Execução de Título Extrajudicial 0800854-30.2017.8.15.0241 - TJPB

Execução de Título Extrajudicial 0800854-30.2017.8.15.0241 - TJPB | JusConsulta

Movimentações

Arquivado Definitivamente

02/09/2025, 10:42

Transitado em Julgado em 18/08/2025

02/09/2025, 10:42

Decorrido prazo de BANCO DO NORDESTE DO BRASIL S/A em 18/08/2025 23:59.

19/08/2025, 04:15

Decorrido prazo de PITAGORAS ALESSANDRO AMADOR DE SOUSA - ME em 18/08/2025 23:59.

19/08/2025, 04:15

Decorrido prazo de RENATA PERAZZO DE MELO QUEIROZ em 18/08/2025 23:59.

19/08/2025, 04:15

Decorrido prazo de LYSANKA DOS SANTOS XAVIER em 18/08/2025 23:59.

19/08/2025, 04:15

Publicado Intimação em 23/07/2025.

23/07/2025, 01:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/07/2025

23/07/2025, 01:24

Publicado Expediente em 23/07/2025.

23/07/2025, 01:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/07/2025

23/07/2025, 01:24

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO Processo: 0800854-30.2017.8.15.0241.. EXEQUENTE: Dra. Lysanka dos Santos Xavier - OAB/PB 12.886 (subscritora da última petição nos autos – ID 108236547). Intime(m)-se o(s)(a)(as) exequente(s), somente por intermédio de seu(s) advogado(s). Ante a ausência de angularização processual, desnecessária a intimação dos executados. Havendo apelação, Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA PARAÍBA COMARCA DE MONTEIRO 2ª VARA MISTA Fórum Ministro Luiz Rafael Mayer Rua Abelardo Pereira dos Santos, s/n, Centro, Monteiro-PB, CEP 58500-000 Fone: (83) 3351-3061 / E-mail: [email protected] EXPEDIENTE DE PUBLICAÇÃO DE ATO JUDICIAL DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICA NACIONAL (DJEN) (Conforme Resolução CNJ n. 455/2022) COMARCA DE MONTEIRO. 2A. VARA. EXPEDIENTE DE PUBLICAÇÃO DE ATO JUDICIAL. Classe: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (159), Assunto(s): [Nota de Crédito Comercial]. O MM. Juiz de Direito da 2ª Vara Mista da Comarca de Monteiro-PB, Dr. Rodrigo Augusto Gomes Brito Vital da Costa, em virtude da lei, etc. FAZ SABER a todos quantos a presente publicação virem, que por este Juízo e Cartório, tramitam os autos supracitados requeridos por BANCO DO NORDESTE DO BRASIL S/A em face de PITAGORAS ALESSANDRO AMADOR DE SOUSA - ME e outros, na qual o MM. Juiz prolatou o(a) DESPACHO/DECISÃO/SENTENÇA cujo teor é o seguinte: “Posto isso, DECLARO SATISFEITA(S) INTEGRALMENTE A(S) OBRIGAÇÃO(ÕES) DE PAGAR IMPOSTA(S) PELO TÍTULO EXECUTIVO EXTRAJUDICIAL EXEQUENDO E, COM BASE NO 924, II, DO CPC, DECLARO POR SENTENÇA A EXTINÇÃO DO PROCESSO. Desnecessária a condenação dos executados em honorários sucumbenciais, por ausência de resistência à pretensão, ante a falta de citação. Salienta-se que as custas processuais já foram satisfeitas (ID 9107734), portanto, nada mais há a tratar neste particular. HABILITE-SE NO PJE A ADVOGADA DO cite-se a parte adversa para apresentação de contrarrazões e, decorrido o prazo legal, certifique se houve ou não manifestação, após o que sejam os autos remetidos ao TJPB, tudo isso independentemente de conclusão (art. 1.010, §3°, do CPC). Transitando em julgado a presente sentença sem alterações, arquive-se, independentemente de nova conclusão. Registre-se no Registro Virtual de Sentenças. Publique-se no Diário da Justiça Eletrônico Nacional (DJEN), conforme Resolução CNJ n. 455/2022. Cumpra-se. Monteiro-PB, data do registro eletrônico. Rodrigo Augusto Gomes Brito Vital da Costa, Juiz de Direito (Assinado eletronicamente)". Dado e passado na Escrivania da 2ª Vara, aos 21 de julho de 2025. Eu, ADRIANO SEVERO BATISTA, Técnico Judiciário, o digitei e assino eletronicamente.

