Apelação / Remessa Necessária 0833049-94.2015.8.15.2001 - TJPB | JusConsulta

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ISS/ Imposto sobre ServiçosImpostosDIREITO TRIBUTÁRIOApelação / Remessa Necessária

TJPB2° GrauArquivado

Data de Distribuição

25/04/2023

Valor da Causa

R$ 5.000,00

Órgão julgador

Gabinete 14 - Des. Leandro dos Santos

Processos relacionados

1° Grau · TJPB · Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública · Núcleo de Justiça 4.0 de Cumprimento de Sentença Fazendário da Capital

Partes do Processo

CONSORCIO SANCCOL / PLANICIE

CNPJ

Autor

PREFEITURA MUNICIPAL DE JOAO PESSOA

Terceiro

MUNICIPIO DE JOAO PESSOA

Terceiro

SR. HELIO PAREDES CUNHA LIMA - PRESIDENTE

Terceiro

COMPANHIA DE AGUA E ESGOTO DA PARAIBA - CAGEPA

Terceiro

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Partes do Processo(9)

CONSORCIO SANCCOL / PLANICIE

CNPJ

Autor

PREFEITURA MUNICIPAL DE JOAO PESSOA

Terceiro

MUNICIPIO DE JOAO PESSOA

Terceiro

SR. HELIO PAREDES CUNHA LIMA - PRESIDENTE

Terceiro

COMPANHIA DE AGUA E ESGOTO DA PARAIBA - CAGEPA

Terceiro

REP LEGAL

Terceiro

CAGEPA

Terceiro

MUNICIPIO DE JOAO PESSOA

CNPJ

Reu

COMPANHIA DE AGUA E ESGOTOS DA PARAIBA CAGEPA

CNPJ

Reu

Movimentações

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para o Juízo de Origem

03/07/2024, 06:30

Baixa Definitiva

03/07/2024, 06:30

Transitado em Julgado em 02/07/2024

03/07/2024, 06:29

Decorrido prazo de MUNICÍPIO DE JOÃO PESSOA em 02/07/2024 23:59.

03/07/2024, 00:00

Decorrido prazo de CAGEPA CIA DE AGUA E ESGOTOS DA PARAÍBA em 10/06/2024 23:59.

11/06/2024, 00:02

Juntada de Petição de petição

03/06/2024, 13:21

Juntada de Petição de petição

07/05/2024, 21:07

Expedição de Outros documentos.

06/05/2024, 19:12

Conhecido o recurso de MUNICÍPIO DE JOÃO PESSOA - CNPJ: 08.806.721/0001-03 (APELADO) e não-provido

26/04/2024, 11:30

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

23/04/2024, 20:10

Juntada de certidão de julgamento

23/04/2024, 20:08

Decorrido prazo de Intimação de pauta - 1ª Câmara Civel - MPPB em 22/04/2024 23:59.

23/04/2024, 00:12

Expedição de Outros documentos.

05/04/2024, 07:40

Expedição de Outros documentos.

05/04/2024, 07:18

Inclusão em pauta para julgamento de mérito

05/04/2024, 07:17

Todas as movimentações(45)

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para o Juízo de Origem

03/07/2024, 06:30

Baixa Definitiva

03/07/2024, 06:30

Transitado em Julgado em 02/07/2024

03/07/2024, 06:29

Decorrido prazo de MUNICÍPIO DE JOÃO PESSOA em 02/07/2024 23:59.

03/07/2024, 00:00

Decorrido prazo de CAGEPA CIA DE AGUA E ESGOTOS DA PARAÍBA em 10/06/2024 23:59.

Documentos

ACÓRDÃO

•26/04/2024, 11:30

DESPACHO

•25/08/2023, 11:29

11/06/2024, 00:02

Juntada de Petição de petição

03/06/2024, 13:21

Juntada de Petição de petição

07/05/2024, 21:07

Expedição de Outros documentos.

06/05/2024, 19:12

Conhecido o recurso de MUNICÍPIO DE JOÃO PESSOA - CNPJ: 08.806.721/0001-03 (APELADO) e não-provido

26/04/2024, 11:30

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

23/04/2024, 20:10

Juntada de certidão de julgamento

23/04/2024, 20:08

Decorrido prazo de Intimação de pauta - 1ª Câmara Civel - MPPB em 22/04/2024 23:59.

23/04/2024, 00:12

Expedição de Outros documentos.

