Cumprimento de sentença 0833453-67.2023.8.15.2001 - TJPB | JusConsulta

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Cumprimento de sentençaTransporte AéreoContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDORCumprimento de sentença

TJPB1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

02/02/2026

Valor da Causa

R$ 20.997,98

Órgão julgador

1ª Vara Especializada de Cumprimentos de Sentença e Execuções Extrajudiciais da Capital

Processos relacionados

1° Grau · TJPB · Cumprimento de sentença · 1ª Vara Especializada de Cumprimentos de Sentença e Execuções Extrajudiciais da Capital 2° Grau · TJPB · Apelação Cível · Gabinete 19 - Des. Aluizio Bezerra Filho 2° Grau · TJPB · Apelação Cível · Gabinete 19 - Des. Aluizio Bezerra Filho

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Publicado Sentença em 27/04/2026.

27/04/2026, 00:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/04/2026

25/04/2026, 00:22

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

24/03/2026, 23:45

Determinada a expedição do alvará de levantamento

24/03/2026, 23:45

Determinado o arquivamento

24/03/2026, 23:45

Conclusos para despacho

23/03/2026, 12:49

Decorrido prazo de GOL LINHAS AEREAS INTELIGENTES S.A. em 02/03/2026 23:59.

06/03/2026, 03:35

Juntada de Petição de petição

04/03/2026, 18:44

Juntada de Petição de petição

24/02/2026, 15:15

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência

02/02/2026, 01:02

Proferido despacho de mero expediente

09/12/2025, 19:14

Juntada de requisição ou resposta entre instâncias

02/12/2025, 10:51

Conclusos para despacho

15/10/2025, 07:16

Juntada de Petição de petição

09/10/2025, 14:42

Decorrido prazo de GOL LINHAS AEREAS INTELIGENTES S.A. em 16/09/2025 23:59.

17/09/2025, 03:04

Todas as movimentações(136)

Publicado Sentença em 27/04/2026.

27/04/2026, 00:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/04/2026

25/04/2026, 00:22

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

24/03/2026, 23:45

Determinada a expedição do alvará de levantamento

24/03/2026, 23:45

Determinado o arquivamento

Documentos

Despacho

•20/06/2023, 16:11

Despacho

•30/06/2023, 17:08

24/03/2026, 23:45

Conclusos para despacho

23/03/2026, 12:49

Decorrido prazo de GOL LINHAS AEREAS INTELIGENTES S.A. em 02/03/2026 23:59.

06/03/2026, 03:35

Juntada de Petição de petição

04/03/2026, 18:44

Juntada de Petição de petição

24/02/2026, 15:15

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência

02/02/2026, 01:02

Proferido despacho de mero expediente

09/12/2025, 19:14

Juntada de requisição ou resposta entre instâncias

02/12/2025, 10:51

Conclusos para despacho

15/10/2025, 07:16

Juntada de Petição de petição

09/10/2025, 14:42

Decorrido prazo de GOL LINHAS AEREAS INTELIGENTES S.A. em 16/09/2025 23:59.

17/09/2025, 03:04

Juntada de requisição ou resposta entre instâncias

16/09/2025, 08:53

Juntada de Petição de petição

15/09/2025, 19:35

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Processo: 0833453-67.2023.8.15.2001. EXEQUENTE: MARIA RUTHLENE BERMAN LEITE, P. M. B. L. F. EXECUTADO: GOL LINHAS AEREAS INTELIGENTES S.A. DESPACHO Poder Judiciário da Paraíba 4ª Vara Cível da Capital Nº do Classe Processual: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) Assuntos: [Transporte Aéreo] Vistos, etc. Cumpra-se na íntegra a decisão de id. 116181927, intimando-se a parte a executada para realizar o depósito do valor indicado em id. 115656072 no prazo de 15 dias. JOÃO PESSOA, 17 de agosto de 2025. Juiz(a) de Direito

26/08/2025, 00:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica

25/08/2025, 13:07

Proferido despacho de mero expediente

17/08/2025, 10:05

Conclusos para decisão

01/08/2025, 16:17

Embargos de declaração não acolhidos

19/07/2025, 10:14

Decorrido prazo de PEDRO MANOEL BERMAN LEITE FERREIRA em 15/07/2025 23:59.

