Procedimento Comum Cível 0865073-97.2023.8.15.2001 - TJPB

Procedimento Comum Cível 0865073-97.2023.8.15.2001 - TJPB | JusConsulta

Movimentações

Processo Encaminhado a ACERVO ÚNICO (SEI 005204-83.2025.8.15 )

22/02/2026, 14:52

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior

19/02/2026, 23:59

Decorrido prazo de FABIA OLIVEIRA DIAS REGINATO em 18/08/2025 23:59.

19/08/2025, 04:22

Publicado Mandado em 23/07/2025.

23/07/2025, 01:43

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/07/2025

23/07/2025, 01:43

Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO Processo: 0865073-97.2023.8.15.2001. AUTOR: FABIA OLIVEIRA DIAS REGINATO REU: MUNICÍPIO DE JOÃO PESSOA, SECRETARIA DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE JOÃO PESSOA ATO ORDINATÓRIO De ordem do MM juiz (a) de Direito, para a efetividade do art 203 § 4º do CPC/2015 e em cumprimento do art. 363 do Código de Normas Judicial da CGJ/TJPB, esta escrivania impulsiona o feito para intimar o apelado para oferecer contrarrazões. João Pessoa, 21 de julho de 2025 ROBERTA CYLENE FORMIGA FRANKLIN VIEIRA Técnico Judiciário MANDADO - PODER JUDICIÁRIO DA PARAÍBA CARTÓRIO UNIFICADO DA FAZENDA PÚBLICA DE JOÃO PESSOA Fórum Cível Des. Mário Moacyr Porto Av. João Machado, 532 – Centro - João Pessoa – PB CEP: 58015-038 – 6º andar PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7), [Gratificações Por Atividades Específicas]

22/07/2025, 00:00

Expedição de Outros documentos.

21/07/2025, 12:28

Ato ordinatório praticado

21/07/2025, 12:26

Juntada de Petição de apelação

01/05/2025, 09:52

Decorrido prazo de FABIA OLIVEIRA DIAS REGINATO em 16/04/2025 23:59.

17/04/2025, 00:56

Expedição de Outros documentos.

12/03/2025, 11:27

Expedição de Outros documentos.

12/03/2025, 11:27

Julgado procedente o pedido

31/10/2024, 23:59

Juntada de provimento correcional

16/08/2024, 22:59

Conclusos para julgamento

12/04/2024, 14:58

Documentos

ATO ORDINATÓRIO

•21/07/2025, 12:26

SENTENÇA

•12/03/2025, 11:27

—

Partes do Processo(15)

Processo Encaminhado a ACERVO ÚNICO (SEI 005204-83.2025.8.15 )

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior

Decorrido prazo de FABIA OLIVEIRA DIAS REGINATO em 18/08/2025 23:59.

Publicado Mandado em 23/07/2025.

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/07/2025

Expedição de Outros documentos.

Ato ordinatório praticado

Juntada de Petição de apelação

Decorrido prazo de FABIA OLIVEIRA DIAS REGINATO em 16/04/2025 23:59.

Expedição de Outros documentos.

Expedição de Outros documentos.

Julgado procedente o pedido

Juntada de provimento correcional

Conclusos para julgamento

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