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA EXPEDIENTE - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA PARAÍBA COMARCA DE MONTEIRO 2ª VARA MISTA Fórum Ministro Luiz Rafael Mayer Rua Abelardo Pereira dos Santos, s/n, Centro, Monteiro-PB, CEP 58500-000 Fone: (83) 3351-3061 / E-mail: [email protected] Processo n.: 0800854-30.2017.8.15.0241 Classe: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (159) Assunto(s): [Nota de Crédito Comercial] Polo Ativo: BANCO DO NORDESTE DO BRASIL S/A Polo Passivo: PITAGORAS ALESSANDRO AMADOR DE SOUSA - ME e outros EXPEDIENTE DE INTIMAÇÃO DE SENTENÇA (POLO ATIVO) De ordem do(a) Excelentíssimo(a) Dr(a). Rodrigo Augusto Gomes Brito Vital da Costa, MM Juiz(a) de Direito deste 2ª Vara Mista de Monteiro/PB, fica(m) a(s) parte(s) autora(s), através de seu(s) advogado(s) abaixo indicado(s), INTIMADA(S) do teor da SENTENÇA proferida nos autos da presente ação de nº 0800854-30.2017.8.15.0241, a qual foi devidamente homologada e publicada no sistema PJE, constando-se, ainda que a intimação foi realizada através do Diário de Justiça Eletrônico - DJEN, conforme Resolução CNJ n. 455/2022, alterada pela Resolução CNJ nº 569/2024. Advogado(s) do reclamante: ANA SOFIA CAVALCANTE PINHEIRO, LYSANKA DOS SANTOS XAVIER. Prazo: 15 (quinze) dias se processo do rito comum ordinário ou 10 (dez) dias se processo do rito da Lei 9.099/1995 - Juizado Especial Cível, para, querendo, recorrer da sentença. Advertência! Ficam a(s) parte(s) e seu(s) advogado(s) ADVERTIDOS que a presente intimação foi encaminhada, via sistema, exclusivamente ao(s) advogado(s) que se encontrava(m), no momento da expedição, devidamente cadastrado(s) e validado(s) no PJe/TJPB, conforme disposto na Lei Federal nº 11.419/2006. Observação: A eventual ausência de credenciamento resulta na intimação automática apenas do(s) advogado(s) habilitado(s) que esteja(m) devidamente cadastrado(s) e validado(s) no sistema PJe do TJPB, uma vez que a prática de atos processuais em geral por meio eletrônico somente é admitida mediante uso de assinatura eletrônica, sendo, portanto, obrigatório o credenciamento prévio no Poder Judiciário, conforme arts. 2º, 5º e 9º da Lei 11.419/2006 c/c art. 7º da Resolução 185/2013/CNJ. Monteiro-PB, 21 de julho de 2025 ADRIANO SEVERO BATISTA Técnico Judiciário (Assinado Eletronicamente)

22/07/2025, 00:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica

21/07/2025, 12:29

Documentos

Sentença

•23/05/2025, 14:40

Despacho

•18/02/2025, 09:58

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO Processo: 0800854-30.2017.8.15.0241.. EXEQUENTE: Dra. Lysanka dos Santos Xavier - OAB/PB 12.886 (subscritora da última petição nos autos – ID 108236547). Intime(m)-se o(s)(a)(as) exequente(s), somente por intermédio de seu(s) advogado(s). Ante a ausência de angularização processual, desnecessária a intimação dos executados. Havendo apelação, Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA PARAÍBA COMARCA DE MONTEIRO 2ª VARA MISTA Fórum Ministro Luiz Rafael Mayer Rua Abelardo Pereira dos Santos, s/n, Centro, Monteiro-PB, CEP 58500-000 Fone: (83) 3351-3061 / E-mail: [email protected] EXPEDIENTE DE PUBLICAÇÃO DE ATO JUDICIAL DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICA NACIONAL (DJEN) (Conforme Resolução CNJ n. 455/2022) COMARCA DE MONTEIRO. 2A. VARA. EXPEDIENTE DE PUBLICAÇÃO DE ATO JUDICIAL. Classe: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (159), Assunto(s): [Nota de Crédito Comercial]. O MM. Juiz de Direito da 2ª Vara Mista da Comarca de Monteiro-PB, Dr. Rodrigo Augusto Gomes Brito Vital da Costa, em virtude da lei, etc. FAZ SABER a todos quantos a presente publicação virem, que por este Juízo e Cartório, tramitam os autos supracitados requeridos por BANCO DO NORDESTE DO BRASIL S/A em face de PITAGORAS ALESSANDRO AMADOR DE SOUSA - ME e outros, na qual o MM. Juiz prolatou o(a) DESPACHO/DECISÃO/SENTENÇA cujo teor é o seguinte: “Posto isso, DECLARO SATISFEITA(S) INTEGRALMENTE A(S) OBRIGAÇÃO(ÕES) DE PAGAR IMPOSTA(S) PELO TÍTULO EXECUTIVO EXTRAJUDICIAL EXEQUENDO E, COM BASE NO 924, II, DO CPC, DECLARO POR SENTENÇA A EXTINÇÃO DO PROCESSO. Desnecessária a condenação dos executados em honorários sucumbenciais, por ausência de resistência à pretensão, ante a falta de citação. Salienta-se que as custas processuais já foram satisfeitas (ID 9107734), portanto, nada mais há a tratar neste particular. HABILITE-SE NO PJE A ADVOGADA DO cite-se a parte adversa para apresentação de contrarrazões e, decorrido o prazo legal, certifique se houve ou não manifestação, após o que sejam os autos remetidos ao TJPB, tudo isso independentemente de conclusão (art. 1.010, §3°, do CPC). Transitando em julgado a presente sentença sem alterações, arquive-se, independentemente de nova conclusão. Registre-se no Registro Virtual de Sentenças. Publique-se no Diário da Justiça Eletrônico Nacional (DJEN), conforme Resolução CNJ n. 455/2022. Cumpra-se. Monteiro-PB, data do registro eletrônico. Rodrigo Augusto Gomes Brito Vital da Costa, Juiz de Direito (Assinado eletronicamente)". Dado e passado na Escrivania da 2ª Vara, aos 21 de julho de 2025. Eu, ADRIANO SEVERO BATISTA, Técnico Judiciário, o digitei e assino eletronicamente.

