Cumprimento de sentença 0882692-79.2019.8.15.2001 - TJPB | JusConsulta

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Cumprimento de sentençaTarifasBancáriosContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDORCumprimento de sentença

TJPB1° GrauArquivado

Data de Distribuição

16/12/2019

Valor da Causa

R$ 19.877,24

Órgão julgador

1ª Vara Cível da Capital

Processos relacionados

2° Grau · TJPB · Apelação Cível · Gabinete 14 - Des. Leandro dos Santos 3° Grau · TJPB · Agravo em Recurso Especial · Presidência

Partes do Processo

EDMI SERAFIM DE SOUZA

CPF

Autor

BANCO ITAU S/A

Terceiro

BANCO ITAU S.A.

Terceiro

ITAU

Terceiro

BANCO ITAUCARD S/A

Terceiro

Advogados / Representantes

JULLYANNA KARLLA VIEGAS ALBINO

OAB/PB 14577·CPF·Representa: Autor

WILSON SALES BELCHIOR

OAB/PB 17314·CPF·Representa: Réu

Partes do Processo(22)

EDMI SERAFIM DE SOUZA

CPF

Autor

BANCO ITAU S/A

Terceiro

BANCO ITAU S.A.

Terceiro

ITAU

Terceiro

BANCO ITAUCARD S/A

Terceiro

ITAUCARD S/A

Terceiro

BANCO ITAU CARD S.A.

Terceiro

BANCO ITAU S.A

Terceiro

BANCO ITAU

Terceiro

ITAUCARD ADMINISTRADORA DE CARTOES DE CREDITO

Terceiro

ITAUCARD ADMINISTRADORA DE CARTOES DE CREDITO S/C LTDA.

Terceiro

BANCO ITAUCARD S.A.

Terceiro

BANCO ITAU SA

Terceiro

BANCO ITAUCARD SA

Terceiro

ITAUCARD

Terceiro

BANCO ITAU CARD S/A

Terceiro

BANCO ITAU CARD SA

Terceiro

BANCO ITAU CARD S.A

Terceiro

ITAUCARD ADMINSTRADORA DE CARTOES DE CREDITO

Terceiro

ITAU UNIBANCO HOLDING S.A.

Terceiro

UNIBANCO

Terceiro

BANCO ITAUCARD S.A.

CNPJ

Reu

Movimentações

Arquivado Definitivamente

31/07/2025, 21:54

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)

31/07/2025, 21:53

Recebidos os autos

31/07/2025, 17:40

Juntada de certidão de prevenção

31/07/2025, 17:40

Juntada de certidão automática NUMOPEDE

25/02/2025, 02:15

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior

26/09/2023, 18:43

Juntada de Petição de contrarrazões

13/09/2023, 15:42

Publicado Intimação em 23/08/2023.

23/08/2023, 00:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/08/2023

23/08/2023, 00:20

Decorrido prazo de BANCO ITAUCARD S.A. em 21/08/2023 23:59.

22/08/2023, 01:02

Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO Intimação - PODER JUDICIÁRIO DA PARAÍBA CARTÓRIO UNIFICADO CÍVEL DA CAPITAL FÓRUM CÍVEL DES. MÁRIO MOACYR PORTO Av. João Machado, 532, Centro, João Pessoa-PB - CEP: 58.013-520 - 3º andar PROCESSO Nº: 0882692-79.2019.8.15.2001 ATO ORDINATÓRIO De acordo com o art.93 inciso XIV1, da Constituição Federal, e nos termos do art. 152 inciso VI,§1° do CPC2, bem assim o art. 203 § 4° do CPC3, que delega poderes ao Analista/Técnico Judiciário para a prática de atos ordinatórios e de administração, c/c o provimento C

22/08/2023, 00:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica

21/08/2023, 11:17

Juntada de Petição de apelação

21/08/2023, 08:40

Publicado Sentença em 28/07/2023.

