Apelação / Remessa Necessária 0011207-28.2014.8.15.2001 - TJPB | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelContrato Temporário de Mão de Obra L 8.745/1993Empregado Público / TemporárioDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICOApelação / Remessa Necessária

TJPB2° GrauArquivado

Data de Distribuição

23/03/2022

Valor da Causa

R$ 100,00

Órgão julgador

Gabinete 05 - Des. Marcos Cavalcanti de Albuquerque

Processos relacionados

1° Grau · TJPB · Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública · Núcleo de Justiça 4.0 de Cumprimento de Sentença Fazendário da Capital 1° Grau · TJPB · Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública · Núcleo de Justiça 4.0 de Cumprimento de Sentença Fazendário da Capital 2° Grau · TJPB · Apelação / Remessa Necessária · Des. Marcos Cavalcanti de Albuquerque

Partes do Processo

MUNICÍPIO DE JOÃO PESSOA

CNPJ

Autor

MUNICIPIO DE JOAO PESSOA

Autor

MUNICIPIO DE JOAO PESSOA

Terceiro

PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO - PROGEM

Terceiro

VERONICA MACIEIRA DA NOBREGA

Reu

Advogados / Representantes

RAMON PESSOA DE MORAIS

OAB/PB 13771·CPF·Representa: Réu

Partes do Processo(10)

MUNICÍPIO DE JOÃO PESSOA

CNPJ

Autor

MUNICIPIO DE JOAO PESSOA

Autor

MUNICIPIO DE JOAO PESSOA

Terceiro

PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO - PROGEM

Terceiro

VERONICA MACIEIRA DA NOBREGA

Reu

VILMA MELO FERNANDES DE OLIVEIRA

Reu

LAVOISIER BORGES DE MORAIS

Reu

MARIO TERTULIANO GUEDES CHIANCA

Reu

MARIA DA PENHA MENDES PAIVA

Reu

RAMON PESSOA DE MORAIS

CPF

Reu

Movimentações

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para o Juízo de Origem

27/07/2022, 07:42

Baixa Definitiva

27/07/2022, 07:42

Transitado em Julgado em 20/07/2022

27/07/2022, 07:41

Decorrido prazo de RAMON PESSOA DE MORAIS em 20/06/2022 23:59.

21/06/2022, 00:35

Decorrido prazo de RAMON PESSOA DE MORAIS em 20/06/2022 23:59.

21/06/2022, 00:35

Juntada de Petição de petição

03/06/2022, 07:02

Expedição de Outros documentos.

23/05/2022, 08:46

Conhecido o recurso de MUNICIPIO DE JOAO PESSOA - CNPJ: 08.778.326/0001-56 (APELANTE) e não-provido

20/05/2022, 21:48

Conclusos para despacho

02/05/2022, 14:08

Juntada de Petição de parecer

02/05/2022, 08:10

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

27/04/2022, 08:03

Expedição de Outros documentos.

27/04/2022, 08:03

Proferido despacho de mero expediente

26/04/2022, 16:44

Conclusos para despacho

24/03/2022, 08:22

Juntada de Certidão

24/03/2022, 08:22

Todas as movimentações(19)

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para o Juízo de Origem

27/07/2022, 07:42

Baixa Definitiva

27/07/2022, 07:42

Transitado em Julgado em 20/07/2022

27/07/2022, 07:41

Decorrido prazo de RAMON PESSOA DE MORAIS em 20/06/2022 23:59.

21/06/2022, 00:35

Decorrido prazo de RAMON PESSOA DE MORAIS em 20/06/2022 23:59.

Documentos

DECISÃO MONOCRÁTICA TERMINATIVA COM RESOLUÇÃO DE MÉRITO

•20/05/2022, 21:48

DESPACHO

•26/04/2022, 16:44

21/06/2022, 00:35

Juntada de Petição de petição

03/06/2022, 07:02

Expedição de Outros documentos.

23/05/2022, 08:46

Conhecido o recurso de MUNICIPIO DE JOAO PESSOA - CNPJ: 08.778.326/0001-56 (APELANTE) e não-provido

20/05/2022, 21:48

Conclusos para despacho

02/05/2022, 14:08

Juntada de Petição de parecer

02/05/2022, 08:10

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

27/04/2022, 08:03

Expedição de Outros documentos.

27/04/2022, 08:03

Proferido despacho de mero expediente

26/04/2022, 16:44

Conclusos para despacho

24/03/2022, 08:22

Juntada de Certidão

24/03/2022, 08:22

Recebidos os autos

23/03/2022, 20:13

Recebidos os autos

23/03/2022, 20:11

Autos incluídos no Juízo 100% Digital

23/03/2022, 20:11

Distribuído por sorteio

23/03/2022, 20:11

ATO ORDINATÓRIO

•23/03/2022, 20:04

ATO ORDINATÓRIO

•26/01/2022, 10:07

SENTENÇA

•28/07/2021, 22:13

DESPACHO

•08/06/2021, 14:40

DESPACHO

•12/02/2021, 11:53

DESPACHO

•27/02/2020, 16:47

ATO ORDINATÓRIO

•24/04/2019, 13:01