Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública 0800310-97.2023.8.15.0381 - TJPB | JusConsulta

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1/3 de fériasContribuições PrevidenciáriasContribuiçõesDIREITO TRIBUTÁRIOProcedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública

TJPB1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

08/02/2023

Valor da Causa

R$ 2.134,66

Órgão julgador

3ª Vara Mista de Itabaiana

Processos relacionados

2° Grau · TJPB · Recurso Inominado Cível · Juiz João Batista Vasconcelos

Partes do Processo

JOSILENE BATISTA DA SILVA

CPF

Autor

NA PESSOA DO SEU REPRESENTANTE JUDICIAL

Terceiro

LUCIO FLAVIO ARAUJO COSTA

Terceiro

MUNICIPIO DE ITABAIANA

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Conclusos para despacho

03/12/2025, 08:16

Juntada de Petição de petição

08/09/2025, 11:34

Publicado Expediente em 23/07/2025.

23/07/2025, 01:56

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/07/2025

23/07/2025, 01:56

Publicacao/Comunicacao Intimação EXPEDIENTE - intime-se a FAZENDA PÚBLICA demandada, para querendo, no prazo de 30 (trinta) dias e nos próprios autos, impugnar a execução.

22/07/2025, 00:00

Expedição de Outros documentos.

21/07/2025, 13:32

Outras Decisões

21/07/2025, 11:54

Conclusos para despacho

20/03/2025, 08:27

Juntada de Certidão

20/03/2025, 08:26

Juntada de Petição de procuração

20/01/2025, 08:57

Juntada de Petição de comunicações

20/01/2025, 08:52

Juntada de Petição de petição

06/12/2024, 15:25

Expedição de Outros documentos.

06/12/2024, 12:38

Expedição de Outros documentos.

06/12/2024, 12:38

Decisão de Saneamento e de Organização do Processo

06/12/2024, 10:51

Todas as movimentações(50)

Conclusos para despacho

03/12/2025, 08:16

Juntada de Petição de petição

08/09/2025, 11:34

Publicado Expediente em 23/07/2025.

23/07/2025, 01:56

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/07/2025

23/07/2025, 01:56

Publicacao/Comunicacao Intimação EXPEDIENTE - intime-se a FAZENDA PÚBLICA demandada, para querendo, no prazo de 30 (trinta) dias e nos próprios autos, impugnar a execução.

Documentos

Decisão

•21/07/2025, 11:54

Decisão

•06/12/2024, 10:51

22/07/2025, 00:00

Expedição de Outros documentos.

21/07/2025, 13:32

Outras Decisões

21/07/2025, 11:54

Conclusos para despacho

20/03/2025, 08:27

Juntada de Certidão

20/03/2025, 08:26

Juntada de Petição de procuração

20/01/2025, 08:57

Juntada de Petição de comunicações

20/01/2025, 08:52

Juntada de Petição de petição

06/12/2024, 15:25

Expedição de Outros documentos.

06/12/2024, 12:38

Expedição de Outros documentos.

06/12/2024, 12:38

Decisão de Saneamento e de Organização do Processo

06/12/2024, 10:51

Juntada de certidão automática NUMOPEDE

26/11/2024, 10:37

Conclusos para despacho

14/11/2024, 08:46

Juntada de Petição de execução / cumprimento de sentença

19/09/2024, 16:30

Proferido despacho de mero expediente

19/08/2024, 08:45

Expedição de Outros documentos.

19/08/2024, 08:45

Conclusos para despacho

18/06/2024, 13:29

Recebidos os autos

18/06/2024, 12:28

Juntada de certidão de prevenção

18/06/2024, 12:28

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior

28/02/2024, 10:08

Juntada de Petição de contrarrazões

27/11/2023, 12:34

Expedição de Outros documentos.

16/11/2023, 11:13

Juntada de Petição de apelação

30/08/2023, 16:20

Juntada de Petição de petição

08/08/2023, 08:49

Julgado procedente o pedido

07/08/2023, 15:29

Expedição de Outros documentos.

07/08/2023, 15:29

Conclusos para julgamento

01/08/2023, 09:16

Audiência de instrução e julgamento conduzida por Juiz(a) realizada para 25/07/2023 11:00 3ª Vara Mista de Itabaiana.

25/07/2023, 13:04

Decorrido prazo de JOSE EWERTON SALVIANO PEREIRA E NASCIMENTO em 26/06/2023 23:59.

27/06/2023, 15:54

Juntada de Petição de contestação

26/06/2023, 16:40

Juntada de Petição de petição

23/06/2023, 09:16

Mandado devolvido entregue ao destinatário

12/06/2023, 20:35

Juntada de Petição de certidão oficial de justiça

12/06/2023, 20:35

Expedição de Mandado.

05/06/2023, 09:38

Expedição de Outros documentos.

05/06/2023, 09:37

Audiência de instrução e julgamento conduzida por Juiz(a) designada para 25/07/2023 11:00 3ª Vara Mista de Itabaiana.

16/05/2023, 21:38

Juntada de documento de comprovação

16/05/2023, 21:36

Recebida a emenda à inicial

15/05/2023, 19:48

Proferido despacho de mero expediente

15/05/2023, 19:48

Conclusos para despacho

09/03/2023, 22:39

Juntada de Petição de petição

28/02/2023, 15:59

Outras Decisões

09/02/2023, 13:04

Expedição de Outros documentos.

09/02/2023, 13:04

Conclusos para despacho

09/02/2023, 07:14

Autos incluídos no Juízo 100% Digital

08/02/2023, 16:04

Distribuído por sorteio

08/02/2023, 16:03

Execução / Cumprimento de Sentença

•19/09/2024, 16:30

Despacho

•19/08/2024, 08:45

Ato Ordinatório

•13/05/2024, 12:05

Ato Ordinatório

•13/05/2024, 12:01

Acórdão

•10/05/2024, 22:15

Ato Ordinatório

•08/03/2024, 16:52

Decisão

•06/03/2024, 19:41

Outros Documentos

•27/11/2023, 12:34

Outros Documentos

•27/11/2023, 12:34

Outros Documentos

•27/11/2023, 12:34

Outros Documentos

•27/11/2023, 12:34

Outros Documentos

•27/11/2023, 12:34

Outros Documentos

•27/11/2023, 12:34

Todos os documentos(23)

Decisão

•21/07/2025, 11:54

Decisão

•06/12/2024, 10:51

Execução / Cumprimento de Sentença

•19/09/2024, 16:30

Despacho

•19/08/2024, 08:45

Ato Ordinatório

•13/05/2024, 12:05

Ato Ordinatório

•13/05/2024, 12:01

Acórdão

•10/05/2024, 22:15

Ato Ordinatório

•08/03/2024, 16:52

Decisão

•06/03/2024, 19:41

Outros Documentos

•27/11/2023, 12:34

Outros Documentos

•27/11/2023, 12:34

Outros Documentos

•27/11/2023, 12:34

Outros Documentos

•27/11/2023, 12:34

Outros Documentos

•27/11/2023, 12:34

Outros Documentos

•27/11/2023, 12:34

Outros Documentos

•27/11/2023, 12:34

Outros Documentos

•27/11/2023, 12:34

Petição

•08/08/2023, 08:49

Sentença

•07/08/2023, 15:29

Sentença

•07/08/2023, 15:29

Despacho

•15/05/2023, 19:48

Decisão

•09/02/2023, 13:04

Decisão

•09/02/2023, 13:04