Procedimento Comum Cível 0801404-08.2024.8.15.0911 - TJPB | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelIndenização por Dano MoralResponsabilidade CivilDIREITO CIVILProcedimento Comum Cível

TJPB1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

10/12/2024

Valor da Causa

R$ 23.407,63

Órgão julgador

Vara Única de Serra Branca

Processos relacionados

1° Grau · TJPB · Procedimento Comum Cível · Vara Única de Serra Branca

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Conclusos para julgamento

14/05/2026, 09:13

Juntada de informação

09/04/2026, 08:54

Decorrido prazo de BANCO PAN em 08/04/2026 23:59.

09/04/2026, 00:54

Decorrido prazo de BANCO PAN em 08/04/2026 23:59.

09/04/2026, 00:12

Decorrido prazo de LUIZ HENRIQUE CAVALCANTE SANTOS em 31/03/2026 23:59.

01/04/2026, 00:59

Decorrido prazo de LUCIA DE FATIMA CAVALCANTE SANTOS em 30/03/2026 23:59.

31/03/2026, 01:35

Publicado Expediente em 17/03/2026.

17/03/2026, 00:58

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/03/2026

17/03/2026, 00:58

Expedição de Outros documentos.

13/03/2026, 10:27

Expedição de Outros documentos.

13/03/2026, 10:27

Juntada de Petição de petição

10/03/2026, 11:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/03/2026

06/03/2026, 02:54

Publicado Ato Ordinatório em 06/03/2026.

06/03/2026, 02:54

Expedição de Outros documentos.

04/03/2026, 10:57

Ato ordinatório praticado

04/03/2026, 10:56

Todas as movimentações(61)

Conclusos para julgamento

14/05/2026, 09:13

Juntada de informação

09/04/2026, 08:54

Decorrido prazo de BANCO PAN em 08/04/2026 23:59.

09/04/2026, 00:54

Decorrido prazo de BANCO PAN em 08/04/2026 23:59.

09/04/2026, 00:12

Decorrido prazo de LUIZ HENRIQUE CAVALCANTE SANTOS em 31/03/2026 23:59.

Documentos

Ato Ordinatório

•04/03/2026, 10:57

Ato Ordinatório

•04/03/2026, 10:56

01/04/2026, 00:59

Decorrido prazo de LUCIA DE FATIMA CAVALCANTE SANTOS em 30/03/2026 23:59.

31/03/2026, 01:35

Publicado Expediente em 17/03/2026.

17/03/2026, 00:58

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/03/2026

17/03/2026, 00:58

Expedição de Outros documentos.

13/03/2026, 10:27

Expedição de Outros documentos.

13/03/2026, 10:27

Juntada de Petição de petição

10/03/2026, 11:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/03/2026

06/03/2026, 02:54

Publicado Ato Ordinatório em 06/03/2026.

06/03/2026, 02:54

Expedição de Outros documentos.

04/03/2026, 10:57

Ato ordinatório praticado

04/03/2026, 10:56

Juntada de Petição de contestação

04/03/2026, 09:03

Juntada de Petição de petição de habilitação nos autos

11/02/2026, 16:53

Expedição de Certidão.

11/02/2026, 00:02

Expedição de Outros documentos.

05/02/2026, 11:22

Nomeado curador

28/01/2026, 17:15

Determinada a citação de BANCO PAN - CNPJ: 59.285.411/0001-13 (REU)

28/01/2026, 17:15

Juntada de Petição de petição

14/11/2025, 15:07

Conclusos para despacho

11/11/2025, 18:59

Juntada de Petição de manifestação

10/11/2025, 15:37

Expedição de Outros documentos.

10/11/2025, 11:33

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

10/11/2025, 11:33

Proferido despacho de mero expediente

06/11/2025, 21:29

Conclusos para julgamento

05/11/2025, 17:29

Decorrido prazo de LUIZ HENRIQUE CAVALCANTE SANTOS em 30/10/2025 23:59.

31/10/2025, 03:45

Publicado Decisão em 07/10/2025.

