZA SANTOS De ordem do(a) Excelentíssimo(a) Dr(a). SILSE MARIA DA NOBREGA TORRES, MM Juiz(a) de Direito deste 6º Juizado Especial Cível da Capital, e em cumprimento a determinação constante dos autos da ação de nº 0837456-94.2025.8.15.2001, fica(m) a(s) parte(s) EXEQUENTE: VILA JARDIM RESIDENCE CLUB 03, através de seu(s) advogado(s) abaixo indicado(s), INTIMADA(s) para tomar ciência do seguinte DESPACHO: " EXEQUENTE: DANIEL LEITE DE ANDRADE ALVES - PB32143 Prazo: 5 dias JOÃO PESSOA-PB, em 8 de setembro de 2025 De ordem, ANA KARINA MARTINS PORDEUS PIRES BRASIL Técnico Judiciário EXPEDIENTE - TRIBUNAL DE JUSTIÇA DA PARAÍBA COMARCA DE JOÃO PESSOA Juízo do(a) 6º Juizado Especial Cível da Capital AV JOÃO MACHADO, 515, - até 999/1000, CENTRO, JOÃO PESSOA - PB - CEP: 58013-520 Tel.: (83) 30356249; e-mail: [email protected] Telefone do Telejudiciário: (83) 3216-1440 ou (83) 3216-1581 v.1.00 EXPEDIENTE DE INTIMAÇÃO - PROMOVENTE Nº DO CLASSE DO PROCESSO: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154) ASSUNTO(S) DO PROCESSO: [Direitos / Deveres do Condômino, Despesas Condominiais] , através de seu(s) advogado(s) abaixo indicado(s), INTIMADA(s) para tomar ciência do seguinte DESPACHO: " INTIME-SE a parte exequente para conhecimento, bem como para que apresente a atualização do débito remanescente, deduzindo-se o valor ora bloqueado, e requeira as medidas constritivas pertinentes, no prazo de 05 (cinco) dias, para fins de complemento do valor constrito. ". Advogado do(a)

09/09/2025, 00:00

Juntada de Petição de petição

08/09/2025, 14:00

Expedição de Outros documentos.

08/09/2025, 08:18

Deferido o pedido de

05/09/2025, 16:02

Determinado o bloqueio/penhora on line

05/09/2025, 16:02

Determinada diligência

05/09/2025, 16:02

Conclusos para despacho

03/09/2025, 09:44

Juntada de Petição de petição

01/09/2025, 09:41

Publicado Expediente em 26/08/2025.

26/08/2025, 02:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/08/2025

26/08/2025, 02:18

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO Processo: 0837456-94.2025.8.15.2001. EXEQUENTE: VILA JARDIM RESIDENCE CLUB 03 EXECUTADO: JONIELYSON DE SOUZA SANTOS EXPEDIENTE - TRIBUNAL DE JUSTIÇA DA PARAÍBA COMARCA DE JOÃO PESSOA Juízo do(a) 6º Juizado Especial Cível da Capital AV JOÃO MACHADO, 515, - até 999/1000, CENTRO, JOÃO PESSOA - PB - CEP: 58013-520 Tel.: (83) 30356249; e-mail: [email protected] Telefone do Telejudiciário: (83) 3216-1440 ou (83) 3216-1581 v.1.00 DESPACHO Nº do Classe Processual: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154) Assuntos: [Direitos / Deveres do Condômino, Despesas Condominiais] Vistos, etc. Diante da citação da parte executada, intime-se o(a) exequente para, no prazo de 05 (cinco) dias, apresentar planilha descritiva de cálculos atualizada, com detalhamento dos respectivos valores na forma da Lei e, para fins de dar prosseguimento ao feito, que solicite os atos executórios eventualmente cabíveis, sob pena de extinção do feito nos termos do Art. 53, §4º, da Lei 9.099/95. Decorrido prazo, com ou sem manifestação, retornem-me os autos conclusos. Cumpra-se. João Pessoa, data do protocolo eletrônico. SILSE MARIA DA NOBREGA TORRES Juiz(a) de Direito

25/08/2025, 00:00

Expedição de Outros documentos.

22/08/2025, 13:21

Determinada diligência

20/08/2025, 11:01

Conclusos para despacho

20/08/2025, 09:39

Decorrido prazo de JONIELYSON DE SOUZA SANTOS em 06/08/2025 23:59.

07/08/2025, 03:09

Juntada de entregue (ecarta)

07/08/2025, 03:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/07/2025

23/07/2025, 00:59

Publicado Expediente em 23/07/2025.

