Procedimento Comum Cível 0858937-21.2022.8.15.2001 - TJPB | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelInterpretação / Revisão de ContratoResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDORProcedimento Comum Cível

TJPB1° GrauArquivado

Data de Distribuição

16/11/2022

Valor da Causa

R$ 37.252,93

Órgão julgador

5ª Vara Cível da Capital

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Arquivado Definitivamente

17/07/2025, 10:42

Juntada de diligência

17/07/2025, 10:42

Juntada de diligência

15/07/2025, 21:10

Expedido alvará de levantamento

15/07/2025, 11:35

Determinado o arquivamento

15/07/2025, 11:35

Conclusos para despacho

07/07/2025, 08:02

Processo Desarquivado

07/07/2025, 08:02

Juntada de Petição de petição

03/07/2025, 23:54

Arquivado Definitivamente

12/05/2025, 17:55

Transitado em Julgado em 14/04/2025

12/05/2025, 17:55

Decorrido prazo de FERNANDO MUNIZ DE OLIVEIRA COSTA em 14/04/2025 23:59.

16/04/2025, 10:07

Decorrido prazo de BANCO ITAUCARD S.A. em 14/04/2025 23:59.

16/04/2025, 10:07

Publicado Intimação em 20/03/2025.

21/03/2025, 02:53

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/03/2025

21/03/2025, 02:53

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA AUTOR: FERNANDO MUNIZ DE OLIVEIRA COSTA REU: BANCO ITAUCARD S.A. SENTENÇA Intimação - PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) 0858937-21.2022.8.15.2001 Vistos, etc. Trata-se de AÇÃO REVISIONAL DE CONTRATO COM PEDIDO DE ANTECIPAÇÃO DA TUTELA ajuizada por FERNANDO MUNIZ DE OLIVEIRA COSTA, devidamente qualificado em desfavor de ITAUCARD, também devidamente qualificado, aduzindo na inicial as razões do pedido. Gratuidade judiciária deferida em favor do autor (ID 66187471). Indeferida a tutela de urgência (ID 66187471). Co

19/03/2025, 00:00

Todas as movimentações(86)

Arquivado Definitivamente

17/07/2025, 10:42

Juntada de diligência

17/07/2025, 10:42

Juntada de diligência

15/07/2025, 21:10

Expedido alvará de levantamento

15/07/2025, 11:35

Determinado o arquivamento

15/07/2025, 11:35

Conclusos para despacho

07/07/2025, 08:02

Processo Desarquivado

07/07/2025, 08:02

Juntada de Petição de petição

03/07/2025, 23:54

Arquivado Definitivamente

12/05/2025, 17:55

Transitado em Julgado em 14/04/2025

12/05/2025, 17:55

Decorrido prazo de FERNANDO MUNIZ DE OLIVEIRA COSTA em 14/04/2025 23:59.

16/04/2025, 10:07

Decorrido prazo de BANCO ITAUCARD S.A. em 14/04/2025 23:59.

16/04/2025, 10:07

Publicado Intimação em 20/03/2025.

21/03/2025, 02:53

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/03/2025

21/03/2025, 02:53

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA AUTOR: FERNANDO MUNIZ DE OLIVEIRA COSTA REU: BANCO ITAUCARD S.A. SENTENÇA Intimação - PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) 0858937-21.2022.8.15.2001 Vistos, etc. Trata-se de AÇÃO REVISIONAL DE CONTRATO COM PEDIDO DE ANTECIPAÇÃO DA TUTELA ajuizada por FERNANDO MUNIZ DE OLIVEIRA COSTA, devidamente qualificado em desfavor de ITAUCARD, também devidamente qualificado, aduzindo na inicial as razões do pedido. Gratuidade judiciária deferida em favor do autor (ID 66187471). Indeferida a tutela de urgência (ID 66187471). Co

19/03/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA AUTOR: FERNANDO MUNIZ DE OLIVEIRA COSTA REU: BANCO ITAUCARD S.A. SENTENÇA Intimação - PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) 0858937-21.2022.8.15.2001 Vistos, etc. Trata-se de AÇÃO REVISIONAL DE CONTRATO COM PEDIDO DE ANTECIPAÇÃO DA TUTELA ajuizada por FERNANDO MUNIZ DE OLIVEIRA COSTA, devidamente qualificado em desfavor de ITAUCARD, também devidamente qualificado, aduzindo na inicial as razões do pedido. Gratuidade judiciária deferida em favor do autor (ID 66187471). Indeferida a tutela de urgência (ID 66187471). Co

19/03/2025, 00:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica

18/03/2025, 12:52

Extinto o processo por ausência de pressupostos processuais

18/03/2025, 10:28

Conclusos para decisão

18/03/2025, 07:41

Juntada de Petição de petição

17/03/2025, 18:37

Publicado Intimação em 06/03/2025.