07/10/2025, 02:40

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/10/2025

07/10/2025, 02:40

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Poder Judiciário da Paraíba Vara Única de Serra Branca PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) 0801404-08.2024.8.15.0911 DECISÃO Vistos, etc Considerando o teor do parecer Ministerial de ID nº 123539212, o qual se manifesta de forma clara e fundamentada quanto à necessidade de regularização da representação processual da parte autora LUIZ HENRIQUE CAVALCANTE SANTOS, acolho as medidas sugeridas pelo Ministério Público, DETERMINANDO: Intime-se o patrono do autor para que, no prazo de 15 (quinze) dias, promova a regularização da representação processual do demandante, nos termos do art. 76 do CPC, inclusive, em sendo o caso, com a juntada de termo de curatela, ainda que provisório, em nome de sua genitora, Sra. Lúcia de Fátima, ou, alternativamente, que requeira a este juízo que seja nomeado curador especial para o presente feito (art. 72, I, do CPC), sob pena de extinção sem mérito. Cumpra-se. Expedientes necessários. Serra Branca (PB), data e assinatura eletrônicas. José IRLANDO Sobreira Machado Juiz de Direito

06/10/2025, 00:00

Expedição de Outros documentos.

04/10/2025, 11:12

Determinada diligência

03/10/2025, 12:33

Conclusos para despacho

17/09/2025, 16:20

Juntada de Petição de manifestação

17/09/2025, 09:56

Expedição de Outros documentos.

16/09/2025, 16:12

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

16/09/2025, 16:12

Proferido despacho de mero expediente

13/09/2025, 10:14

Conclusos para despacho

20/08/2025, 11:32

Juntada de Petição de petição

18/08/2025, 17:16

Publicado Decisão em 23/07/2025.

23/07/2025, 02:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/07/2025

23/07/2025, 02:33

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Poder Judiciário da Paraíba Vara Única de Serra Branca PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) 0801404-08.2024.8.15.0911 DECISÃO Vistos, etc Defiro a gratuidade processual, eis que em consulta no sistema PANDORA não encontrei subsídios para decidir de forma diversa. Considerando o teor da certidão do ID nº 111243551, intime-se o(a)(s) signatário(a)(s) da inicial para se manifestar em 15 (quinze) dias, penas da lei. Expedientes necessários. Serra Branca (PB), data e assinatura eletrônicas. José IRLANDO Sobreira Machado Juiz de Direito

22/07/2025, 00:00

Expedição de Outros documentos.

21/07/2025, 21:23

Concedida a Assistência Judiciária Gratuita a LUIZ HENRIQUE CAVALCANTE SANTOS - CPF: 068.127.614-27 (AUTOR).

17/07/2025, 21:12

Conclusos para despacho

30/06/2025, 11:52

Juntada de cálculos

30/06/2025, 11:47

Cancelada a movimentação processual #{movimento_cancelado}

26/06/2025, 09:53

Desentranhado o documento

26/06/2025, 09:53

Juntada de Petição de certidão oficial de justiça

17/04/2025, 20:38

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

17/04/2025, 20:38

Juntada de Petição de petição

16/04/2025, 17:16

Expedição de Mandado.

31/03/2025, 11:57

Ato ordinatório praticado

31/03/2025, 11:55

Decorrido prazo de GUSTAVO PINHEIRO DAVI em 27/03/2025 23:59.

28/03/2025, 02:23

Expedição de Outros documentos.

24/02/2025, 13:13

Determinada diligência

24/02/2025, 11:00

Juntada de certidão automática NUMOPEDE

12/12/2024, 02:03

Autos incluídos no Juízo 100% Digital

10/12/2024, 16:34

Distribuído por sorteio

10/12/2024, 16:34

Decisão

•28/01/2026, 17:15

Despacho

•06/11/2025, 21:29

Decisão

•04/10/2025, 11:12

Decisão

•03/10/2025, 12:33

Despacho

•13/09/2025, 10:14

Decisão

•21/07/2025, 21:23

Decisão

•17/07/2025, 21:12

Ato Ordinatório

•31/03/2025, 11:55

Decisão

•24/02/2025, 11:00