Reintegração / Manutenção de Posse 0806930-12.2023.8.15.2003 - TJPB | JusConsulta

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Esbulho / Turbação / AmeaçaPosseCoisasDIREITO CIVILReintegração / Manutenção de Posse

TJPB1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

22/02/2026

Valor da Causa

R$ 25.000,00

Órgão julgador

14ª Vara Cível da Capital

Partes do Processo

OZIEL GUEDES DOS SANTOS

CPF

Autor

JOAB FILHO

Terceiro

VALMIR SANTOS

Terceiro

JOAB FILHO

Reu

VALMIR SANTOS

Reu

Advogados / Representantes

WALBIA IMPERIANO GOMES

OAB/PB 15556·CPF·Representa: Réu

JOSE PATRICIO NUNES JUNIOR

OAB/PB 25330·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Juntada de Petição de cota

22/04/2026, 18:16

Publicado Despacho em 13/04/2026.

13/04/2026, 00:14

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/04/2026

11/04/2026, 00:18

Proferido despacho de mero expediente

23/03/2026, 11:13

Juntada de Petição de petição

22/03/2026, 14:44

Conclusos para despacho

06/03/2026, 08:48

Juntada de Petição de petição

27/02/2026, 22:38

Outras Decisões

24/02/2026, 11:25

Redistribuído por sorteio em razão de extinção de unidade judiciária

22/02/2026, 16:53

Juntada de Petição de cota

03/12/2025, 12:34

Conclusos para despacho

21/11/2025, 13:35

Juntada de Certidão

21/11/2025, 13:34

Proferido despacho de mero expediente

19/11/2025, 10:05

Conclusos para despacho

24/08/2025, 10:49

Juntada de Petição de petição

15/08/2025, 14:33

Todas as movimentações(70)

Juntada de Petição de cota

22/04/2026, 18:16

Publicado Despacho em 13/04/2026.

13/04/2026, 00:14

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/04/2026

11/04/2026, 00:18

Proferido despacho de mero expediente

23/03/2026, 11:13

Juntada de Petição de petição

22/03/2026, 14:44

Documentos

Despacho

•09/04/2026, 10:27

Despacho

•23/03/2026, 11:13

Conclusos para despacho

06/03/2026, 08:48

Juntada de Petição de petição

27/02/2026, 22:38

Outras Decisões

24/02/2026, 11:25

Redistribuído por sorteio em razão de extinção de unidade judiciária

22/02/2026, 16:53

Juntada de Petição de cota

03/12/2025, 12:34

Conclusos para despacho

21/11/2025, 13:35

Juntada de Certidão

21/11/2025, 13:34

Proferido despacho de mero expediente

19/11/2025, 10:05

Conclusos para despacho

24/08/2025, 10:49

Juntada de Petição de petição

15/08/2025, 14:33

Publicado Decisão em 23/07/2025.

23/07/2025, 02:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/07/2025

23/07/2025, 02:09

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO AUTOR: OZIEL GUEDES DOS SANTOS. REU: JOAB FILHO, VALMIR SANTOS. DECISÃO A parte autora informou que o Réu JOAB FILHO alugou o box objeto da presente demanda e requereu que fosse determinada a suspensão de qualquer negociação realizada pelo referido réu (ID 109304299), no entanto, compulsando-se os autos, verifico que o réu JOAB FILHO não foi localizado, para fins de citação, tendo a parte autora informado que desconhece seu atual endereço. Contudo, verifica-se que a parte autora não forneceu elementos mínimos para viabilizar a citação válida da parte ré, tais como: número de CPF e endereço atualizado ou indícios mínimos que permitam sua localização. A ausência de tais informações inviabiliza o regular prosseguimento do feito, especialmente no que se refere à citação, que constitui pressuposto de validade do processo e garantia do contraditório e da ampla defesa. Ressalte-se que é dever da parte autora fornecer informações suficientes para a correta identificação e localização da parte ré, sob pena de inviabilizar o regular prosseguimento do feito, conforme dispõe o art. 319, II, do Código de Processo Civil. Processo n. 0806930-12.2023.8.15.2003; REINTEGRAÇÃO / MANUTENÇÃO DE POSSE (1707); [Esbulho / Turbação / Ameaça] Ante o exposto, intime-se a parte autora para que, no prazo de 15 (quinze) dias, informe os dados mínimos da parte ré e respectivo endereço para fins de citação, bem como em igual prazo se manifeste sobre os documentos juntados no ID 114411848 e seus anexos. João Pessoa/PB, data do protocolo eletrônico. [Documento datado e assinado eletronicamente - art. 2º, lei 11.419/2006] SHIRLEY ABRANTES MOREIRA RÉGIS Juíza de Direito

22/07/2025, 00:00

Outras Decisões

21/07/2025, 15:50

Expedição de Outros documentos.

21/07/2025, 15:50

Juntada de Petição de petição

11/06/2025, 16:19

Conclusos para decisão

07/05/2025, 09:23

Expedição de Outros documentos.

