Usucapião 0800235-22.2022.8.15.0081 - TJPB | JusConsulta

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UsucapiãoUsucapião da L 6.969/1981AquisiçãoPropriedadeCoisasDIREITO CIVILUsucapião

TJPB1° GrauArquivado

Data de Distribuição

23/03/2022

Valor da Causa

R$ 15.000,00

Órgão julgador

Vara Única de Bananeiras

Partes do Processo

JOAO ALFREDO DA SILVA

CPF

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA PARAIBA

Terceiro

CURADORIA DO PATRIMONIO PUBLICO

Terceiro

MINISTERIO PUBLICO D ESTADO DA PARAIBA

Terceiro

MPPB - PROMOTORIA DE ORDEM TRIBUTARIA

Terceiro

Advogados / Representantes

LEANDRO MURILLO DE OLIVEIRA RODRIGUES

OAB/PB 26411·CPF·Representa: Autor

Partes do Processo(14)

JOAO ALFREDO DA SILVA

CPF

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA PARAIBA

Terceiro

CURADORIA DO PATRIMONIO PUBLICO

Terceiro

MINISTERIO PUBLICO D ESTADO DA PARAIBA

Terceiro

MPPB - PROMOTORIA DE ORDEM TRIBUTARIA

Terceiro

GAECO - GRUPO DE ATUACAO ESPECIAL CONTRA O CRIME ORGANIZADO

Terceiro

MARIA VANUZA ROBERTO DE ALUSTAL

Terceiro

MARIA ALFREDO DE SOUSA

Terceiro

DESCONHECIDO

Terceiro

JOAO DAS CABRAS

ALCUNHA

DESCONHECIDO

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA PARAIBA - PGJ

CNPJ

OUTROS_PARTICIPANTES

MARIA VANUZA ROBERTO DE ALUSTAL

OUTROS_PARTICIPANTES

MARIA ALFREDO DE SOUSA

OUTROS_PARTICIPANTES

Movimentações

Arquivado Definitivamente

16/06/2023, 12:14

Expedição de Outros documentos.

13/06/2023, 16:29

Juntada de tomada de termo

13/06/2023, 16:28

Juntada de tomada de termo

13/06/2023, 16:27

Transitado em Julgado em 05/06/2023

13/06/2023, 16:26

Juntada de Petição de cota

05/06/2023, 21:53

Juntada de Petição de petição

12/05/2023, 09:10

Expedição de Outros documentos.

11/05/2023, 12:46

Expedição de Outros documentos.

11/05/2023, 12:45

Julgado procedente o pedido

10/05/2023, 15:18

Audiência de instrução e julgamento conduzida por Juiz(a) realizada para 10/05/2023 14:20 Vara Única de Bananeiras.

10/05/2023, 15:18

Juntada de Petição de petição

30/04/2023, 16:40

Juntada de Petição de cota

23/04/2023, 09:53

Expedição de Outros documentos.

14/04/2023, 11:59

Juntada de tomada de termo

14/04/2023, 11:58

Todas as movimentações(65)

Arquivado Definitivamente

16/06/2023, 12:14

Expedição de Outros documentos.

13/06/2023, 16:29

Juntada de tomada de termo

13/06/2023, 16:28

Juntada de tomada de termo

13/06/2023, 16:27

Transitado em Julgado em 05/06/2023

13/06/2023, 16:26

Documentos

DESPACHO

•02/04/2022, 15:45

DESPACHO

•07/05/2022, 18:19

Juntada de Petição de cota

05/06/2023, 21:53

Juntada de Petição de petição

12/05/2023, 09:10

Expedição de Outros documentos.

11/05/2023, 12:46

Expedição de Outros documentos.

11/05/2023, 12:45

Julgado procedente o pedido

10/05/2023, 15:18

Audiência de instrução e julgamento conduzida por Juiz(a) realizada para 10/05/2023 14:20 Vara Única de Bananeiras.

10/05/2023, 15:18

Juntada de Petição de petição

30/04/2023, 16:40

Juntada de Petição de cota

23/04/2023, 09:53

Expedição de Outros documentos.

14/04/2023, 11:59

Juntada de tomada de termo

14/04/2023, 11:58

Audiência de instrução e julgamento conduzida por Juiz(a) redesignada para 10/05/2023 14:20 Vara Única de Bananeiras.