06/03/2025, 01:43

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/03/2025

05/03/2025, 22:31

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO AUTOR: FERNANDO MUNIZ DE OLIVEIRA COSTA REU: BANCO ITAUCARD S.A. DESPACHO Visto Intimação - ID do Documento 107331097 Por ISABELLE DE FREITAS BATISTA ARAUJO Em 19/02/2025 12:29:00 Tipo de Documento Despacho Documento Despacho TRIBUNAL DE JUSTIÇA DA PARAÍBA COMARCA DE JOÃO PESSOA Juízo do(a) 5ª Vara Cível da Capital AV JOÃO MACHADO, S/N, - até 999/1000, CENTRO, JOÃO PESSOA - PB - CEP: 58013-520 Telefone do Telejudiciário: (83) 3216-1440 ou (83) 3216-1581 PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) 0858937-21.2022.8.15.2001

03/03/2025, 00:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica

28/02/2025, 10:57

Determinada diligência

19/02/2025, 12:29

Conclusos para despacho

24/01/2025, 07:43

Decorrido prazo de FERNANDO MUNIZ DE OLIVEIRA COSTA em 21/01/2025 23:59.

23/01/2025, 06:53

Juntada de Petição de petição

16/01/2025, 15:02

Mandado devolvido entregue ao destinatário

14/12/2024, 23:21

Juntada de Petição de diligência

14/12/2024, 23:21

Expedição de Mandado.

12/12/2024, 14:00

Determinada diligência

09/12/2024, 10:55

Conclusos para despacho

28/11/2024, 20:11

Juntada de Petição de diligência

25/08/2024, 19:29

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

25/08/2024, 19:29

Determinada diligência

14/08/2024, 14:47

Conclusos para decisão

09/08/2024, 23:58

Ato ordinatório praticado

09/08/2024, 23:58

Expedição de Mandado.

09/08/2024, 23:56

Ato ordinatório praticado

24/04/2024, 09:27

Juntada de Petição de petição

09/04/2024, 09:35

Decorrido prazo de FERNANDO MUNIZ DE OLIVEIRA COSTA em 08/03/2024 23:59.

09/03/2024, 00:28

Juntada de Petição de petição

29/02/2024, 09:48

Publicado Ato Ordinatório em 23/02/2024.

23/02/2024, 00:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/02/2024

23/02/2024, 00:13

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO Poder Judiciário da Paraíba 8ª Vara Cível da Capital AV JOÃO MACHADO, S/N, CENTRO, JOÃO PESSOA - PB - CEP: 58013-520 0858937-21.2022.8.15.2001 [Interpretação / Revisão de Contrato] PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) ATO ORDINATÓRIO De acordo com o art.93 inciso XIV1, da Constituição Federal,e nos termos do art. 152 inciso VI,§1° do CPC2, bem assim o art. 203 § 4° do CPC3, que delega poderes ao Analista/Técnico Judiciário para a prática de atos ordinatórios e de administração, c/c o provimento CGJ nº

22/02/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO Poder Judiciário da Paraíba 8ª Vara Cível da Capital AV JOÃO MACHADO, S/N, CENTRO, JOÃO PESSOA - PB - CEP: 58013-520 0858937-21.2022.8.15.2001 [Interpretação / Revisão de Contrato] PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) ATO ORDINATÓRIO De acordo com o art.93 inciso XIV1, da Constituição Federal,e nos termos do art. 152 inciso VI,§1° do CPC2, bem assim o art. 203 § 4° do CPC3, que delega poderes ao Analista/Técnico Judiciário para a prática de atos ordinatórios e de administração, c/c o provimento CGJ nº

22/02/2024, 00:00

Ato ordinatório praticado

21/02/2024, 10:28

Juntada de Petição de renúncia de mandato

14/12/2023, 16:08

Proferido despacho de mero expediente

20/11/2023, 21:00

Conclusos para despacho

10/11/2023, 11:28

Juntada de informação

10/11/2023, 11:28

Decorrido prazo de FRANCISCO DE ASSIS DOS SANTOS em 07/08/2023 23:59.

09/08/2023, 02:15

Juntada de Petição de petição (3º interessado)

07/08/2023, 17:38

Mandado devolvido entregue ao destinatário

31/07/2023, 09:16

Juntada de Petição de diligência

31/07/2023, 09:16

Expedição de Mandado.

26/07/2023, 14:30

Juntada de requisição ou resposta entre instâncias

25/07/2023, 10:28

Juntada de Petição de petição

19/07/2023, 15:42

Nomeado perito

19/07/2023, 09:42

Conclusos para despacho

18/07/2023, 18:56

Juntada de informação

18/07/2023, 18:56

Juntada de Petição de petição

18/07/2023, 15:06

Juntada de Petição de petição

17/07/2023, 16:17

Publicado Ato Ordinatório em 04/07/2023.

