Execução de Título Extrajudicial 0807930-39.2023.8.15.0001 - TJPB

Execução de Título Extrajudicial 0807930-39.2023.8.15.0001 - TJPB | JusConsulta

Movimentações

Arquivado Definitivamente

20/08/2025, 11:05

Transitado em Julgado em 18/08/2025

20/08/2025, 11:04

Decorrido prazo de GERSON BRASILIANO DO NASCIMENTO em 18/08/2025 23:59.

19/08/2025, 04:20

Decorrido prazo de MOISES LIMA DOS ANJOS em 18/08/2025 23:59.

19/08/2025, 04:20

Publicado Expediente em 23/07/2025.

23/07/2025, 02:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/07/2025

23/07/2025, 02:00

Publicado Expediente em 23/07/2025.

23/07/2025, 02:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/07/2025

23/07/2025, 02:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA EXEQUENTE: ANA CLAUDIA FRAGOSO NASCIMENTO EXECUTADO: BRAISCOMPANY SOLUCOES DIGITAIS E TREINAMENTOS LTDA, FABRICIA FARIAS CAMPOS, ANTONIO INACIO DA SILVA NETO SENTENÇA EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL. ABANDONO DA CAUSA. AUTOR INTIMADO PARA SUPRIR A FALTA EM 05 DIAS E QUE NÃO O FEZ. EXTINÇÃO DO PROCESSO SEM RESOLUÇÃO DO MÉRITO. 1. Extingue-se o processo sem resolução do mérito quando o autor, por não promover os atos e diligências que lhe competir, abandona a causa por mais 30 dias, e, intimado, não supre a falta em 05 dias. EXPEDIENTE - Poder Judiciário da Paraíba 6ª Vara Cível de Campina Grande EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154) 0807930-39.2023.8.15.0001 [Levantamento de Valor, Rescisão do contrato e devolução do dinheiro] Vistos, etc. Trata-se de EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL envolvendo as partes acima nominadas, para obtenção do provimento jurisdicional constante da inicial. Tem-se que este juízo proferiu despacho no ID 106865249 determinando a intimação da Demandante para que manifestasse interesse no prosseguimento do feito, considerando seu silêncio na determinação judicial anterior. Todavia, embora devidamente intimado, não se manifestou nos autos, consoante certidão de ID 114089879. Vieram-me os autos conclusos. Eis o relatório. Passo a decidir. O prosseguimento desta demanda encontra-se prejudicado pela inércia do Promovente, que deixou de atender às intimações judiciais, não efetuando os atos processuais que lhe competia. Caracterizada a inércia do Demandante, impõe-se a extinção da ação, sem resolução do mérito, na forma do art. 485, inciso III, do Código de Processo Civil, por abandono da causa. DISPOSITIVO Ante o exposto, ex vi o art. 274 c/c o art. 485, III, e §1º, do CPC/ JULGO EXTINTO O PRESENTE PROCESSO SEM RESOLUÇÃO DO MÉRITO, por abandono de causa, para que surtam os seus regulares efeitos. Condeno à parte autora em custas e honorários, que arbitro em R$ 1.000,00 (um mil reais), os quais ficam sobrestados pelo que dispõe o art. 98, §3º, do CPC. Após o trânsito e julgado desta decisão, arquivem-se os autos, com a devida baixa na distribuição e observância das cautelas legais, independentemente de nova determinação. Publicado e registrado eletronicamente. Intimem-se. Campina Grande, data e assinaturas digitais. Juiz(a) de Direito

22/07/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA EXEQUENTE: ANA CLAUDIA FRAGOSO NASCIMENTO EXECUTADO: BRAISCOMPANY SOLUCOES DIGITAIS E TREINAMENTOS LTDA, FABRICIA FARIAS CAMPOS, ANTONIO INACIO DA SILVA NETO SENTENÇA EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL. ABANDONO DA CAUSA. AUTOR INTIMADO PARA SUPRIR A FALTA EM 05 DIAS E QUE NÃO O FEZ. EXTINÇÃO DO PROCESSO SEM RESOLUÇÃO DO MÉRITO. 1. Extingue-se o processo sem resolução do mérito quando o autor, por não promover os atos e diligências que lhe competir, abandona a causa por mais 30 dias, e, intimado, não supre a falta em 05 dias. EXPEDIENTE - Poder Judiciário da Paraíba 6ª Vara Cível de Campina Grande EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154) 0807930-39.2023.8.15.0001 [Levantamento de Valor, Rescisão do contrato e devolução do dinheiro] Vistos, etc. Trata-se de EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL envolvendo as partes acima nominadas, para obtenção do provimento jurisdicional constante da inicial. Tem-se que este juízo proferiu despacho no ID 106865249 determinando a intimação da Demandante para que manifestasse interesse no prosseguimento do feito, considerando seu silêncio na determinação judicial anterior. Todavia, embora devidamente intimado, não se manifestou nos autos, consoante certidão de ID 114089879. Vieram-me os autos conclusos. Eis o relatório. Passo a decidir. O prosseguimento desta demanda encontra-se prejudicado pela inércia do Promovente, que deixou de atender às intimações judiciais, não efetuando os atos processuais que lhe competia. Caracterizada a inércia do Demandante, impõe-se a extinção da ação, sem resolução do mérito, na forma do art. 485, inciso III, do Código de Processo Civil, por abandono da causa. DISPOSITIVO Ante o exposto, ex vi o art. 274 c/c o art. 485, III, e §1º, do CPC/ JULGO EXTINTO O PRESENTE PROCESSO SEM RESOLUÇÃO DO MÉRITO, por abandono de causa, para que surtam os seus regulares efeitos. Condeno à parte autora em custas e honorários, que arbitro em R$ 1.000,00 (um mil reais), os quais ficam sobrestados pelo que dispõe o art. 98, §3º, do CPC. Após o trânsito e julgado desta decisão, arquivem-se os autos, com a devida baixa na distribuição e observância das cautelas legais, independentemente de nova determinação. Publicado e registrado eletronicamente. Intimem-se. Campina Grande, data e assinaturas digitais. Juiz(a) de Direito