16/07/2025, 02:45

Decorrido prazo de GOL LINHAS AEREAS INTELIGENTES S.A. em 14/07/2025 23:59.

15/07/2025, 04:11

Juntada de Petição de contrarrazões

04/07/2025, 10:48

Conclusos para despacho

27/06/2025, 09:43

Juntada de Petição de embargos de declaração

25/06/2025, 21:53

Publicado Decisão em 18/06/2025.

18/06/2025, 06:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/06/2025

18/06/2025, 06:08

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO EXEQUENTE: MARIA RUTHLENE BERMAN LEITE, P. M. B. L. F. EXECUTADO: GOL LINHAS AEREAS INTELIGENTES S.A. DECISÃO Poder Judiciário da Paraíba 4ª Vara Cível da Capital CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) 0833453-67.2023.8.15.2001 [Transporte Aéreo] Trata-se de pedido de cumprimento de sentença promovido por Maria Ruthlene Berman Leite e outro, em face da empresa GOL Linhas Aéreas Inteligentes S.A., com fundamento na sentença proferida em id. 88056538. Alegou a parte exequente que o acórdão manteve integral

17/06/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO EXEQUENTE: MARIA RUTHLENE BERMAN LEITE, P. M. B. L. F. EXECUTADO: GOL LINHAS AEREAS INTELIGENTES S.A. DECISÃO Poder Judiciário da Paraíba 4ª Vara Cível da Capital CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) 0833453-67.2023.8.15.2001 [Transporte Aéreo] Trata-se de pedido de cumprimento de sentença promovido por Maria Ruthlene Berman Leite e outro, em face da empresa GOL Linhas Aéreas Inteligentes S.A., com fundamento na sentença proferida em id. 88056538. Alegou a parte exequente que o acórdão manteve integral

17/06/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO EXEQUENTE: MARIA RUTHLENE BERMAN LEITE, P. M. B. L. F. EXECUTADO: GOL LINHAS AEREAS INTELIGENTES S.A. DECISÃO Poder Judiciário da Paraíba 4ª Vara Cível da Capital CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) 0833453-67.2023.8.15.2001 [Transporte Aéreo] Trata-se de pedido de cumprimento de sentença promovido por Maria Ruthlene Berman Leite e outro, em face da empresa GOL Linhas Aéreas Inteligentes S.A., com fundamento na sentença proferida em id. 88056538. Alegou a parte exequente que o acórdão manteve integral

17/06/2025, 00:00

Acolhida a impugnação ao cumprimento de sentença

16/06/2025, 14:48

Expedição de Outros documentos.

16/06/2025, 14:47

Decorrido prazo de PEDRO MANOEL BERMAN LEITE FERREIRA em 30/05/2025 23:59.

31/05/2025, 06:39

Conclusos para despacho

22/05/2025, 08:30

Juntada de Petição de petição

20/05/2025, 16:49

Publicado Despacho em 08/05/2025.

08/05/2025, 16:39

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/05/2025

08/05/2025, 16:39

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Processo: 0833453-67.2023.8.15.2001. EXEQUENTE: MARIA RUTHLENE BERMAN LEITE, P. M. B. L. F. EXECUTADO: GOL LINHAS AEREAS INTELIGENTES S.A. DESPACHO Poder Judiciário da Paraíba 4ª Vara Cível da Capital Nº do Classe Processual: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) Assuntos: [Transporte Aéreo] Vistos, etc. Intime-se a parte autora para se manifestar sobre a impugnação ao cumprimento de sentença de id. 109545278, no prazo de 15 dias. Após, voltem-me os autos conclusos para deliberação. JOÃO PESSOA, 5 de mai

07/05/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Processo: 0833453-67.2023.8.15.2001. EXEQUENTE: MARIA RUTHLENE BERMAN LEITE, P. M. B. L. F. EXECUTADO: GOL LINHAS AEREAS INTELIGENTES S.A. DESPACHO Poder Judiciário da Paraíba 4ª Vara Cível da Capital Nº do Classe Processual: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) Assuntos: [Transporte Aéreo] Vistos, etc. Intime-se a parte autora para se manifestar sobre a impugnação ao cumprimento de sentença de id. 109545278, no prazo de 15 dias. Após, voltem-me os autos conclusos para deliberação. JOÃO PESSOA, 5 de mai

07/05/2025, 00:00

Proferido despacho de mero expediente

06/05/2025, 10:35

Expedição de Outros documentos.

