Execução de Título Extrajudicial 0822245-04.2025.8.15.0001 - TJPB | JusConsulta

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Execução de Título ExtrajudicialAdimplemento e ExtinçãoObrigaçõesDIREITO CIVILExecução de Título Extrajudicial

TJPB1° GrauArquivado

Data de Distribuição

18/06/2025

Valor da Causa

R$ 48.300,00

Órgão julgador

1º Juizado Especial Cível de Campina Grande

Partes do Processo

CENTRO DE APOIO AOS PEQUENOS EMPRE DO ESTADO DA PARAIBA

CNPJ

Autor

ANDRE LUIS GOMES DE SOUZA

CPF

Reu

ELIANE GOMES DE SOUZA

CPF

Reu

THALITA GOMES DE SOUZA

CPF

Reu

Advogados / Representantes

MARINA PEREIRA DANTAS

OAB/PB 26445·CPF·Representa: Autor

GABRIEL BARBOSA DE QUEIROZ

OAB/PB 26722·CPF·Representa: Autor

ESAU TAVARES DE MENDONCA FARIAS E ARAUJO

OAB/PB 17815·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Arquivado Definitivamente

20/08/2025, 22:24

Juntada de Certidão

20/08/2025, 22:24

Proferido despacho de mero expediente

18/08/2025, 16:34

Decorrido prazo de CENTRO DE APOIO AOS PEQUENOS EMPRE DO ESTADO DA PARAIBA em 08/08/2025 23:59.

09/08/2025, 01:47

Decorrido prazo de ANDRE LUIS GOMES DE SOUZA em 08/08/2025 23:59.

09/08/2025, 01:47

Decorrido prazo de ELIANE GOMES DE SOUZA em 08/08/2025 23:59.

09/08/2025, 01:47

Decorrido prazo de THALITA GOMES DE SOUZA em 08/08/2025 23:59.

09/08/2025, 01:47

Decorrido prazo de THALITA GOMES DE SOUZA em 06/08/2025 23:59.

07/08/2025, 01:10

Decorrido prazo de ELIANE GOMES DE SOUZA em 06/08/2025 23:59.

07/08/2025, 01:10

Mandado devolvido entregue ao destinatário

26/07/2025, 20:41

Juntada de Petição de certidão oficial de justiça

26/07/2025, 20:41

Conclusos para despacho

23/07/2025, 12:32

Decorrido prazo de ANDRE LUIS GOMES DE SOUZA em 22/07/2025 23:59.

23/07/2025, 03:25

Publicado Sentença em 23/07/2025.

23/07/2025, 02:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/07/2025

23/07/2025, 02:05

Todas as movimentações(37)

Arquivado Definitivamente

20/08/2025, 22:24

Juntada de Certidão

20/08/2025, 22:24

Proferido despacho de mero expediente

18/08/2025, 16:34

Decorrido prazo de CENTRO DE APOIO AOS PEQUENOS EMPRE DO ESTADO DA PARAIBA em 08/08/2025 23:59.

09/08/2025, 01:47

Decorrido prazo de ANDRE LUIS GOMES DE SOUZA em 08/08/2025 23:59.

Documentos

Despacho

•18/08/2025, 16:34

Sentença

•21/07/2025, 17:59

09/08/2025, 01:47

Decorrido prazo de ELIANE GOMES DE SOUZA em 08/08/2025 23:59.

09/08/2025, 01:47

Decorrido prazo de THALITA GOMES DE SOUZA em 08/08/2025 23:59.

09/08/2025, 01:47

Decorrido prazo de THALITA GOMES DE SOUZA em 06/08/2025 23:59.

07/08/2025, 01:10

Decorrido prazo de ELIANE GOMES DE SOUZA em 06/08/2025 23:59.

07/08/2025, 01:10

Mandado devolvido entregue ao destinatário

26/07/2025, 20:41

Juntada de Petição de certidão oficial de justiça

26/07/2025, 20:41

Conclusos para despacho

23/07/2025, 12:32

Decorrido prazo de ANDRE LUIS GOMES DE SOUZA em 22/07/2025 23:59.

23/07/2025, 03:25

Publicado Sentença em 23/07/2025.

