Procedimento Comum Cível 0817736-44.2025.8.15.2001 - TJPB | JusConsulta

Plataforma de Consulta Processual

Acessibilidade Ajuda

Busca de Processos Consulte CPF ou CNPJ

Plataforma oficial de consulta processual. Acesso seguro e transparente a informações jurídicas de todos os tribunais do Brasil.

Dados Protegidos

Conforme LGPD

servicos

Busca de Processos
Analise de Credito
Pessoas e Empresas
Acompanhe seu CPF
Consulta CNPJ
Jurisprudencia
Legislacao
Diario Oficial

institucional

Como Funciona
Transparencia

suporte

Central de Ajuda
Fale Conosco
Reportar Problema

legal

Termos de Uso
Politica de Privacidade
LGPD
Cookies
Acessibilidade

© 2026 JusConsulta. Todos os direitos reservados.

Atendimento: seg a sex, 8h as 18h

Voltar para busca

—

Procedimento Comum CívelPASEPContribuições SociaisContribuiçõesDIREITO TRIBUTÁRIOProcedimento Comum Cível

TJPB1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

01/04/2025

Valor da Causa

R$ 10.000,00

Órgão julgador

13ª Vara Cível da Capital

Partes do Processo

MARIA APARECIDA BESSA MENDES

CPF

Autor

BANCO DO BRASIL

Reu

Advogados / Representantes

CARMEN RACHEL DANTAS MAYER

OAB/PB 8432·CPF·Representa: Autor

CYNTHIA ELIZABETH CABRAL SANTIAGO

OAB/PB 14285·CPF·Representa: Autor

Movimentações

Juntada de Petição de petição

04/08/2025, 10:31

Publicado Expediente em 23/07/2025.

23/07/2025, 02:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/07/2025

23/07/2025, 02:10

Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO DECISÃO EXPEDIENTE - Poder Judiciário da Paraíba 13ª Vara Cível da Capital DECISÃO Por força de decisão da Primeira Seção do Superior Tribunal de Justiça (STJ), TEMA 1.300, que determinou, nos termos do art. 1.037, II, do CPC a suspensão do processamento de todos os processos, individuais ou coletivos, que versem sobre a matéria destes autos. Mantenham-se os autos sobrestados até a resolução da controvérsia jurídica de natureza repetitiva, dos REsp ns. 2.162.198, 2.162.222, 2.162.223 e 2.162.323: "Saber a qual das partes compete o ônus de provar que os lançamentos a débito nas contas individualizadas do PASEP correspondem a pagamentos ao correntista." Intime-se. Cumpra-se. João Pessoa, data do protocolo eletrônico. ANTÔNIO SÉRGIO LOPES Juiz(a) de Direito

22/07/2025, 00:00

Expedição de Outros documentos.

21/07/2025, 21:00

Processo suspenso por Recurso Especial Repetitivo 1300

02/04/2025, 09:43

Autos incluídos no Juízo 100% Digital

01/04/2025, 15:08

Distribuído por sorteio

01/04/2025, 15:08

Documentos

Decisão

•02/04/2025, 09:43

Documento de Comprovação

•01/04/2025, 15:08