Procedimento Comum Cível 0804539-40.2024.8.15.0131 - TJPB | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelDefeito, nulidade ou anulaçãoAto / Negócio JurídicoFatos JurídicosDIREITO CIVILProcedimento Comum Cível

TJPB1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

25/07/2024

Valor da Causa

R$ 30.026,72

Órgão julgador

4ª Vara Mista de Cajazeiras

Processos relacionados

1° Grau · TJPB · Procedimento Comum Cível · 4ª Vara Mista de Cajazeiras

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Decorrido prazo de JESSICA GOMES SOARES em 11/05/2026 23:59.

12/05/2026, 01:24

Decorrido prazo de MAIANY CARVALHO DE ARAUJO em 11/05/2026 23:59.

12/05/2026, 01:24

Decorrido prazo de JESSICA GOMES SOARES em 11/05/2026 23:59.

12/05/2026, 00:37

Decorrido prazo de MAIANY CARVALHO DE ARAUJO em 11/05/2026 23:59.

12/05/2026, 00:37

Juntada de Petição de petição

08/05/2026, 15:59

Publicado Expediente em 04/05/2026.

04/05/2026, 00:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/04/2026

01/05/2026, 00:06

Expedição de Outros documentos.

29/04/2026, 10:59

Expedição de Outros documentos.

29/04/2026, 10:59

Proferido despacho de mero expediente

09/04/2026, 10:57

Conclusos para despacho

01/04/2026, 11:35

Juntada de Petição de petição

31/03/2026, 15:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/03/2026

24/03/2026, 00:43

Publicado Expediente em 24/03/2026.

24/03/2026, 00:43

Expedição de Outros documentos.

20/03/2026, 07:17

Todas as movimentações(82)

Decorrido prazo de JESSICA GOMES SOARES em 11/05/2026 23:59.

12/05/2026, 01:24

Decorrido prazo de MAIANY CARVALHO DE ARAUJO em 11/05/2026 23:59.

12/05/2026, 01:24

Decorrido prazo de JESSICA GOMES SOARES em 11/05/2026 23:59.

12/05/2026, 00:37

Decorrido prazo de MAIANY CARVALHO DE ARAUJO em 11/05/2026 23:59.

12/05/2026, 00:37

Juntada de Petição de petição

Documentos

Decisão

•09/04/2026, 10:57

Despacho

•18/03/2026, 17:03

08/05/2026, 15:59

Publicado Expediente em 04/05/2026.

04/05/2026, 00:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/04/2026

01/05/2026, 00:06

Expedição de Outros documentos.

29/04/2026, 10:59

Expedição de Outros documentos.

29/04/2026, 10:59

Proferido despacho de mero expediente

09/04/2026, 10:57

Conclusos para despacho

01/04/2026, 11:35

Juntada de Petição de petição

31/03/2026, 15:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/03/2026

24/03/2026, 00:43

Publicado Expediente em 24/03/2026.

24/03/2026, 00:43

Expedição de Outros documentos.

20/03/2026, 07:17

Proferido despacho de mero expediente

18/03/2026, 17:03

Conclusos para despacho

18/03/2026, 10:11

Juntada de Petição de substabelecimento

10/01/2026, 09:12

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

01/12/2025, 12:26

Juntada de Petição de diligência

01/12/2025, 12:26

Expedição de Mandado.

24/11/2025, 08:53

Determinada diligência

24/11/2025, 08:05

Determinada a citação de MAIANY CARVALHO DE ARAUJO (REU)

24/11/2025, 08:05

Conclusos para decisão

14/11/2025, 11:59

Juntada de requisição ou resposta entre instâncias

11/11/2025, 18:40

Juntada de Petição de petição

23/10/2025, 15:00

Publicado Expediente em 10/10/2025.