28/07/2023, 00:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/07/2023

28/07/2023, 00:09

Todas as movimentações(46)

Arquivado Definitivamente

31/07/2025, 21:54

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)

31/07/2025, 21:53

Recebidos os autos

31/07/2025, 17:40

Juntada de certidão de prevenção

31/07/2025, 17:40

Juntada de certidão automática NUMOPEDE

Documentos

Outros Documentos

•16/12/2019, 18:10

Despacho

•08/01/2020, 15:15

25/02/2025, 02:15

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior

26/09/2023, 18:43

Juntada de Petição de contrarrazões

13/09/2023, 15:42

Publicado Intimação em 23/08/2023.

23/08/2023, 00:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/08/2023

23/08/2023, 00:20

Decorrido prazo de BANCO ITAUCARD S.A. em 21/08/2023 23:59.

22/08/2023, 01:02

Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO Intimação - PODER JUDICIÁRIO DA PARAÍBA CARTÓRIO UNIFICADO CÍVEL DA CAPITAL FÓRUM CÍVEL DES. MÁRIO MOACYR PORTO Av. João Machado, 532, Centro, João Pessoa-PB - CEP: 58.013-520 - 3º andar PROCESSO Nº: 0882692-79.2019.8.15.2001 ATO ORDINATÓRIO De acordo com o art.93 inciso XIV1, da Constituição Federal, e nos termos do art. 152 inciso VI,§1° do CPC2, bem assim o art. 203 § 4° do CPC3, que delega poderes ao Analista/Técnico Judiciário para a prática de atos ordinatórios e de administração, c/c o provimento C

22/08/2023, 00:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica

21/08/2023, 11:17

Juntada de Petição de apelação

21/08/2023, 08:40

Publicado Sentença em 28/07/2023.

28/07/2023, 00:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/07/2023

28/07/2023, 00:09

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA AUTOR: EDMI SERAFIM DE SOUZA REU: BANCO ITAUCARD S.A. SENTENÇA AÇÃO DECLARATÓRIA. CONTRATO DE FINANCIAMENTO DE VEÍCULO. PRESCRIÇÃO DECENAL RECONHECIDA DE OFÍCIO. EXTINÇÃO DO PROCESSO COM RESOLUÇÃO DE MÉRITO. I -RELATÓRIO. EDMI SERAFIM DE SOUZA, devidamente qualificado, ingressou com a presente AÇÃO DECLARATÓRIA, em face de BANCO ITAUCARD S.A., igualmente qualificada, pelos fatos Poder Judiciário da Paraíba 1ª Vara Cível da Capital PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) 0882692-79.2019.8.15.2001 [Tarifas]

27/07/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA AUTOR: EDMI SERAFIM DE SOUZA REU: BANCO ITAUCARD S.A. SENTENÇA AÇÃO DECLARATÓRIA. CONTRATO DE FINANCIAMENTO DE VEÍCULO. PRESCRIÇÃO DECENAL RECONHECIDA DE OFÍCIO. EXTINÇÃO DO PROCESSO COM RESOLUÇÃO DE MÉRITO. I -RELATÓRIO. EDMI SERAFIM DE SOUZA, devidamente qualificado, ingressou com a presente AÇÃO DECLARATÓRIA, em face de BANCO ITAUCARD S.A., igualmente qualificada, pelos fatos Poder Judiciário da Paraíba 1ª Vara Cível da Capital PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) 0882692-79.2019.8.15.2001 [Tarifas]

27/07/2023, 00:00

Expedição de Outros documentos.

26/07/2023, 08:53

Declarada decadência ou prescrição

26/07/2023, 07:56

Conclusos para despacho

25/07/2023, 16:53

Juntada de Petição de comunicações

07/07/2023, 09:56

Publicado Intimação em 04/07/2023.

