Cumprimento de sentença 0801138-52.2017.8.15.0301 - TJPB | JusConsulta

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Cumprimento de sentençaDano AmbientalDIREITO AMBIENTALCumprimento de sentença

TJPB1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

22/02/2026

Valor da Causa

R$ 100,00

Órgão julgador

2º Núcleo de Justiça 4.0 Estadual de Cumprimento de Sentença Fazendário

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Conclusos para decisão

22/03/2026, 19:28

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência

22/02/2026, 18:33

Juntada de Petição de petição

27/11/2025, 08:26

Publicado Expediente em 27/11/2025.

27/11/2025, 01:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/11/2025

27/11/2025, 01:11

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Processo: 0801138-52.2017.8.15.0301. EXEQUENTE: FRANCISCO MARTINS BEZERRA EXECUTADO: INST DO PATRIMONIO HIST E ARTISTICO DO ESTADO DA PARAIBA - IPHAEP, 3 ª PROMOTORIA DE DEFESA DO PATRIMÔNIO PÚBLICO DA CAPITAL De ordem do(a) Excelentíssimo(a) Dr(a). DIOGO DE MENDONCA FURTADO, MM Juiz(a) de Direito deste 1ª Vara Mista de Pombal, e em cumprimento a determinação constante dos autos da ação de nº 0801138-52.2017.8.15.0301 (número identificador do documento transcrito abaixo), fica(m) a(s) parte(s) EXEQUENTE: FRANCISCO MARTINS BEZERRA, através de seu(s) advogado(s) abaixo indicado(s), INTIMADA(s) para tomar ciência do seguinte DESPACHO: "intime-se o exequente para manifestar-se, no mesmo prazo acima". Advogado do(a) EXEQUENTE: JAQUES RAMOS WANDERLEY - PB11984 POMBAL-PB, em 25 de novembro de 2025 De ordem, IVANOSKA SALGADO DE ASSIS BANDEIRA Técnico Judiciário PARA VISUALIZAR O DESPACHO ACESSE O LINK: https://pje.tjpb.jus.br/pje/Processo/ConsultaDocumento/listView.seam NO CAMPO "Número do documento" INFORME O IDENTIFICADOR DO DOCUMENTO: XXXX EXPEDIENTE - TRIBUNAL DE JUSTIÇA DA PARAÍBA COMARCA DE POMBAL Juízo do(a) 1ª Vara Mista de Pombal Rua José G. de Santana, 414, Centro, POMBAL - PB - CEP: 58840-000 Tel.: ( ); e-mail: Telefone do Telejudiciário: (83) 3216-1440 ou (83) 3216-1581 v.1.00 EXPEDIENTE DE INTIMAÇÃO - PROMOVENTE Nº DO CLASSE DO PROCESSO: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) ASSUNTO(S) DO PROCESSO: [Dano Ambiental] , através de seu(s) advogado(s) abaixo indicado(s), INTIMADA(s) para tomar ciência do seguinte DESPACHO: "intime-se o exequente para manifestar-se, no mesmo prazo acima". Advogado do(a)

26/11/2025, 00:00

Expedição de Outros documentos.

25/11/2025, 10:26

Juntada de Petição de petição

27/10/2025, 14:37

Outras Decisões

24/10/2025, 13:30

Expedição de Outros documentos.

24/10/2025, 13:30

Conclusos para despacho

24/07/2025, 10:53

Juntada de Petição de petição

23/07/2025, 11:24

Publicado Expediente em 23/07/2025.

23/07/2025, 01:51

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/07/2025

23/07/2025, 01:51

Publicacao/Comunicacao Intimação - decisão DECISÃO EXPEDIENTE - AÇÃO CÍVEL PÚBLICA nº 0801138-52.2017.8.15.0301, autor(a) IPHAEP, contra FRANCISCO MARTINS BEZERRA, advogado Dr. Jaques Ramos Wanderley, OAB/PB-11.984, pelo presente ficam o(a) promovido(a) e seu advogado devidamente INTIMADOS para, no prazo de 05 (cinco) dias, requerer o que entender de direito, em cumprimento a decisão (ID nº 90991110, item “2”).

22/07/2025, 00:00

Todas as movimentações(88)

Conclusos para decisão

22/03/2026, 19:28

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência

22/02/2026, 18:33

Juntada de Petição de petição

27/11/2025, 08:26

Publicado Expediente em 27/11/2025.