10/10/2025, 01:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/10/2025

10/10/2025, 01:27

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO Processo: 0804539-40.2024.8.15.0131. AUTOR: GEDEIZA TOMAZ BRAGA REU: RESERVA ADMINISTRADORA DE CONSORCIO LTDA - EPP, CICERO A. T. DE LIMA & MAIANY C. DE ARAUJO LTDA, CICERO ALDEMAR TELES DE LIMA, MAIANY CARVALHO DE ARAUJO EXPEDIENTE - TRIBUNAL DE JUSTIÇA DA PARAÍBA COMARCA DE CAJAZEIRAS Juízo do(a) 4ª Vara Mista de Cajazeiras Rua Comandante Vital Rolim, S/N, Centro, CAJAZEIRAS - PB - CEP: 58046-710 Tel.: ( ); e-mail: Telefone do Telejudiciário: (83) 3216-1440 ou (83) 3216-1581 v.1.00 DESPACHO Nº do Classe Processual: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) Assuntos: [Defeito, nulidade ou anulação, Rescisão do contrato e devolução do dinheiro] Vistos, etc. Revogo o despacho de ID 122617197, posto que não consta a citação das demais partes, apenas da RESERVA ADMINISTRADORA. Intime-se a autora para indicar os endereços corretos das demais rés, dentro de quinze dias. Cumpra-se. Cajazeiras/PB, data do protocolo eletrônico. MAYUCE SANTOS MACEDO Juíza de Direito

09/10/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO Processo: 0804539-40.2024.8.15.0131. AUTOR: GEDEIZA TOMAZ BRAGA REU: RESERVA ADMINISTRADORA DE CONSORCIO LTDA - EPP, CICERO A. T. DE LIMA & MAIANY C. DE ARAUJO LTDA, CICERO ALDEMAR TELES DE LIMA, MAIANY CARVALHO DE ARAUJO EXPEDIENTE - TRIBUNAL DE JUSTIÇA DA PARAÍBA COMARCA DE CAJAZEIRAS Juízo do(a) 4ª Vara Mista de Cajazeiras Rua Comandante Vital Rolim, S/N, Centro, CAJAZEIRAS - PB - CEP: 58046-710 Tel.: ( ); e-mail: Telefone do Telejudiciário: (83) 3216-1440 ou (83) 3216-1581 v.1.00 DESPACHO Nº do Classe Processual: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) Assuntos: [Defeito, nulidade ou anulação, Rescisão do contrato e devolução do dinheiro] Vistos, etc. Revogo o despacho de ID 122617197, posto que não consta a citação das demais partes, apenas da RESERVA ADMINISTRADORA. Intime-se a autora para indicar os endereços corretos das demais rés, dentro de quinze dias. Cumpra-se. Cajazeiras/PB, data do protocolo eletrônico. MAYUCE SANTOS MACEDO Juíza de Direito

09/10/2025, 00:00

Expedição de Outros documentos.

08/10/2025, 11:59

Outras Decisões

06/10/2025, 20:35

Conclusos para despacho

06/10/2025, 07:31

Juntada de Petição de petição

15/09/2025, 18:38

Decorrido prazo de JESSICA GOMES SOARES em 12/09/2025 23:59.

13/09/2025, 01:40

Juntada de Petição de petição

12/09/2025, 14:56

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/09/2025

05/09/2025, 01:02

Publicado Expediente em 05/09/2025.

05/09/2025, 01:02

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Autora: GEDEIZA TOMAZ BRAGA Parte Ré: RESERVA ADMINISTRADORA DE CONSORCIO LTDA - EPP e outros (3) Despacho EXPEDIENTE - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA PARAÍBA COMARCA DE CAJAZEIRAS 4ª VARA Processo nº 0804539-40.2024.8.15.0131 Parte Vistos etc. Trata-se de ação proposta por GEDEIZA TOMAZ BRAGA contra RESERVA ADMINISTRADORA DE CONSORCIO LTDA - EPP e outros (3). Com base no princípio da cooperação, intimem-se as partes para, no prazo de 5 dias úteis, dizerem, especificadamente, as provas que entendam necessárias ao deslinde da causa, sob pena de preclusão. Em sendo parte a Fazenda Pública ou o Ministério Público, ou tratando-se de pessoa atendida pela Defensoria Pública, o prazo acima consignado será de 10 dias para referidos órgãos e pessoas. Em seguida, venham-me os autos conclusos para saneamento ou julgamento antecipado do mérito. Cajazeiras, 2 de setembro de 2025. MAYUCE SANTOS MACEDO Juíza de Direito

04/09/2025, 00:00

Expedição de Outros documentos.

03/09/2025, 08:52

Proferido despacho de mero expediente

02/09/2025, 14:07

Conclusos para despacho

02/09/2025, 12:44

Juntada de Petição de réplica

18/08/2025, 18:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/07/2025

23/07/2025, 01:14

Publicado Expediente em 23/07/2025.