06/05/2025, 10:35

Conclusos para despacho

15/04/2025, 09:56

Juntada de Petição de petição

02/04/2025, 10:21

Juntada de Petição de impugnação ao cumprimento de sentença

19/03/2025, 18:59

Publicado Despacho em 06/02/2025.

06/02/2025, 00:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/02/2025

06/02/2025, 00:12

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Processo: 0833453-67.2023.8.15.2001. EXEQUENTE: MARIA RUTHLENE BERMAN LEITE, P. M. B. L. F. EXECUTADO: GOL LINHAS AEREAS INTELIGENTES S.A. DESPACHO Poder Judiciário da Paraíba 4ª Vara Cível de João Pessoa-PB Av. João Machado, s/n, Centro, JOÃO PESSOA - PB Nº do Classe Processual: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) Assuntos: [Transporte Aéreo] Vistos, etc. Intime-se o(a) executado (a) para efetuar o pagamento do débito acrescido das custas, no prazo de 15 dias, sob pena de multa de 10% sobre o montante

05/02/2025, 00:00

Deferido em parte o pedido de MARIA RUTHLENE BERMAN LEITE - CPF: 050.622.784-73 (EXEQUENTE)

04/02/2025, 09:04

Determinada diligência

04/02/2025, 09:04

Expedição de Outros documentos.

04/02/2025, 09:04

Conclusos para despacho

31/01/2025, 12:51

Juntada de Petição de execução / cumprimento de sentença

31/01/2025, 11:57

Juntada de certidão de prevenção

28/01/2025, 23:04

Recebidos os autos

28/01/2025, 23:04

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior

02/09/2024, 10:54

Decorrido prazo de GOL LINHAS AEREAS INTELIGENTES S.A. em 28/08/2024 23:59.

29/08/2024, 02:00

Juntada de Petição de contrarrazões

27/08/2024, 22:58

Publicado Intimação em 06/08/2024.

06/08/2024, 01:45

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/08/2024

06/08/2024, 01:45

Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO Intimação - PODER JUDICIÁRIO DA PARAÍBA CARTÓRIO UNIFICADO CÍVEL DA CAPITAL FÓRUM CÍVEL DES. MÁRIO MOACYR PORTO Av. João Machado, 532, Centro, João Pessoa-PB - CEP: 58.013-520 - 3º andar PROCESSO Nº: 0833453-67.2023.8.15.2001 ATO ORDINATÓRIO De acordo com o art.93 inciso XIV1, da Constituição Federal, e nos termos do art. 152 inciso VI,§1° do CPC2, bem assim o art. 203 § 4° do CPC3, que delega poderes ao Analista/Técnico Judiciário para a prática de atos ordinatórios e de administração, c/c o provimento C

05/08/2024, 00:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica

02/08/2024, 12:39

Expedida/certificada a intimação eletrônica

02/08/2024, 12:36

Ato ordinatório praticado

02/08/2024, 12:35

Decorrido prazo de PEDRO MANOEL BERMAN LEITE FERREIRA em 25/06/2024 23:59.

26/06/2024, 01:13

Juntada de Petição de recurso adesivo

20/06/2024, 10:39

Juntada de Petição de contrarrazões

20/06/2024, 10:38

Publicado Despacho em 03/06/2024.

