Procedimento Comum Cível 0825850-21.2015.8.15.2001 - TJPB | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelIndenização por Dano MoralResponsabilidade CivilDIREITO CIVILProcedimento Comum Cível

TJPB1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

25/04/2024

Valor da Causa

R$ 2.000,00

Órgão julgador

Vara de Sucessões da Capital

Processos relacionados

1° Grau · TJPB · Procedimento Comum Cível · 1ª Vara Estadual de Sucessões do Estado da Paraíba

Partes do Processo

HERBERTH JOAQUIM JOSE FELIZARDO E SILVA

CPF

Autor

MARIA FRANCISCA DA SILVA

CPF

Reu

HELINALDO JOSE DA SILVA

CPF

Reu

MARIA DE SOUSA BRITO E SILVA

CPF

Reu

Advogados / Representantes

MANOEL FELIZARDO NETO

OAB/PB 1714·CPF·Representa: Autor

ADRIENE CALINE DE ANDRADE FELIZARDO

OAB/PB 14451·CPF·Representa: Autor

JOSE PAULO DE OLIVEIRA

OAB/PB 2095·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Publicado Intimação em 11/05/2026.

11/05/2026, 00:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/05/2026

09/05/2026, 00:25

Expedida/certificada a intimação eletrônica

07/05/2026, 12:15

Proferido despacho de mero expediente

07/05/2026, 11:45

Decorrido prazo de HERBERTH JOAQUIM JOSE FELIZARDO E SILVA em 07/04/2026 23:59.

08/04/2026, 00:47

Decorrido prazo de MARIA FRANCISCA DA SILVA em 07/04/2026 23:59.

08/04/2026, 00:47

Decorrido prazo de HELINALDO JOSE DA SILVA em 07/04/2026 23:59.

08/04/2026, 00:47

Decorrido prazo de MARIA DE SOUSA BRITO E SILVA em 07/04/2026 23:59.

08/04/2026, 00:47

Decorrido prazo de HERBERTH JOAQUIM JOSE FELIZARDO E SILVA em 07/04/2026 23:59.

08/04/2026, 00:08

Decorrido prazo de MARIA FRANCISCA DA SILVA em 07/04/2026 23:59.

08/04/2026, 00:08

Decorrido prazo de HELINALDO JOSE DA SILVA em 07/04/2026 23:59.

08/04/2026, 00:08

Decorrido prazo de MARIA DE SOUSA BRITO E SILVA em 07/04/2026 23:59.

08/04/2026, 00:08

Conclusos para despacho

17/03/2026, 08:40

Juntada de documento de comprovação

17/03/2026, 08:38

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/03/2026

12/03/2026, 00:12

Todas as movimentações(120)

Publicado Intimação em 11/05/2026.

11/05/2026, 00:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/05/2026

09/05/2026, 00:25

Expedida/certificada a intimação eletrônica

07/05/2026, 12:15

Proferido despacho de mero expediente

07/05/2026, 11:45

Decorrido prazo de HERBERTH JOAQUIM JOSE FELIZARDO E SILVA em 07/04/2026 23:59.

Documentos

Despacho

•07/05/2026, 11:45

Decisão

•10/03/2026, 08:48

08/04/2026, 00:47

Decorrido prazo de MARIA FRANCISCA DA SILVA em 07/04/2026 23:59.

08/04/2026, 00:47

Decorrido prazo de HELINALDO JOSE DA SILVA em 07/04/2026 23:59.

08/04/2026, 00:47

Decorrido prazo de MARIA DE SOUSA BRITO E SILVA em 07/04/2026 23:59.

08/04/2026, 00:47

Decorrido prazo de HERBERTH JOAQUIM JOSE FELIZARDO E SILVA em 07/04/2026 23:59.

08/04/2026, 00:08

Decorrido prazo de MARIA FRANCISCA DA SILVA em 07/04/2026 23:59.

08/04/2026, 00:08

Decorrido prazo de HELINALDO JOSE DA SILVA em 07/04/2026 23:59.

08/04/2026, 00:08

Decorrido prazo de MARIA DE SOUSA BRITO E SILVA em 07/04/2026 23:59.

08/04/2026, 00:08

Conclusos para despacho

17/03/2026, 08:40

Juntada de documento de comprovação

17/03/2026, 08:38

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/03/2026

12/03/2026, 00:12

Publicado Decisão em 12/03/2026.