05/04/2024, 07:40

Expedição de Outros documentos.

05/04/2024, 07:18

Inclusão em pauta para julgamento de mérito

05/04/2024, 07:17

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE JOAO PESSOA em 05/09/2023 23:59.

06/09/2023, 00:07

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE JOAO PESSOA em 05/09/2023 23:59.

06/09/2023, 00:06

Decorrido prazo de Intimação de pauta - 1ª Câmara Civel - MPPB em 04/09/2023 23:59.

05/09/2023, 01:23

Decorrido prazo de Intimação de pauta - 1ª Câmara Civel - MPPB em 04/09/2023 23:59.

05/09/2023, 01:23

Deliberado em Sessão - Adiado

30/08/2023, 12:20

Juntada de certidão de julgamento

30/08/2023, 12:09

Proferido despacho de mero expediente

25/08/2023, 11:29

Conclusos para despacho

25/08/2023, 07:57

Juntada de Petição de petição

22/08/2023, 15:15

Expedição de Outros documentos.

17/08/2023, 12:37

Expedição de Outros documentos.

17/08/2023, 12:16

Expedição de Outros documentos.

17/08/2023, 11:32

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito

17/08/2023, 11:26

Proferido despacho de mero expediente

09/08/2023, 11:47

Conclusos para despacho

09/08/2023, 09:55

Pedido de inclusão em pauta virtual

09/08/2023, 09:33

Conclusos para despacho

18/05/2023, 10:17

Juntada de Petição de parecer

18/05/2023, 10:15

Expedição de Outros documentos.

16/05/2023, 14:04

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

16/05/2023, 14:04

Proferido despacho de mero expediente

16/05/2023, 14:03

Conclusos para despacho

25/04/2023, 10:03

Redistribuído por prevenção em razão de modificação da competência

25/04/2023, 10:00

Juntada de

25/04/2023, 09:59

Determinação de redistribuição por prevenção

24/04/2023, 14:32

Juntada de Certidão

24/04/2023, 08:35

Conclusos para despacho

24/04/2023, 08:35

Recebidos os autos

06/04/2023, 09:08

Autos incluídos no Juízo 100% Digital

06/04/2023, 09:08

Distribuído por sorteio

06/04/2023, 09:08

DESPACHO

•09/08/2023, 11:47

DESPACHO

•09/08/2023, 09:33

DESPACHO

•16/05/2023, 14:03

DECISÃO

•24/04/2023, 14:32

ATO ORDINATÓRIO

•06/04/2023, 09:07

ATO ORDINATÓRIO

•30/09/2022, 09:58

ATO ORDINATÓRIO

•30/09/2022, 09:57

SENTENÇA

•26/04/2022, 14:57

ATO ORDINATÓRIO

•10/02/2022, 07:43

ATO ORDINATÓRIO

•10/02/2022, 07:42

DESPACHO

•06/12/2021, 20:10

DESPACHO

•06/12/2021, 16:00

DOCUMENTO DE COMPROVAÇÃO

•23/11/2020, 22:32

Todos os documentos(23)

ACÓRDÃO

•26/04/2024, 11:30

DESPACHO

•25/08/2023, 11:29

DESPACHO

•09/08/2023, 11:47

DESPACHO

•09/08/2023, 09:33

DESPACHO

•16/05/2023, 14:03

DECISÃO

•24/04/2023, 14:32

ATO ORDINATÓRIO

•06/04/2023, 09:07

ATO ORDINATÓRIO

•30/09/2022, 09:58

ATO ORDINATÓRIO

•30/09/2022, 09:57

SENTENÇA

•26/04/2022, 14:57

ATO ORDINATÓRIO

•10/02/2022, 07:43

ATO ORDINATÓRIO

•10/02/2022, 07:42

DESPACHO

•06/12/2021, 20:10

DESPACHO

•06/12/2021, 16:00

DOCUMENTO DE COMPROVAÇÃO

•23/11/2020, 22:32

DESPACHO

•27/07/2020, 23:52

DESPACHO

•25/07/2020, 10:33

DESPACHO

•10/05/2019, 08:40

DESPACHO

•09/05/2019, 17:56

DECISÃO

•14/04/2016, 17:37

PETIÇÃO

•02/03/2016, 11:11

DOCUMENTO JURISPRUDÊNCIA

•02/03/2016, 11:11

DOCUMENTO JURISPRUDÊNCIA

•25/11/2015, 16:16