03/06/2024, 00:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/05/2024

30/05/2024, 00:03

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Poder Judiciário da Paraíba 4ª Vara Cível da Capital CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) 0833453-67.2023.8.15.2001 DESPACHO Vistos, etc. Intime-se a parte autora para apresentar contrarrazões à apelação. Após, remetam-se os autos ao Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba. JOÃO PESSOA, data e assinatura digitais. Juiz(a) de Direito

29/05/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Poder Judiciário da Paraíba 4ª Vara Cível da Capital CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) 0833453-67.2023.8.15.2001 DESPACHO Vistos, etc. Intime-se a parte autora para apresentar contrarrazões à apelação. Após, remetam-se os autos ao Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba. JOÃO PESSOA, data e assinatura digitais. Juiz(a) de Direito

29/05/2024, 00:00

Proferido despacho de mero expediente

28/05/2024, 08:32

Expedição de Outros documentos.

28/05/2024, 08:32

Conclusos para despacho

27/05/2024, 20:43

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)

27/05/2024, 20:41

Decorrido prazo de GOL LINHAS AEREAS INTELIGENTES S.A. em 25/04/2024 23:59.

26/04/2024, 01:34

Decorrido prazo de PEDRO MANOEL BERMAN LEITE FERREIRA em 25/04/2024 23:59.

26/04/2024, 01:34

Decorrido prazo de MARIA RUTHLENE BERMAN LEITE em 25/04/2024 23:59.

26/04/2024, 01:34

Juntada de Petição de apelação

22/04/2024, 13:53

Publicado Sentença em 04/04/2024.

04/04/2024, 00:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/04/2024

04/04/2024, 00:30

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA AUTOR: MARIA RUTHLENE BERMAN LEITE, P. M. B. L. F. REU: GOL LINHAS AEREAS INTELIGENTES S.A. SENTENÇA AÇÃO DE INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS E MATERIAIS. IMPOSSIBILIDADE DE EMBARQUE. ALEGAÇÃO DE DIVERGÊNCIA ENTRE A DOCUMENTAÇÃO DA PROMOVENTE E DO MENOR AUTOR. DESCABIMENTO. PARTE RÉ QUE NÃO SE DESINCUMBIU DO ÔNUS DE PROVAR FATO IMPEDITIVO, MODIFICATIVO OU EXTINTIVO DO DIREIT Poder Judiciário da Paraíba 4ª Vara Cível da Capital PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) 0833453-67.2023.8.15.2001 [Transporte Aéreo]

03/04/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA AUTOR: MARIA RUTHLENE BERMAN LEITE, P. M. B. L. F. REU: GOL LINHAS AEREAS INTELIGENTES S.A. SENTENÇA AÇÃO DE INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS E MATERIAIS. IMPOSSIBILIDADE DE EMBARQUE. ALEGAÇÃO DE DIVERGÊNCIA ENTRE A DOCUMENTAÇÃO DA PROMOVENTE E DO MENOR AUTOR. DESCABIMENTO. PARTE RÉ QUE NÃO SE DESINCUMBIU DO ÔNUS DE PROVAR FATO IMPEDITIVO, MODIFICATIVO OU EXTINTIVO DO DIREIT Poder Judiciário da Paraíba 4ª Vara Cível da Capital PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) 0833453-67.2023.8.15.2001 [Transporte Aéreo]

03/04/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA AUTOR: MARIA RUTHLENE BERMAN LEITE, P. M. B. L. F. REU: GOL LINHAS AEREAS INTELIGENTES S.A. SENTENÇA AÇÃO DE INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS E MATERIAIS. IMPOSSIBILIDADE DE EMBARQUE. ALEGAÇÃO DE DIVERGÊNCIA ENTRE A DOCUMENTAÇÃO DA PROMOVENTE E DO MENOR AUTOR. DESCABIMENTO. PARTE RÉ QUE NÃO SE DESINCUMBIU DO ÔNUS DE PROVAR FATO IMPEDITIVO, MODIFICATIVO OU EXTINTIVO DO DIREIT Poder Judiciário da Paraíba 4ª Vara Cível da Capital PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) 0833453-67.2023.8.15.2001 [Transporte Aéreo]

03/04/2024, 00:00

Determinado o arquivamento

02/04/2024, 11:20

Concedida a substituição/sucessão de parte

02/04/2024, 11:20

Julgado procedente o pedido

02/04/2024, 11:20

Conclusos para julgamento

01/04/2024, 11:09

Juntada de informação

01/04/2024, 11:09

Decorrido prazo de GOL LINHAS AEREAS INTELIGENTES S.A. em 15/03/2024 23:59.

