Apelação Cível 0843559-64.2018.8.15.2001 - TJPB | JusConsulta

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Apelação CívelTarifasBancáriosContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDORApelação Cível

TJPB2° GrauArquivado

Data de Distribuição

01/02/2022

Valor da Causa

R$ 2.670,80

Órgão julgador

Des. José Aurélio da Cruz (aposentado)

Processos relacionados

1° Grau · TJPB · Cumprimento de sentença · 8ª Vara Cível da Capital

Partes do Processo

BANCO ITAUCARD S.A.

CNPJ

Autor

CLEBER BEZERRA PEQUENO

CPF

Autor

BANCO ITAU CARD S.A.

Terceiro

BANCO ITAU

Terceiro

ITAUCARD ADMINISTRADORA DE CARTOES DE CREDITO

Terceiro

Advogados / Representantes

JOSE ALMIR DA ROCHA MENDES JUNIOR

OAB/RN 392·CPF·Representa: Autor

SUZANE DA SILVA CUNHA

OAB/PB 24465·CPF·Representa: Autor

RAFAEL DE ANDRADE THIAMER

OAB/PB 16237·CPF·Representa: Autor

RAFAEL DE ANDRADE THIAMER

OAB/PB 16237·CPF·Representa: Réu

SUZANE DA SILVA CUNHA

OAB/PB 24465·CPF·Representa: Réu

Partes do Processo(17)

BANCO ITAUCARD S.A.

CNPJ

Autor

CLEBER BEZERRA PEQUENO

CPF

Autor

BANCO ITAU CARD S.A.

Terceiro

BANCO ITAU

Terceiro

ITAUCARD ADMINISTRADORA DE CARTOES DE CREDITO

Terceiro

BANCO ITAU S.A.

Terceiro

ITAU

Terceiro

ITAUCARD ADMINISTRADORA DE CARTOES DE CREDITO S/C LTDA.

Terceiro

BANCO ITAUCARD S.A.

Terceiro

BANCO ITAU CARD SA

Terceiro

ITAUCARD ADMINSTRADORA DE CARTOES DE CREDITO

Terceiro

BANCO ITAUCARD S/A

Terceiro

ITAUCARD S/A

Terceiro

BANCO ITAU CARD S.A

Terceiro

UNIBANCO

Terceiro

CLEBER BEZERRA PEQUENO

CPF

Reu

BANCO ITAUCARD S.A.

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes(6)

JOSE ALMIR DA ROCHA MENDES JUNIOR

OAB/RN 392·CPF·Representa: Autor

SUZANE DA SILVA CUNHA

OAB/PB 24465·CPF·Representa: Autor

RAFAEL DE ANDRADE THIAMER

OAB/PB 16237·CPF·Representa: Autor

RAFAEL DE ANDRADE THIAMER

OAB/PB 16237·CPF·Representa: Réu

SUZANE DA SILVA CUNHA

OAB/PB 24465·CPF·Representa: Réu

JOSE ALMIR DA ROCHA MENDES JUNIOR

OAB/RN 392·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para o Juízo de Origem

17/10/2022, 21:25

Baixa Definitiva

17/10/2022, 21:24

Transitado em Julgado em 14/10/2022

17/10/2022, 14:36

Decorrido prazo de CLEBER BEZERRA PEQUENO em 14/10/2022 23:59.

15/10/2022, 00:01

Decorrido prazo de CLEBER BEZERRA PEQUENO em 14/10/2022 23:59.

15/10/2022, 00:01

Decorrido prazo de BANCO ITAUCARD S.A. em 05/10/2022 23:59.

06/10/2022, 00:15

Expedição de Outros documentos.

08/09/2022, 12:56

Conhecido o recurso de BANCO ITAUCARD S.A. - CNPJ: 17.192.451/0001-70 (APELANTE) e não-provido

08/09/2022, 11:49

Juntada de Petição de informações prestadas

01/09/2022, 09:00

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

25/08/2022, 16:27

Juntada de certidão de julgamento

25/08/2022, 16:22

Decorrido prazo de Intimação de pauta - 2ª Câmara Civel - MPPB em 19/08/2022 23:59.

20/08/2022, 00:15

Decorrido prazo de Intimação de pauta - 2ª Câmara Civel - MPPB em 19/08/2022 23:59.

20/08/2022, 00:14

Decorrido prazo de Intimação de pauta - 2ª Câmara Civel - MPPB em 18/08/2022 23:59.

19/08/2022, 00:06

Decorrido prazo de Intimação de pauta - 2ª Câmara Civel - MPPB em 18/08/2022 23:59.

19/08/2022, 00:05

Todas as movimentações(47)

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para o Juízo de Origem

17/10/2022, 21:25

Baixa Definitiva

17/10/2022, 21:24

Transitado em Julgado em 14/10/2022

17/10/2022, 14:36

Decorrido prazo de CLEBER BEZERRA PEQUENO em 14/10/2022 23:59.

15/10/2022, 00:01

Decorrido prazo de CLEBER BEZERRA PEQUENO em 14/10/2022 23:59.

Documentos

DOCUMENTO DE COMPROVAÇÃO

•06/08/2018, 10:30

DOCUMENTO DE COMPROVAÇÃO

•06/08/2018, 10:30

15/10/2022, 00:01

Decorrido prazo de BANCO ITAUCARD S.A. em 05/10/2022 23:59.