04/07/2023, 00:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/07/2023

04/07/2023, 00:33

Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO Intimação - PODER JUDICIÁRIO DA PARAÍBA CARTÓRIO UNIFICADO CÍVEL DA CAPITAL FÓRUM CÍVEL DES. MÁRIO MOACYR PORTO Av. João Machado, 532, Centro, João Pessoa-PB - CEP: 58.013-520 - 3º andar PROCESSO Nº: 0882692-79.2019.8.15.2001 ATO ORDINATÓRIO De acordo com o art.93 inciso XIV1, da Constituição Federal, e nos termos do art. 152 inciso VI,§1° do CPC2, bem assim o art. 203 § 4° do CPC3, que delega poderes ao Analista/Técnico Judiciário para a prática de atos ordinatórios e de administração, c/c o provimento C

03/07/2023, 00:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica

30/06/2023, 20:29

Decorrido prazo de BANCO ITAUCARD S.A. em 28/06/2023 23:59.

29/06/2023, 21:21

Juntada de Petição de contestação

28/06/2023, 19:04

Mandado devolvido entregue ao destinatário

01/06/2023, 11:56

Juntada de Petição de devolução de mandado

01/06/2023, 11:56

Expedição de Mandado.

30/05/2023, 22:09

Determinada diligência

23/05/2023, 19:59

Conclusos para decisão

23/05/2023, 17:57

Juntada de Petição de informação

10/03/2021, 23:05

Expedição de Outros documentos.

05/03/2021, 15:12

Afetação ao rito dos recursos repetitivos

26/02/2021, 16:06

Conclusos para despacho

20/02/2021, 16:10

Juntada de Petição de petição

28/09/2020, 10:18

Decorrido prazo de EDMI SERAFIM DE SOUZA em 25/09/2020 23:59:59.

26/09/2020, 00:54

Expedição de Outros documentos.

24/08/2020, 15:13

Proferido despacho de mero expediente

09/08/2020, 20:34

Conclusos para despacho

18/03/2020, 18:09

Juntada de Petição de petição

04/03/2020, 17:36

Expedição de Outros documentos.

31/01/2020, 08:08

Proferido despacho de mero expediente

08/01/2020, 15:15

Conclusos para despacho

17/12/2019, 15:38

Distribuído por sorteio

16/12/2019, 18:10

Despacho

•31/01/2020, 08:08

Despacho

•09/08/2020, 20:34

Despacho

•24/08/2020, 15:13

Decisão

•26/02/2021, 16:06

Decisão

•05/03/2021, 15:12

Decisão

•23/05/2023, 19:59

Sentença

•26/07/2023, 07:56

Sentença

•26/07/2023, 08:53

Despacho

•29/09/2023, 09:34

Decisão Monocrática Terminativa com Resolução de Mérito

•25/10/2023, 09:11

Outros Documentos

•21/11/2023, 13:47

Outros Documentos

•21/11/2023, 13:47

Outros Documentos

•21/11/2023, 13:47

Todos os documentos(20)

Outros Documentos

•16/12/2019, 18:10

Despacho

•08/01/2020, 15:15

Despacho

•31/01/2020, 08:08

Despacho

•09/08/2020, 20:34

Despacho

•24/08/2020, 15:13

Decisão

•26/02/2021, 16:06

Decisão

•05/03/2021, 15:12

Decisão

•23/05/2023, 19:59

Sentença

•26/07/2023, 07:56

Sentença

•26/07/2023, 08:53

Despacho

•29/09/2023, 09:34

Decisão Monocrática Terminativa com Resolução de Mérito

•25/10/2023, 09:11

Outros Documentos

•21/11/2023, 13:47

Outros Documentos

•21/11/2023, 13:47

Outros Documentos

•21/11/2023, 13:47

Outros Documentos

•21/11/2023, 13:47

Outros Documentos

•21/11/2023, 13:47

Outros Documentos

•21/11/2023, 13:47

Decisão

•05/02/2024, 12:53

Despacho

•27/05/2024, 12:48