16/03/2024, 00:29

Decorrido prazo de PEDRO MANOEL BERMAN LEITE FERREIRA em 15/03/2024 23:59.

16/03/2024, 00:29

Juntada de Petição de petição

14/03/2024, 15:43

Juntada de Petição de petição

08/03/2024, 23:02

Publicado Ato Ordinatório em 23/02/2024.

23/02/2024, 00:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/02/2024

23/02/2024, 00:33

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO PODER JUDICIÁRIO DA PARAÍBA CARTÓRIO UNIFICADO CÍVEL DA CAPITAL FÓRUM CÍVEL DES. MÁRIO MOACYR PORTO Av. João Machado, 532, Centro, João Pessoa-PB - CEP: 58.013-520 - 3º andar PROCESSO Nº: 0833453-67.2023.8.15.2001 ATO ORDINATÓRIO De acordo com o art.93 inciso XIV1, da Constituição Federal, e nos termos do art. 152 inciso VI,§1° do CPC2, bem assim o art. 203 § 4° do CPC3, que delega poderes ao Analista/Técnico Judiciário para a prática de atos ordinatórios e de administração, c/c o provimento C

22/02/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO PODER JUDICIÁRIO DA PARAÍBA CARTÓRIO UNIFICADO CÍVEL DA CAPITAL FÓRUM CÍVEL DES. MÁRIO MOACYR PORTO Av. João Machado, 532, Centro, João Pessoa-PB - CEP: 58.013-520 - 3º andar PROCESSO Nº: 0833453-67.2023.8.15.2001 ATO ORDINATÓRIO De acordo com o art.93 inciso XIV1, da Constituição Federal, e nos termos do art. 152 inciso VI,§1° do CPC2, bem assim o art. 203 § 4° do CPC3, que delega poderes ao Analista/Técnico Judiciário para a prática de atos ordinatórios e de administração, c/c o provimento C

22/02/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO PODER JUDICIÁRIO DA PARAÍBA CARTÓRIO UNIFICADO CÍVEL DA CAPITAL FÓRUM CÍVEL DES. MÁRIO MOACYR PORTO Av. João Machado, 532, Centro, João Pessoa-PB - CEP: 58.013-520 - 3º andar PROCESSO Nº: 0833453-67.2023.8.15.2001 ATO ORDINATÓRIO De acordo com o art.93 inciso XIV1, da Constituição Federal, e nos termos do art. 152 inciso VI,§1° do CPC2, bem assim o art. 203 § 4° do CPC3, que delega poderes ao Analista/Técnico Judiciário para a prática de atos ordinatórios e de administração, c/c o provimento C

22/02/2024, 00:00

Ato ordinatório praticado

21/02/2024, 13:58

Decorrido prazo de PEDRO MANOEL BERMAN LEITE FERREIRA em 09/02/2024 23:59.

15/02/2024, 19:03

Juntada de Petição de petição

08/02/2024, 16:00

Publicado Ato Ordinatório em 19/12/2023.

19/12/2023, 01:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/12/2023

19/12/2023, 01:11

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO PODER JUDICIÁRIO DA PARAÍBA CARTÓRIO UNIFICADO CÍVEL DA CAPITAL FÓRUM CÍVEL DES. MÁRIO MOACYR PORTO Av. João Machado, 532, Centro, João Pessoa-PB - CEP: 58.013-520 - 3º andar PROCESSO Nº: 0833453-67.2023.8.15.2001 ATO ORDINATÓRIO De acordo com o art.93 inciso XIV1, da Constituição Federal, e nos termos do art. 152 inciso VI,§1° do CPC2, bem assim o art. 203 § 4° do CPC3, que delega poderes ao Analista/Técnico Judiciário para a prática de atos ordinatórios e de administração, c/c o provimento C

