Procedimento Comum Cível 0866116-45.2018.8.15.2001 - TJPB

Procedimento Comum Cível 0866116-45.2018.8.15.2001 - TJPB | JusConsulta

Movimentações

Processo Encaminhado a ACERVO ÚNICO (SEI 005204-83.2025.8.15 )

22/02/2026, 14:42

Conclusos para despacho

13/11/2025, 21:48

Juntada de Petição de petição

29/07/2025, 20:09

Juntada de Petição de petição

29/07/2025, 17:15

Publicado Expediente em 23/07/2025.

23/07/2025, 02:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/07/2025

23/07/2025, 02:27

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO Processo: 0866116-45.2018.8.15.2001. AUTOR: FRANCISCO JOSE DE SALES REU: ESTADO DA PARAIBA PROCURADORIA GERAL DO ESTADO EXPEDIENTE - TRIBUNAL DE JUSTIÇA DA PARAÍBA COMARCA DE JOÃO PESSOA JUÍZO DA 5ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA ACERVO "B" Fórum Cível Des. Mário Moacyr Porto - Endereço: Avenida João Machado, s/n, Centro, João Pessoa/PB, Tel.: (83) 3208-2400 - Telefone do Telejudiciário: (83) 3216-1440 ou (83) 3216-1581 DESPACHO Nº do Classe Processual: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) Assunto: [Antecipação de Tutela / Tutela Específica] Vistos, etc. INTIMEM-SE as partes para apresentarem suas Alegações Finais no prazo de 10 (dez) dias. João Pessoa, data eletrônica. [DOCUMENTO ASSINADO DIGITALMENTE NOS TERMOS DA LEI 11.419/2006] Juiz(a) de Direito em Substituição O PRESENTE ATO JUDICIAL, assinado eletronicamente, servirá como instrumento para intimação, notificação, deprecação ou ofício para todos os fins, nos termos do art. 102 do Código de Normas Judiciais da CGJ/PB. Segue no timbre os dados e informações necessários que possibilitam o atendimento de seu desiderato pelo destinatário.

22/07/2025, 00:00

Expedição de Outros documentos.

21/07/2025, 18:02

Expedição de Outros documentos.

21/07/2025, 18:02

Proferido despacho de mero expediente

30/04/2025, 07:05

Conclusos para despacho

14/04/2025, 20:59

Juntada de Certidão

14/04/2025, 20:59

Cumprimento de Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

14/04/2025, 20:58

Juntada de certidão automática NUMOPEDE

26/11/2024, 04:08

Processo Suspenso por Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas 10

12/04/2023, 13:17

Documentos

Despacho

•30/04/2025, 07:05

Decisão

•12/04/2023, 13:17

—

Processo Encaminhado a ACERVO ÚNICO (SEI 005204-83.2025.8.15 )

Conclusos para despacho

Juntada de Petição de petição

Juntada de Petição de petição

Publicado Expediente em 23/07/2025.

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/07/2025

Expedição de Outros documentos.

Expedição de Outros documentos.

Proferido despacho de mero expediente

Conclusos para despacho

Juntada de Certidão

Cumprimento de Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

Juntada de certidão automática NUMOPEDE

Processo Suspenso por Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas 10

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