27/11/2025, 01:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/11/2025

27/11/2025, 01:11

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Processo: 0801138-52.2017.8.15.0301. EXEQUENTE: FRANCISCO MARTINS BEZERRA EXECUTADO: INST DO PATRIMONIO HIST E ARTISTICO DO ESTADO DA PARAIBA - IPHAEP, 3 ª PROMOTORIA DE DEFESA DO PATRIMÔNIO PÚBLICO DA CAPITAL De ordem do(a) Excelentíssimo(a) Dr(a). DIOGO DE MENDONCA FURTADO, MM Juiz(a) de Direito deste 1ª Vara Mista de Pombal, e em cumprimento a determinação constante dos autos da ação de nº 0801138-52.2017.8.15.0301 (número identificador do documento transcrito abaixo), fica(m) a(s) parte(s) EXEQUENTE: FRANCISCO MARTINS BEZERRA, através de seu(s) advogado(s) abaixo indicado(s), INTIMADA(s) para tomar ciência do seguinte DESPACHO: "intime-se o exequente para manifestar-se, no mesmo prazo acima". Advogado do(a) EXEQUENTE: JAQUES RAMOS WANDERLEY - PB11984 POMBAL-PB, em 25 de novembro de 2025 De ordem, IVANOSKA SALGADO DE ASSIS BANDEIRA Técnico Judiciário PARA VISUALIZAR O DESPACHO ACESSE O LINK: https://pje.tjpb.jus.br/pje/Processo/ConsultaDocumento/listView.seam NO CAMPO "Número do documento" INFORME O IDENTIFICADOR DO DOCUMENTO: XXXX EXPEDIENTE - TRIBUNAL DE JUSTIÇA DA PARAÍBA COMARCA DE POMBAL Juízo do(a) 1ª Vara Mista de Pombal Rua José G. de Santana, 414, Centro, POMBAL - PB - CEP: 58840-000 Tel.: ( ); e-mail: Telefone do Telejudiciário: (83) 3216-1440 ou (83) 3216-1581 v.1.00 EXPEDIENTE DE INTIMAÇÃO - PROMOVENTE Nº DO CLASSE DO PROCESSO: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) ASSUNTO(S) DO PROCESSO: [Dano Ambiental] , através de seu(s) advogado(s) abaixo indicado(s), INTIMADA(s) para tomar ciência do seguinte DESPACHO: "intime-se o exequente para manifestar-se, no mesmo prazo acima". Advogado do(a)

26/11/2025, 00:00

Expedição de Outros documentos.

25/11/2025, 10:26

Juntada de Petição de petição

27/10/2025, 14:37

Outras Decisões

24/10/2025, 13:30

Expedição de Outros documentos.

24/10/2025, 13:30

Conclusos para despacho

24/07/2025, 10:53

Juntada de Petição de petição

23/07/2025, 11:24

Publicado Expediente em 23/07/2025.

23/07/2025, 01:51

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/07/2025

23/07/2025, 01:51

Publicacao/Comunicacao Intimação - decisão DECISÃO EXPEDIENTE - AÇÃO CÍVEL PÚBLICA nº 0801138-52.2017.8.15.0301, autor(a) IPHAEP, contra FRANCISCO MARTINS BEZERRA, advogado Dr. Jaques Ramos Wanderley, OAB/PB-11.984, pelo presente ficam o(a) promovido(a) e seu advogado devidamente INTIMADOS para, no prazo de 05 (cinco) dias, requerer o que entender de direito, em cumprimento a decisão (ID nº 90991110, item “2”).

22/07/2025, 00:00

Expedição de Outros documentos.

21/07/2025, 13:20

Juntada de documento de comprovação

21/07/2025, 13:18

Juntada de documento de comprovação

21/07/2025, 13:04

Juntada de Petição de petição

18/07/2024, 14:39

Expedição de Outros documentos.

28/05/2024, 08:34

Juntada de RPV

27/05/2024, 13:00

Determinada expedição de Precatório/RPV

24/05/2024, 13:11

Conclusos para despacho

21/03/2024, 12:59

Juntada de Petição de petição

30/01/2024, 10:01

Decorrido prazo de WERTON SOARES DA COSTA JUNIOR em 04/09/2023 23:59.

05/09/2023, 02:33

Juntada de Petição de informação

24/07/2023, 13:01

Expedição de Outros documentos.

10/07/2023, 12:37

Cancelada a movimentação processual

10/07/2023, 12:33

Desentranhado o documento

10/07/2023, 12:33

Evoluída a classe de AÇÃO CIVIL PÚBLICA CÍVEL (65) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)

16/06/2023, 12:58

Proferido despacho de mero expediente

18/11/2022, 15:24

Conclusos para despacho

15/07/2022, 13:09

Processo Desarquivado

15/07/2022, 13:09

Juntada de Petição de petição

15/07/2022, 11:07

Arquivado Definitivamente

15/07/2022, 08:06

Determinado o arquivamento

25/05/2022, 16:32

Conclusos para despacho

03/05/2022, 22:18

Transitado em Julgado em 31/08/2021

03/05/2022, 22:13

Decorrido prazo de WERTON SOARES DA COSTA JUNIOR em 31/08/2021 23:59:59.