18/12/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO PODER JUDICIÁRIO DA PARAÍBA CARTÓRIO UNIFICADO CÍVEL DA CAPITAL FÓRUM CÍVEL DES. MÁRIO MOACYR PORTO Av. João Machado, 532, Centro, João Pessoa-PB - CEP: 58.013-520 - 3º andar PROCESSO Nº: 0833453-67.2023.8.15.2001 ATO ORDINATÓRIO De acordo com o art.93 inciso XIV1, da Constituição Federal, e nos termos do art. 152 inciso VI,§1° do CPC2, bem assim o art. 203 § 4° do CPC3, que delega poderes ao Analista/Técnico Judiciário para a prática de atos ordinatórios e de administração, c/c o provimento C

18/12/2023, 00:00

Ato ordinatório praticado

17/12/2023, 16:25

Juntada de Petição de contestação

21/11/2023, 23:03

Audiência de conciliação conduzida por Juiz(a) realizada para 06/11/2023 08:40 4ª Vara Cível da Capital.

06/11/2023, 11:19

Decorrido prazo de PEDRO MANOEL BERMAN LEITE FERREIRA em 24/10/2023 23:59.

25/10/2023, 00:56

Decorrido prazo de MARIA RUTHLENE BERMAN LEITE em 24/10/2023 23:59.

25/10/2023, 00:56

Decorrido prazo de GOL LINHAS AEREAS INTELIGENTES S.A. em 24/10/2023 23:59.

25/10/2023, 00:56

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/10/2023

17/10/2023, 01:58

Publicado Intimação em 17/10/2023.

17/10/2023, 01:58

Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO Intimação - ATO ORDINATÓRIO De acordo com o art.93 inciso XIV1, da Constituição Federal, e nos termos do art. 152 inciso VI,§1° do CPC2, bem assim o art. 203 § 4° do CPC3, que delega poderes ao Analista/Técnico Judiciário para a prática de atos ordinatórios e de administração, c/c o provimento CGJ nº 04/2014, publicado em 01/08/2014. E considerando as prescrições do art. 3084 do Código de Normas Judiciais da Corregedoria Geral de Justiça4, bem como em cumprimento as determinações constantes da portaria nº

16/10/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO Intimação - ATO ORDINATÓRIO De acordo com o art.93 inciso XIV1, da Constituição Federal, e nos termos do art. 152 inciso VI,§1° do CPC2, bem assim o art. 203 § 4° do CPC3, que delega poderes ao Analista/Técnico Judiciário para a prática de atos ordinatórios e de administração, c/c o provimento CGJ nº 04/2014, publicado em 01/08/2014. E considerando as prescrições do art. 3084 do Código de Normas Judiciais da Corregedoria Geral de Justiça4, bem como em cumprimento as determinações constantes da portaria nº

16/10/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO Intimação - ATO ORDINATÓRIO De acordo com o art.93 inciso XIV1, da Constituição Federal, e nos termos do art. 152 inciso VI,§1° do CPC2, bem assim o art. 203 § 4° do CPC3, que delega poderes ao Analista/Técnico Judiciário para a prática de atos ordinatórios e de administração, c/c o provimento CGJ nº 04/2014, publicado em 01/08/2014. E considerando as prescrições do art. 3084 do Código de Normas Judiciais da Corregedoria Geral de Justiça4, bem como em cumprimento as determinações constantes da portaria nº

16/10/2023, 00:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica

15/10/2023, 21:56

Ato ordinatório praticado

15/10/2023, 21:55

Audiência de conciliação conduzida por Juiz(a) designada para 06/11/2023 08:40 4ª Vara Cível da Capital.

15/10/2023, 21:51

Concedida a Assistência Judiciária Gratuita a MARIA RUTHLENE BERMAN LEITE - CPF: 050.622.784-73 (AUTOR) e P. M. B. L. F. - CPF: 146.787.524-47 (AUTOR).

05/10/2023, 09:45

Determinada diligência

05/10/2023, 09:45

Conclusos para despacho

25/09/2023, 11:49

Juntada de informação

25/09/2023, 11:49

Juntada de Petição de petição

12/07/2023, 23:04

Decorrido prazo de PEDRO MANOEL BERMAN LEITE FERREIRA em 11/07/2023 23:59.

12/07/2023, 00:40

Decorrido prazo de MARIA RUTHLENE BERMAN LEITE em 11/07/2023 23:59.

12/07/2023, 00:40

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/07/2023

04/07/2023, 00:31

Publicado Despacho em 04/07/2023.