22/07/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA EXPEDIENTE - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA PARAÍBA COMARCA DE MONTEIRO 2ª VARA MISTA Fórum Ministro Luiz Rafael Mayer Rua Abelardo Pereira dos Santos, s/n, Centro, Monteiro-PB, CEP 58500-000 Fone: (83) 3351-3061 / E-mail: [email protected] Processo n.: 0800854-30.2017.8.15.0241 Classe: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (159) Assunto(s): [Nota de Crédito Comercial] Polo Ativo: BANCO DO NORDESTE DO BRASIL S/A Polo Passivo: PITAGORAS ALESSANDRO AMADOR DE SOUSA - ME e outros EXPEDIENTE DE INTIMAÇÃO DE SENTENÇA (POLO ATIVO) De ordem do(a) Excelentíssimo(a) Dr(a). Rodrigo Augusto Gomes Brito Vital da Costa, MM Juiz(a) de Direito deste 2ª Vara Mista de Monteiro/PB, fica(m) a(s) parte(s) autora(s), através de seu(s) advogado(s) abaixo indicado(s), INTIMADA(S) do teor da SENTENÇA proferida nos autos da presente ação de nº 0800854-30.2017.8.15.0241, a qual foi devidamente homologada e publicada no sistema PJE, constando-se, ainda que a intimação foi realizada através do Diário de Justiça Eletrônico - DJEN, conforme Resolução CNJ n. 455/2022, alterada pela Resolução CNJ nº 569/2024. Advogado(s) do reclamante: ANA SOFIA CAVALCANTE PINHEIRO, LYSANKA DOS SANTOS XAVIER. Prazo: 15 (quinze) dias se processo do rito comum ordinário ou 10 (dez) dias se processo do rito da Lei 9.099/1995 - Juizado Especial Cível, para, querendo, recorrer da sentença. Advertência! Ficam a(s) parte(s) e seu(s) advogado(s) ADVERTIDOS que a presente intimação foi encaminhada, via sistema, exclusivamente ao(s) advogado(s) que se encontrava(m), no momento da expedição, devidamente cadastrado(s) e validado(s) no PJe/TJPB, conforme disposto na Lei Federal nº 11.419/2006. Observação: A eventual ausência de credenciamento resulta na intimação automática apenas do(s) advogado(s) habilitado(s) que esteja(m) devidamente cadastrado(s) e validado(s) no sistema PJe do TJPB, uma vez que a prática de atos processuais em geral por meio eletrônico somente é admitida mediante uso de assinatura eletrônica, sendo, portanto, obrigatório o credenciamento prévio no Poder Judiciário, conforme arts. 2º, 5º e 9º da Lei 11.419/2006 c/c art. 7º da Resolução 185/2013/CNJ. Monteiro-PB, 21 de julho de 2025 ADRIANO SEVERO BATISTA Técnico Judiciário (Assinado Eletronicamente)

22/07/2025, 00:00

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Partes do Processo(13)

Arquivado Definitivamente

Transitado em Julgado em 18/08/2025

Decorrido prazo de BANCO DO NORDESTE DO BRASIL S/A em 18/08/2025 23:59.

Decorrido prazo de PITAGORAS ALESSANDRO AMADOR DE SOUSA - ME em 18/08/2025 23:59.

Decorrido prazo de RENATA PERAZZO DE MELO QUEIROZ em 18/08/2025 23:59.

Decorrido prazo de LYSANKA DOS SANTOS XAVIER em 18/08/2025 23:59.

Publicado Intimação em 23/07/2025.

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/07/2025

Publicado Expediente em 23/07/2025.

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/07/2025

Expedida/certificada a intimação eletrônica

Todas as movimentações(53)

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