22/07/2025, 00:00

Expedição de Outros documentos.

21/07/2025, 14:34

Expedição de Outros documentos.

21/07/2025, 14:34

Extinto o processo por abandono da causa pelo autor

02/07/2025, 12:09

Determinado o arquivamento

02/07/2025, 12:09

Conclusos para despacho

06/06/2025, 10:18

Documentos

Sentença

•02/07/2025, 12:09

Despacho

•31/01/2025, 22:15

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA EXEQUENTE: ANA CLAUDIA FRAGOSO NASCIMENTO EXECUTADO: BRAISCOMPANY SOLUCOES DIGITAIS E TREINAMENTOS LTDA, FABRICIA FARIAS CAMPOS, ANTONIO INACIO DA SILVA NETO SENTENÇA EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL. ABANDONO DA CAUSA. AUTOR INTIMADO PARA SUPRIR A FALTA EM 05 DIAS E QUE NÃO O FEZ. EXTINÇÃO DO PROCESSO SEM RESOLUÇÃO DO MÉRITO. 1. Extingue-se o processo sem resolução do mérito quando o autor, por não promover os atos e diligências que lhe competir, abandona a causa por mais 30 dias, e, intimado, não supre a falta em 05 dias. EXPEDIENTE - Poder Judiciário da Paraíba 6ª Vara Cível de Campina Grande EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154) 0807930-39.2023.8.15.0001 [Levantamento de Valor, Rescisão do contrato e devolução do dinheiro] Vistos, etc. Trata-se de EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL envolvendo as partes acima nominadas, para obtenção do provimento jurisdicional constante da inicial. Tem-se que este juízo proferiu despacho no ID 106865249 determinando a intimação da Demandante para que manifestasse interesse no prosseguimento do feito, considerando seu silêncio na determinação judicial anterior. Todavia, embora devidamente intimado, não se manifestou nos autos, consoante certidão de ID 114089879. Vieram-me os autos conclusos. Eis o relatório. Passo a decidir. O prosseguimento desta demanda encontra-se prejudicado pela inércia do Promovente, que deixou de atender às intimações judiciais, não efetuando os atos processuais que lhe competia. Caracterizada a inércia do Demandante, impõe-se a extinção da ação, sem resolução do mérito, na forma do art. 485, inciso III, do Código de Processo Civil, por abandono da causa. DISPOSITIVO Ante o exposto, ex vi o art. 274 c/c o art. 485, III, e §1º, do CPC/ JULGO EXTINTO O PRESENTE PROCESSO SEM RESOLUÇÃO DO MÉRITO, por abandono de causa, para que surtam os seus regulares efeitos. Condeno à parte autora em custas e honorários, que arbitro em R$ 1.000,00 (um mil reais), os quais ficam sobrestados pelo que dispõe o art. 98, §3º, do CPC. Após o trânsito e julgado desta decisão, arquivem-se os autos, com a devida baixa na distribuição e observância das cautelas legais, independentemente de nova determinação. Publicado e registrado eletronicamente. Intimem-se. Campina Grande, data e assinaturas digitais. Juiz(a) de Direito

22/07/2025, 00:00

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Partes do Processo(7)

Arquivado Definitivamente

Transitado em Julgado em 18/08/2025

Decorrido prazo de GERSON BRASILIANO DO NASCIMENTO em 18/08/2025 23:59.

Decorrido prazo de MOISES LIMA DOS ANJOS em 18/08/2025 23:59.

Publicado Expediente em 23/07/2025.

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/07/2025

Publicado Expediente em 23/07/2025.

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/07/2025

Expedição de Outros documentos.

Expedição de Outros documentos.

Extinto o processo por abandono da causa pelo autor

Determinado o arquivamento

Conclusos para despacho

Todas as movimentações(49)