Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública 0878170-33.2024.8.15.2001 - TJPB

Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública 0878170-33.2024.8.15.2001 - TJPB | JusConsulta

Movimentações

Conclusos para julgamento

13/04/2026, 10:34

Juntada de Petição de comunicações

22/02/2026, 09:52

Juntada de Petição de impugnação ao cumprimento de sentença

13/02/2026, 11:41

Processo Encaminhado a Juiz de Direito - Acervo B 1º Juizado Especial da Fazenda Pública da Capital e de Cabedelo

07/02/2026, 08:30

Expedição de Outros documentos.

17/12/2025, 13:07

Juntada de Petição de comunicações

10/10/2025, 13:08

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE JOAO PESSOA em 08/09/2025 23:59.

10/09/2025, 13:19

Publicado Ato Ordinatório em 23/07/2025.

23/07/2025, 02:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/07/2025

23/07/2025, 02:21

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO Processo: 0878170-33.2024.8.15.2001. AUTOR: MARTHA VALERIA BARBOSA DUARTE REU: MUNICIPIO DE JOAO PESSOA ATO ORDINATÓRIO De ordem do (a) MM juiz (a) de Direito, para a efetividade do art. 203 § 4º do CPC/2015, e em cumprimento do art. 303 do Código de Normas Judicial da CGJ/TJPB combinada com a portaria nº 01/2021, Art. 1º, IX, do Cartório Unificado da Fazenda Pública de João Pessoa, esta escrivania impulsiona o feito para: INTIMAR o executado para impugnar a execução, no prazo de 30 (trinta) dias. João Pessoa, 21 de julho de 2025 ALEXSANDRA SARMENTO ALEXANDRE Analista Judiciário PODER JUDICIÁRIO DA PARAÍBA CARTÓRIO UNIFICADO DA FAZENDA PÚBLICA DE JOÃO PESSOA Fórum Cível Des. Mário Moacyr Porto Av. João Machado, 532 – Centro - João Pessoa – PB CEP: 58015-038 – 6º andar CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078), [FGTS/Fundo de Garantia Por Tempo de Serviço]

22/07/2025, 00:00

Expedição de Outros documentos.

21/07/2025, 17:06

Ato ordinatório praticado

21/07/2025, 17:05

Juntada de Petição de execução / cumprimento de sentença

20/05/2025, 20:45

Expedição de Outros documentos.

30/04/2025, 13:39

Ato ordinatório praticado

30/04/2025, 13:38

Documentos

Impugnação ao Cumprimento de Sentença

•13/02/2026, 11:41

Ato Ordinatório

•17/12/2025, 13:07

—

Conclusos para julgamento

Juntada de Petição de comunicações

Juntada de Petição de impugnação ao cumprimento de sentença

Processo Encaminhado a Juiz de Direito - Acervo B 1º Juizado Especial da Fazenda Pública da Capital e de Cabedelo

Expedição de Outros documentos.

Juntada de Petição de comunicações

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE JOAO PESSOA em 08/09/2025 23:59.

Publicado Ato Ordinatório em 23/07/2025.

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/07/2025

Expedição de Outros documentos.

Ato ordinatório praticado

Juntada de Petição de execução / cumprimento de sentença

Expedição de Outros documentos.

Ato ordinatório praticado

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