Agravo em Recurso Especial 0044221-76.2009.8.15.2001 - TJPB

Agravo em Recurso Especial 0044221-76.2009.8.15.2001 - TJPB | JusConsulta

Movimentações

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA PARAÍBA

02/05/2024, 13:53

Transitado em Julgado em 02/05/2024

02/05/2024, 13:53

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 173156/2024

07/03/2024, 18:58

Protocolizada Petição 173156/2024 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 07/03/2024

07/03/2024, 18:37

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 01/03/2024

01/03/2024, 05:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

29/02/2024, 19:05

Conheço do agravo de MUNICÍPIO DE JOÃO PESSOA para não conhecer do Recurso Especial

29/02/2024, 10:50

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 01/03/2024

29/02/2024, 10:50

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) GURGEL DE FARIA (Relator)

25/10/2023, 20:15

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PÚBLICO

25/10/2023, 20:05

Juntada de Petição de PARECER DO MPF nº 1066471/2023

25/10/2023, 19:56

Protocolizada Petição 1066471/2023 (ParMPF - PARECER DO MPF) em 25/10/2023

25/10/2023, 19:45

Juntada de Certidão Certifico, em cumprimento ao determinado pelo(a) Excelentíssimo(a) Senhor(a) Ministro(a) Relator(a), nas hipóteses previstas em Memorando/Ofício arquivado nesta Secretaria Judiciária, o encaminhamento do presente feito à Coordenadoria de Processamento de Feitos de Direito Público para abertura de vista ao MPF.

16/10/2023, 18:57

Remetidos os Autos (para abertura de vista ao MPF) para COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PÚBLICO