04/07/2023, 00:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/07/2023

04/07/2023, 00:25

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO Poder Judiciário da Paraíba 8ª Vara Cível da Capital AV JOÃO MACHADO, S/N, CENTRO, JOÃO PESSOA - PB - CEP: 58013-520 0858937-21.2022.8.15.2001 [Interpretação / Revisão de Contrato] PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) ATO ORDINATÓRIO De acordo com o art.93 inciso XIV1, da Constituição Federal,e nos termos do art. 152 inciso VI,§1° do CPC2, bem assim o art. 203 § 4° do CPC3, que delega poderes ao Analista/Técnico Judiciário para a prática de atos ordinatórios e de administração, c/c o provimento CGJ nº

03/07/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO Poder Judiciário da Paraíba 8ª Vara Cível da Capital AV JOÃO MACHADO, S/N, CENTRO, JOÃO PESSOA - PB - CEP: 58013-520 0858937-21.2022.8.15.2001 [Interpretação / Revisão de Contrato] PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) ATO ORDINATÓRIO De acordo com o art.93 inciso XIV1, da Constituição Federal,e nos termos do art. 152 inciso VI,§1° do CPC2, bem assim o art. 203 § 4° do CPC3, que delega poderes ao Analista/Técnico Judiciário para a prática de atos ordinatórios e de administração, c/c o provimento CGJ nº

03/07/2023, 00:00

Expedição de Outros documentos.

30/06/2023, 16:43

Ato ordinatório praticado

30/06/2023, 16:42

Juntada de Petição de outros documentos

30/06/2023, 11:06

Expedição de Outros documentos.

24/05/2023, 12:27

Ato ordinatório praticado

24/05/2023, 12:23

Decorrido prazo de BANCO ITAUCARD S.A. em 14/03/2023 23:59.

18/03/2023, 01:39

Juntada de Petição de contestação

06/03/2023, 16:08

Expedição de Outros documentos.

16/02/2023, 11:08

Juntada de requisição ou resposta entre instâncias

31/01/2023, 14:27

Decorrido prazo de FERNANDO MUNIZ DE OLIVEIRA COSTA em 25/01/2023 23:59.

27/01/2023, 05:22

Retificado o movimento Conclusos para despacho

03/12/2022, 17:52

Conclusos para despacho

03/12/2022, 15:42

Expedição de Outros documentos.

17/11/2022, 16:41

Não Concedida a Medida Liminar

17/11/2022, 16:41

Assistência Judiciária Gratuita não concedida a FERNANDO MUNIZ DE OLIVEIRA COSTA (034.196.412-30).

17/11/2022, 16:41

Concedida a Assistência Judiciária Gratuita a parte

17/11/2022, 16:41

Autos incluídos no Juízo 100% Digital

16/11/2022, 16:55

Distribuído por sorteio

16/11/2022, 16:55

Documentos

DECISÃO

•17/11/2022, 16:41

DECISÃO

•16/02/2023, 11:08

ATO ORDINATÓRIO

•24/05/2023, 12:23

ATO ORDINATÓRIO

•30/06/2023, 16:42

ATO ORDINATÓRIO

•30/06/2023, 16:43

DECISÃO

•19/07/2023, 09:42

COMUNICAÇÕES

•25/07/2023, 10:27

DESPACHO

•20/11/2023, 21:00

ATO ORDINATÓRIO

•21/02/2024, 10:28

ATO ORDINATÓRIO

•21/02/2024, 10:29

ATO ORDINATÓRIO

•24/04/2024, 09:27

ATO ORDINATÓRIO

•09/08/2024, 23:58

DECISÃO

•14/08/2024, 14:47

DESPACHO

•09/12/2024, 10:55

DESPACHO

•19/02/2025, 12:29

Todos os documentos(17)

DECISÃO

•17/11/2022, 16:41

DECISÃO

•16/02/2023, 11:08

ATO ORDINATÓRIO

•24/05/2023, 12:23

ATO ORDINATÓRIO

•30/06/2023, 16:42

ATO ORDINATÓRIO

•30/06/2023, 16:43

DECISÃO

•19/07/2023, 09:42

COMUNICAÇÕES

•25/07/2023, 10:27

DESPACHO

•20/11/2023, 21:00

ATO ORDINATÓRIO

•21/02/2024, 10:28

ATO ORDINATÓRIO

•21/02/2024, 10:29

ATO ORDINATÓRIO

•24/04/2024, 09:27

ATO ORDINATÓRIO

•09/08/2024, 23:58

DECISÃO

•14/08/2024, 14:47

DESPACHO

•09/12/2024, 10:55

DESPACHO

•19/02/2025, 12:29

SENTENÇA

•18/03/2025, 10:28

DESPACHO

•15/07/2025, 11:35