23/07/2025, 02:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/07/2025

23/07/2025, 02:05

Juntada de Petição de certidão oficial de justiça

22/07/2025, 13:10

Mandado devolvido entregue ao destinatário

22/07/2025, 13:10

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA Processo: 0822245-04.2025.8.15.0001. EXEQUENTE: CENTRO DE APOIO AOS PEQUENOS EMPRE DO ESTADO DA PARAIBA EXECUTADO: ANDRE LUIS GOMES DE SOUZA, ELIANE GOMES DE SOUZA, THALITA GOMES DE SOUZA TRIBUNAL DE JUSTIÇA DA PARAÍBA COMARCA DE CAMPINA GRANDE Juízo do(a) 1º Juizado Especial Cível de Campina Grande R VICE-PREFEITO ANTÔNIO DE CARVALHO SOUSA, S/N, ESTAÇÃO VELHA, CAMPINA GRANDE - PB - CEP: 58157-999 Tel.: ( ); e-mail: Telefone do Telejudiciário: (83) 3216-1440 ou (83) 3216-1581 v.1.00 SENTENÇA Nº do Classe Processual: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154) Assuntos: [Adimplemento e Extinção] Vistos, etc. Dispensado o relatório na forma da lei. As partes ingressaram com pedido no intuito de ver homologado acordo extrajudicial e pugnaram por sua homologação. Isto posto, nos termos do art. 57 da Lei nº 9.099/95 c/c art. 487, III, B do Código de Processo Civil/2015, HOMOLOGO, POR SENTENÇA, para que produza seus jurídicos e legais efeitos, O ACORDO CELEBRADO ENTRE AS PARTES. Sem custas ou honorários (art. 55 da Lei 9.099/95). Publique-se, Registre-se e Intimem-se. Havendo renúncia expressa ao prazo recursal pelas partes, certifique-se o trânsito em julgado da ação. Em caso de depósito voluntário, libere-se em favor do promovente. Após o trânsito em julgado, arquivem-se os autos com as cautelas de praxe. Cumpra-se. CAMPINA GRANDE-PB, data do protocolo eletrônico. Juiz(a) de Direito

22/07/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA Processo: 0822245-04.2025.8.15.0001. EXEQUENTE: CENTRO DE APOIO AOS PEQUENOS EMPRE DO ESTADO DA PARAIBA EXECUTADO: ANDRE LUIS GOMES DE SOUZA, ELIANE GOMES DE SOUZA, THALITA GOMES DE SOUZA TRIBUNAL DE JUSTIÇA DA PARAÍBA COMARCA DE CAMPINA GRANDE Juízo do(a) 1º Juizado Especial Cível de Campina Grande R VICE-PREFEITO ANTÔNIO DE CARVALHO SOUSA, S/N, ESTAÇÃO VELHA, CAMPINA GRANDE - PB - CEP: 58157-999 Tel.: ( ); e-mail: Telefone do Telejudiciário: (83) 3216-1440 ou (83) 3216-1581 v.1.00 SENTENÇA Nº do Classe Processual: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154) Assuntos: [Adimplemento e Extinção] Vistos, etc. Dispensado o relatório na forma da lei. As partes ingressaram com pedido no intuito de ver homologado acordo extrajudicial e pugnaram por sua homologação. Isto posto, nos termos do art. 57 da Lei nº 9.099/95 c/c art. 487, III, B do Código de Processo Civil/2015, HOMOLOGO, POR SENTENÇA, para que produza seus jurídicos e legais efeitos, O ACORDO CELEBRADO ENTRE AS PARTES. Sem custas ou honorários (art. 55 da Lei 9.099/95). Publique-se, Registre-se e Intimem-se. Havendo renúncia expressa ao prazo recursal pelas partes, certifique-se o trânsito em julgado da ação. Em caso de depósito voluntário, libere-se em favor do promovente. Após o trânsito em julgado, arquivem-se os autos com as cautelas de praxe. Cumpra-se. CAMPINA GRANDE-PB, data do protocolo eletrônico. Juiz(a) de Direito

