Procedimento Comum Cível 0810537-10.2021.8.15.2001 - TJPB | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelContratos BancáriosEspécies de ContratosObrigaçõesDIREITO CIVILProcedimento Comum Cível

TJPB1° GrauArquivado

Data de Distribuição

02/02/2026

Valor da Causa

R$ 72.103,12

Órgão julgador

8ª Vara Cível da Capital

Processos relacionados

2° Grau · TJPB · Apelação Cível · Gabinete 09 - Des. Abraham Lincoln da Cunha Ramos

Partes do Processo

AQUILA DANIEL FERNANDES DE OLIVEIRA FLOR

CPF

Autor

BANCO DO BRASIL S.A

Terceiro

AGENCIA CRUZ DAS ARMAS

Terceiro

BANCO DO BRASIL S/A

Terceiro

BANCO BRASIL - DIRECAO GERAL

Terceiro

Advogados / Representantes

JADNEY FELIPHE SANTOS DE LIMA

OAB/PE 44789·Representa: Autor

LAMECYA KARLLA ALVES CRUZ

OAB/PE 40532·Representa: Autor

JOSE ARNALDO JANSSEN NOGUEIRA

OAB/PB 20832·CPF·Representa: Réu

SERVIO TULIO DE BARCELOS

OAB/PB 20412·CPF·Representa: Réu

GIZA HELENA COELHO

OAB/SP 166349·CPF·Representa: Réu

Partes do Processo(7)

AQUILA DANIEL FERNANDES DE OLIVEIRA FLOR

CPF

Autor

BANCO DO BRASIL S.A

Terceiro

AGENCIA CRUZ DAS ARMAS

Terceiro

BANCO DO BRASIL S/A

Terceiro

BANCO BRASIL - DIRECAO GERAL

Terceiro

GIZA HELENA COLEHO

Terceiro

BANCO DO BRASIL

CNPJ

Reu

Movimentações

Redistribuído por sorteio em razão de extinção de unidade judiciária

02/02/2026, 00:45

Arquivado Definitivamente

13/06/2024, 07:47

Juntada de Certidão

13/06/2024, 07:45

Proferido despacho de mero expediente

12/06/2024, 16:43

Determinado o arquivamento

12/06/2024, 16:43

Conclusos para despacho

07/06/2024, 06:47

Processo Desarquivado

07/06/2024, 06:47

Juntada de Petição de petição

06/06/2024, 16:04

Arquivado Definitivamente

17/10/2023, 13:54

Determinado o arquivamento

17/10/2023, 11:26

Conclusos para despacho

16/10/2023, 15:13

Juntada de certidão de prevenção

16/10/2023, 09:33

Recebidos os autos

16/10/2023, 09:33

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior

07/08/2023, 11:52

Juntada de Petição de contra-razões

03/08/2023, 16:59

Todas as movimentações(74)

Redistribuído por sorteio em razão de extinção de unidade judiciária

02/02/2026, 00:45

Arquivado Definitivamente

13/06/2024, 07:47

Juntada de Certidão

13/06/2024, 07:45

Proferido despacho de mero expediente

12/06/2024, 16:43

Determinado o arquivamento

Documentos

Decisão

•15/04/2021, 10:02

Decisão

•19/04/2021, 11:03

12/06/2024, 16:43

Conclusos para despacho

07/06/2024, 06:47

Processo Desarquivado

07/06/2024, 06:47

Juntada de Petição de petição

06/06/2024, 16:04

Arquivado Definitivamente

17/10/2023, 13:54

Determinado o arquivamento

17/10/2023, 11:26

Conclusos para despacho

16/10/2023, 15:13

Juntada de certidão de prevenção

16/10/2023, 09:33

Recebidos os autos

16/10/2023, 09:33

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior

07/08/2023, 11:52

Juntada de Petição de contra-razões

03/08/2023, 16:59

Decorrido prazo de AQUILA DANIEL FERNANDES DE OLIVEIRA FLOR em 25/07/2023 23:59.

26/07/2023, 00:35

Publicado Ato Ordinatório em 24/07/2023.

24/07/2023, 00:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/07/2023

22/07/2023, 00:06

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO PODER JUDICIÁRIO DA PARAÍBA CARTÓRIO UNIFICADO CÍVEL DA CAPITAL FÓRUM CÍVEL DES. MÁRIO MOACYR PORTO Av. João Machado, 532, Centro, João Pessoa-PB - CEP: 58.013-520 - 3º andar PROCESSO Nº: 0810537-10.2021.8.15.2001 ATO ORDINATÓRIO De acordo com o art.93 inciso XIV1, da Constituição Federal, e nos termos do art. 152 inciso VI,§1° do CPC2, bem assim o art. 203 § 4° do CPC3, que delega poderes ao Analista/Técnico Judiciário para a prática de atos ordinatórios e de administração, c/c o provimento C

21/07/2023, 00:00

Expedição de Outros documentos.

20/07/2023, 11:14

Ato ordinatório praticado

20/07/2023, 11:14

Juntada de Petição de apelação

20/07/2023, 09:00

Publicado Sentença em 04/07/2023.