23/07/2025, 01:14

Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO AUTOR: GEDEIZA TOMAZ BRAGA Advogado do(a) AUTOR: THAYS MONALYSA BRAGA DE SOUSA - TO9285 RESERVA ADMINISTRADORA DE CONSORCIO LTDA - EPP e outros (3) Advogado do(a) REU: JESSICA GOMES SOARES - PB26913 ATO ORDINATÓRIO - IMPUGNAÇÃO Em cumprimento ao que dispõem os artigos 302 e seguintes do Código de Normas Judiciais da Corregedoria Geral de Justiça, que delega poderes ao Analista/Técnico Judiciário para a prática de atos ordinatórios e de administração, INTIMO a parte autora, por via de seu advogado(a), para no prazo legal, manifestar-se sobre a contestação, bem como para dizer acerca da Certidão do Oficial de Justiça, Id. 113307197. 21 de julho de 2025 EUCILENE FERREIRA BANDEIRA-Técnica Judiciaria EXPEDIENTE - PODER JUDICIÁRIO ESTADO DA PARAÍBA 4ª VARA DA COMARCA DE CAJAZEIRAS PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) 0804539-40.2024.8.15.0131

22/07/2025, 00:00

Expedição de Outros documentos.

21/07/2025, 11:50

Ato ordinatório praticado

21/07/2025, 11:49

Juntada de Petição de certidão oficial de justiça

26/05/2025, 13:38

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

26/05/2025, 13:38

Expedição de Mandado.

23/05/2025, 09:05

Decorrido prazo de RESERVA ADMINISTRADORA DE CONSORCIO LTDA - EPP em 20/05/2025 23:59.

23/05/2025, 01:49

Juntada de entregue (ecarta)

19/04/2025, 22:37

Juntada de Petição de contestação

14/04/2025, 20:26

Expedição de Carta.

24/02/2025, 15:57

Juntada de aviso de recebimento

16/01/2025, 08:19

Desentranhado o documento

16/01/2025, 08:18

Determinada a citação de CICERO A. T. DE LIMA & MAIANY C. DE ARAUJO LTDA - CNPJ: 33.536.060/0001-82 (REU), CICERO ALDEMAR TELES DE LIMA - CPF: 063.716.313-30 (REU), GEDEIZA TOMAZ BRAGA - CPF: 040.809.664-07 (AUTOR), MAIANY CARVALHO DE ARAUJO (REU) e RESERVA ADMINISTRADORA DE CONSORCIO LTDA - EPP - CNPJ: 28.904.092/0001-53 (REU)

15/12/2024, 21:51

Conclusos para despacho

27/11/2024, 07:41

Juntada de Petição de petição

26/11/2024, 15:11

Expedição de Outros documentos.

05/11/2024, 09:27

Determinada diligência

04/11/2024, 19:40

Conclusos para despacho

04/11/2024, 09:44

Juntada de aviso de recebimento

04/11/2024, 09:42

Juntada de requisição ou resposta entre instâncias

20/10/2024, 19:48

Juntada de aviso de recebimento

15/10/2024, 12:13

Juntada de Petição de petição

10/10/2024, 11:42

Expedição de Carta.

09/09/2024, 09:17

Expedição de Carta.

09/09/2024, 09:17

Expedição de Carta.

09/09/2024, 09:17

Expedição de Carta.

09/09/2024, 09:17

Expedição de Outros documentos.

09/09/2024, 08:53

Não Concedida a Antecipação de tutela

08/09/2024, 18:15

Conclusos para decisão

06/09/2024, 13:54

Juntada de Petição de petição

05/09/2024, 18:00

Juntada de Petição de petição

05/09/2024, 17:52

Expedição de Outros documentos.

30/08/2024, 14:34

Expedição de Outros documentos.

09/08/2024, 09:22

Assistência Judiciária Gratuita não concedida a GEDEIZA TOMAZ BRAGA (040.809.664-07).

09/08/2024, 09:22

Determinada a emenda à inicial

09/08/2024, 09:22

Autos incluídos no Juízo 100% Digital

25/07/2024, 18:27

Distribuído por sorteio

25/07/2024, 18:27

Decisão

•24/11/2025, 08:05

Despacho

•06/10/2025, 20:35

Despacho

•02/09/2025, 14:07

Documento de Comprovação

•18/08/2025, 18:18

Documento de Comprovação

•18/08/2025, 18:18

Ato Ordinatório

•21/07/2025, 11:49

Despacho

•15/12/2024, 21:51

Despacho

•04/11/2024, 19:40

Decisão

•08/09/2024, 18:15

Despacho

•09/08/2024, 09:22