22/07/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA Processo: 0822245-04.2025.8.15.0001. EXEQUENTE: CENTRO DE APOIO AOS PEQUENOS EMPRE DO ESTADO DA PARAIBA EXECUTADO: ANDRE LUIS GOMES DE SOUZA, ELIANE GOMES DE SOUZA, THALITA GOMES DE SOUZA TRIBUNAL DE JUSTIÇA DA PARAÍBA COMARCA DE CAMPINA GRANDE Juízo do(a) 1º Juizado Especial Cível de Campina Grande R VICE-PREFEITO ANTÔNIO DE CARVALHO SOUSA, S/N, ESTAÇÃO VELHA, CAMPINA GRANDE - PB - CEP: 58157-999 Tel.: ( ); e-mail: Telefone do Telejudiciário: (83) 3216-1440 ou (83) 3216-1581 v.1.00 SENTENÇA Nº do Classe Processual: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154) Assuntos: [Adimplemento e Extinção] Vistos, etc. Dispensado o relatório na forma da lei. As partes ingressaram com pedido no intuito de ver homologado acordo extrajudicial e pugnaram por sua homologação. Isto posto, nos termos do art. 57 da Lei nº 9.099/95 c/c art. 487, III, B do Código de Processo Civil/2015, HOMOLOGO, POR SENTENÇA, para que produza seus jurídicos e legais efeitos, O ACORDO CELEBRADO ENTRE AS PARTES. Sem custas ou honorários (art. 55 da Lei 9.099/95). Publique-se, Registre-se e Intimem-se. Havendo renúncia expressa ao prazo recursal pelas partes, certifique-se o trânsito em julgado da ação. Em caso de depósito voluntário, libere-se em favor do promovente. Após o trânsito em julgado, arquivem-se os autos com as cautelas de praxe. Cumpra-se. CAMPINA GRANDE-PB, data do protocolo eletrônico. Juiz(a) de Direito

22/07/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA Processo: 0822245-04.2025.8.15.0001. EXEQUENTE: CENTRO DE APOIO AOS PEQUENOS EMPRE DO ESTADO DA PARAIBA EXECUTADO: ANDRE LUIS GOMES DE SOUZA, ELIANE GOMES DE SOUZA, THALITA GOMES DE SOUZA TRIBUNAL DE JUSTIÇA DA PARAÍBA COMARCA DE CAMPINA GRANDE Juízo do(a) 1º Juizado Especial Cível de Campina Grande R VICE-PREFEITO ANTÔNIO DE CARVALHO SOUSA, S/N, ESTAÇÃO VELHA, CAMPINA GRANDE - PB - CEP: 58157-999 Tel.: ( ); e-mail: Telefone do Telejudiciário: (83) 3216-1440 ou (83) 3216-1581 v.1.00 SENTENÇA Nº do Classe Processual: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154) Assuntos: [Adimplemento e Extinção] Vistos, etc. Dispensado o relatório na forma da lei. As partes ingressaram com pedido no intuito de ver homologado acordo extrajudicial e pugnaram por sua homologação. Isto posto, nos termos do art. 57 da Lei nº 9.099/95 c/c art. 487, III, B do Código de Processo Civil/2015, HOMOLOGO, POR SENTENÇA, para que produza seus jurídicos e legais efeitos, O ACORDO CELEBRADO ENTRE AS PARTES. Sem custas ou honorários (art. 55 da Lei 9.099/95). Publique-se, Registre-se e Intimem-se. Havendo renúncia expressa ao prazo recursal pelas partes, certifique-se o trânsito em julgado da ação. Em caso de depósito voluntário, libere-se em favor do promovente. Após o trânsito em julgado, arquivem-se os autos com as cautelas de praxe. Cumpra-se. CAMPINA GRANDE-PB, data do protocolo eletrônico. Juiz(a) de Direito

22/07/2025, 00:00

Expedição de Outros documentos.

21/07/2025, 17:59

Homologada a Transação

21/07/2025, 16:27

Juntada de Petição de diligência

17/07/2025, 11:08

Mandado devolvido entregue ao destinatário

17/07/2025, 11:08

Juntada de Projeto de sentença

11/07/2025, 13:42

Conclusos para despacho

11/07/2025, 13:42

Conclusos ao Juiz Leigo

11/07/2025, 13:37

Juntada de Petição de petição

11/07/2025, 10:02

Juntada de Petição de petição de habilitação nos autos

30/06/2025, 14:32

Expedição de Mandado.

26/06/2025, 21:53

Expedição de Mandado.

26/06/2025, 21:53

Expedição de Mandado.

26/06/2025, 21:53

Proferido despacho de mero expediente

26/06/2025, 20:42

Conclusos para despacho

21/06/2025, 17:16

Autos incluídos no Juízo 100% Digital

18/06/2025, 13:49

Distribuído por sorteio

18/06/2025, 13:49

Sentença

•21/07/2025, 16:27

Projeto de sentença

•11/07/2025, 13:42

Despacho

•26/06/2025, 20:42