01/09/2021, 01:01

Decorrido prazo de JAQUES RAMOS WANDERLEY em 04/08/2021 23:59:59.

05/08/2021, 01:09

Expedição de Outros documentos.

05/07/2021, 10:00

Declarada decadência ou prescrição

07/06/2021, 11:28

Conclusos para julgamento

07/06/2021, 11:28

Juntada de Petição de cota

07/12/2020, 17:23

Expedição de Outros documentos.

27/11/2020, 12:53

Decorrido prazo de WERTON SOARES DA COSTA JUNIOR em 15/07/2020 23:59:59.

17/07/2020, 00:54

Juntada de Petição de petição

13/07/2020, 11:46

Expedição de Outros documentos.

09/06/2020, 12:23

Expedição de Outros documentos.

09/06/2020, 12:23

Decorrido prazo de WERTON SOARES DA COSTA JUNIOR em 25/05/2020 23:59:59.

26/05/2020, 01:07

Expedição de Outros documentos.

20/03/2020, 08:52

Expedição de Outros documentos.

20/03/2020, 08:50

Proferido despacho de mero expediente

17/01/2020, 09:14

Conclusos para despacho

06/07/2019, 13:19

Decorrido prazo de WERTON SOARES DA COSTA JUNIOR em 26/11/2018 23:59:59.

27/11/2018, 03:06

Expedição de Outros documentos.

26/10/2018, 13:24

Juntada de Petição de contestação

16/10/2018, 16:03

Expedição de Outros documentos.

26/09/2018, 09:43

Audiência conciliação realizada para 25/09/2018 11:30 1ª Vara Mista de Pombal.

26/09/2018, 09:41

Decorrido prazo de WERTON SOARES DA COSTA JUNIOR em 09/07/2018 23:59:59.

10/07/2018, 01:59

Juntada de certidão

19/06/2018, 12:46

Expedição de Outros documentos.

19/06/2018, 12:44

Audiência conciliação redesignada para 25/09/2018 11:30 1ª Vara Mista de Pombal.

19/06/2018, 12:41

Decorrido prazo de FRANCISCO MARTINS BEZERRA em 12/04/2018 23:59:59.

13/04/2018, 00:54

Decorrido prazo de JAQUES RAMOS WANDERLEY em 12/04/2018 23:59:59.

13/04/2018, 00:54

Mandado devolvido entregue ao destinatário

10/04/2018, 13:00

Expedição de Mandado.

05/04/2018, 10:36

Expedição de Outros documentos.

05/04/2018, 10:36

Expedição de Outros documentos.

05/04/2018, 10:36

Juntada de outros documentos

05/04/2018, 10:27

Audiência conciliação designada para 19/06/2018 12:00 1ª Vara Mista de Pombal.

05/04/2018, 10:22

Audiência conciliação cancelada para 03/04/2018 11:30 #Não preenchido#.

05/04/2018, 10:20

Decorrido prazo de WERTON SOARES DA COSTA JUNIOR em 04/04/2018 23:59:59.

05/04/2018, 00:56

Mandado devolvido entregue ao destinatário

16/03/2018, 17:12

Expedição de Mandado.

14/03/2018, 10:06

Expedição de Outros documentos.

14/03/2018, 10:06

Expedição de Outros documentos.

14/03/2018, 10:06

Audiência conciliação designada para 03/04/2018 11:30 1ª Vara Mista de Pombal.

14/03/2018, 09:59

Audiência conciliação não-realizada para 09/03/2018 10:00 1ª Vara Mista de Pombal.

14/03/2018, 09:57

Decorrido prazo de WERTON SOARES DA COSTA JUNIOR em 23/11/2017 23:59:59.

24/11/2017, 02:21

Decorrido prazo de FRANCISCO MARTINS BEZERRA em 21/11/2017 23:59:59.

22/11/2017, 01:12

Mandado devolvido entregue ao destinatário

13/11/2017, 08:07

Expedição de Mandado.

04/11/2017, 10:29

Expedição de Outros documentos.

04/11/2017, 10:29

Audiência conciliação designada para 09/03/2018 10:00 1ª Vara Mista de Pombal.

04/11/2017, 10:22

Não Concedida a Antecipação de tutela

31/08/2017, 15:52

Distribuído por sorteio

22/06/2017, 15:42

Conclusos para decisão

22/06/2017, 15:42

Documentos

Decisão

•24/10/2025, 13:30

Decisão

•24/10/2025, 13:30

Decisão

•24/05/2024, 13:11

Despacho

•18/11/2022, 15:24

Decisão

•25/05/2022, 16:32

Sentença

•07/06/2021, 11:28

Despacho

•17/01/2020, 09:14

Decisão

•31/08/2017, 15:51