06/10/2022, 00:15

Expedição de Outros documentos.

08/09/2022, 12:56

Conhecido o recurso de BANCO ITAUCARD S.A. - CNPJ: 17.192.451/0001-70 (APELANTE) e não-provido

08/09/2022, 11:49

Juntada de Petição de informações prestadas

01/09/2022, 09:00

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

25/08/2022, 16:27

Juntada de certidão de julgamento

25/08/2022, 16:22

Decorrido prazo de Intimação de pauta - 2ª Câmara Civel - MPPB em 19/08/2022 23:59.

20/08/2022, 00:15

Decorrido prazo de Intimação de pauta - 2ª Câmara Civel - MPPB em 19/08/2022 23:59.

20/08/2022, 00:14

Decorrido prazo de Intimação de pauta - 2ª Câmara Civel - MPPB em 18/08/2022 23:59.

19/08/2022, 00:06

Decorrido prazo de Intimação de pauta - 2ª Câmara Civel - MPPB em 18/08/2022 23:59.

19/08/2022, 00:05

Expedição de Outros documentos.

02/08/2022, 10:24

Expedição de Outros documentos.

02/08/2022, 10:17

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito

02/08/2022, 10:15

Expedição de Outros documentos.

02/08/2022, 10:12

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito

02/08/2022, 10:10

Expedição de Outros documentos.

01/08/2022, 12:53

Proferido despacho de mero expediente

01/08/2022, 10:53

Conclusos para despacho

26/07/2022, 16:20

Pedido de inclusão em pauta virtual

22/07/2022, 18:14

Decorrido prazo de Intimação de pauta - 2ª Câmara Civel - MPPB em 22/04/2022 23:59:59.

23/04/2022, 00:26

Decorrido prazo de Intimação de pauta - 2ª Câmara Civel - MPPB em 22/04/2022 23:59:59.

23/04/2022, 00:26

Conclusos para despacho

20/04/2022, 05:55

Deliberado em Sessão - Retirado

20/04/2022, 05:55

Juntada de certidão de julgamento

20/04/2022, 05:53

Expedição de Outros documentos.

01/04/2022, 08:37

Expedição de Outros documentos.

01/04/2022, 08:32

Inclusão em pauta para julgamento de mérito

01/04/2022, 08:31

Deliberado em Sessão - Pedido de Vista

16/03/2022, 12:23

Juntada de certidão de julgamento

16/03/2022, 12:04

Decorrido prazo de Intimação de pauta - 2ª Câmara Civel - MPPB em 10/03/2022 23:59:59.

11/03/2022, 00:06

Juntada de Petição de informações prestadas

28/02/2022, 16:47

Expedição de Outros documentos.

21/02/2022, 11:42

Expedição de Outros documentos.

21/02/2022, 11:09

Expedição de Outros documentos.

21/02/2022, 10:56

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito

21/02/2022, 10:53

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito

21/02/2022, 10:48

Pedido de inclusão em pauta

14/02/2022, 10:00

Juntada de Certidão

02/02/2022, 11:15

Conclusos para despacho

02/02/2022, 11:15

Autos incluídos no Juízo 100% Digital

01/02/2022, 21:25

Recebidos os autos

01/02/2022, 21:25

Distribuído por sorteio

01/02/2022, 21:25

ATO ORDINATÓRIO

•06/08/2018, 11:18

DESPACHO

•01/10/2018, 16:41

DESPACHO

•12/12/2019, 18:34

DOCUMENTO DE COMPROVAÇÃO

•15/06/2021, 15:33

ATO ORDINATÓRIO

•17/06/2021, 22:25

ATO ORDINATÓRIO

•17/06/2021, 22:26

ATO ORDINATÓRIO

•19/07/2021, 22:17

ATO ORDINATÓRIO

•19/07/2021, 22:19

DECISÃO

•03/08/2021, 13:05

SENTENÇA

•28/10/2021, 12:47

ATO ORDINATÓRIO

•24/11/2021, 13:34

ATO ORDINATÓRIO

•02/12/2021, 10:59

DESPACHO

•14/02/2022, 10:00

Todos os documentos(18)

DOCUMENTO DE COMPROVAÇÃO

•06/08/2018, 10:30

DOCUMENTO DE COMPROVAÇÃO

•06/08/2018, 10:30

ATO ORDINATÓRIO

•06/08/2018, 11:18

DESPACHO

•01/10/2018, 16:41

DESPACHO

•12/12/2019, 18:34

DOCUMENTO DE COMPROVAÇÃO

•15/06/2021, 15:33

ATO ORDINATÓRIO

•17/06/2021, 22:25

ATO ORDINATÓRIO

•17/06/2021, 22:26

ATO ORDINATÓRIO

•19/07/2021, 22:17

ATO ORDINATÓRIO

•19/07/2021, 22:19

DECISÃO

•03/08/2021, 13:05

SENTENÇA

•28/10/2021, 12:47

ATO ORDINATÓRIO

•24/11/2021, 13:34

ATO ORDINATÓRIO

•02/12/2021, 10:59

DESPACHO

•14/02/2022, 10:00

DESPACHO

•22/07/2022, 18:14

DESPACHO

•01/08/2022, 10:53

ACÓRDÃO

•08/09/2022, 11:49