14/04/2023, 11:54

Juntada de tomada de termo

14/04/2023, 11:52

Juntada de Petição de cota

27/03/2023, 22:12

Expedição de Outros documentos.

28/02/2023, 11:17

Expedição de Outros documentos.

28/02/2023, 11:17

Audiência de instrução e julgamento conduzida por Juiz(a) designada para 13/04/2023 12:00 Vara Única de Bananeiras.

28/02/2023, 11:16

Proferido despacho de mero expediente

17/02/2023, 12:53

Conclusos para despacho

15/02/2023, 09:39

Juntada de Petição de parecer

20/01/2023, 07:02

Expedição de Outros documentos.

08/11/2022, 17:55

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

08/11/2022, 17:55

Proferido despacho de mero expediente

03/11/2022, 13:23

Conclusos para despacho

03/11/2022, 07:40

Juntada de informações prestadas

03/11/2022, 07:40

Decorrido prazo de Cartório de Registro de Imóveis em 28/09/2022 23:59.

01/10/2022, 00:15

Juntada de Petição de outros documentos

13/09/2022, 11:26

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

13/09/2022, 11:21

Proferido despacho de mero expediente

06/09/2022, 14:30

Juntada de Petição de petição

01/08/2022, 19:05

Conclusos para despacho

14/07/2022, 11:12

Decorrido prazo de JOAO ALFREDO DA SILVA em 04/07/2022 23:59.

08/07/2022, 01:00

Decorrido prazo de Maria Vanuza Roberto de Alustal em 07/07/2022 23:59.

08/07/2022, 00:59

Juntada de Petição de cota

28/06/2022, 22:38

Decorrido prazo de Maria Alfredo de Sousa em 20/06/2022 23:59.

23/06/2022, 01:12

Mandado devolvido entregue ao destinatário

13/06/2022, 16:49

Juntada de Petição de diligência

13/06/2022, 16:49

Mandado devolvido entregue ao destinatário

13/06/2022, 10:48

Juntada de Petição de diligência

13/06/2022, 10:48

Publicado Edital em 08/06/2022.

12/06/2022, 02:38

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/06/2022

12/06/2022, 02:38

Juntada de Petição de petição

09/06/2022, 11:47

Juntada de Petição de petição

08/06/2022, 20:06

Publicacao/Comunicacao Edital Edital - COMARCA DE BANANEIRAS- EDITAL PRAZO DE 20 DIAS - USUCAPIÃO Nº 0800235-22.2022.8.15.0081, promovido por JOÃO ALFREDO DA SILVA. A todos quanto o presente edital lerem ou dele conhecimento tiverem, que tramita neste juízo a ação supracitada movida por JOÃO ALFREDO DA SILVA, brasileiro, solteiro, agricultor, portador do CPF DE Nº 062.842.884-76, residente e domiciliado no Sítio Bom Retiro, s/n, Zona rural, Bananeiras-PB, CEP: 58220-000, na qual requer o domínio do imóvel, como sendo uma propriedade

07/06/2022, 00:00

Expedição de Edital.

06/06/2022, 11:45

Expedição de Mandado.

06/06/2022, 11:35

Expedição de Mandado.

06/06/2022, 11:35

Expedição de Outros documentos.

06/06/2022, 11:34

Expedição de Outros documentos.

06/06/2022, 11:34

Expedição de Outros documentos.

06/06/2022, 11:34

Expedição de Outros documentos.

06/06/2022, 11:34

Concedida a Assistência Judiciária Gratuita a parte

07/05/2022, 18:19

Proferido despacho de mero expediente

07/05/2022, 18:19

Conclusos para despacho

28/04/2022, 12:01

Juntada de Petição de petição

27/04/2022, 10:17

Expedição de Outros documentos.

18/04/2022, 10:21

Juntada de Petição de petição

11/04/2022, 14:39

Proferido despacho de mero expediente

02/04/2022, 15:45

Juntada de Petição de petição

23/03/2022, 22:05

Autos incluídos no Juízo 100% Digital

23/03/2022, 22:03

Distribuído por sorteio

23/03/2022, 22:02

DESPACHO

•06/09/2022, 14:30

DESPACHO

•03/11/2022, 13:23

DESPACHO

•17/02/2023, 12:53

TERMO DE AUDIÊNCIA COM SENTENÇA

•10/05/2023, 15:18

TERMO DE AUDIÊNCIA COM SENTENÇA

•11/05/2023, 12:45