04/07/2023, 00:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/07/2023

04/07/2023, 00:29

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA AUTOR: AQUILA DANIEL FERNANDES DE OLIVEIRA FLOR REU: BANCO DO BRASIL S.A. SENTENÇA RELATÓRIO ÁQUILA DANIEL FERNANDES, devidamente qualificado, ajuizou a presente ação de obrigação de fazer com pedido de tutela antecipada em face do BANCO DO BRASIL S.A., igualmente qualificado, na qual o Promovente alega, em síntese, que contratou o Fundo de Financ Poder Judiciário da Paraíba 15ª Vara Cível da Capital PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) 0810537-10.2021.8.15.2001 [Obrigação de Fazer / Não Fazer, Liminar]

03/07/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA AUTOR: AQUILA DANIEL FERNANDES DE OLIVEIRA FLOR REU: BANCO DO BRASIL S.A. SENTENÇA RELATÓRIO ÁQUILA DANIEL FERNANDES, devidamente qualificado, ajuizou a presente ação de obrigação de fazer com pedido de tutela antecipada em face do BANCO DO BRASIL S.A., igualmente qualificado, na qual o Promovente alega, em síntese, que contratou o Fundo de Financ Poder Judiciário da Paraíba 15ª Vara Cível da Capital PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) 0810537-10.2021.8.15.2001 [Obrigação de Fazer / Não Fazer, Liminar]

03/07/2023, 00:00

Expedição de Outros documentos.

30/06/2023, 16:15

Julgado procedente o pedido

29/06/2023, 16:24

Expedição de Outros documentos.

08/11/2022, 21:05

Expedição de Outros documentos.

08/11/2022, 21:05

Conclusos para julgamento

17/08/2022, 11:39

Decorrido prazo de BANCO DO BRASIL S.A. em 05/07/2022 23:59.

06/07/2022, 00:44

Juntada de Petição de petição

17/06/2022, 10:27

Juntada de Petição de petição

15/06/2022, 19:08

Juntada de Petição de petição

15/06/2022, 19:05

Expedição de Outros documentos.

08/06/2022, 11:25

Convertido(a) o(a) Julgamento em Diligência

27/05/2022, 10:38

Determinada diligência

27/05/2022, 10:38

Juntada de Petição de petição

27/04/2022, 15:33

Decorrido prazo de BANCO DO BRASIL S.A. em 12/04/2022 23:59:59.

13/04/2022, 02:14

Conclusos para julgamento

10/04/2022, 08:11

Juntada de Petição de petição

31/03/2022, 16:48

Expedição de Outros documentos.

21/03/2022, 09:21

Convertido(a) o(a) Julgamento em Diligência

16/03/2022, 12:41

Conclusos para julgamento

21/07/2021, 21:08

Juntada de certidão de decurso de prazo

21/07/2021, 21:07

Decorrido prazo de BANCO DO BRASIL S.A. em 16/07/2021 23:59:59.

17/07/2021, 01:27

Juntada de Petição de petição

15/07/2021, 12:42

Expedição de Outros documentos.

21/06/2021, 09:46

Juntada de Certidão

21/06/2021, 09:39

Juntada de Petição de petição

17/06/2021, 10:28

Decorrido prazo de BANCO DO BRASIL S.A. em 11/06/2021 23:59:59.

12/06/2021, 01:46

Juntada de Petição de contestação

11/06/2021, 17:00

Juntada de Petição de petição

11/06/2021, 15:50

Decorrido prazo de SPC - SERVIÇO DE PROTEÇÃOO AO CREDITO em 31/05/2021 23:59:59.

01/06/2021, 03:35

Decorrido prazo de SERASA em 28/05/2021 23:59:59.

31/05/2021, 01:19

Mandado devolvido entregue ao destinatário

21/05/2021, 19:31

Juntada de diligência

21/05/2021, 19:31

Decorrido prazo de AQUILA DANIEL FERNANDES DE OLIVEIRA FLOR em 13/05/2021 23:59:59.

19/05/2021, 14:40

Mandado devolvido entregue ao destinatário

10/05/2021, 11:13

Juntada de diligência

10/05/2021, 11:13

Mandado devolvido entregue ao destinatário

09/05/2021, 09:05

Juntada de diligência

09/05/2021, 09:05

Mandado devolvido para redistribuição

05/05/2021, 17:02

Juntada de Petição de diligência

05/05/2021, 17:02

Expedição de Mandado.

04/05/2021, 17:16

Expedição de Mandado.

04/05/2021, 16:11

Expedição de Mandado.

04/05/2021, 16:11

Juntada de Ofício

27/04/2021, 15:21

Juntada de Ofício

27/04/2021, 15:20

Expedição de Outros documentos.

19/04/2021, 11:03

Concedida a Assistência Judiciária Gratuita a parte

15/04/2021, 10:02

Concedida a Antecipação de tutela

15/04/2021, 10:02

Distribuído por sorteio

02/04/2021, 13:23

Despacho

•16/03/2022, 12:41

Despacho

•21/03/2022, 09:20

Despacho

•27/05/2022, 10:38

Despacho

•08/06/2022, 11:25

Sentença

•29/06/2023, 16:24

Sentença

•30/06/2023, 16:15

Ato Ordinatório

•20/07/2023, 11:14

Ato Ordinatório

•20/07/2023, 11:14

Decisão

•24/08/2023, 11:55

Despacho

•17/10/2023, 11:26

Despacho

•12/06/2024, 16:43