Cumprimento de sentença 0865655-73.2018.8.15.2001 - TJPB

Cumprimento de sentença 0865655-73.2018.8.15.2001 - TJPB | JusConsulta

Movimentações

Conclusos para despacho

08/05/2026, 10:52

Juntada de Petição de petição

22/03/2026, 22:59

Expedição de Outros documentos.

13/03/2026, 13:34

Redistribuído por competência exclusiva em razão de incompetência

22/02/2026, 18:18

Processo Encaminhado a ACERVO ÚNICO (SEI 005204-83.2025.8.15 )

22/02/2026, 14:42

Determinada Requisição de Informações

02/02/2026, 12:18

Conclusos para despacho

29/09/2025, 09:12

Juntada de Petição de petição

23/07/2025, 10:35

Juntada de Petição de cota

23/07/2025, 09:19

Publicado Expediente em 23/07/2025.

23/07/2025, 02:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/07/2025

23/07/2025, 02:27

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO Processo: 0865655-73.2018.8.15.2001. EXEQUENTE: DANIEL PEREIRA LEITE EXECUTADO: ESTADO DA PARAIBA EXPEDIENTE - TRIBUNAL DE JUSTIÇA DA PARAÍBA COMARCA DE JOÃO PESSOA JUÍZO DA 5ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA ACERVO "B" Fórum Cível Des. Mário Moacyr Porto - Endereço: Avenida João Machado, s/n, Centro, João Pessoa/PB, Tel.: (83) 3208-2400 - Telefone do Telejudiciário: (83) 3216-1440 ou (83) 3216-1581 DESPACHO Nº do Classe Processual: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) Assunto: [] Vistos, etc. INTIMEM-SE as partes para apresentarem manifestação sobe a certidão automática NUMOPEDE retro, especificamente sobre a existência de litispendência ou coisa julgada, no prazo de 15 (quinze) dias, nos termos do art. 10 do CPC. Após o decurso do prazo, com ou sem manifestação, retornem os autos conclusos. João Pessoa, data eletrônica. [DOCUMENTO ASSINADO DIGITALMENTE NOS TERMOS DA LEI 11.419/2006] Juiz(a) de Direito em Substituição O PRESENTE ATO JUDICIAL, assinado eletronicamente, servirá como instrumento para intimação, notificação, deprecação ou ofício para todos os fins, nos termos do art. 102 do Código de Normas Judiciais da CGJ/PB. Segue no timbre os dados e informações necessários que possibilitam o atendimento de seu desiderato pelo destinatário.

22/07/2025, 00:00

Expedição de Outros documentos.

21/07/2025, 17:57

Expedição de Outros documentos.

21/07/2025, 17:57

Determinada Requisição de Informações

30/04/2025, 06:57

Documentos

Despacho

•02/02/2026, 12:18

Despacho

•30/04/2025, 06:57

—

Partes do Processo(21)

Conclusos para despacho

Juntada de Petição de petição

Expedição de Outros documentos.

Redistribuído por competência exclusiva em razão de incompetência

Processo Encaminhado a ACERVO ÚNICO (SEI 005204-83.2025.8.15 )

Determinada Requisição de Informações

Conclusos para despacho

Juntada de Petição de petição

Juntada de Petição de cota

Publicado Expediente em 23/07/2025.

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/07/2025

Expedição de Outros documentos.

Expedição de Outros documentos.

Determinada Requisição de Informações

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