04/07/2023, 00:31

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Processo: 0833453-67.2023.8.15.2001. AUTOR: MARIA RUTHLENE BERMAN LEITE, P. M. B. L. F. REU: GOL LINHAS AEREAS INTELIGENTES S.A. DESPACHO Poder Judiciário da Paraíba 4ª Vara Cível de João Pessoa-PB Av. João Machado, s/n, Centro, JOÃO PESSOA - PB Nº do Classe Processual: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) Assuntos: [Transporte Aéreo] Vistos, etc. Compulsando os autos, verifico na exordial o requerimento do benefício da justiça gratuita. Entretanto, embora o CPC, em seu art. 98, confira a possibilidade d

03/07/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Processo: 0833453-67.2023.8.15.2001. AUTOR: MARIA RUTHLENE BERMAN LEITE, P. M. B. L. F. REU: GOL LINHAS AEREAS INTELIGENTES S.A. DESPACHO Poder Judiciário da Paraíba 4ª Vara Cível de João Pessoa-PB Av. João Machado, s/n, Centro, JOÃO PESSOA - PB Nº do Classe Processual: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) Assuntos: [Transporte Aéreo] Vistos, etc. Compulsando os autos, verifico na exordial o requerimento do benefício da justiça gratuita. Entretanto, embora o CPC, em seu art. 98, confira a possibilidade d

03/07/2023, 00:00

Expedição de Outros documentos.

30/06/2023, 17:08

Proferido despacho de mero expediente

20/06/2023, 16:11

Determinada Requisição de Informações

20/06/2023, 16:11

Autos incluídos no Juízo 100% Digital

16/06/2023, 12:37

Distribuído por sorteio

16/06/2023, 12:37

Decisão

•05/10/2023, 09:45

Ato Ordinatório

•15/10/2023, 21:55

Ato Ordinatório

•17/12/2023, 16:25

Ato Ordinatório

•17/12/2023, 16:26

Ato Ordinatório

•21/02/2024, 13:58

Ato Ordinatório

•21/02/2024, 13:59

Sentença

•02/04/2024, 11:20

Sentença

•02/04/2024, 12:41

Despacho

•28/05/2024, 08:32

Despacho

•28/05/2024, 08:32

Ato Ordinatório

•02/08/2024, 12:35

Despacho

•09/09/2024, 09:50

Despacho

•24/10/2024, 08:46

Todos os documentos(34)

Despacho

•20/06/2023, 16:11

Despacho

•30/06/2023, 17:08

Decisão

•05/10/2023, 09:45

Ato Ordinatório

•15/10/2023, 21:55

Ato Ordinatório

•17/12/2023, 16:25

Ato Ordinatório

•17/12/2023, 16:26

Ato Ordinatório

•21/02/2024, 13:58

Ato Ordinatório

•21/02/2024, 13:59

Sentença

•02/04/2024, 11:20

Sentença

•02/04/2024, 12:41

Despacho

•28/05/2024, 08:32

Despacho

•28/05/2024, 08:32

Ato Ordinatório

•02/08/2024, 12:35

Despacho

•09/09/2024, 09:50

Despacho

•24/10/2024, 08:46

Despacho

•29/10/2024, 08:25

Acórdão

•21/11/2024, 15:20

Execução / Cumprimento de Sentença

•31/01/2025, 11:57

Despacho

•04/02/2025, 09:04

Despacho

•04/02/2025, 09:04

Impugnação ao Cumprimento de Sentença

•19/03/2025, 18:59

Despacho

•06/05/2025, 10:35

Despacho

•06/05/2025, 10:35

Decisão

•16/06/2025, 14:47

Decisão

•16/06/2025, 14:47

Decisão

•19/07/2025, 10:14

Despacho

•17/08/2025, 10:05

Despacho

•25/08/2025, 13:08

Comunicações

•16/09/2025, 08:53

Comunicações

•02/12/2025, 10:51

Despacho

•09/12/2025, 19:14

Despacho

•03/02/2026, 11:40

Sentença

•24/03/2026, 23:45

Sentença

•23/04/2026, 10:16