07/05/2025, 09:22

Juntada de Petição de informações prestadas

16/03/2025, 17:46

Juntada de Petição de petição

24/02/2025, 22:24

Juntada de Petição de petição

19/02/2025, 17:01

Proferido despacho de mero expediente

23/01/2025, 08:15

Juntada de Petição de petição

29/10/2024, 13:13

Conclusos para despacho

22/10/2024, 13:12

Juntada de Petição de petição

18/10/2024, 20:45

Juntada de Petição de cota

10/10/2024, 13:30

Expedição de Outros documentos.

24/09/2024, 15:54

Ato ordinatório praticado

24/09/2024, 15:53

Juntada de Petição de petição

31/07/2024, 13:08

Juntada de Petição de petição

28/06/2024, 17:51

Decorrido prazo de OZIEL GUEDES DOS SANTOS em 26/06/2024 23:59.

27/06/2024, 01:13

Expedição de Outros documentos.

26/06/2024, 16:00

Ato ordinatório praticado

26/06/2024, 15:59

Juntada de Petição de petição

04/06/2024, 23:19

Juntada de Petição de contestação

06/05/2024, 19:41

Juntada de Petição de petição

30/04/2024, 09:23

Expedição de Outros documentos.

30/04/2024, 07:34

Ato ordinatório praticado

30/04/2024, 07:32

Recebidos os autos do CEJUSC

23/04/2024, 09:11

Audiência de conciliação conduzida por Conciliador(a) realizada para 23/04/2024 08:00 Cejusc V - Varas Cíveis - Mangabeira -TJPB/FESP.

23/04/2024, 09:10

Juntada de Petição de certidão oficial de justiça

22/04/2024, 23:34

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

22/04/2024, 23:34

Juntada de Petição de petição de habilitação nos autos

20/03/2024, 15:35

Mandado devolvido entregue ao destinatário

17/03/2024, 14:08

Juntada de Petição de devolução de mandado

17/03/2024, 14:08

Juntada de Petição de petição

13/03/2024, 09:22

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

01/02/2024, 16:12

Juntada de Petição de diligência

01/02/2024, 16:12

Expedição de Mandado.

31/01/2024, 07:46

Expedição de Mandado.

31/01/2024, 07:46

Expedição de Mandado.

31/01/2024, 07:46

Expedição de Outros documentos.

31/01/2024, 07:46

Audiência de conciliação conduzida por Conciliador(a) designada para 23/04/2024 08:00 Cejusc V - Varas Cíveis - Mangabeira -TJPB/FESP.

31/01/2024, 07:30

Remetidos os Autos ao CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação Cejusc V - Varas Cíveis - Mangabeira -TJPB/FESP

26/01/2024, 09:51

Recebidos os autos.

26/01/2024, 09:51

Expedição de Outros documentos.

26/01/2024, 09:50

Recebida a emenda à inicial

19/01/2024, 12:03

Conclusos para despacho

15/01/2024, 14:26

Juntada de Petição de petição

17/11/2023, 09:57

Juntada de Petição de cota

14/11/2023, 16:10

Juntada de Petição de petição

14/11/2023, 15:31

Concedida a Assistência Judiciária Gratuita a parte

18/10/2023, 08:28

Concedida a Assistência Judiciária Gratuita a OZIEL GUEDES DOS SANTOS - CPF: 072.595.144-34 (AUTOR).

18/10/2023, 08:28

Não Concedida a Medida Liminar

18/10/2023, 08:28

Distribuído por sorteio

17/10/2023, 22:48

Decisão

•24/02/2026, 11:25

Despacho

•19/11/2025, 10:05

Decisão

•21/07/2025, 15:50

Decisão

•21/07/2025, 15:50

Despacho

•23/01/2025, 08:15

Ato Ordinatório

•24/09/2024, 15:54

Ato Ordinatório

•24/09/2024, 15:53

Ato Ordinatório

•26/06/2024, 16:00

Ato Ordinatório

•26/06/2024, 15:59

Ato Ordinatório

•30/04/2024, 07:34

Ato Ordinatório

•30/04/2024, 07:32

Decisão

•26/01/2024, 09:50

Decisão

•19/01/2024, 12:03

Todos os documentos(16)

Despacho

•09/04/2026, 10:27

Despacho

•23/03/2026, 11:13

Decisão

•24/02/2026, 11:25

Despacho

•19/11/2025, 10:05

Decisão

•21/07/2025, 15:50

Decisão

•21/07/2025, 15:50

Despacho

•23/01/2025, 08:15

Ato Ordinatório

•24/09/2024, 15:54

Ato Ordinatório

•24/09/2024, 15:53

Ato Ordinatório

•26/06/2024, 16:00

Ato Ordinatório

•26/06/2024, 15:59

Ato Ordinatório

•30/04/2024, 07:34

Ato Ordinatório

•30/04/2024, 07:32

Decisão

•26/01/2024, 09:50

Decisão

•19/01/2024, 12:03

Decisão

•18/10/2023, 08:28