12/03/2026, 00:12

Juntada de Ofício

10/03/2026, 16:22

Juntada de Certidão

10/03/2026, 09:11

Expedida/certificada a intimação eletrônica

10/03/2026, 08:42

Processo Encaminhado a ACERVO ÚNICO (SEI 005204-83.2025.8.15 )

22/02/2026, 14:57

Decisão de Saneamento e de Organização do Processo

19/02/2026, 17:47

Conclusos para julgamento

19/02/2026, 09:34

Juntada de Petição de petição

21/01/2026, 11:20

Determinada Requisição de Informações

15/12/2025, 10:53

Conclusos para despacho

13/10/2025, 09:40

Expedição de certidão de decurso de prazo.

13/10/2025, 09:40

Decorrido prazo de HERBERTH JOAQUIM JOSE FELIZARDO E SILVA em 30/07/2025 23:59.

01/08/2025, 07:34

Publicado Despacho em 23/07/2025.

23/07/2025, 02:41

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/07/2025

23/07/2025, 02:41

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Poder Judiciário da Paraíba Vara de Sucessões da Capital PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) 0825850-21.2015.8.15.2001 DESPACHO Vistos, etc. Diante do princípio da não-surpresa contido no art. 9º, do CPC, por cautela, à parte requerente para, em 5 dias, justificar o interesse de agir no presente feito, uma vez que no processo de inventário associado já há decisão se manifestando sobre a alegada omissão de bens. JOÃO PESSOA, 16 de abril de 2025. Juiz(a) de Direito

22/07/2025, 00:00

Proferido despacho de mero expediente

16/04/2025, 12:46

Conclusos para despacho

23/01/2025, 07:25

Juntada de Certidão

22/01/2025, 14:54

Processo Encaminhado a Juiz de Direito - Acervo B

17/01/2025, 00:05

Determinada Requisição de Informações

17/10/2024, 09:43

Conclusos para despacho

20/08/2024, 07:13

Juntada de Certidão

19/08/2024, 10:25

Juntada de provimento correcional

18/08/2024, 05:12

Juntada de Certidão

11/08/2024, 20:40

Proferido despacho de mero expediente

16/05/2024, 17:02

Conclusos para despacho

07/05/2024, 09:50

Redistribuído por prevenção em razão de recusa de prevenção/dependência

25/04/2024, 14:11

Audiência de instrução e julgamento conduzida por Juiz(a) realizada para 23/04/2024 10:00 13ª Vara Cível da Capital.

23/04/2024, 11:52

Juntada de Petição de petição

18/04/2024, 20:10

Expedição de Outros documentos.

28/02/2024, 08:30

Juntada de Certidão

28/02/2024, 08:29

Audiência de instrução e julgamento conduzida por Juiz(a) designada para 23/04/2024 10:00 13ª Vara Cível da Capital.

28/02/2024, 08:28

Juntada de

16/02/2024, 09:48

Audiência de instrução conduzida por Conciliador(a) cancelada para 06/10/2022 10:00 13ª Vara Cível da Capital.

16/02/2024, 09:45

Juntada de comunicações

15/01/2024, 12:15

Proferido despacho de mero expediente

04/10/2023, 12:35

Juntada de provimento correcional

14/08/2023, 23:08

Conclusos para despacho

08/11/2022, 13:31

Juntada de Petição de petição

08/11/2022, 10:59

Juntada de provimento correcional

05/11/2022, 00:01

Expedição de Outros documentos.

03/11/2022, 07:27

Proferido despacho de mero expediente

01/11/2022, 15:48

Determinada diligência

01/11/2022, 15:48

Conclusos para decisão

27/10/2022, 15:11

Juntada de Certidão

27/10/2022, 15:10

Juntada de Ofício

25/10/2022, 18:36

Juntada de Petição de petição

24/10/2022, 09:12

Determinada diligência

06/10/2022, 14:11

Proferido despacho de mero expediente

06/10/2022, 14:11

Juntada de Petição de petição

06/10/2022, 09:34

Juntada de Certidão

05/10/2022, 13:40

Juntada de Petição de petição

27/09/2022, 11:13

Conclusos para despacho

18/04/2022, 07:38

Expedição de Outros documentos.

07/04/2022, 11:20

Audiência de instrução conduzida por Conciliador(a) designada para 06/10/2022 10:00 13ª Vara Cível da Capital.

