Procedimento Investigatório Criminal (PIC-MP) 0800974-17.2024.8.15.0051 - TJPB

Procedimento Investigatório Criminal (PIC-MP) 0800974-17.2024.8.15.0051 - TJPB | JusConsulta

Movimentações

Remetidos os Autos (por declínio de competência entre instâncias do mesmo Tribunal) para Instância Superior

14/05/2026, 08:33

Baixa Definitiva

14/05/2026, 08:33

Expedição de Outros documentos.

14/05/2026, 08:30

Declarada incompetência

18/03/2026, 09:03

Determinada a redistribuição dos autos

18/03/2026, 09:03

Processo Encaminhado a ACERVO ÚNICO (SEI 005204-83.2025.8.15 )

22/02/2026, 15:09

Juntada de Petição de petição

19/01/2026, 15:59

Conclusos para decisão

18/09/2025, 17:21

Juntada de Petição de manifestação

17/09/2025, 18:20

Expedição de Outros documentos.

20/08/2025, 18:55

Juntada de Petição de certidão

20/08/2025, 18:53

Decorrido prazo de MINISTERIO PÚBLICO DA PARAIBA em 12/08/2025 23:59.

13/08/2025, 01:10

Publicado Mandado em 23/07/2025.

23/07/2025, 02:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/07/2025

23/07/2025, 02:04

Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO DECISÃO MANDADO - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA PARAÍBA 5ª VARA REGIONAL DAS GARANTIAS - PATOS/PB PATOS, ÁGUA BRANCA, COREMAS, ITAPORANGA, PIANCÓ, POMBAL, PRINCESA ISABEL, SANTA LUZIA, TAPEROÁ, TEIXEIRA, SOUSA, CAJAZEIRAS, CATOLÉ DO ROCHA, CONCEIÇÃO, SÃO BENTO, SÃO JOSÉ DE PIRANHAS, SÃO JOÃO DO RIO DO PEIXE PICMP n. 0800974-17.2024.8.15.0051 AUTORIDADE: MINISTERIO PÚBLICO DA PARAIBA INVESTIGADO: GERVAZIO GOMES DOS SANTOS, CLAUDINEIDE GOMES DOS SANTOS, ASSIS GOMES DOS SANTOS DECISÃO/MANDADO/OFÍCIO Vistos. O Ministério Público informa que foi juntada certidão de processo diverso (nº 0800988-74.2025.8.15.0371), com investigados e fatos distintos dos presentes autos. A manifestação merece acolhimento. A certidão juntada sob o ID 112300842 refere-se a processo diverso, comprometendo a regularidade processual. Isto posto, defiro o pedido ministerial. Determino ao Cartório que desentranhe a certidão do ID 112300842, com a devida certificação nos autos e providencie a certidão correta dos investigados destes autos, conforme decisão do ID 92138296. Após, dê-se vistas ao Ministério Público pelo prazo de 15 (quinze) dias. Utilize-se a presente decisão como carta de citação/notificação/intimação/precatória ou ofício, nos termos da autorização prevista no art. 102 do provimento n. 49/2019 da Corregedoria Geral de Justiça da Paraíba (Código de Normas Judicial). PATOS/PB, datado e assinado eletronicamente. Juiz de Direito da 5ª Vara Regional das Garantias

22/07/2025, 00:00

Documentos

Decisão

•18/03/2026, 09:03

Decisão

•21/07/2025, 11:17

—

Remetidos os Autos (por declínio de competência entre instâncias do mesmo Tribunal) para Instância Superior

Baixa Definitiva

Expedição de Outros documentos.

Declarada incompetência

Determinada a redistribuição dos autos

Processo Encaminhado a ACERVO ÚNICO (SEI 005204-83.2025.8.15 )

Juntada de Petição de petição

Conclusos para decisão

Juntada de Petição de manifestação

Expedição de Outros documentos.

Juntada de Petição de certidão

Decorrido prazo de MINISTERIO PÚBLICO DA PARAIBA em 12/08/2025 23:59.

Publicado Mandado em 23/07/2025.

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/07/2025

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