Procedimento Comum Cível 0851236-43.2021.8.15.2001 - TJPB

Procedimento Comum Cível 0851236-43.2021.8.15.2001 - TJPB | JusConsulta

Movimentações

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/05/2026

12/05/2026, 01:14

Publicado Expediente em 12/05/2026.

12/05/2026, 01:14

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/05/2026

12/05/2026, 01:14

Publicado Expediente em 12/05/2026.

12/05/2026, 01:14

Expedição de Outros documentos.

09/05/2026, 20:43

Expedição de Outros documentos.

09/05/2026, 20:43

Expedição de Outros documentos.

09/05/2026, 20:43

Processo Encaminhado a ACERVO ÚNICO (SEI 005204-83.2025.8.15 )

22/02/2026, 14:33

Decisão de Saneamento e de Organização do Processo

04/12/2025, 10:50

Conclusos para despacho

30/07/2025, 12:16

Juntada de Petição de petição

29/07/2025, 12:15

Publicado Expediente em 23/07/2025.

23/07/2025, 01:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/07/2025

23/07/2025, 01:11

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO AUTOR: GEPASA GRUPO EMPRESARIAL DE PARTICIPACOES SA REU: EMPRESA PARAIBANA DE TURISMO S/A - PBTUR, ESTADO DA PARAIBA PROCURADORIA GERAL DO ESTADO EXPEDIENTE - ESTADO DA PARAÍBA PODER JUDICIÁRIO COMARCA DE JOÃO PESSOA 4ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA CAPITAL - ACERVO A Cartório Judicial: (83) 99145-1498 DESPACHO [Desapropriação Indireta] PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) 0851236-43.2021.8.15.2001 Vistos, etc. Em atenção ao princípio do contraditório, intime-se à parte autora para, querendo, no prazo de 10(dez) dias, manifestar-se acerca do documento encartado pela promovida à título de prova - através do Doc. de ID. 103143059. Decorrido o prazo, com ou sem manifestação, autos conclusos para sentença. Cumpra-se. JOÃO PESSOA, data e assinatura digital. Juiz Antônio Carneiro de Paiva Júnior Titular da 4º Vara da Fazenda Pública da Capital

22/07/2025, 00:00

Expedição de Outros documentos.

21/07/2025, 11:12

Documentos

Decisão

•04/12/2025, 10:50

Despacho

•28/04/2025, 11:17

—

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/05/2026

Publicado Expediente em 12/05/2026.

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/05/2026

Publicado Expediente em 12/05/2026.

Expedição de Outros documentos.

Expedição de Outros documentos.

Expedição de Outros documentos.

Processo Encaminhado a ACERVO ÚNICO (SEI 005204-83.2025.8.15 )

Decisão de Saneamento e de Organização do Processo

Conclusos para despacho

Juntada de Petição de petição

Publicado Expediente em 23/07/2025.

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/07/2025

Expedição de Outros documentos.

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