07/04/2022, 11:16

Ato ordinatório praticado

07/04/2022, 11:15

Juntada de Petição de petição

21/03/2022, 09:24

Juntada de certidão

09/03/2022, 19:58

Juntada de certidão

16/11/2021, 17:13

Juntada de certidão

06/08/2021, 09:41

Juntada de Certidão

27/04/2021, 18:00

Provimento em auditagem

28/02/2021, 00:00

Proferido despacho de mero expediente

05/10/2020, 17:13

Conclusos para despacho

01/10/2020, 13:04

Juntada de Petição de certidão

01/10/2020, 13:03

Provimento em auditagem

02/03/2020, 00:00

Proferido despacho de mero expediente

18/11/2019, 15:11

Conclusos para despacho

19/06/2019, 16:12

Juntada de Petição de petição

18/02/2019, 10:54

Juntada de Petição de petição

21/12/2018, 08:57

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

18/12/2018, 16:58

Expedição de Mandado.

18/12/2018, 13:03

Expedição de Outros documentos.

18/12/2018, 12:57

Juntada de Ofício

17/12/2018, 16:25

Proferido despacho de mero expediente

09/11/2018, 11:24

Provimento em auditagem

03/09/2018, 00:00

Conclusos para despacho

03/05/2018, 15:38

Juntada de certidão

03/05/2018, 15:36

Juntada de Petição de petição

19/03/2018, 11:05

Proferido despacho de mero expediente

07/03/2018, 11:47

Conclusos para despacho

14/12/2017, 17:05

Juntada de Petição de petição

22/08/2017, 14:52

Expedição de Outros documentos.

10/08/2017, 15:16

Proferido despacho de mero expediente

18/04/2017, 17:20

Proferido despacho de mero expediente

18/04/2017, 17:20

Conclusos para despacho

06/02/2017, 12:39

Juntada de Petição de termo de audiência

06/02/2017, 12:38

Juntada de termo de audiência

06/02/2017, 12:38

Juntada de Petição de contestação

31/01/2017, 09:47

Juntada de Petição de certidão

16/01/2017, 15:00

Juntada de certidão

16/01/2017, 15:00

Audiência conciliação realizada para 07/12/2016 14:00 13ª Vara Cível da Capital.

12/12/2016, 11:58

Juntada de Petição de petição

17/10/2016, 09:36

Audiência conciliação designada para 07/12/2016 14:00 13ª Vara Cível da Capital.

13/10/2016, 16:56

Audiência conciliação não-realizada para 13/10/2016 14:00 13ª Vara Cível da Capital.

13/10/2016, 16:54

Juntada de aviso de recebimento

28/09/2016, 10:51

Juntada de aviso de recebimento

28/09/2016, 10:28

Expedição de Mandado.

17/08/2016, 14:53

Expedição de Outros documentos.

17/08/2016, 14:53

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

17/08/2016, 14:53

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

17/08/2016, 14:53

Audiência conciliação designada para 13/10/2016 14:00 13ª Vara Cível da Capital.

17/08/2016, 14:09

Proferido despacho de mero expediente

16/05/2016, 16:54

Conclusos para despacho

06/11/2015, 07:11

Distribuído por sorteio

07/10/2015, 16:04

Decisão

•19/02/2026, 17:47

Despacho

•15/12/2025, 10:53

Despacho

•21/07/2025, 22:49

Despacho

•16/04/2025, 12:46

Despacho

•17/10/2024, 09:43

Despacho

•16/05/2024, 17:02

Despacho

•04/10/2023, 12:35

Despacho

•03/11/2022, 07:27

Despacho

•01/11/2022, 15:48

Despacho

•06/10/2022, 14:11

Ato Ordinatório

•07/04/2022, 11:15

Despacho

•05/10/2020, 17:13

Despacho

•18/11/2019, 15:11

Todos os documentos(19)

Despacho

•07/05/2026, 11:45

Decisão

•10/03/2026, 08:48

Decisão

•19/02/2026, 17:47

Despacho

•15/12/2025, 10:53

Despacho

•21/07/2025, 22:49

Despacho

•16/04/2025, 12:46

Despacho

•17/10/2024, 09:43

Despacho

•16/05/2024, 17:02

Despacho

•04/10/2023, 12:35

Despacho

•03/11/2022, 07:27

Despacho

•01/11/2022, 15:48

Despacho

•06/10/2022, 14:11

Ato Ordinatório

•07/04/2022, 11:15

Despacho

•05/10/2020, 17:13

Despacho

•18/11/2019, 15:11

Despacho

•09/11/2018, 11:24

Despacho

•07/03/2018, 11:47

Despacho

•18/04/2017, 16:29

Despacho

•04/04/2016, 17:11