23/07/2025, 00:59

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0837456-94.2025.8.15.2001. EXEQUENTE: VILA JARDIM RESIDENCE CLUB 03 EXECUTADO: JONIELYSON DE SOUZA SANTOS Prezado(a) Senhor(a), De ordem do(a) Excelentíssimo(a) Dr(a). JOSE MARCIO ROCHA GALDINO, MM Juiz(a) de Direito deste 6º Juizado Especial Cível da Capital, e nos termos da Portaria nº 001/2021/6ºJEC, fica(m) a(s) parte(s) promovente(s) EXEQUENTE: VILA JARDIM RESIDENCE CLUB 03, através de seu(s) advogado(s) cadastrado(s) no PJE, abaixo indicado(s), INTIMADA(s) da AUDIÊNCIA UNA (conciliação, instrução e julgamento) designada: hs, a ser realizada de forma não presencial, por videoconferência, conforme art. 22, § 2º, da Lei 9.099/95, através da ferramenta "Zoom", nos termos disciplinados pelo Conselho Nacional de Justiça, ficando a(s) parte(s) advertida(s), desde já, que o não comparecimento resultará em extinção do processo e condenação em custas processuais, conforme art. 51, inciso I e §2º, da Lei 9099/95 c/c o Enunciado 28 do FONAJE, advertindo-se ainda acerca da faculdade de se fazer acompanhar, querendo, por advogado, bem como trazer testemunhas e provas documentais. Frustrada a conciliação, o que constará do respectivo termo, prosseguirá a audiência de instrução e julgamento, com a defesa oral ou escrita, decretação ou não de revelia, juntada de documentos, manifestação das partes, resolução de preliminares e incidentes, porventura, arguidos, depoimentos pessoais e testemunhais1, quando necessários, nos termos do art. 27 e seguintes da Lei 9.099/95. A não participação no referido ato judicial, em caso de impossibilidade técnica, deverá ser previamente justificada nos autos pela parte interessada, sob pena de imediata aplicação do art. 23 de Lei 9099/95. OBS. As informações de acesso à respectiva sala virtual encontram-se disponibilizadas no processo, sendo igualmente possível o ingresso através do seguinte LINK DE ACESSO DIRETO À SALA DE AUDIÊNCIA VIRTUAL: https://us02web.zoom.us/j/81393513244 Advogado do(a) EXEQUENTE: DANIEL LEITE DE ANDRADE ALVES - PB32143 JOÃO PESSOA-PB, em 21 de julho de 2025 De ordem, ANIA BAPTISTA PEREIRA DE AMORIM Técnico Judiciário 1 Caso sejam arroladas testemunhas pelas partes para que se possa garantir a cumprimento do art. 456 do CPC c/c art. 27, parágrafo único, e art. 34 da Lei 9.099/95, devem ser observadas as seguintes exigências: 1. A testemunha não deverá se encontrar no mesmo local das partes e advogados, no momento da oitiva. Por isso, a testemunha, a parte que a arrolou e o advogado habilitado nos autos devem enviar sua localização em tempo real no momento da realização da audiência a para o WhastApp do 6º Juizado Especial Cível da Capital: (83) 99145-3088; 2. A testemunha a ser ouvida deve apresentar, através de sua câmera, todo o ambiente em que se encontra; 3. A testemunha deverá utilizar fones de ouvidos durante toda a oitiva; 4. A testemunha não deverá desviar o olhar da câmera enquanto durar sua oitiva; EXPEDIENTE - TRIBUNAL DE JUSTIÇA DA PARAÍBA COMARCA DE JOÃO PESSOA Juízo do(a) 6º Juizado Especial Cível da Capital AV JOÃO MACHADO, 515, - até 999/1000, CENTRO, JOÃO PESSOA - PB - CEP: 58013-520 e-mail: [email protected]; WhatsApp: (83) 991453088 v.1.00 EXPEDIENTE DE INTIMAÇÃO DA PARTE PROMOVENTE PARA AUDIÊNCIA UNA Nº DO CLASSE DO PROCESSO: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154) ASSUNTO(S) DO PROCESSO: [Direitos / Deveres do Condômino, Despesas Condominiais] , através de seu(s) advogado(s) cadastrado(s) no PJE, abaixo indicado(s), INTIMADA(s) da AUDIÊNCIA UNA (conciliação, instrução e julgamento) designada: hs, a ser realizada de forma não presencial, por videoconferência, conforme art. 22, § 2º, da Lei 9.099/95, através da ferramenta "Zoom", nos termos disciplinados pelo Conselho Nacional de Justiça, ficando a(s) parte(s) advertida(s), desde já, que o não comparecimento resultará em extinção do processo e condenação em custas processuais, conforme art. 51, inciso I e §2º, da Lei 9099/95 c/c o Enunciado 28 do FONAJE, advertindo-se ainda acerca da faculdade de se fazer acompanhar, querendo, por advogado, bem como trazer testemunhas e provas documentais. Frustrada a conciliação, o que constará do respectivo termo, prosseguirá a audiência de instrução e julgamento, com a defesa oral ou escrita, decretação ou não de revelia, juntada de documentos, manifestação das partes, resolução de preliminares e incidentes, porventura, arguidos, depoimentos pessoais e testemunhais1, quando necessários, nos termos do art. 27 e seguintes da Lei 9.099/95. A não participação no referido ato judicial, em caso de impossibilidade técnica, deverá ser previamente justificada nos autos pela parte interessada, sob pena de imediata aplicação do art. 23 de Lei 9099/95. OBS. As informações de acesso à respectiva sala virtual encontram-se disponibilizadas no processo, sendo igualmente possível o ingresso através do seguinte LINK DE ACESSO DIRETO À SALA DE AUDIÊNCIA VIRTUAL: https://us02web.zoom.us/j/81393513244 Advogado do(a)

Expedição de Outros documentos.

21/07/2025, 11:32

Expedição de Carta.

21/07/2025, 11:32

Classe retificada de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) para EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154)

21/07/2025, 11:26

Determinada a citação de JONIELYSON DE SOUZA SANTOS - CPF: 708.303.754-06 (REU)

21/07/2025, 08:26

Conclusos para decisão

08/07/2025, 15:56

Autos incluídos no Juízo 100% Digital

02/07/2025, 00:57

Distribuído por sorteio

02/07/2025, 00:57

—

Juntada de entregue (ecarta)

Juntada de Petição de petição

Publicado Expediente em 19/09/2025.

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/09/2025

Decorrido prazo de VILA JARDIM RESIDENCE CLUB 03 em 17/09/2025 23:59.

Arquivado Definitivamente

Transitado em Julgado em 17/09/2025

Expedição de Outros documentos.

Juntada de Certidão

Juntada de Certidão

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/09/2025

Publicado Expediente em 12/09/2025.

Expedição de Carta.

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